![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/LOGO-ESTEIO-1024x730.png\"){kind=logo}
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nO governo teme que a classifica\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es como terroristas possa abrir espa\u00e7o para:<\/span><\/mark><\/h6>\n\n\n\n\n- san\u00e7\u00f5es contra institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras<\/li>\n\n\n\n
- press\u00f5es diplom\u00e1ticas sobre o pa\u00eds
\u2022amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias de seguran\u00e7a americanas
\u2022eventual debate sobre a\u00e7\u00f5es extraterritoriais
Em resumo, a justificativa oficial \u00e9 que a medida poderia ferir a soberania nacional. O problema dessa argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 evidente: ela trata o combate internacional ao crime organizado como amea\u00e7a diplom\u00e1tica, e n\u00e3o como oportunidade de enfrentamento de um dos maiores problemas de seguran\u00e7a p\u00fablica do pa\u00eds. A postura brasileira tamb\u00e9m ignora um fato amplamente documentado: PCC e Comando Vermelho deixaram de ser quadrilhas locais h\u00e1 muito tempo. Hoje essas organiza\u00e7\u00f5es:<\/mark><\/strong><\/li>\n\n\n\n- operam em dezenas de pa\u00edses<\/li>\n\n\n\n
- controlam rotas internacionais de tr\u00e1fico<\/li>\n\n\n\n
- movimentam bilh\u00f5es de d\u00f3lares em economias il\u00edcitas<\/li>\n\n\n\n
- mant\u00eam redes log\u00edsticas e financeiras globais<\/li>\n\n\n\n
- controlam territ\u00f3rios urbanos e fronteiri\u00e7os<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/shield-of-the-americas_gettyimages.jpg\")
“Escudo das Am\u00e9ricas” (Foto: Getty Images)<\/mark><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\nDiante desse cen\u00e1rio, trat\u00e1-las apenas como um problema dom\u00e9stico de seguran\u00e7a p\u00fablica soa cada vez mais desconectado da realidade. Nos Estados Unidos, a classifica\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es de narcotr\u00e1fico como amea\u00e7a de seguran\u00e7a nacional n\u00e3o \u00e9 improviso.
Documentos estrat\u00e9gicos recentes de Washington, como a National Security Strategy (NSS) e a National Defense Strategy (NDS), consolidaram uma mudan\u00e7a de paradigma: o narcotr\u00e1fico transnacional passou a ser tratado como amea\u00e7a compar\u00e1vel ao terrorismo internacional. A l\u00f3gica \u00e9 simples: organiza\u00e7\u00f5es criminosas que controlam territ\u00f3rios, operam globalmente e financiam viol\u00eancia em larga escala n\u00e3o s\u00e3o apenas quadrilhas, s\u00e3o atores desestabilizadores.
Enquanto o Brasil resiste \u00e0 iniciativa, outros pa\u00edses do continente caminham na dire\u00e7\u00e3o oposta. No in\u00edcio de mar\u00e7o, Trump lan\u00e7ou, em Miami, a iniciativa “Escudo das Am\u00e9ricas” (Shield of the Americas), reunindo governos dispostos a adotar uma estrat\u00e9gia mais dura contra o narcoterrorismo. <\/p>\n\n\n
\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/logo-Panper_portal.jpg\")
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nParticiparam da articula\u00e7\u00e3o pa\u00edses como:<\/span><\/mark><\/h6>\n\n\n\n\n- Argentina<\/li>\n\n\n\n
- Equador<\/li>\n\n\n\n
- El Salvador<\/li>\n\n\n\n
- Paraguai<\/li>\n\n\n\n
- Panam\u00e1<\/li>\n\n\n\n
- Costa Rica<\/li>\n\n\n\n
- Honduras<\/li>\n\n\n\n
- Rep\u00fablica Dominicana<\/li>\n\n\n\n
- Guiana<\/li>\n\n\n\n
- Chile<\/li>\n\n\n\n
- Bol\u00edvia<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/LOGO-MQ-1024x680.jpg\")
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nO Brasil, curiosamente, ficou de fora da coaliz\u00e3o. Diante de fac\u00e7\u00f5es que dominam pres\u00eddios, infiltram estruturas p\u00fablicas, movimentam bilh\u00f5es e expandem sua atua\u00e7\u00e3o internacional, seria natural esperar que o governo brasileiro buscasse qualquer ferramenta internacional adicional para combat\u00ea-las. Em vez disso, a prioridade diplom\u00e1tica passou a ser evitar constrangimentos pol\u00edticos e disputas eleitorais internas.
O resultado \u00e9 um paradoxo preocupante: quando surge uma iniciativa internacional para endurecer o combate ao crime organizado, o Brasil reage como se estivesse sendo atacado, e n\u00e3o como se estivesse sendo ajudado. Mais do que uma diverg\u00eancia diplom\u00e1tica, o epis\u00f3dio revela uma quest\u00e3o inc\u00f4moda: quando o combate \u00e0s maiores organiza\u00e7\u00f5es criminosas do pa\u00eds entra em choque com conveni\u00eancias pol\u00edticas, o governo parece preferir proteger a narrativa, n\u00e3o a seguran\u00e7a p\u00fablica. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/Logo-Mizu-segunda-2-1024x99.png\")
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
\n\n\n\nSenador dos EUA prev\u00ea elei\u00e7\u00f5es na Venezuela em um ano e julgamento de Ra\u00fal Castro<\/mark><\/h3>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Rick-Scott_gettyimages.jpg\")
Senador republicano Rick Scott (Foto: Getty Images)<\/em><\/mark><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\nPor Isabella de Paula<\/a><\/strong>
<\/mark>O senador republicano Rick Scott, representante da Fl\u00f3rida, previu em entrevista publicada nesta quinta-feira (12) que a Venezuela deve realizar elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas no per\u00edodo de um ano e que Cuba pode ser o pr\u00f3ximo alvo de uma interven\u00e7\u00e3o dos EUA. As impress\u00f5es foram compartilhadas com a jornalista Alejandra Clements, da Ag\u00eancia EFE<\/em>. O congressista afirmou que, embora a transi\u00e7\u00e3o para a democracia seja dif\u00edcil, ele est\u00e1 confiante de que ser\u00e1 poss\u00edvel “acabar com a opress\u00e3o, libertar os prisioneiros e iniciar a campanha para decidir quem ser\u00e1 o pr\u00f3ximo presidente da Venezuela”. Ele expressou apoio \u00e0 l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o e ganhadora do Pr\u00eamio Nobel da Paz, Mar\u00eda Corina Machado.<\/p>\n\n\n\n\nEla n\u00e3o \u00e9 apenas minha amiga, \u00e9 uma grande lutadora pela democracia. Ela \u00e9 uma mulher muito forte e representa uma oportunidade para o governo venezuelano”, disse o senador, que foi governador da Fl\u00f3rida, estado com uma grande comunidade venezuelana, de 2011 a 2019.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\nQuanto ao atual governo interino, liderado por Delcy Rodr\u00edguez, que era vice do ditador Nicol\u00e1s Maduro antes dele ser capturado pelos EUA, Scott considerou que ela \u00e9 “amiga de Nicol\u00e1s Maduro, que fraudou as elei\u00e7\u00f5es de 2024 e \u00e9 uma pessoa terr\u00edvel para os venezuelanos”.<\/p>\n\n\n
\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/logo-alho-Roxao.png\")
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nCongressista sugere que ex-ditador de Cuba Ra\u00fal Castro pode ser julgado nos EUA
<\/span><\/strong><\/mark>O senador americano Rick Scott comentou ainda sobre as previs\u00f5es para Cuba a curto prazo. Entre as a\u00e7\u00f5es esperadas est\u00e1 a de que Ra\u00fal Castro, que liderou o pa\u00eds at\u00e9 2018, seja julgado nos EUA em meio ao endurecimento da pol\u00edtica externa do presidente americano Donald Trump em rela\u00e7\u00e3o a Havana. Para o congressista, o ex-ditador cubano deve ser responsabilizado por matar americanos. “Acredito que ele deve ser trazido aos EUA para ser julgado”. Questionado sobre se existe um paralelo entre os casos de Cuba e Venezuela, o senador republicano afirma que “s\u00e3o duas situa\u00e7\u00f5es diferentes, mas ambas representam a mesma oportunidade” e argumenta que Havana deveria “abra\u00e7ar a mudan\u00e7a”. (Fonte: Gazeta do Povo)<\/strong><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/Ori-Gestao-Financeira.jpeg\")
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
\n\n\n\nGoverno Trump avalia retomar san\u00e7\u00f5es contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky<\/mark><\/h3>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/donald-trump-e-alexandre-de-moraes.jpg\")
(Foto: Gazeta do Povo\/Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/mark><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\nA administra\u00e7\u00e3o do presidente Donald Trump avalia reativar san\u00e7\u00f5es contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky, legisla\u00e7\u00e3o norte-americana utilizada para punir autoridades estrangeiras acusadas de viola\u00e7\u00f5es de direitos ou abuso de poder. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo portal Metr\u00f3poles.
Moraes j\u00e1 havia sido alvo de medidas restritivas dos Estados Unidos em julho de 2025, quando Washington determinou o congelamento de eventuais ativos em territ\u00f3rio americano e a proibi\u00e7\u00e3o de realizar neg\u00f3cios com empresas ou institui\u00e7\u00f5es dos EUA. As san\u00e7\u00f5es foram suspensas em dezembro do ano passado, mas voltaram a ser discutidas dentro do governo americano nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n\n\n
\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/Banner-2.png\")
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nAs medidas tamb\u00e9m atingiam a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, al\u00e9m do Lex Instituto de Estudos Jur\u00eddicos, empresa vinculada ao magistrado. As discuss\u00f5es sobre uma eventual retomada das puni\u00e7\u00f5es s\u00e3o acompanhadas por Darren Beattie, assessor s\u00eanior do Departamento de Estado respons\u00e1vel pelo monitoramento da rela\u00e7\u00e3o entre Washington e o Brasil.
