{"id":64398,"date":"2026-01-16T10:39:30","date_gmt":"2026-01-16T13:39:30","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=64398"},"modified":"2026-01-16T10:39:32","modified_gmt":"2026-01-16T13:39:32","slug":"sobreposicao-de-titulos-alcanca-metade-das-terras-no-brasil-e-vira-fonte-de-conflitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/01\/16\/sobreposicao-de-titulos-alcanca-metade-das-terras-no-brasil-e-vira-fonte-de-conflitos\/","title":{"rendered":"Sobreposi\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos alcan\u00e7a metade das terras no Brasil e vira fonte de conflitos"},"content":{"rendered":"\n

D\u00e9cadas de omiss\u00e3o do Estado criaram um cen\u00e1rio em que t\u00edtulos de terras sobrepostos e inseguran\u00e7a jur\u00eddica se tornaram a base do sistema fundi\u00e1rio brasileiro<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Aline Rechmann<\/a><\/strong><\/mark><\/p>\n\n\n

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Um emaranhado de sistemas, a falta de integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e d\u00e9cadas de omiss\u00e3o do Estado criaram um cen\u00e1rio em que t\u00edtulos de terras sobrepostos e inseguran\u00e7a jur\u00eddica se tornaram a base do sistema fundi\u00e1rio brasileiro e tornaram a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria n\u00e3o s\u00f3 mais cara e burocr\u00e1tica, mas tamb\u00e9m perigosa. O pa\u00eds enfrenta um paradoxo que atravessa governos, agendas ideol\u00f3gicas e disputas regionais: a falta de clareza sobre a propriedade da terra permanece. Esse cen\u00e1rio se tornou uma das principais fontes de conflitos agr\u00e1rios, press\u00e3o ambiental e judicializa\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas d\u00e9cadas.
Na pr\u00e1tica, grileiros se aproveitam da confus\u00e3o para criar documentos falsos, contratar pistoleiros, cooptar funcion\u00e1rios de cart\u00f3rios e ju\u00edzes para roubar propriedades produtivas de vizinhos, arrecadando milh\u00f5es de reais. Esse foi o alvo, por exemplo, da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste da PF, ocorrida a partir de 2015 e que culminou com a pris\u00e3o de ju\u00edzes e desembargadores na Bahia.<\/p>\n\n\n

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Um estudo feito por sete universidades e institutos brasileiros, publicado em 2019, mostrou que 36% das terras do pa\u00eds s\u00e3o p\u00fablicas, 44% s\u00e3o privadas e 17% n\u00e3o est\u00e3o registradas ou t\u00eam posse desconhecida no Brasil. Das terras p\u00fablicas, 6% n\u00e3o est\u00e3o designadas. O problema \u00e9 que as sobreposi\u00e7\u00f5es entre as categorias de posse de terras somam 50% do territ\u00f3rio registrado. Esse estudo analisou os principais bancos de dados dispon\u00edveis, como IBGE, Funai, Incra, Ibama, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Ex\u00e9rcito e outros. A Gazeta do Povo buscou contato com o Incra para atualizar os dados e saber quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o para eliminar as sobreposi\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o recebeu retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.
Segundo o advogado e consultor estrat\u00e9gico Antonio Fernando Pinheiro Pedro, membro do think tank Iniciativa DEX, a inseguran\u00e7a fundi\u00e1ria no Brasil tem ra\u00edzes hist\u00f3ricas profundas e \u00e9 um dos maiores entraves estruturais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n

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Todo grande problema hoje no Brasil \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e sempre foi. Primeiro, porque o Brasil s\u00f3 conheceu a propriedade privada em 1850. Portanto, em pouco mais de 500 anos de hist\u00f3ria, h\u00e1 apenas 175 anos com propriedade privada\u201d, afirma Pinheiro Pedro.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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No mesmo sentido, o assessor t\u00e9cnico da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), \u00c9rico Goulart, aponta que a forma\u00e7\u00e3o da base fundi\u00e1ria nacional n\u00e3o ocorreu de forma organizada, ou seja, deu-se de v\u00e1rias maneiras, inclusive com a concess\u00e3o de t\u00edtulos por parte da Igreja Cat\u00f3lica. \u201cAo tentar se consolidar o mosaico dos im\u00f3veis rurais, foram encontradas muitas dificuldades com os cart\u00f3rios, \u00f3rg\u00e3os de terras (estaduais e federal), al\u00e9m da grilagem de terras, que era uma quest\u00e3o muito recorrente\u201d, observou Goulart.
Embora mais evidente no meio rural, a crise fundi\u00e1ria tamb\u00e9m atinge as cidades. Seus efeitos se estendem ao agroneg\u00f3cio, \u00e0 pol\u00edtica ambiental, \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o urbana, ao planejamento de infraestrutura e \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica, al\u00e9m de alimentar conflitos envolvendo movimentos sociais.<\/p>\n\n\n

