{"id":62906,"date":"2025-10-29T14:13:32","date_gmt":"2025-10-29T17:13:32","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=62906"},"modified":"2025-10-29T14:13:35","modified_gmt":"2025-10-29T17:13:35","slug":"contas-na-uti-governo-tenta-manter-arcabouco-vivo-por-aparelhos-ate-as-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2025\/10\/29\/contas-na-uti-governo-tenta-manter-arcabouco-vivo-por-aparelhos-ate-as-eleicoes\/","title":{"rendered":"Contas na UTI: governo tenta manter arcabou\u00e7o vivo \u201cpor aparelhos\u201d at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Haddad<\/em> e<\/span><\/em> Lula: para cumprir a meta deste ano, o governo ainda precisa encontrar R$ 27,1 bilh\u00f5es extras<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Rose Amant\u00e9a<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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O ministro Fernando Haddad negou reiteradas vezes que v\u00e1 mudar a meta do arcabou\u00e7o fiscal, que disciplina o Or\u00e7amento do governo. Mesmo com as dificuldades enfrentadas para fechar as contas, Haddad tem celebrado o suposto compromisso do Executivo em restaurar \u201ca credibilidade fiscal com responsabilidade e transpar\u00eancia\u201d, conforme afirmou em evento recente em S\u00e3o Paulo.
Mas grandes bancos, consultorias e economistas j\u00e1 falam abertamente sobre a possibilidade de revis\u00e3o da regra, que vem sendo cumprida basicamente gra\u00e7as ao esfor\u00e7o cont\u00ednuo de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do governo Lula, al\u00e9m da retirada de um apanhado de despesas do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, com a rubrica de \u201cdespesas parafiscais<\/a>\u201d. Para cumprir a meta deste ano, o governo ainda precisa encontrar R$ 27,1 bilh\u00f5es extras<\/a>, segundo relat\u00f3rio de outubro da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado. Isso j\u00e1 considerando a margem de toler\u00e2ncia da regra, que permite um d\u00e9ficit de 0,25% do PIB, ou R$ 31 bilh\u00f5es. O centro da meta, de d\u00e9ficit zero, s\u00f3 seria alcan\u00e7ado com receitas adicionais pr\u00f3ximas de R$ 60 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Governo vai manter arcabou\u00e7o “at\u00e9 onde der”
<\/span><\/strong>O custo pol\u00edtico de revis\u00e3o da regra \u00e9 alto. Na pr\u00e1tica, significaria a fal\u00eancia do que Haddad j\u00e1 classificou como \u201cr\u00e9gua de confian\u00e7a do governo\u201d, e escancararia a falta de compromisso com o controle da d\u00edvida p\u00fablica. As consequ\u00eancias seriam imediatas: perda de credibilidade junto a investidores, aumento da Selic e dos juros futuros, com aumento do custo da d\u00edvida, o que geraria press\u00e3o no c\u00e2mbio e maior volatilidade nos mercados.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cPoliticamente, uma mudan\u00e7a expl\u00edcita na regra traria um custo alt\u00edssimo: haveria forte retalia\u00e7\u00e3o do mercado, o tema dominaria negativamente os jornais, e o governo seria criticado de forma cont\u00ednua\u201d, diz Roberto Simioni, economista-chefe da Blue3. Por isso, ele avalia que o governo dever\u00e1 empurrar o arcabou\u00e7o fiscal por meio de artif\u00edcios cont\u00e1beis e ajustes marginais pelo m\u00e1ximo de tempo poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