Beattie foi nomeado oficialmente em fevereiro, mas j\u00e1 atuava desde o in\u00edcio do mandato de Trump, em janeiro de 2025, influenciando a pol\u00edtica externa americana voltada ao Brasil. Em manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas anteriores, o assessor criticou duramente o ministro do STF, acusando-o de liderar um sistema de censura e persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
O debate sobre novas san\u00e7\u00f5es ocorre no momento em que Darren Beattie prepara uma visita ao Brasil, durante a qual pretende se encontrar com Jair Bolsonaro, que cumpre pena na ala do 19.\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, em Bras\u00edlia. O encontro foi autorizado pelo pr\u00f3prio Alexandre de Moraes e deve ocorrer na pr\u00f3xima semana. Al\u00e9m da visita ao ex-presidente, a agenda de Beattie inclui reuni\u00f5es com lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o brasileira, consolidando seu papel como principal interlocutor do governo Trump no cen\u00e1rio pol\u00edtico do pa\u00eds. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/logo-Premier-Temperos.png\")
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
\n\n\n\nMilei, Paz, Fl\u00e1vio Bolsonaro: direita marca presen\u00e7a na posse do novo presidente do Chile<\/mark><\/h3>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/milei-posse-chile_gettyimages.jpg\")
O presidente da Argentina, Javier Milei, cumprimenta o novo presidente do Chile, o direitista Jos\u00e9 Antonio Kast durante cerim\u00f4nia de posse (Foto: Getty Images)<\/mark><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\nPor Isabella de Paula<\/a><\/strong>
<\/mark>A posse do novo presidente do Chile, Jos\u00e9 Antonio Kast, foi marcada pela presen\u00e7a de diversos representantes da direita na Am\u00e9rica Latina, nesta quarta-feira (11). Entre eles estiveram o presidente da Argentina, Javier Milei, e o senador e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia do Brasil, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ). A cerim\u00f4nia solene aconteceu na cidade litor\u00e2nea de Valpara\u00edso. Parlamentares de todos os partidos, figuras ligadas \u00e0 direita internacional e uma d\u00fazia de chefes de Estado e de governo aceitaram o convite para participar do evento, incluindo o rei Felipe VI da Espanha, a l\u00edder de oposi\u00e7\u00e3o na Venezuela Mar\u00eda Corina Machado e o presidente da Bol\u00edvia, o direitista Rodrigo Paz. Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) cancelou a viagem oficial<\/a> e enviou seu ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/presidente-paraguaio-Santiago-Pena-e-sua-esposa-Leticia-Ocampos_gettyimages.jpg\")
O presidente paraguaio Santiago Pe\u00f1a e sua esposa, Leticia Ocampos (Foto: Getty Images)
<\/mark><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\nAl\u00e9m de Milei e do monarca espanhol, os presidentes do Equador, Daniel Noboa; do Panam\u00e1, Jos\u00e9 Ra\u00fal Mulino; de Honduras, Nasry Asfura; da Costa Rica, Rodrigo Chaves; do Paraguai, Santiago Pe\u00f1a; e do Uruguai, Yamand\u00fa Orsi, marcaram presen\u00e7a na cerim\u00f4nia. Kast recebeu a faixa presidencial no Sal\u00e3o de Honra do Senado chileno das m\u00e3os da nova presidente da C\u00e2mara Alta, a conservadora Paulina N\u00fa\u00f1ez. A sess\u00e3o solene marcou o fim dos anos da esquerda no poder, sob a lideran\u00e7a de Gabriel Boric.
O presidente eleito estendeu o convite \u00e0 cerim\u00f4nia para mais de mil convidados. A aus\u00eancia de Lula foi uma das grandes surpresas do evento oficial. A imprensa especulou que o cancelamento da viagem pode ter liga\u00e7\u00e3o com o fato do pr\u00e9-candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro confirmar presen\u00e7a na posse. Um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fl\u00e1vio \u00e9 considerado o principal advers\u00e1rio do petista nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. Lula foi alvo de cr\u00edticas<\/a> do presidente chileno no passado. Em uma das declara\u00e7\u00f5es, Kast chegou a cham\u00e1-lo de “corrupto”. Al\u00e9m de Lula, outros l\u00edderes de esquerda que n\u00e3o estiveram presentes no evento s\u00e3o a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum e o colombiano Gustavo Petro. Kast, que governar\u00e1 com o apoio de seu partido \u2014 o Partido Republicano \u2014 e da direita tradicional, ter\u00e1 que lidar com um Parlamento dividido e sem maiorias claras. (Fonte: Gazeta do Povo)<\/strong><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/presidente-boliviano-Rodrigo-Paz-e-sua-esposa-Maria-Elena-Urquidi_Instagram.jpg\")
O presidente boliviano Rodrigo Paz e sua esposa, Mar\u00eda Elena Urquidi, chegam para a posse do novo presidente do Chile (Foto: Instagram\/Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/mark><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
\n\n\n\nZanin rejeita a\u00e7\u00e3o que tentava for\u00e7ar C\u00e2mara a instalar CPI do Banco Master<\/mark><\/h3>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Zanin_gettyimages.jpg\")
(Foto: Getty Images)<\/mark><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\nO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (12) o mandado de seguran\u00e7a que buscava obrigar a C\u00e2mara dos Deputados a instalar uma CPI para investigar a rela\u00e7\u00e3o entre o Banco Master e o Banco de Bras\u00edlia (BRB). Na decis\u00e3o, o ministro afirmou que n\u00e3o h\u00e1 provas de que o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenha se recusado ilegalmente a analisar ou instalar a comiss\u00e3o.
Segundo Zanin, para que o Supremo determine a instala\u00e7\u00e3o de uma CPI por via judicial \u00e9 necess\u00e1rio apresentar \u201cprova pr\u00e9-constitu\u00edda e inequ\u00edvoca\u201d de omiss\u00e3o inconstitucional da autoridade respons\u00e1vel, o que n\u00e3o ocorreu no caso. O ministro destacou que o requerimento para cria\u00e7\u00e3o da CPI foi protocolado em 2 de fevereiro. Para ele, o intervalo de pouco mais de um m\u00eas n\u00e3o permite concluir que houve resist\u00eancia deliberada da presid\u00eancia da C\u00e2mara. \u201cA partir desse \u00fanico dado, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concluir, de plano, pela exist\u00eancia de indevida resist\u00eancia pessoal da autoridade\u201d, escreveu.<\/p>\n\n\n
\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/pegoretti-logo-pdf-1024x389.jpg\")
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nZanin ressaltou que a decis\u00e3o n\u00e3o barra a cria\u00e7\u00e3o da CPI do Banco Master. Segundo o ministro, o Supremo apenas rejeitou o pedido por falta de provas de omiss\u00e3o, mas a C\u00e2mara dos Deputados mant\u00e9m plena prerrogativa de instalar a comiss\u00e3o, desde que os requisitos previstos no regimento da Casa sejam cumpridos. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina que o despacho seja comunicado oficialmente \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara, para que Hugo Motta avalie os pr\u00f3ximos passos sobre o requerimento.
Cristiano Zanin tornou-se relator do processo depois que o ministro Dias Toffoli declarou suspei\u00e7\u00e3o para atuar em a\u00e7\u00f5es relacionadas ao Banco Master. Toffoli afirmou que o afastamento ocorreu por motivo de foro \u00edntimo e indicou que a suspei\u00e7\u00e3o se estende a todos os processos ligados ao caso. O esc\u00e2ndalo envolvendo o Banco Master, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero da Pol\u00edcia Federal, apura suspeitas de fraudes bilion\u00e1rias no sistema financeiro, com repercuss\u00f5es pol\u00edticas e institucionais que chegaram ao Supremo Tribunal Federal. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/FERRARI_MAQUINAS-E-FERRAMENTAS2.jpg\")
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
\n\n\n\nRef\u00fagio para exilado do 8\/1 na Argentina exp\u00f5e persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Brasil<\/mark><\/h3>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Argentina-de-Milei-concede-refugio-a-preso-do-8-de-janeiro.jpg\")
A Argentina, governada por Javier Milei, concedeu ref\u00fagio pol\u00edtico ao brasileiro Joel Borges Correia, condenado pelo 8 de janeiro (Foto: Gazeta do Povo\/Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/mark><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\nPor Raquel Derevecki<\/a><\/strong>
<\/mark>A concess\u00e3o de ref\u00fagio definitivo na Argentina para um condenado do 8 de janeiro<\/a> esta semana evidencia a fragilidade do Estado Democr\u00e1tico de Direito no Brasil com presos e exilados pol\u00edticos. \u201c\u00c9 um Estado relevante na comunidade internacional apontando uma situa\u00e7\u00e3o de temor de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, afirma Alexandre Pires, professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Ibmec SP.<\/p>\n\n\n\n\nQuando um pa\u00eds decide conceder o ref\u00fagio, ele est\u00e1 dizendo que, diante dos fatos apresentados, existem elementos que indicam que n\u00e3o se trata de crime comum, mas de poss\u00edvel persegui\u00e7\u00e3o\u201d, explica o doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela USP, Marcelo Jos\u00e9 Suano.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Legis-Juris-Consultoria_logo.jpg\")
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nOs especialistas foram ouvidos pela Gazeta do Povo ap\u00f3s a Comiss\u00e3o Nacional para Refugiados da Argentina (Conare) conceder asilo pol\u00edtico para o caminhoneiro brasileiro Joel Borges Correia. O homem de 47 anos foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e0 pena de 13 anos e meio por crimes como golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito devido \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Bras\u00edlia.