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Cadastros sobrepostos e aus\u00eancia de comando \u00fanico formam labirinto
<\/mark><\/strong>Um dos pontos cruciais do problema da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil est\u00e1 na duplicidade de sistemas que se sobrep\u00f5em, como o Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria (SIGEF) e o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), ambos ligados ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). Em junho de 2025, o governo federal anunciou que esses dois sistemas passariam a operar de forma integrada. A advogada Patr\u00edcia Arantes, diretora-executiva da Sociedade Rural Brasileira (SRB), considera a iniciativa positiva, mas faz ressalvas. \u201cO principal \u00e9 definir o planejamento estrat\u00e9gico, como pa\u00eds, da pol\u00edtica fundi\u00e1ria brasileira, pois isso atrapalha investimento interno e estrangeiro\u201d, avalia.
Goulart, por\u00e9m, afirma que o desafio vai al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o Brasil ainda n\u00e3o tem uma base cartogr\u00e1fica e georreferenciada eficiente, o que compromete toda a malha fundi\u00e1ria nacional.<\/p>\n\n\n

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O Incra, respons\u00e1vel pelo mosaico fundi\u00e1rio, at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguiu fechar o conjunto de im\u00f3veis rurais no Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria, que re\u00fane pouco mais de um milh\u00e3o de cadastros. Mas o Censo Agropecu\u00e1rio de 2017 mostra que existem mais de cinco milh\u00f5es de estabelecimentos agropecu\u00e1rios. Fica evidente que h\u00e1 muito trabalho a ser feito\u201d, afirma o assessor t\u00e9cnico da CNA.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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(Foto: Comiss\u00e3o Pastoral da Terra)<\/mark><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Segundo Patr\u00edcia Arantes, o pa\u00eds convive com uma prolifera\u00e7\u00e3o de sistemas p\u00fablicos que n\u00e3o dialogam entre si, o que dificulta at\u00e9 mesmo definir se uma propriedade cumpre ou n\u00e3o as exig\u00eancias legais.<\/em><\/strong> \u201cN\u00f3s temos in\u00fameros sistemas de monitoramento e de informa\u00e7\u00f5es, com dados sobre propriedades em \u00e1rea de fronteira, unidades de conserva\u00e7\u00e3o e diferentes tipos de ocupa\u00e7\u00e3o da propriedade. Mas n\u00e3o h\u00e1 um entendimento un\u00edssono sobre o que significa cumprir cada uma das exig\u00eancias necess\u00e1rias para obter a titula\u00e7\u00e3o. O principal gargalo \u00e9 termos informa\u00e7\u00f5es completas e sistemas conectados, alinhados tanto ao C\u00f3digo Florestal quanto \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. A inseguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 o principal ponto\u201d<\/em>, afirma.<\/p>\n\n\n

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Al\u00e9m dos sistemas, a aus\u00eancia de uma autoridade \u00fanica para determinar quem \u00e9 o leg\u00edtimo propriet\u00e1rio das terras agrava o problema. Hoje, al\u00e9m do Incra, h\u00e1 \u00f3rg\u00e3os diferentes que exercem algum tipo de interfer\u00eancia nos processos de regulariza\u00e7\u00e3o, tais como a Funda\u00e7\u00e3o Palmares, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).
Esses \u00f3rg\u00e3os podem indicar que uma \u00e1rea \u00e9 de interesse ind\u00edgena, quilombola ou de conserva\u00e7\u00e3o, com poss\u00edveis conflitos territoriais com \u00e1reas particulares ou entre \u00e1reas protegidas, como nos casos em que unidades de conserva\u00e7\u00e3o se sobrep\u00f5em a terras ind\u00edgenas. O problema \u00e9 verificado, em especial, em vastas \u00e1reas da Amaz\u00f4nia, onde t\u00edtulos emitidos em cart\u00f3rios locais contradizem registros do Incra ou da Uni\u00e3o. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirma que a atual inseguran\u00e7a jur\u00eddica atinge justamente aqueles que seguiram pol\u00edticas p\u00fablicas de ocupa\u00e7\u00e3o implementadas pelo pr\u00f3prio governo federal.<\/p>\n\n\n

