{"id":63503,"date":"2025-11-24T14:51:08","date_gmt":"2025-11-24T17:51:08","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=63503"},"modified":"2025-11-24T14:51:09","modified_gmt":"2025-11-24T17:51:09","slug":"educacao-brasileira-esta-perto-de-ter-mais-dez-anos-de-baixa-exigencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2025\/11\/24\/educacao-brasileira-esta-perto-de-ter-mais-dez-anos-de-baixa-exigencia\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 perto de ter mais dez anos de baixa exig\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

Comiss\u00e3o Especial sobre o PNE na C\u00e2mara ainda votar\u00e1 o parecer do relator do projeto, que definir\u00e1 pr\u00f3ximos dez anos da educa\u00e7\u00e3o no Brasil<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Leonardo Desideri<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

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O Congresso est\u00e1 cada vez mais pr\u00f3ximo de aprovar um projeto que pode condenar as escolas no Brasil a mais um dec\u00eanio de objetivos pouco claros e baixa aprendizagem de portugu\u00eas e matem\u00e1tica. Em outubro, o parecer do relator do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) foi entregue \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, com metas para o dec\u00eanio de 2025 a 2035. O texto promete mais discurso identit\u00e1rio e ambientalista nas salas de aula. Ele at\u00e9 chega a estabelecer metas para melhorar o ensino das disciplinas b\u00e1sicas, mas \u00e9 vago sobre como atingi-las \u2014 hoje, as escolas brasileiras est\u00e3o entre as piores do mundo em matem\u00e1tica e linguagem.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 muito mais uma lista de desejos de grupos partid\u00e1rios e sindicais do que um plano para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o brasileira. Nas poucas vezes em que se estipulam metas, elas s\u00e3o vagas e n\u00e3o h\u00e1 uma explica\u00e7\u00e3o de como elas ser\u00e3o cumpridas”, lamenta o soci\u00f3logo Gabriel Mendes, especialista em pol\u00edticas educacionais e secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio Lagoa Santa (MG).<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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A medida mais concreta prevista no PNE para melhorar o ensino de portugu\u00eas e matem\u00e1tica \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias e censit\u00e1rias, ou seja, para todos os alunos, n\u00e3o apenas por amostragem, como \u00e9 hoje, a partir do 1.\u00ba ano do ensino fundamental. Isso est\u00e1 descrito na meta dedicada \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m prev\u00ea instrumentos de diagn\u00f3stico, divulga\u00e7\u00e3o de resultados e acompanhamento pedag\u00f3gico com base nesses dados.<\/p>\n\n\n\n

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Mesmo assim, propostas que poderiam ser positivas acabam dilu\u00eddas em discurso ideol\u00f3gico. A pr\u00f3pria meta da alfabetiza\u00e7\u00e3o mistura o aperfei\u00e7oamento dos professores com diretrizes voltadas a grupos identit\u00e1rios. O texto orienta que a forma\u00e7\u00e3o docente tenha foco em “turmas heterog\u00eaneas, multisseriadas, inclusivas e em contextos territoriais, sociais, socioambientais e culturais diversificados”, com aten\u00e7\u00e3o especial a crian\u00e7as “quilombolas, ind\u00edgenas, do campo, migrantes, das \u00e1guas e das florestas”. Com isso, o foco na efic\u00e1cia da alfabetiza\u00e7\u00e3o perde centralidade e se torna apenas mais um entre muitos objetivos.<\/p>\n\n\n\n

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Para Sineide Gon\u00e7alves, p\u00f3s-doutora em Estudos Lingu\u00edsticos, as metas para l\u00edngua portuguesa s\u00e3o mais ideol\u00f3gicas que t\u00e9cnicas. “O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o deveria favorecer a aprendizagem a partir de metas e objetivos que fundamentassem com clareza, e menos ideologicamente, todas as quest\u00f5es discursivas e liter\u00e1rias que envolvem a \u00e1rea de l\u00edngua portuguesa. Ele n\u00e3o prioriza a linguagem enquanto identidade nacional, ele prioriza a linguagem enquanto inclus\u00e3o. Isso \u00e9 um problema para os pr\u00f3ximos dez anos”,<\/em> critica.<\/p>\n\n\n\n

