{"id":64684,"date":"2026-01-26T21:46:09","date_gmt":"2026-01-27T00:46:09","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=64684"},"modified":"2026-01-26T21:46:11","modified_gmt":"2026-01-27T00:46:11","slug":"coreia-do-sul-se-torna-o-primeiro-pais-do-mundo-com-lei-para-ia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/01\/26\/coreia-do-sul-se-torna-o-primeiro-pais-do-mundo-com-lei-para-ia\/","title":{"rendered":"Coreia do Sul se torna o primeiro pa\u00eds do mundo com lei para IA"},"content":{"rendered":"\n

Regras visam equilibrar desenvolvimento e prote\u00e7\u00e3o no setor<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Vitoria Lopes Gomez<\/a><\/strong><\/mark><\/p>\n\n\n

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A Coreia do Sul<\/a><\/strong><\/strong> promulgou, na \u00faltima quinta-feira (22), um conjunto abrangente de leis para regulamentar a<\/strong> intelig\u00eancia artificial<\/a><\/strong>,<\/strong> se tornando o primeiro pa\u00eds a faz\u00ea-lo no mundo. A legisla\u00e7\u00e3o foi batizada de \u201cLei B\u00e1sica de IA\u201d e j\u00e1 est\u00e1 em vigor. As regras s\u00e3o amplas e direcionadas a empresas, n\u00e3o aos usu\u00e1rios individuais da tecnologia. A Lei B\u00e1sica de IA tem seis cap\u00edtulos e 43 artigos, com regras detalhadas para o desenvolvimento, oferta e uso de sistemas de intelig\u00eancia artificial no pa\u00eds. O foco \u00e9 na seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e confian\u00e7a p\u00fablica. O texto cobre um espectro amplo de atividades e agentes econ\u00f4micos, sem estabelecer obriga\u00e7\u00f5es a usu\u00e1rios individuais.
O objetivo central \u00e9 criar uma \u201cbase de seguran\u00e7a\u201d para aplica\u00e7\u00f5es consideradas sens\u00edveis, especialmente aquelas ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida humana e \u00e0 seguran\u00e7a de infraestruturas cr\u00edticas, como o abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e a opera\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es nucleares. Entre as medidas, a lei exige que o uso de IA seja informado explicitamente aos usu\u00e1rios. Servi\u00e7os como an\u00e1lises de cr\u00e9dito ou triagem automatizada de candidatos a empregos dever\u00e3o deixar este tipo de uso claro, por meio de alertas como pop-ups na tela. Al\u00e9m disso, as empresas devem explicar como seus sistemas chegaram a determinadas decis\u00f5es e permitir interven\u00e7\u00e3o humana, se necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n

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Outro ponto central da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados gerados por IA. Materiais que possam ser confundidos com registros da vida real ter\u00e3o de exibir r\u00f3tulos visuais ou aud\u00edveis, como marcas d\u2019\u00e1gua. J\u00e1 produ\u00e7\u00f5es criativas, como anima\u00e7\u00f5es ou jogos desenvolvidos com apoio de IA, poder\u00e3o adotar formas menos intrusivas de identifica\u00e7\u00e3o, incluindo informa\u00e7\u00f5es inseridas nos metadados. Al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es, a Lei B\u00e1sica de IA tamb\u00e9m prev\u00ea mecanismos para incentivar o crescimento do setor na Coreia do Sul, buscando equilibrar inova\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social. <\/p>\n\n\n

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Lei de IA j\u00e1 est\u00e1 em vigor, se tornando a primeira a ser implementada no mundo (Foto: ChatGPT)<\/mark><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A iniciativa da Coreia do Sul surge em um cen\u00e1rio global ainda fragmentado:<\/mark><\/h3>\n\n\n\n