No entanto, o analista pol\u00edtico Marcelo Suano explica que o reconhecimento de Joel como refugiado mostra, implicitamente, que as acusa\u00e7\u00f5es de crime contra o brasileiro n\u00e3o s\u00e3o suficientes ou n\u00e3o se sustentam para conden\u00e1-lo. \u201cOu seja, a Argentina est\u00e1 divergindo do que o STF falou\u201d, aponta o cientista pol\u00edtico, ao explicar que as acusa\u00e7\u00f5es de crimes contra os envolvidos no 8 de janeiro \u201cperdem for\u00e7a\u201d.
Na decis\u00e3o emitida pelo Conare, o \u00f3rg\u00e3o pontua que o reconhecimento de que o homem precisa de prote\u00e7\u00e3o internacional como refugiado n\u00e3o constitui julgamento sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Brasil. Por\u00e9m, Suano afirma que a a\u00e7\u00e3o representa diverg\u00eancia direta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do STF no caso.<\/p>\n\n\n
\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Guaitolini-Contabilidade-1024x714.jpeg\")
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n\nNa pr\u00e1tica, o que est\u00e1 sendo dito \u00e9: n\u00f3s n\u00e3o concordamos com a interpreta\u00e7\u00e3o de que houve um crime comum. H\u00e1 elementos suficientes para considerar que essa pessoa est\u00e1 sendo perseguida politicamente\u201d, esclarece o especialista, ao citar como exemplo o fato de os processos do 8\/1 serem conduzidos diretamente pelo Supremo, sem julgamento inicial em inst\u00e2ncias inferiores, como deve ocorrer com cidad\u00e3os comuns que n\u00e3o possuem foro privilegiado.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\nA Comiss\u00e3o argentina ainda aponta em sua decis\u00e3o que o ref\u00fagio \u00e9 um ato \u201cde car\u00e1ter humanit\u00e1rio\u201d, o que, segundo o doutor em ci\u00eancia pol\u00edtica, levanta discuss\u00f5es sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos nas decis\u00f5es do STF. \u201cQuando um pa\u00eds concede ref\u00fagio pol\u00edtico, ele est\u00e1 reconhecendo que existem ind\u00edcios de amea\u00e7a \u00e0 liberdade ou \u00e0 integridade daquela pessoa\u201d.<\/p>\n\n\n
\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/CONTROL-CS.jpg\")
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nRef\u00fagio pol\u00edtico na Argentina gera efeitos internacionais, afirmam especialistas
<\/span><\/mark><\/strong>Segundo Alexandre Pires, professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Ibmec SP, a decis\u00e3o da Argentina gera um precedente que pode ser seguido por outros pa\u00edses que analisam solicita\u00e7\u00f5es de asilo pol\u00edtico para brasileiros, como Estados Unidos e It\u00e1lia. \u201cMas cada pa\u00eds tem seus procedimentos, ent\u00e3o, o impacto na comunidade internacional \u00e9 dif\u00edcil de mensurar ou estimar\u201d, <\/em>diz Pires.
J\u00e1 na Argentina, o encerramento do processo de extradi\u00e7\u00e3o de Joel, que estava em fase de recurso, pode influenciar em outros julgamentos que ainda ocorrer\u00e3o. Por\u00e9m, segundo o professor, \u00e9 preciso saber \u201cquais seriam as alega\u00e7\u00f5es dos outros brasileiros ao Conare para confirmar se os pedidos de ref\u00fagio ser\u00e3o aceitos antes da extradi\u00e7\u00e3o\u201d.
O cientista pol\u00edtico Marcelo Suano, por sua vez, afirma que a tend\u00eancia \u00e9 que essa decis\u00e3o seja repetida nos processos de ref\u00fagio em tr\u00e2mite na Argentina que apresentem elementos semelhantes. Al\u00e9m disso, ressalta que a concess\u00e3o do asilo pol\u00edtico d\u00e1 ao indiv\u00edduo prote\u00e7\u00e3o internacional. \u201cEnt\u00e3o, n\u00e3o adianta ser colocado na lista da Interpol, por exemplo, porque a Interpol nem vai considerar\u201d.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Serra-4x4-1-886x1024.jpg\")
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nA\u00e7\u00e3o pode ter sido resposta ao Escudo das Am\u00e9ricas, liderado por Trump
<\/span><\/mark><\/strong>Para Suano, a decis\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o atual cen\u00e1rio geopol\u00edtico da Am\u00e9rica, j\u00e1 que o presidente argentino Javier Milei participou recentemente de encontros internacionais liderados pelo presidente norte-americano Donald Trump com l\u00edderes alinhados \u00e0 pol\u00edtica externa dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n\nCertamente, essa concess\u00e3o j\u00e1 veio como resposta das reuni\u00f5es que est\u00e3o sendo feitas e que identificam o governo brasileiro como poss\u00edvel inimigo\u201d, avalia o cientista pol\u00edtico, ao apontar que \u201co chamado Escudo das Am\u00e9ricas<\/a>, que Milei faz parte,\u00a0n\u00e3o inclui o Brasil<\/a> e outros pa\u00edses com governos de esquerda\u201d. A alian\u00e7a liderada pelos EUA tem objetivo de coordenar a\u00e7\u00f5es contra cart\u00e9is e organiza\u00e7\u00f5es criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). \u201cEnt\u00e3o, qual \u00e9 a grande recado dado?\u201d, questiona Suano. \u201cAs a\u00e7\u00f5es para excluir governos tir\u00e2nicos do Escudo das Am\u00e9ricas j\u00e1 est\u00e1 gerando resultados imediatos, concretos e que servem de alerta para o Brasil\u201d, afirma.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/logo-Espirito-Cacau-1024x655.jpeg\")
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nPris\u00f5es pol\u00edticas no Brasil
<\/span><\/mark><\/strong>Marcelo Suano aponta ainda que existem outras pris\u00f5es em territ\u00f3rio brasileiro que podem ser classificadas como pol\u00edticas, como o caso de Filipe Martins<\/a>. Segundo ele, a pris\u00e3o do ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), em fevereiro de 2024, devido a uma viagem que nunca existiu, pode ser considerada como pris\u00e3o pol\u00edtica e, desde o in\u00edcio, j\u00e1 dava sinais de que o Estado Democr\u00e1tico de Direito no Brasil estava cada fragilizado e com a liberdade de contesta\u00e7\u00e3o sendo destru\u00edda.
Segundo ele, h\u00e1 diversas defini\u00e7\u00f5es para \u201cpreso pol\u00edtico\u201d, mas todas convergem para situa\u00e7\u00f5es envolvendo \u201calgu\u00e9m que se manifeste sobre determinado regime em que est\u00e1 inserido e apresente suas falhas, sendo por isso julgado e penalizado\u201d. Essas pessoas \u201cpassam a ser perseguidas porque contestaram uma ordem pol\u00edtica, o que \u00e9 considerado atentado ao regime\u201d, explica Suano, pontuando que a exist\u00eancia de presos pol\u00edticos evidencia que n\u00e3o se vive mais em um Estado Democr\u00e1tico de Direito, onde h\u00e1 liberdades inabal\u00e1veis, como a livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/delpupo-logo.jpg\")
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nArgentina provoca percep\u00e7\u00e3o externa em rela\u00e7\u00e3o a perseguidos pol\u00edticos no Brasil
<\/span><\/mark><\/strong>Em reportagem publicada pela Gazeta do Povo em 2024<\/a>, Alexandre Pires, professor do Ibmec SP, afirmou que ainda n\u00e3o era poss\u00edvel usar o termo \u201cpreso pol\u00edtico\u201d no Brasil, pois outros pa\u00edses com regimes democr\u00e1ticos liberais precisariam enxergar essa realidade no pa\u00eds para confirm\u00e1-la. Agora, dois anos depois, ele diz que a Argentina pode estar assumindo esse papel ao conceder ref\u00fagio pol\u00edtico a brasileiros.
A mudan\u00e7a no cen\u00e1rio internacional, segundo Pires, provoca uma percep\u00e7\u00e3o externa que ainda n\u00e3o existia em rela\u00e7\u00e3o a perseguidos pol\u00edticos no Brasil, mas que passa a ser avaliada porque a fundamenta\u00e7\u00e3o do ref\u00fagio concedido pela Conare \u00e9 o temor de persegui\u00e7\u00e3o por opini\u00e3o pol\u00edtica. \u201cSem d\u00favida, a concess\u00e3o de ref\u00fagios e negativas a pedidos de extradi\u00e7\u00e3o maculam a imagem do Brasil na comunidade internacional\u201d<\/strong><\/mark><\/em>, alerta Pires. (Fonte: Gazeta do Povo)<\/strong><\/p>\n\n\n
\u2022amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias de seguran\u00e7a americanas
\u2022eventual debate sobre a\u00e7\u00f5es extraterritoriais
Em resumo, a justificativa oficial \u00e9 que a medida poderia ferir a soberania nacional. O problema dessa argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 evidente: ela trata o combate internacional ao crime organizado como amea\u00e7a diplom\u00e1tica, e n\u00e3o como oportunidade de enfrentamento de um dos maiores problemas de seguran\u00e7a p\u00fablica do pa\u00eds. A postura brasileira tamb\u00e9m ignora um fato amplamente documentado: PCC e Comando Vermelho deixaram de ser quadrilhas locais h\u00e1 muito tempo. Hoje essas organiza\u00e7\u00f5es:<\/mark><\/strong><\/li>\n\n\n\n
Diante desse cen\u00e1rio, trat\u00e1-las apenas como um problema dom\u00e9stico de seguran\u00e7a p\u00fablica soa cada vez mais desconectado da realidade. Nos Estados Unidos, a classifica\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es de narcotr\u00e1fico como amea\u00e7a de seguran\u00e7a nacional n\u00e3o \u00e9 improviso.