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O relat\u00f3rio do deputado Moses Rodrigues (Uni\u00e3o-CE) para o PNE ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3xima etapa \u00e9 que ele seja votado pela Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara. At\u00e9 l\u00e1, deputados podem apresentar emendas e pedir ajustes. A vota\u00e7\u00e3o estava prevista para a ter\u00e7a-feira (11), mas um pedido de vista coletivo adiou a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Previs\u00e3o de mais gastos na educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 acompanhada por aumento na exig\u00eancia
<\/span><\/strong>Uma das metas gerais \u00e9 “assegurar que todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino promovam a educa\u00e7\u00e3o ambiental com base na Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental”. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea “implementar em todos os territ\u00f3rios, especialmente nos ind\u00edgenas, quilombolas, do campo, das \u00e1guas e das florestas e nas periferias urbanas, pol\u00edticas p\u00fablicas intersetoriais que promovam escuta, inclus\u00e3o e equidade”.<\/p>\n\n\n\n

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A aposta do plano \u00e9 em expandir as fun\u00e7\u00f5es da escola, sem enfrentar com clareza o principal desafio da educa\u00e7\u00e3o brasileira: fazer os alunos aprenderem o b\u00e1sico. Em vez de priorizar resultados de leitura, escrita e matem\u00e1tica, o novo PNE tender\u00e1 a distribuir a aten\u00e7\u00e3o para temas diversos, como sustentabilidade, direitos humanos e atendimento a grupos identit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

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Creio que isso \u00e9 mais uma forma de mobilizar recursos p\u00fablicos para projetos voltados para esses grupos. O problema \u00e9 que muitas vezes estes projetos n\u00e3o t\u00eam como compromisso real a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o para estes grupos e, sim, refor\u00e7ar o discurso identit\u00e1rio e, consequentemente, ampliar a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o de determinados movimentos pol\u00edticos \u00e0s custas do pagador de impostos”, observa Mendes.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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O plano quer elevar o gasto total em educa\u00e7\u00e3o para 11% do PIB, acima da meta anterior de 10%. No entanto, o texto especifica que apenas 7,5% devem ser de recursos p\u00fablicos. O restante pode incluir fontes privadas, o que tem gerado cr\u00edticas de setores que defendem o financiamento exclusivamente p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o.
Seja qual for a fonte do financiamento, o parecer n\u00e3o estabelece crit\u00e9rios r\u00edgidos para vincular esse aumento de recursos \u00e0 melhoria concreta dos resultados de aprendizagem. A proposta tamb\u00e9m n\u00e3o prev\u00ea mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento das metas. Com isso, permanece a preocupa\u00e7\u00e3o de que o pa\u00eds continue aumentando gastos sem garantir que os estudantes aprendam mais.<\/p>\n\n\n\n

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S\u00f3 gastar mais n\u00e3o vai ampliar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o. O plano n\u00e3o estabelece uma rela\u00e7\u00e3o direta do volume de investimento com o desempenho das escolas e o desempenho dos nossos alunos”, afirma Sineide Gon\u00e7alves.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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O texto n\u00e3o fala, por exemplo, em mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o de redes e gestores. Tamb\u00e9m n\u00e3o atrela o repasse de recursos a indicadores confi\u00e1veis de aprendizagem. O projeto prev\u00ea “promover a\u00e7\u00f5es e programas de recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens”. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, o que se entende por recomposi\u00e7\u00e3o nesse contexto dificilmente incluir\u00e1 medidas mais concretas, como o fim da aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica (que, inclusive, \u00e9 tema de projeto criticado pela esquerda<\/a> que tramita na C\u00e2mara). Entre os principais defensores do plano, a reprova\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como medida excessiva, e elevar o n\u00edvel de exig\u00eancia costuma ser tratado como um problema em si.<\/p>\n\n\n\n

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Para Mendes, “\u00e9 preciso tratar a quest\u00e3o das metas com mais seriedade, mobilizando t\u00e9cnicos para que tenhamos objetivos que sejam fact\u00edveis de serem alcan\u00e7ados em dez anos, sem inger\u00eancia do corporativismo que hoje domina o debate”. “Devemos tamb\u00e9m responsabilizar gestores que n\u00e3o alcancem bons resultados”<\/em>,<\/strong> acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