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O arcabou\u00e7o \u00e9 como um carro com defeito que precisa aguentar at\u00e9 o fim de uma viagem\u201d, diz. \u201cEle [o governo] precisa manter a regra por mais seis meses, at\u00e9 abril. Depois disso, o pa\u00eds entra em per\u00edodo eleitoral e o governo pode anunciar a revis\u00e3o para 2027, sem tanto desgaste\u201d.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para Jo\u00e3o M\u00e1rio de Fran\u00e7a, do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre), a regra do arcabou\u00e7o est\u00e1 longe de garantir o reequil\u00edbrio das contas. Mas conseguir\u00e1 ser mantida por meio de artif\u00edcios. \u201cO pior que o governo poderia fazer seria abandonar o arcabou\u00e7o fiscal antes de terminar o primeiro mandato\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, ele vai at\u00e9 2026 empurrar o arcabou\u00e7o fiscal da maneira que puder, atendendo o limite da banda inferior e tirando despesa da regra para n\u00e3o computar como despesa prim\u00e1ria. A imagem que eu fa\u00e7o da regra \u00e9 de um paciente na UTI, mantido vivo por \u2018aparelhos\u2019 at\u00e9 pelo menos pr\u00f3ximo \u00e0s elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Derrotas do governo complicaram arrecada\u00e7\u00e3o e equil\u00edbrio fiscal
<\/span><\/strong>A insustentabilidade da regra para 2026 tem sido evidenciada com a dificuldade do governo em aprovar parte das medidas para o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o. O primeiro alerta veio com o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), elevado por decreto de Lula. Em junho, o Congresso derrubou<\/a> o aumento de al\u00edquotas. O governo s\u00f3 conseguiu restabelecer a alta gra\u00e7as a uma decis\u00e3o liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), em julho. E mesmo assim com uma exce\u00e7\u00e3o que limitou a arrecada\u00e7\u00e3o esperada.<\/p>\n\n\n\n

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No in\u00edcio de outubro, veio uma nova derrota do Planalto: o arquivamento da Medida Provis\u00f3ria n.\u00ba 1.303<\/a> \u2014 a \u201cMP da Taxa\u00e7\u00e3o\u201d, que previa novas receitas e alguma conten\u00e7\u00e3o de despesas e havia sido inclu\u00edda nas contas do Minist\u00e9rio da Fazenda para tentar equilibrar o Or\u00e7amento. O tema ganhou novo f\u00f4lego com um embate recente com Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/a>, que alertou a Fazenda sobre a necessidade de buscar o centro da meta fiscal \u2014 interpretando a toler\u00e2ncia de 0,25% do PIB como uma margem de ajuste, n\u00e3o como meta alternativa.<\/p>\n\n\n\n

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Depois de obter do TCU a suspens\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o<\/a>, Haddad suspirou um pouco mais aliviado. A decis\u00e3o monocr\u00e1tica do ministro Benjamin Zymler afastou, ao menos temporariamente, o risco de um bloqueio adicional de at\u00e9 R$ 31 bilh\u00f5es no or\u00e7amento. \u201cSe fosse exigido o centro da meta para 2025, j\u00e1 seria dif\u00edcil o governo cumprir\u201d, avalia Fran\u00e7a, do Ibre. \u201cMesmo mirando a banda de toler\u00e2ncia o governo est\u00e1 tendo dificuldades, imagina sem ela\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Warren diz que meta de 2026 \u00e9 “invi\u00e1vel”
<\/span><\/strong>Os \u00faltimos relat\u00f3rios de institui\u00e7\u00f5es financeiras trazem cen\u00e1rios diversos, mas igualmente preocupantes. Economistas do Ita\u00fa acham que ser\u00e1 dif\u00edcil de cumprir a meta fiscal, mas n\u00e3o apostam na revis\u00e3o em 2026. A XP acredita que h\u00e1 risco, mas que ser\u00e1 superado. Relat\u00f3rio do Bradesco levanta preocupa\u00e7\u00f5es, mas atesta que, apesar das dificuldades, a meta ser\u00e1 cumprida.<\/p>\n\n\n\n