Documentos estrat\u00e9gicos recentes de Washington, como a National Security Strategy (NSS) e a National Defense Strategy (NDS), consolidaram uma mudan\u00e7a de paradigma: o narcotr\u00e1fico transnacional passou a ser tratado como amea\u00e7a compar\u00e1vel ao terrorismo internacional. A l\u00f3gica \u00e9 simples: organiza\u00e7\u00f5es criminosas que controlam territ\u00f3rios, operam globalmente e financiam viol\u00eancia em larga escala n\u00e3o s\u00e3o apenas quadrilhas, s\u00e3o atores desestabilizadores.
Enquanto o Brasil resiste \u00e0 iniciativa, outros pa\u00edses do continente caminham na dire\u00e7\u00e3o oposta. No in\u00edcio de mar\u00e7o, Trump lan\u00e7ou, em Miami, a iniciativa “Escudo das Am\u00e9ricas” (Shield of the Americas), reunindo governos dispostos a adotar uma estrat\u00e9gia mais dura contra o narcoterrorismo. <\/p>\n\n\n
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nParticiparam da articula\u00e7\u00e3o pa\u00edses como:<\/span><\/mark><\/h6>\n\n\n\n\n- Argentina<\/li>\n\n\n\n
- Equador<\/li>\n\n\n\n
- El Salvador<\/li>\n\n\n\n
- Paraguai<\/li>\n\n\n\n
- Panam\u00e1<\/li>\n\n\n\n
- Costa Rica<\/li>\n\n\n\n
- Honduras<\/li>\n\n\n\n
- Rep\u00fablica Dominicana<\/li>\n\n\n\n
- Guiana<\/li>\n\n\n\n
- Chile<\/li>\n\n\n\n
- Bol\u00edvia<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nO Brasil, curiosamente, ficou de fora da coaliz\u00e3o. Diante de fac\u00e7\u00f5es que dominam pres\u00eddios, infiltram estruturas p\u00fablicas, movimentam bilh\u00f5es e expandem sua atua\u00e7\u00e3o internacional, seria natural esperar que o governo brasileiro buscasse qualquer ferramenta internacional adicional para combat\u00ea-las. Em vez disso, a prioridade diplom\u00e1tica passou a ser evitar constrangimentos pol\u00edticos e disputas eleitorais internas.
O resultado \u00e9 um paradoxo preocupante: quando surge uma iniciativa internacional para endurecer o combate ao crime organizado, o Brasil reage como se estivesse sendo atacado, e n\u00e3o como se estivesse sendo ajudado. Mais do que uma diverg\u00eancia diplom\u00e1tica, o epis\u00f3dio revela uma quest\u00e3o inc\u00f4moda: quando o combate \u00e0s maiores organiza\u00e7\u00f5es criminosas do pa\u00eds entra em choque com conveni\u00eancias pol\u00edticas, o governo parece preferir proteger a narrativa, n\u00e3o a seguran\u00e7a p\u00fablica. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
\n\n\n\nSenador dos EUA prev\u00ea elei\u00e7\u00f5es na Venezuela em um ano e julgamento de Ra\u00fal Castro<\/mark><\/h3>\n\n\n\nSenador republicano Rick Scott (Foto: Getty Images)<\/em><\/mark><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\nPor Isabella de Paula<\/a><\/strong>
<\/mark>O senador republicano Rick Scott, representante da Fl\u00f3rida, previu em entrevista publicada nesta quinta-feira (12) que a Venezuela deve realizar elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas no per\u00edodo de um ano e que Cuba pode ser o pr\u00f3ximo alvo de uma interven\u00e7\u00e3o dos EUA. As impress\u00f5es foram compartilhadas com a jornalista Alejandra Clements, da Ag\u00eancia EFE<\/em>. O congressista afirmou que, embora a transi\u00e7\u00e3o para a democracia seja dif\u00edcil, ele est\u00e1 confiante de que ser\u00e1 poss\u00edvel “acabar com a opress\u00e3o, libertar os prisioneiros e iniciar a campanha para decidir quem ser\u00e1 o pr\u00f3ximo presidente da Venezuela”. Ele expressou apoio \u00e0 l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o e ganhadora do Pr\u00eamio Nobel da Paz, Mar\u00eda Corina Machado.<\/p>\n\n\n\n\nEla n\u00e3o \u00e9 apenas minha amiga, \u00e9 uma grande lutadora pela democracia. Ela \u00e9 uma mulher muito forte e representa uma oportunidade para o governo venezuelano”, disse o senador, que foi governador da Fl\u00f3rida, estado com uma grande comunidade venezuelana, de 2011 a 2019.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\nQuanto ao atual governo interino, liderado por Delcy Rodr\u00edguez, que era vice do ditador Nicol\u00e1s Maduro antes dele ser capturado pelos EUA, Scott considerou que ela \u00e9 “amiga de Nicol\u00e1s Maduro, que fraudou as elei\u00e7\u00f5es de 2024 e \u00e9 uma pessoa terr\u00edvel para os venezuelanos”.<\/p>\n\n\n
\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nCongressista sugere que ex-ditador de Cuba Ra\u00fal Castro pode ser julgado nos EUA
<\/span><\/strong><\/mark>O senador americano Rick Scott comentou ainda sobre as previs\u00f5es para Cuba a curto prazo. Entre as a\u00e7\u00f5es esperadas est\u00e1 a de que Ra\u00fal Castro, que liderou o pa\u00eds at\u00e9 2018, seja julgado nos EUA em meio ao endurecimento da pol\u00edtica externa do presidente americano Donald Trump em rela\u00e7\u00e3o a Havana. Para o congressista, o ex-ditador cubano deve ser responsabilizado por matar americanos. “Acredito que ele deve ser trazido aos EUA para ser julgado”. Questionado sobre se existe um paralelo entre os casos de Cuba e Venezuela, o senador republicano afirma que “s\u00e3o duas situa\u00e7\u00f5es diferentes, mas ambas representam a mesma oportunidade” e argumenta que Havana deveria “abra\u00e7ar a mudan\u00e7a”. (Fonte: Gazeta do Povo)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
\n\n\n\nGoverno Trump avalia retomar san\u00e7\u00f5es contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky<\/mark><\/h3>\n\n\n\n(Foto: Gazeta do Povo\/Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/mark><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\nA administra\u00e7\u00e3o do presidente Donald Trump avalia reativar san\u00e7\u00f5es contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky, legisla\u00e7\u00e3o norte-americana utilizada para punir autoridades estrangeiras acusadas de viola\u00e7\u00f5es de direitos ou abuso de poder. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo portal Metr\u00f3poles.
Moraes j\u00e1 havia sido alvo de medidas restritivas dos Estados Unidos em julho de 2025, quando Washington determinou o congelamento de eventuais ativos em territ\u00f3rio americano e a proibi\u00e7\u00e3o de realizar neg\u00f3cios com empresas ou institui\u00e7\u00f5es dos EUA. As san\u00e7\u00f5es foram suspensas em dezembro do ano passado, mas voltaram a ser discutidas dentro do governo americano nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n\n\n
\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nAs medidas tamb\u00e9m atingiam a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, al\u00e9m do Lex Instituto de Estudos Jur\u00eddicos, empresa vinculada ao magistrado. As discuss\u00f5es sobre uma eventual retomada das puni\u00e7\u00f5es s\u00e3o acompanhadas por Darren Beattie, assessor s\u00eanior do Departamento de Estado respons\u00e1vel pelo monitoramento da rela\u00e7\u00e3o entre Washington e o Brasil.