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Identitarismo e penduricalhos pedag\u00f3gicos podem prejudicar ensino das disciplinas b\u00e1sicas, dizem especialistas
<\/span><\/strong>Os especialistas consultados pela Gazeta do Povo consideram que o aumento do discurso identit\u00e1rio \u00e9 uma marca do novo PNE. Para eles, a multiplicidade de penduricalhos pedag\u00f3gicos pode ser prejudicial para o ensino das disciplinas b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

Quando o Estado direciona recursos e esfor\u00e7os prioritariamente a grupos minorit\u00e1rios, a certos grupos, seja eles quais forem, sem equilibrar com pol\u00edticas universais, mais robustas, ele est\u00e1 abrindo, na verdade, um espa\u00e7o para novas formas de exclus\u00e3o. Por exemplo, o que vai acontecer com crian\u00e7as pobres de contextos urbanos das periferias, que vivem em enorme vulnerabilidade, t\u00e3o grave quanto a dessas minorias?”, questiona Sineide Gon\u00e7alves.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para ela, “a educa\u00e7\u00e3o vai deixar de ser vista predominantemente como direito universal, como um instrumento de coes\u00e3o social, para ser concebida no campo da repara\u00e7\u00e3o e do reconhecimento identit\u00e1rio”. “\u00c9 preciso evitar que essa agenda ideol\u00f3gica de diversidade se sobreponha \u00e0 fun\u00e7\u00e3o do Estado prevista na nossa Constitui\u00e7\u00e3o de oferecer educa\u00e7\u00e3o com qualidade para todos”.<\/p>\n\n\n\n

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O novo PNE inclui como diretriz a “interseccionalidade”, conceito criado nos Estados Unidos nos anos 1980 pela jurista Kimberl\u00e9 Crenshaw. A interseccionalidade soa como uma ferramenta t\u00e9cnica do campo da pedagogia, mas tem forte vi\u00e9s ideol\u00f3gico, ao defender que pol\u00edticas p\u00fablicas priorizem grupos com base em identidades, e n\u00e3o em crit\u00e9rios universais de igualdade e m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n

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A ideia parte do entendimento de que uma pessoa pode enfrentar diferentes formas de discrimina\u00e7\u00e3o ao mesmo tempo, por exemplo, por ser mulher, negra e pobre \u2014 e que essas situa\u00e7\u00f5es combinadas geram desvantagens maiores do que cada uma isoladamente \u2014 da\u00ed a ideia de “intersec\u00e7\u00e3o”. Sineide critica a ado\u00e7\u00e3o da “interseccionalidade” como diretriz do PNE.<\/p>\n\n\n\n

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O objetivo \u00e9 segmentar a educa\u00e7\u00e3o em grupos e minorias \u2014 que devem ter, sim, o seu ‘lugar de fala’, como eles dizem, devem ter esse direito de se manifestar, mas todos os outros tamb\u00e9m t\u00eam direito, e a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 para todos, de acordo com a nossa Constitui\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Para Gabriel Mendes, a tend\u00eancia \u00e9 que esse tipo de tema acabe sufocando o que h\u00e1 de mais importante na educa\u00e7\u00e3o escolar. “Se eu tivesse convic\u00e7\u00e3o acerca das boas inten\u00e7\u00f5es de quem criou o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, eu diria que sim, \u00e9 poss\u00edvel que esses temas sejam abordados de maneira honesta at\u00e9 mesmo dentro de disciplinas como portugu\u00eas e matem\u00e1tica. Por exemplo, direitos humanos podem ser debatidos e usados em produ\u00e7\u00f5es de texto, e rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais \u00e9 um tema que pode ser usado para ensinar tratamento e an\u00e1lise de dados. Mas, considerando tudo o que j\u00e1 foi produzido de documento oficial sobre esses temas, n\u00e3o sou otimista”, diz.<\/p>\n\n\n\n

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A situa\u00e7\u00e3o, segundo o especialista, \u00e9 ainda mais preocupante porque o produto final do debate sobre o PNE ser\u00e1 combinado com o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE), rec\u00e9m-aprovado no Senado<\/a>. “Com a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, corremos o risco de centralizar decis\u00f5es importantes em Bras\u00edlia, o que pode fazer com que tenhamos cada vez menos experi\u00eancias alternativas em estados e munic\u00edpios”, observa.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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