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O documento da Warren Investimentos, no entanto, publicado em 23 de outubro, \u00e9 categ\u00f3rico em afirmar que a meta para 2026 \u00e9 invi\u00e1vel e dever\u00e1 ser ajustada. Os economistas Felipe Salto, Josu\u00e9 Pellegrini e Gabriel Garrote projetam um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 96,6 bilh\u00f5es no ano, equivalente a 0,71% do PIB, enquanto o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) exige um super\u00e1vit de 0,25% do PIB, cerca de R$ 34,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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O c\u00e1lculo j\u00e1 considera despesas fora do arcabou\u00e7o, como as parafiscais e os precat\u00f3rios. Mesmo excluindo R$ 57,8 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios excedentes e uma redu\u00e7\u00e3o prevista de R$ 16,3 bilh\u00f5es em gastos discricion\u00e1rios, ainda seria necess\u00e1rio cortar mais R$ 38,7 bilh\u00f5es para equilibrar as contas. A Warren tamb\u00e9m destaca o impacto da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da MP 1303 no diagn\u00f3stico: “com a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, tivemos que reavaliar para baixo a arrecada\u00e7\u00e3o de 2026”.<\/p>\n\n\n\n

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O governo estimava que o impacto fiscal positivo da MP 1303 seria de R$ 31,5 bilh\u00f5es, sendo R$ 20,9 bilh\u00f5es relativos a aumento de receita e R$ 10,6 bilh\u00f5es advindos de redu\u00e7\u00e3o de despesa. No entanto, mesmo antes da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o, os analistas j\u00e1 consideravam essa estimativa exagerada, projetando um ganho fiscal de apenas R$ 8,8 bilh\u00f5es, basicamente pelo lado da receita.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se sabe ao certo qual parcela desse impacto foi de fato incorporada no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) do exerc\u00edcio de 2026, pois nem todos seus componentes foram explicitados na mensagem presidencial que acompanhou o envio do PLOA ao Congresso. De qualquer modo, a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da MPV tornar\u00e1 ainda mais desafiadora a gest\u00e3o fiscal de 2026\u201d, escrevem os economistas.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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O ministro Fernando Haddad afirmou que pretende reapresentar dois projetos de lei<\/a> para compensar parte das receitas perdidas nos pr\u00f3ximos dois anos. A ideia \u00e9 obter um aumento de cerca de R$ 10,6 bilh\u00f5es ainda em 2025, limitando compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de empresas e ampliando a taxa\u00e7\u00e3o sobre setores espec\u00edficos, como apostas eletr\u00f4nicas (bets) e institui\u00e7\u00f5es financeiras digitais (fintechs).<\/p>\n\n\n\n

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Os projetos do Executivo n\u00e3o foram enviados, mas as medidas foram enxertadas dentro de um outro projeto de lei \u2014 que combate a adultera\u00e7\u00e3o de alimentos e bebidas \u2014 por um parlamentar petista. No jarg\u00e3o do Congresso, esse tipo de inclus\u00e3o sem rela\u00e7\u00e3o com o teor original do projeto \u00e9 conhecido como “jabuti”. Mesmo com as negocia\u00e7\u00f5es junto ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), n\u00e3o h\u00e1 garantias de que a aprova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tranquila.<\/p>\n\n\n\n

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Insuficiente, regra fiscal foi ainda mais afrouxada
<\/span><\/strong>As cr\u00edticas \u00e0 regra fiscal n\u00e3o s\u00e3o novidade. Desde que foi criado, em 2023, em substitui\u00e7\u00e3o ao Teto de Gastos do governo Michel Temer (MDB), o arcabou\u00e7o \u00e9 visto como insuficiente para atenuar o aumento da d\u00edvida p\u00fablica. Na pr\u00e1tica, ele autoriza o governo a aumentar as despesas todos os anos, desde que a arrecada\u00e7\u00e3o cres\u00e7a, o que significa que o endividamento pode continuar subindo de forma supostamente \u201ccontrolada\u201d. Caso as metas n\u00e3o sejam cumpridas, o governo \u00e9 obrigado a acionar gatilhos de conten\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n\n\n\n