Beattie foi nomeado oficialmente em fevereiro, mas j\u00e1 atuava desde o in\u00edcio do mandato de Trump, em janeiro de 2025, influenciando a pol\u00edtica externa americana voltada ao Brasil. Em manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas anteriores, o assessor criticou duramente o ministro do STF, acusando-o de liderar um sistema de censura e persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
O debate sobre novas san\u00e7\u00f5es ocorre no momento em que Darren Beattie prepara uma visita ao Brasil, durante a qual pretende se encontrar com Jair Bolsonaro, que cumpre pena na ala do 19.\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, em Bras\u00edlia. O encontro foi autorizado pelo pr\u00f3prio Alexandre de Moraes e deve ocorrer na pr\u00f3xima semana. Al\u00e9m da visita ao ex-presidente, a agenda de Beattie inclui reuni\u00f5es com lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o brasileira, consolidando seu papel como principal interlocutor do governo Trump no cen\u00e1rio pol\u00edtico do pa\u00eds. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
\n\n\n\nMilei, Paz, Fl\u00e1vio Bolsonaro: direita marca presen\u00e7a na posse do novo presidente do Chile<\/mark><\/h3>\n\n\n\nO presidente da Argentina, Javier Milei, cumprimenta o novo presidente do Chile, o direitista Jos\u00e9 Antonio Kast durante cerim\u00f4nia de posse (Foto: Getty Images)<\/mark><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\nPor Isabella de Paula<\/a><\/strong>
<\/mark>A posse do novo presidente do Chile, Jos\u00e9 Antonio Kast, foi marcada pela presen\u00e7a de diversos representantes da direita na Am\u00e9rica Latina, nesta quarta-feira (11). Entre eles estiveram o presidente da Argentina, Javier Milei, e o senador e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia do Brasil, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ). A cerim\u00f4nia solene aconteceu na cidade litor\u00e2nea de Valpara\u00edso. Parlamentares de todos os partidos, figuras ligadas \u00e0 direita internacional e uma d\u00fazia de chefes de Estado e de governo aceitaram o convite para participar do evento, incluindo o rei Felipe VI da Espanha, a l\u00edder de oposi\u00e7\u00e3o na Venezuela Mar\u00eda Corina Machado e o presidente da Bol\u00edvia, o direitista Rodrigo Paz. Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) cancelou a viagem oficial<\/a> e enviou seu ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira.<\/p>\n\n\n\nO presidente paraguaio Santiago Pe\u00f1a e sua esposa, Leticia Ocampos (Foto: Getty Images)
<\/mark><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\nAl\u00e9m de Milei e do monarca espanhol, os presidentes do Equador, Daniel Noboa; do Panam\u00e1, Jos\u00e9 Ra\u00fal Mulino; de Honduras, Nasry Asfura; da Costa Rica, Rodrigo Chaves; do Paraguai, Santiago Pe\u00f1a; e do Uruguai, Yamand\u00fa Orsi, marcaram presen\u00e7a na cerim\u00f4nia. Kast recebeu a faixa presidencial no Sal\u00e3o de Honra do Senado chileno das m\u00e3os da nova presidente da C\u00e2mara Alta, a conservadora Paulina N\u00fa\u00f1ez. A sess\u00e3o solene marcou o fim dos anos da esquerda no poder, sob a lideran\u00e7a de Gabriel Boric.
O presidente eleito estendeu o convite \u00e0 cerim\u00f4nia para mais de mil convidados. A aus\u00eancia de Lula foi uma das grandes surpresas do evento oficial. A imprensa especulou que o cancelamento da viagem pode ter liga\u00e7\u00e3o com o fato do pr\u00e9-candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro confirmar presen\u00e7a na posse. Um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fl\u00e1vio \u00e9 considerado o principal advers\u00e1rio do petista nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. Lula foi alvo de cr\u00edticas<\/a> do presidente chileno no passado. Em uma das declara\u00e7\u00f5es, Kast chegou a cham\u00e1-lo de “corrupto”. Al\u00e9m de Lula, outros l\u00edderes de esquerda que n\u00e3o estiveram presentes no evento s\u00e3o a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum e o colombiano Gustavo Petro. Kast, que governar\u00e1 com o apoio de seu partido \u2014 o Partido Republicano \u2014 e da direita tradicional, ter\u00e1 que lidar com um Parlamento dividido e sem maiorias claras. (Fonte: Gazeta do Povo)<\/strong><\/p>\n\n\n\nO presidente boliviano Rodrigo Paz e sua esposa, Mar\u00eda Elena Urquidi, chegam para a posse do novo presidente do Chile (Foto: Instagram\/Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/mark><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
\n\n\n\nZanin rejeita a\u00e7\u00e3o que tentava for\u00e7ar C\u00e2mara a instalar CPI do Banco Master<\/mark><\/h3>\n\n\n\n(Foto: Getty Images)<\/mark><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\nO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (12) o mandado de seguran\u00e7a que buscava obrigar a C\u00e2mara dos Deputados a instalar uma CPI para investigar a rela\u00e7\u00e3o entre o Banco Master e o Banco de Bras\u00edlia (BRB). Na decis\u00e3o, o ministro afirmou que n\u00e3o h\u00e1 provas de que o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenha se recusado ilegalmente a analisar ou instalar a comiss\u00e3o.
Segundo Zanin, para que o Supremo determine a instala\u00e7\u00e3o de uma CPI por via judicial \u00e9 necess\u00e1rio apresentar \u201cprova pr\u00e9-constitu\u00edda e inequ\u00edvoca\u201d de omiss\u00e3o inconstitucional da autoridade respons\u00e1vel, o que n\u00e3o ocorreu no caso. O ministro destacou que o requerimento para cria\u00e7\u00e3o da CPI foi protocolado em 2 de fevereiro. Para ele, o intervalo de pouco mais de um m\u00eas n\u00e3o permite concluir que houve resist\u00eancia deliberada da presid\u00eancia da C\u00e2mara. \u201cA partir desse \u00fanico dado, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concluir, de plano, pela exist\u00eancia de indevida resist\u00eancia pessoal da autoridade\u201d, escreveu.<\/p>\n\n\n
\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nZanin ressaltou que a decis\u00e3o n\u00e3o barra a cria\u00e7\u00e3o da CPI do Banco Master. Segundo o ministro, o Supremo apenas rejeitou o pedido por falta de provas de omiss\u00e3o, mas a C\u00e2mara dos Deputados mant\u00e9m plena prerrogativa de instalar a comiss\u00e3o, desde que os requisitos previstos no regimento da Casa sejam cumpridos. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina que o despacho seja comunicado oficialmente \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara, para que Hugo Motta avalie os pr\u00f3ximos passos sobre o requerimento.
Cristiano Zanin tornou-se relator do processo depois que o ministro Dias Toffoli declarou suspei\u00e7\u00e3o para atuar em a\u00e7\u00f5es relacionadas ao Banco Master. Toffoli afirmou que o afastamento ocorreu por motivo de foro \u00edntimo e indicou que a suspei\u00e7\u00e3o se estende a todos os processos ligados ao caso. O esc\u00e2ndalo envolvendo o Banco Master, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero da Pol\u00edcia Federal, apura suspeitas de fraudes bilion\u00e1rias no sistema financeiro, com repercuss\u00f5es pol\u00edticas e institucionais que chegaram ao Supremo Tribunal Federal. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
\n\n\n\nRef\u00fagio para exilado do 8\/1 na Argentina exp\u00f5e persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Brasil<\/mark><\/h3>\n\n\n\nA Argentina, governada por Javier Milei, concedeu ref\u00fagio pol\u00edtico ao brasileiro Joel Borges Correia, condenado pelo 8 de janeiro (Foto: Gazeta do Povo\/Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/mark><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\nPor Raquel Derevecki<\/a><\/strong>
<\/mark>A concess\u00e3o de ref\u00fagio definitivo na Argentina para um condenado do 8 de janeiro<\/a> esta semana evidencia a fragilidade do Estado Democr\u00e1tico de Direito no Brasil com presos e exilados pol\u00edticos. \u201c\u00c9 um Estado relevante na comunidade internacional apontando uma situa\u00e7\u00e3o de temor de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, afirma Alexandre Pires, professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Ibmec SP.<\/p>\n\n\n\n\nQuando um pa\u00eds decide conceder o ref\u00fagio, ele est\u00e1 dizendo que, diante dos fatos apresentados, existem elementos que indicam que n\u00e3o se trata de crime comum, mas de poss\u00edvel persegui\u00e7\u00e3o\u201d, explica o doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela USP, Marcelo Jos\u00e9 Suano.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nOs especialistas foram ouvidos pela Gazeta do Povo ap\u00f3s a Comiss\u00e3o Nacional para Refugiados da Argentina (Conare) conceder asilo pol\u00edtico para o caminhoneiro brasileiro Joel Borges Correia. O homem de 47 anos foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e0 pena de 13 anos e meio por crimes como golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito devido \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Bras\u00edlia.
No entanto, o analista pol\u00edtico Marcelo Suano explica que o reconhecimento de Joel como refugiado mostra, implicitamente, que as acusa\u00e7\u00f5es de crime contra o brasileiro n\u00e3o s\u00e3o suficientes ou n\u00e3o se sustentam para conden\u00e1-lo. \u201cOu seja, a Argentina est\u00e1 divergindo do que o STF falou\u201d, aponta o cientista pol\u00edtico, ao explicar que as acusa\u00e7\u00f5es de crimes contra os envolvidos no 8 de janeiro \u201cperdem for\u00e7a\u201d.
Na decis\u00e3o emitida pelo Conare, o \u00f3rg\u00e3o pontua que o reconhecimento de que o homem precisa de prote\u00e7\u00e3o internacional como refugiado n\u00e3o constitui julgamento sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Brasil. Por\u00e9m, Suano afirma que a a\u00e7\u00e3o representa diverg\u00eancia direta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do STF no caso.<\/p>\n\n\n
\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n\nNa pr\u00e1tica, o que est\u00e1 sendo dito \u00e9: n\u00f3s n\u00e3o concordamos com a interpreta\u00e7\u00e3o de que houve um crime comum. H\u00e1 elementos suficientes para considerar que essa pessoa est\u00e1 sendo perseguida politicamente\u201d, esclarece o especialista, ao citar como exemplo o fato de os processos do 8\/1 serem conduzidos diretamente pelo Supremo, sem julgamento inicial em inst\u00e2ncias inferiores, como deve ocorrer com cidad\u00e3os comuns que n\u00e3o possuem foro privilegiado.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\nA Comiss\u00e3o argentina ainda aponta em sua decis\u00e3o que o ref\u00fagio \u00e9 um ato \u201cde car\u00e1ter humanit\u00e1rio\u201d, o que, segundo o doutor em ci\u00eancia pol\u00edtica, levanta discuss\u00f5es sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos nas decis\u00f5es do STF. \u201cQuando um pa\u00eds concede ref\u00fagio pol\u00edtico, ele est\u00e1 reconhecendo que existem ind\u00edcios de amea\u00e7a \u00e0 liberdade ou \u00e0 integridade daquela pessoa\u201d.<\/p>\n\n\n
\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nRef\u00fagio pol\u00edtico na Argentina gera efeitos internacionais, afirmam especialistas
<\/span><\/mark><\/strong>Segundo Alexandre Pires, professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Ibmec SP, a decis\u00e3o da Argentina gera um precedente que pode ser seguido por outros pa\u00edses que analisam solicita\u00e7\u00f5es de asilo pol\u00edtico para brasileiros, como Estados Unidos e It\u00e1lia. \u201cMas cada pa\u00eds tem seus procedimentos, ent\u00e3o, o impacto na comunidade internacional \u00e9 dif\u00edcil de mensurar ou estimar\u201d, <\/em>diz Pires.