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Durante a campanha “Integrar para n\u00e3o entregar”, o governo incentivou a ocupa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, trazendo brasileiros de diversas partes do pa\u00eds para construir uma nova vida na Amaz\u00f4nia. No entanto, essas pessoas continuam sem a titularidade das terras, n\u00e3o por falta de esfor\u00e7o, mas por falta de interesse do poder p\u00fablico\u201d, diz o senador.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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A avalia\u00e7\u00e3o de Marinho \u00e9 compartilhada por Goulart, da CNA. \u201cEsses produtores foram estimulados a ocupar a regi\u00e3o Norte para promover desenvolvimento, mas, com a in\u00e9rcia do Estado, n\u00e3o tiveram suas posses regularizadas e hoje s\u00e3o tratados como invasores\u201d, afirma. Para ele, a regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para o ordenamento territorial, acesso a cr\u00e9dito e cumprimento do C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n\n\n

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As consequ\u00eancias do caos fundi\u00e1rio brasileiro
<\/mark><\/strong>A falta de clareza sobre quem \u00e9 dono de qu\u00ea tem consequ\u00eancias diretas na vida da popula\u00e7\u00e3o. Sem regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, h\u00e1 travamento de obras de infraestrutura em \u00e1reas com t\u00edtulos contestados, por exemplo. Al\u00e9m disso, a judicializa\u00e7\u00e3o de conflitos envolvendo povos ind\u00edgenas, ribeirinhos e produtores rurais coloca press\u00e3o sobre o Judici\u00e1rio. O impasse pode gerar ainda entraves econ\u00f4micos, seja por meio de encargos bilion\u00e1rios ao Estado, devido a indeniza\u00e7\u00f5es e disputas, ou por meio da dificuldade de acesso a cr\u00e9dito.
Patr\u00edcia Arantes lembra que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabelece a propriedade privada como um direito fundamental e que a sua n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o desencadeia um efeito domin\u00f3. \u201cQuando a propriedade privada n\u00e3o \u00e9 respeitada, cumprida e viabilizada, temos dificuldade, em primeiro lugar, de pacifica\u00e7\u00e3o social\u201d, afirma. Ela destaca que a inseguran\u00e7a fundi\u00e1ria tamb\u00e9m fragiliza a defesa das fronteiras, especialmente em \u00e1reas sens\u00edveis como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Par\u00e1.<\/p>\n\n\n

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A aus\u00eancia de regulariza\u00e7\u00e3o pode gerar risco de invas\u00f5es, avan\u00e7o do narcotr\u00e1fico ou outras amea\u00e7as vinculadas \u00e0 seguran\u00e7a nacional\u201d, afirma a diretora-executiva da Sociedade Rural Brasileira.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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No campo econ\u00f4mico, o impacto \u00e9 imediato: sem t\u00edtulo regular, produtores, empresas e fam\u00edlias n\u00e3o conseguem acessar cr\u00e9dito rural ou financiamento privado. \u201cO banco exige a regulariza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel porque ele pode ser dado como garantia. Sem isso, os instrumentos de crescimento e prosperidade ficam extremamente restritos\u201d, afirma Patr\u00edcia. Ela explica que a falta de cr\u00e9dito acaba gerando um ciclo de fragilidade econ\u00f4mica, endividamento e dificuldade de expans\u00e3o produtiva. \u201c\u00c9 um efeito cascata, um efeito domin\u00f3 que percebemos em muitas regi\u00f5es onde a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria n\u00e3o est\u00e1 estruturada\u201d.
Goulart destaca ainda o problema da grilagem de terras e os danos ambientais. \u201c\u00c9 importante que se olhe para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria como um instrumento de fomento a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, seguran\u00e7a jur\u00eddica e de preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, observa.<\/p>\n\n\n

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Pol\u00edcia Militar de RO durante Opera\u00e7\u00e3o de Patrulhamento Rural em Chupinguaia (Foto de capa: Divulga\u00e7\u00e3o\/PM-RO)<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

D\u00e9cadas de omiss\u00e3o do Estado criaram um cen\u00e1rio em que t\u00edtulos de terras sobrepostos e inseguran\u00e7a jur\u00eddica se tornaram a base do sistema fundi\u00e1rio brasileiro Por Aline Rechmann Um emaranhado de sistemas, a falta de integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e d\u00e9cadas de omiss\u00e3o do Estado criaram um cen\u00e1rio em que t\u00edtulos de terras sobrepostos e 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