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\u00c9 muito preocupante, porque se questiona a viabilidade de se manter um arcabou\u00e7o fiscal que, por si s\u00f3, n\u00e3o garante a sustentabilidade\u201d, afirma Fran\u00e7a, do Ibre. \u201cA rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB precisa cair ao longo do tempo. Um arcabou\u00e7o que n\u00e3o garante isso j\u00e1 nasce comprometido\u201d.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Simioni destaca que algumas altera\u00e7\u00f5es em 2024 afrouxaram ainda mais a regra. A meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio originalmente prevista para 2025 foi revista para d\u00e9ficit zero. O mecanismo de contingenciamento autom\u00e1tico tamb\u00e9m foi flexibilizado, permitindo ao governo evitar cortes mesmo com frustra\u00e7\u00e3o de receitas. \u201cEles n\u00e3o resolveram o \u2018defeito de fabrica\u00e7\u00e3o\u2019 de colocar a banda de limite”, diz. “A toler\u00e2ncia de 0,25% nos gastos pressup\u00f5e ter uma arrecada\u00e7\u00e3o constantemente crescente para sustentar todo o gasto autorizado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Vale lembrar que mesmo o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sido suficiente para fazer frente aos gastos do governo. Segundo dados da Receita Federal, a arrecada\u00e7\u00e3o total \u2014 soma de todos os impostos e outras receitas \u2014 entre janeiro e setembro passou de R$ 2,1 trilh\u00f5es<\/a>, cerca de 3,5% acima do valor registrado um ano antes, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Paralelamente, o \u00faltimo relat\u00f3rio do Tesouro, referente a agosto, apontou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 86,1 bilh\u00f5es desde o in\u00edcio do ano. Dados mais atualizados, capturados pela IFI no sistema Siga Brasil, indicam que o d\u00e9ficit at\u00e9 setembro chegou a quase R$ 101 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Governo vai ativar modo “parafiscal”
<\/span><\/strong>Para o economista-chefe da Blue3, a sa\u00edda para o governo daqui para frente ser\u00e1 \u201ctrabalhar o que puder no parafiscal\u201d. Ou seja, tirando o que puder do Or\u00e7amento e gastando por fora, um mecanismo aprovado para acomodar imprevistos, como as enchentes ocorridas em 2024 no Rio Grande do Sul. A \u00faltima medida neste sentido foi a retirada de R$ 5 bilh\u00f5es de gastos com as For\u00e7as Armadas<\/a> da meta fiscal, chancelada pelo Congresso na \u00faltima quinta-feira (23).<\/p>\n\n\n\n

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Pelos dados da IFI, considerando a medida sobre a Defesa e o socorro \u00e0s empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o dos Estados Unidos, de R$ 9,5 bilh\u00f5es, as dedu\u00e7\u00f5es da meta podem chegar a R$ 157,3 bilh\u00f5es de 2024 a 2026. \u201cTudo a partir de agora, vai sair de fora do Or\u00e7amento\u201d, afirma Simioni. \u201c\u00c9 como se eu tivesse uma mesa de jantar posta impecavelmente, mas com uma bagun\u00e7a acontecendo embaixo da mesa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Para Fran\u00e7a, o governo tem passado \u201ca falsa sensa\u00e7\u00e3o de cumprimento da regra\u201d, mas n\u00e3o vai impedir o tema de vir \u00e0 tona na campanha eleitoral de 2026. \u201c[A situa\u00e7\u00e3o fiscal] vai aparecer bastante, e em 2027, independentemente do presidente, precisar\u00e1 ser discutida por Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

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Se houver um governo com compromisso maior com o reordenamento fiscal, fica mais f\u00e1cil. Mas, mesmo que Lula seja reeleito, no primeiro ano do pr\u00f3ximo mandato, em 2027, j\u00e1 haver\u00e1 discuss\u00e3o sobre nova agenda de reequil\u00edbrio fiscal. Essa agenda ser\u00e1 inadi\u00e1vel\u201d.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Haddad e Lula: para cumprir a meta deste ano, o governo ainda precisa encontrar R$ 27,1 bilh\u00f5es extras Por Rose Amant\u00e9a O ministro Fernando Haddad negou reiteradas vezes que v\u00e1 mudar a meta do arcabou\u00e7o fiscal, que disciplina o Or\u00e7amento do governo. 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