J\u00e1 na Argentina, o encerramento do processo de extradi\u00e7\u00e3o de Joel, que estava em fase de recurso, pode influenciar em outros julgamentos que ainda ocorrer\u00e3o. Por\u00e9m, segundo o professor, \u00e9 preciso saber \u201cquais seriam as alega\u00e7\u00f5es dos outros brasileiros ao Conare para confirmar se os pedidos de ref\u00fagio ser\u00e3o aceitos antes da extradi\u00e7\u00e3o\u201d.
O cientista pol\u00edtico Marcelo Suano, por sua vez, afirma que a tend\u00eancia \u00e9 que essa decis\u00e3o seja repetida nos processos de ref\u00fagio em tr\u00e2mite na Argentina que apresentem elementos semelhantes. Al\u00e9m disso, ressalta que a concess\u00e3o do asilo pol\u00edtico d\u00e1 ao indiv\u00edduo prote\u00e7\u00e3o internacional. \u201cEnt\u00e3o, n\u00e3o adianta ser colocado na lista da Interpol, por exemplo, porque a Interpol nem vai considerar\u201d.<\/p>\n\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nA\u00e7\u00e3o pode ter sido resposta ao Escudo das Am\u00e9ricas, liderado por Trump
<\/span><\/mark><\/strong>Para Suano, a decis\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o atual cen\u00e1rio geopol\u00edtico da Am\u00e9rica, j\u00e1 que o presidente argentino Javier Milei participou recentemente de encontros internacionais liderados pelo presidente norte-americano Donald Trump com l\u00edderes alinhados \u00e0 pol\u00edtica externa dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n\nCertamente, essa concess\u00e3o j\u00e1 veio como resposta das reuni\u00f5es que est\u00e3o sendo feitas e que identificam o governo brasileiro como poss\u00edvel inimigo\u201d, avalia o cientista pol\u00edtico, ao apontar que \u201co chamado Escudo das Am\u00e9ricas<\/a>, que Milei faz parte,\u00a0n\u00e3o inclui o Brasil<\/a> e outros pa\u00edses com governos de esquerda\u201d. A alian\u00e7a liderada pelos EUA tem objetivo de coordenar a\u00e7\u00f5es contra cart\u00e9is e organiza\u00e7\u00f5es criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). \u201cEnt\u00e3o, qual \u00e9 a grande recado dado?\u201d, questiona Suano. \u201cAs a\u00e7\u00f5es para excluir governos tir\u00e2nicos do Escudo das Am\u00e9ricas j\u00e1 est\u00e1 gerando resultados imediatos, concretos e que servem de alerta para o Brasil\u201d, afirma.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nPris\u00f5es pol\u00edticas no Brasil
<\/span><\/mark><\/strong>Marcelo Suano aponta ainda que existem outras pris\u00f5es em territ\u00f3rio brasileiro que podem ser classificadas como pol\u00edticas, como o caso de Filipe Martins<\/a>. Segundo ele, a pris\u00e3o do ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), em fevereiro de 2024, devido a uma viagem que nunca existiu, pode ser considerada como pris\u00e3o pol\u00edtica e, desde o in\u00edcio, j\u00e1 dava sinais de que o Estado Democr\u00e1tico de Direito no Brasil estava cada fragilizado e com a liberdade de contesta\u00e7\u00e3o sendo destru\u00edda.
Segundo ele, h\u00e1 diversas defini\u00e7\u00f5es para \u201cpreso pol\u00edtico\u201d, mas todas convergem para situa\u00e7\u00f5es envolvendo \u201calgu\u00e9m que se manifeste sobre determinado regime em que est\u00e1 inserido e apresente suas falhas, sendo por isso julgado e penalizado\u201d. Essas pessoas \u201cpassam a ser perseguidas porque contestaram uma ordem pol\u00edtica, o que \u00e9 considerado atentado ao regime\u201d, explica Suano, pontuando que a exist\u00eancia de presos pol\u00edticos evidencia que n\u00e3o se vive mais em um Estado Democr\u00e1tico de Direito, onde h\u00e1 liberdades inabal\u00e1veis, como a livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento.<\/p>\n\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nArgentina provoca percep\u00e7\u00e3o externa em rela\u00e7\u00e3o a perseguidos pol\u00edticos no Brasil
<\/span><\/mark><\/strong>Em reportagem publicada pela Gazeta do Povo em 2024<\/a>, Alexandre Pires, professor do Ibmec SP, afirmou que ainda n\u00e3o era poss\u00edvel usar o termo \u201cpreso pol\u00edtico\u201d no Brasil, pois outros pa\u00edses com regimes democr\u00e1ticos liberais precisariam enxergar essa realidade no pa\u00eds para confirm\u00e1-la. Agora, dois anos depois, ele diz que a Argentina pode estar assumindo esse papel ao conceder ref\u00fagio pol\u00edtico a brasileiros.
A mudan\u00e7a no cen\u00e1rio internacional, segundo Pires, provoca uma percep\u00e7\u00e3o externa que ainda n\u00e3o existia em rela\u00e7\u00e3o a perseguidos pol\u00edticos no Brasil, mas que passa a ser avaliada porque a fundamenta\u00e7\u00e3o do ref\u00fagio concedido pela Conare \u00e9 o temor de persegui\u00e7\u00e3o por opini\u00e3o pol\u00edtica. \u201cSem d\u00favida, a concess\u00e3o de ref\u00fagios e negativas a pedidos de extradi\u00e7\u00e3o maculam a imagem do Brasil na comunidade internacional\u201d<\/strong><\/mark><\/em>, alerta Pires. (Fonte: Gazeta do Povo)<\/strong><\/p>\n\n\n
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\nO Brasil, curiosamente, ficou de fora da coaliz\u00e3o. Diante de fac\u00e7\u00f5es que dominam pres\u00eddios, infiltram estruturas p\u00fablicas, movimentam bilh\u00f5es e expandem sua atua\u00e7\u00e3o internacional, seria natural esperar que o governo brasileiro buscasse qualquer ferramenta internacional adicional para combat\u00ea-las. Em vez disso, a prioridade diplom\u00e1tica passou a ser evitar constrangimentos pol\u00edticos e disputas eleitorais internas. Por Isabella de Paula<\/a><\/strong> Ela n\u00e3o \u00e9 apenas minha amiga, \u00e9 uma grande lutadora pela democracia. Ela \u00e9 uma mulher muito forte e representa uma oportunidade para o governo venezuelano”, disse o senador, que foi governador da Fl\u00f3rida, estado com uma grande comunidade venezuelana, de 2011 a 2019.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Quanto ao atual governo interino, liderado por Delcy Rodr\u00edguez, que era vice do ditador Nicol\u00e1s Maduro antes dele ser capturado pelos EUA, Scott considerou que ela \u00e9 “amiga de Nicol\u00e1s Maduro, que fraudou as elei\u00e7\u00f5es de 2024 e \u00e9 uma pessoa terr\u00edvel para os venezuelanos”.<\/p>\n\n\n Congressista sugere que ex-ditador de Cuba Ra\u00fal Castro pode ser julgado nos EUA A administra\u00e7\u00e3o do presidente Donald Trump avalia reativar san\u00e7\u00f5es contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky, legisla\u00e7\u00e3o norte-americana utilizada para punir autoridades estrangeiras acusadas de viola\u00e7\u00f5es de direitos ou abuso de poder. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo portal Metr\u00f3poles. As medidas tamb\u00e9m atingiam a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, al\u00e9m do Lex Instituto de Estudos Jur\u00eddicos, empresa vinculada ao magistrado. As discuss\u00f5es sobre uma eventual retomada das puni\u00e7\u00f5es s\u00e3o acompanhadas por Darren Beattie, assessor s\u00eanior do Departamento de Estado respons\u00e1vel pelo monitoramento da rela\u00e7\u00e3o entre Washington e o Brasil. Por Isabella de Paula<\/a><\/strong> Al\u00e9m de Milei e do monarca espanhol, os presidentes do Equador, Daniel Noboa; do Panam\u00e1, Jos\u00e9 Ra\u00fal Mulino; de Honduras, Nasry Asfura; da Costa Rica, Rodrigo Chaves; do Paraguai, Santiago Pe\u00f1a; e do Uruguai, Yamand\u00fa Orsi, marcaram presen\u00e7a na cerim\u00f4nia. Kast recebeu a faixa presidencial no Sal\u00e3o de Honra do Senado chileno das m\u00e3os da nova presidente da C\u00e2mara Alta, a conservadora Paulina N\u00fa\u00f1ez. A sess\u00e3o solene marcou o fim dos anos da esquerda no poder, sob a lideran\u00e7a de Gabriel Boric. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (12) o mandado de seguran\u00e7a que buscava obrigar a C\u00e2mara dos Deputados a instalar uma CPI para investigar a rela\u00e7\u00e3o entre o Banco Master e o Banco de Bras\u00edlia (BRB). Na decis\u00e3o, o ministro afirmou que n\u00e3o h\u00e1 provas de que o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenha se recusado ilegalmente a analisar ou instalar a comiss\u00e3o. Zanin ressaltou que a decis\u00e3o n\u00e3o barra a cria\u00e7\u00e3o da CPI do Banco Master. Segundo o ministro, o Supremo apenas rejeitou o pedido por falta de provas de omiss\u00e3o, mas a C\u00e2mara dos Deputados mant\u00e9m plena prerrogativa de instalar a comiss\u00e3o, desde que os requisitos previstos no regimento da Casa sejam cumpridos. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina que o despacho seja comunicado oficialmente \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara, para que Hugo Motta avalie os pr\u00f3ximos passos sobre o requerimento. Por Raquel Derevecki<\/a><\/strong> Quando um pa\u00eds decide conceder o ref\u00fagio, ele est\u00e1 dizendo que, diante dos fatos apresentados, existem elementos que indicam que n\u00e3o se trata de crime comum, mas de poss\u00edvel persegui\u00e7\u00e3o\u201d, explica o doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela USP, Marcelo Jos\u00e9 Suano.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n Os especialistas foram ouvidos pela Gazeta do Povo ap\u00f3s a Comiss\u00e3o Nacional para Refugiados da Argentina (Conare) conceder asilo pol\u00edtico para o caminhoneiro brasileiro Joel Borges Correia. O homem de 47 anos foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e0 pena de 13 anos e meio por crimes como golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito devido \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Bras\u00edlia. Na pr\u00e1tica, o que est\u00e1 sendo dito \u00e9: n\u00f3s n\u00e3o concordamos com a interpreta\u00e7\u00e3o de que houve um crime comum. H\u00e1 elementos suficientes para considerar que essa pessoa est\u00e1 sendo perseguida politicamente\u201d, esclarece o especialista, ao citar como exemplo o fato de os processos do 8\/1 serem conduzidos diretamente pelo Supremo, sem julgamento inicial em inst\u00e2ncias inferiores, como deve ocorrer com cidad\u00e3os comuns que n\u00e3o possuem foro privilegiado.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o argentina ainda aponta em sua decis\u00e3o que o ref\u00fagio \u00e9 um ato \u201cde car\u00e1ter humanit\u00e1rio\u201d, o que, segundo o doutor em ci\u00eancia pol\u00edtica, levanta discuss\u00f5es sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos nas decis\u00f5es do STF. \u201cQuando um pa\u00eds concede ref\u00fagio pol\u00edtico, ele est\u00e1 reconhecendo que existem ind\u00edcios de amea\u00e7a \u00e0 liberdade ou \u00e0 integridade daquela pessoa\u201d.<\/p>\n\n\n Ref\u00fagio pol\u00edtico na Argentina gera efeitos internacionais, afirmam especialistas A\u00e7\u00e3o pode ter sido resposta ao Escudo das Am\u00e9ricas, liderado por Trump Certamente, essa concess\u00e3o j\u00e1 veio como resposta das reuni\u00f5es que est\u00e3o sendo feitas e que identificam o governo brasileiro como poss\u00edvel inimigo\u201d, avalia o cientista pol\u00edtico, ao apontar que \u201co chamado Escudo das Am\u00e9ricas<\/a>, que Milei faz parte,\u00a0n\u00e3o inclui o Brasil<\/a> e outros pa\u00edses com governos de esquerda\u201d. A alian\u00e7a liderada pelos EUA tem objetivo de coordenar a\u00e7\u00f5es contra cart\u00e9is e organiza\u00e7\u00f5es criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). \u201cEnt\u00e3o, qual \u00e9 a grande recado dado?\u201d, questiona Suano. \u201cAs a\u00e7\u00f5es para excluir governos tir\u00e2nicos do Escudo das Am\u00e9ricas j\u00e1 est\u00e1 gerando resultados imediatos, concretos e que servem de alerta para o Brasil\u201d, afirma.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n Pris\u00f5es pol\u00edticas no Brasil Argentina provoca percep\u00e7\u00e3o externa em rela\u00e7\u00e3o a perseguidos pol\u00edticos no Brasil
O resultado \u00e9 um paradoxo preocupante: quando surge uma iniciativa internacional para endurecer o combate ao crime organizado, o Brasil reage como se estivesse sendo atacado, e n\u00e3o como se estivesse sendo ajudado. Mais do que uma diverg\u00eancia diplom\u00e1tica, o epis\u00f3dio revela uma quest\u00e3o inc\u00f4moda: quando o combate \u00e0s maiores organiza\u00e7\u00f5es criminosas do pa\u00eds entra em choque com conveni\u00eancias pol\u00edticas, o governo parece preferir proteger a narrativa, n\u00e3o a seguran\u00e7a p\u00fablica. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
\n\n\n\nSenador dos EUA prev\u00ea elei\u00e7\u00f5es na Venezuela em um ano e julgamento de Ra\u00fal Castro<\/mark><\/h3>\n\n\n
<\/mark>O senador republicano Rick Scott, representante da Fl\u00f3rida, previu em entrevista publicada nesta quinta-feira (12) que a Venezuela deve realizar elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas no per\u00edodo de um ano e que Cuba pode ser o pr\u00f3ximo alvo de uma interven\u00e7\u00e3o dos EUA. As impress\u00f5es foram compartilhadas com a jornalista Alejandra Clements, da Ag\u00eancia EFE<\/em>. O congressista afirmou que, embora a transi\u00e7\u00e3o para a democracia seja dif\u00edcil, ele est\u00e1 confiante de que ser\u00e1 poss\u00edvel “acabar com a opress\u00e3o, libertar os prisioneiros e iniciar a campanha para decidir quem ser\u00e1 o pr\u00f3ximo presidente da Venezuela”. Ele expressou apoio \u00e0 l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o e ganhadora do Pr\u00eamio Nobel da Paz, Mar\u00eda Corina Machado.<\/p>\n\n\n\n\n
<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
<\/span><\/strong><\/mark>O senador americano Rick Scott comentou ainda sobre as previs\u00f5es para Cuba a curto prazo. Entre as a\u00e7\u00f5es esperadas est\u00e1 a de que Ra\u00fal Castro, que liderou o pa\u00eds at\u00e9 2018, seja julgado nos EUA em meio ao endurecimento da pol\u00edtica externa do presidente americano Donald Trump em rela\u00e7\u00e3o a Havana. Para o congressista, o ex-ditador cubano deve ser responsabilizado por matar americanos. “Acredito que ele deve ser trazido aos EUA para ser julgado”. Questionado sobre se existe um paralelo entre os casos de Cuba e Venezuela, o senador republicano afirma que “s\u00e3o duas situa\u00e7\u00f5es diferentes, mas ambas representam a mesma oportunidade” e argumenta que Havana deveria “abra\u00e7ar a mudan\u00e7a”. (Fonte: Gazeta do Povo)<\/strong><\/p>\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
\n\n\n\nGoverno Trump avalia retomar san\u00e7\u00f5es contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky<\/mark><\/h3>\n\n\n
Moraes j\u00e1 havia sido alvo de medidas restritivas dos Estados Unidos em julho de 2025, quando Washington determinou o congelamento de eventuais ativos em territ\u00f3rio americano e a proibi\u00e7\u00e3o de realizar neg\u00f3cios com empresas ou institui\u00e7\u00f5es dos EUA. As san\u00e7\u00f5es foram suspensas em dezembro do ano passado, mas voltaram a ser discutidas dentro do governo americano nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
Beattie foi nomeado oficialmente em fevereiro, mas j\u00e1 atuava desde o in\u00edcio do mandato de Trump, em janeiro de 2025, influenciando a pol\u00edtica externa americana voltada ao Brasil. Em manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas anteriores, o assessor criticou duramente o ministro do STF, acusando-o de liderar um sistema de censura e persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
O debate sobre novas san\u00e7\u00f5es ocorre no momento em que Darren Beattie prepara uma visita ao Brasil, durante a qual pretende se encontrar com Jair Bolsonaro, que cumpre pena na ala do 19.\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, em Bras\u00edlia. O encontro foi autorizado pelo pr\u00f3prio Alexandre de Moraes e deve ocorrer na pr\u00f3xima semana. Al\u00e9m da visita ao ex-presidente, a agenda de Beattie inclui reuni\u00f5es com lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o brasileira, consolidando seu papel como principal interlocutor do governo Trump no cen\u00e1rio pol\u00edtico do pa\u00eds. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
\n\n\n\nMilei, Paz, Fl\u00e1vio Bolsonaro: direita marca presen\u00e7a na posse do novo presidente do Chile<\/mark><\/h3>\n\n\n
<\/mark>A posse do novo presidente do Chile, Jos\u00e9 Antonio Kast, foi marcada pela presen\u00e7a de diversos representantes da direita na Am\u00e9rica Latina, nesta quarta-feira (11). Entre eles estiveram o presidente da Argentina, Javier Milei, e o senador e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia do Brasil, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ). A cerim\u00f4nia solene aconteceu na cidade litor\u00e2nea de Valpara\u00edso. Parlamentares de todos os partidos, figuras ligadas \u00e0 direita internacional e uma d\u00fazia de chefes de Estado e de governo aceitaram o convite para participar do evento, incluindo o rei Felipe VI da Espanha, a l\u00edder de oposi\u00e7\u00e3o na Venezuela Mar\u00eda Corina Machado e o presidente da Bol\u00edvia, o direitista Rodrigo Paz. Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) cancelou a viagem oficial<\/a> e enviou seu ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira.<\/p>\n\n\n
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O presidente eleito estendeu o convite \u00e0 cerim\u00f4nia para mais de mil convidados. A aus\u00eancia de Lula foi uma das grandes surpresas do evento oficial. A imprensa especulou que o cancelamento da viagem pode ter liga\u00e7\u00e3o com o fato do pr\u00e9-candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro confirmar presen\u00e7a na posse. Um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fl\u00e1vio \u00e9 considerado o principal advers\u00e1rio do petista nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. Lula foi alvo de cr\u00edticas<\/a> do presidente chileno no passado. Em uma das declara\u00e7\u00f5es, Kast chegou a cham\u00e1-lo de “corrupto”. Al\u00e9m de Lula, outros l\u00edderes de esquerda que n\u00e3o estiveram presentes no evento s\u00e3o a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum e o colombiano Gustavo Petro. Kast, que governar\u00e1 com o apoio de seu partido \u2014 o Partido Republicano \u2014 e da direita tradicional, ter\u00e1 que lidar com um Parlamento dividido e sem maiorias claras. (Fonte: Gazeta do Povo)<\/strong><\/p>\n\n\n
\n\n\n\nZanin rejeita a\u00e7\u00e3o que tentava for\u00e7ar C\u00e2mara a instalar CPI do Banco Master<\/mark><\/h3>\n\n\n
Segundo Zanin, para que o Supremo determine a instala\u00e7\u00e3o de uma CPI por via judicial \u00e9 necess\u00e1rio apresentar \u201cprova pr\u00e9-constitu\u00edda e inequ\u00edvoca\u201d de omiss\u00e3o inconstitucional da autoridade respons\u00e1vel, o que n\u00e3o ocorreu no caso. O ministro destacou que o requerimento para cria\u00e7\u00e3o da CPI foi protocolado em 2 de fevereiro. Para ele, o intervalo de pouco mais de um m\u00eas n\u00e3o permite concluir que houve resist\u00eancia deliberada da presid\u00eancia da C\u00e2mara. \u201cA partir desse \u00fanico dado, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concluir, de plano, pela exist\u00eancia de indevida resist\u00eancia pessoal da autoridade\u201d, escreveu.<\/p>\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
Cristiano Zanin tornou-se relator do processo depois que o ministro Dias Toffoli declarou suspei\u00e7\u00e3o para atuar em a\u00e7\u00f5es relacionadas ao Banco Master. Toffoli afirmou que o afastamento ocorreu por motivo de foro \u00edntimo e indicou que a suspei\u00e7\u00e3o se estende a todos os processos ligados ao caso. O esc\u00e2ndalo envolvendo o Banco Master, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero da Pol\u00edcia Federal, apura suspeitas de fraudes bilion\u00e1rias no sistema financeiro, com repercuss\u00f5es pol\u00edticas e institucionais que chegaram ao Supremo Tribunal Federal. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
\n\n\n\nRef\u00fagio para exilado do 8\/1 na Argentina exp\u00f5e persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Brasil<\/mark><\/h3>\n\n\n
<\/mark>A concess\u00e3o de ref\u00fagio definitivo na Argentina para um condenado do 8 de janeiro<\/a> esta semana evidencia a fragilidade do Estado Democr\u00e1tico de Direito no Brasil com presos e exilados pol\u00edticos. \u201c\u00c9 um Estado relevante na comunidade internacional apontando uma situa\u00e7\u00e3o de temor de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, afirma Alexandre Pires, professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Ibmec SP.<\/p>\n\n\n\n\n
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No entanto, o analista pol\u00edtico Marcelo Suano explica que o reconhecimento de Joel como refugiado mostra, implicitamente, que as acusa\u00e7\u00f5es de crime contra o brasileiro n\u00e3o s\u00e3o suficientes ou n\u00e3o se sustentam para conden\u00e1-lo. \u201cOu seja, a Argentina est\u00e1 divergindo do que o STF falou\u201d, aponta o cientista pol\u00edtico, ao explicar que as acusa\u00e7\u00f5es de crimes contra os envolvidos no 8 de janeiro \u201cperdem for\u00e7a\u201d.
Na decis\u00e3o emitida pelo Conare, o \u00f3rg\u00e3o pontua que o reconhecimento de que o homem precisa de prote\u00e7\u00e3o internacional como refugiado n\u00e3o constitui julgamento sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Brasil. Por\u00e9m, Suano afirma que a a\u00e7\u00e3o representa diverg\u00eancia direta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do STF no caso.<\/p>\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n\n
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<\/span><\/mark><\/strong>Segundo Alexandre Pires, professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Ibmec SP, a decis\u00e3o da Argentina gera um precedente que pode ser seguido por outros pa\u00edses que analisam solicita\u00e7\u00f5es de asilo pol\u00edtico para brasileiros, como Estados Unidos e It\u00e1lia. \u201cMas cada pa\u00eds tem seus procedimentos, ent\u00e3o, o impacto na comunidade internacional \u00e9 dif\u00edcil de mensurar ou estimar\u201d, <\/em>diz Pires.
J\u00e1 na Argentina, o encerramento do processo de extradi\u00e7\u00e3o de Joel, que estava em fase de recurso, pode influenciar em outros julgamentos que ainda ocorrer\u00e3o. Por\u00e9m, segundo o professor, \u00e9 preciso saber \u201cquais seriam as alega\u00e7\u00f5es dos outros brasileiros ao Conare para confirmar se os pedidos de ref\u00fagio ser\u00e3o aceitos antes da extradi\u00e7\u00e3o\u201d.
O cientista pol\u00edtico Marcelo Suano, por sua vez, afirma que a tend\u00eancia \u00e9 que essa decis\u00e3o seja repetida nos processos de ref\u00fagio em tr\u00e2mite na Argentina que apresentem elementos semelhantes. Al\u00e9m disso, ressalta que a concess\u00e3o do asilo pol\u00edtico d\u00e1 ao indiv\u00edduo prote\u00e7\u00e3o internacional. \u201cEnt\u00e3o, n\u00e3o adianta ser colocado na lista da Interpol, por exemplo, porque a Interpol nem vai considerar\u201d.<\/p>\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
<\/span><\/mark><\/strong>Para Suano, a decis\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o atual cen\u00e1rio geopol\u00edtico da Am\u00e9rica, j\u00e1 que o presidente argentino Javier Milei participou recentemente de encontros internacionais liderados pelo presidente norte-americano Donald Trump com l\u00edderes alinhados \u00e0 pol\u00edtica externa dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n\n
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<\/span><\/mark><\/strong>Marcelo Suano aponta ainda que existem outras pris\u00f5es em territ\u00f3rio brasileiro que podem ser classificadas como pol\u00edticas, como o caso de Filipe Martins<\/a>. Segundo ele, a pris\u00e3o do ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), em fevereiro de 2024, devido a uma viagem que nunca existiu, pode ser considerada como pris\u00e3o pol\u00edtica e, desde o in\u00edcio, j\u00e1 dava sinais de que o Estado Democr\u00e1tico de Direito no Brasil estava cada fragilizado e com a liberdade de contesta\u00e7\u00e3o sendo destru\u00edda.
Segundo ele, h\u00e1 diversas defini\u00e7\u00f5es para \u201cpreso pol\u00edtico\u201d, mas todas convergem para situa\u00e7\u00f5es envolvendo \u201calgu\u00e9m que se manifeste sobre determinado regime em que est\u00e1 inserido e apresente suas falhas, sendo por isso julgado e penalizado\u201d. Essas pessoas \u201cpassam a ser perseguidas porque contestaram uma ordem pol\u00edtica, o que \u00e9 considerado atentado ao regime\u201d, explica Suano, pontuando que a exist\u00eancia de presos pol\u00edticos evidencia que n\u00e3o se vive mais em um Estado Democr\u00e1tico de Direito, onde h\u00e1 liberdades inabal\u00e1veis, como a livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento.<\/p>\n\n\n<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
<\/span><\/mark><\/strong>Em reportagem publicada pela Gazeta do Povo em 2024<\/a>, Alexandre Pires, professor do Ibmec SP, afirmou que ainda n\u00e3o era poss\u00edvel usar o termo \u201cpreso pol\u00edtico\u201d no Brasil, pois outros pa\u00edses com regimes democr\u00e1ticos liberais precisariam enxergar essa realidade no pa\u00eds para confirm\u00e1-la. Agora, dois anos depois, ele diz que a Argentina pode estar assumindo esse papel ao conceder ref\u00fagio pol\u00edtico a brasileiros.
A mudan\u00e7a no cen\u00e1rio internacional, segundo Pires, provoca uma percep\u00e7\u00e3o externa que ainda n\u00e3o existia em rela\u00e7\u00e3o a perseguidos pol\u00edticos no Brasil, mas que passa a ser avaliada porque a fundamenta\u00e7\u00e3o do ref\u00fagio concedido pela Conare \u00e9 o temor de persegui\u00e7\u00e3o por opini\u00e3o pol\u00edtica. \u201cSem d\u00favida, a concess\u00e3o de ref\u00fagios e negativas a pedidos de extradi\u00e7\u00e3o maculam a imagem do Brasil na comunidade internacional\u201d<\/strong><\/mark><\/em>, alerta Pires. (Fonte: Gazeta do Povo)<\/strong><\/p>\n\n\n
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