{"id":65965,"date":"2026-03-17T10:02:04","date_gmt":"2026-03-17T13:02:04","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=65965"},"modified":"2026-03-17T10:02:06","modified_gmt":"2026-03-17T13:02:06","slug":"maioridade-penal-reforma-trabalhista-e-mais-argentina-sob-milei-desafia-modelos-defendidos-por-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/03\/17\/maioridade-penal-reforma-trabalhista-e-mais-argentina-sob-milei-desafia-modelos-defendidos-por-lula\/","title":{"rendered":"Maioridade penal, reforma trabalhista e mais: Argentina sob Milei desafia modelos defendidos por Lula"},"content":{"rendered":"\n

Lula (PT) e o<\/mark><\/em> presidente da Argentina, Javier Milei, s\u00e3o conhecidos pelas diverg\u00eancias pol\u00edticas<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Isabella de Paula<\/a><\/strong><\/mark><\/p>\n\n\n\n

O presidente Javier Milei emplacou duas vit\u00f3rias recentes em sua agenda de reformas estruturais na Argentina. Uma delas, a trabalhista, busca flexibilizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e se adequar \u00e0s novas demandas da era digital, enquanto a outra prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es no Regime Penal Juvenil, incluindo a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal<\/a> de 16 para 14 anos. Ambas as medidas evidenciam o contraste entre o modelo pol\u00edtico defendido pelo libert\u00e1rio e pelo governo brasileiro, liderado por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).
Uma das marcas do governo Milei \u00e9 a “terapia de choque” na economia para tentar recuperar o pa\u00eds de uma profunda crise aberta por administra\u00e7\u00f5es anteriores. Entre as a\u00e7\u00f5es tomadas desde 2023 est\u00e3o cortes dr\u00e1sticos nos gastos p\u00fablicos,<\/strong> facilita\u00e7\u00e3o de privatiza\u00e7\u00f5es e uma redu\u00e7\u00e3o<\/strong> cada vez maior da interfer\u00eancia do Estado na sociedade. Outra distin\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o brasileira, que registrou gastos recordes<\/a> no ano passado.<\/strong>
O professor de Neg\u00f3cios Internacionais e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUC-PR) Jo\u00e3o Alfredo Lopes Nyegray<\/strong> destaca que as principais diferen\u00e7as das agendas pol\u00edticas de Milei e Lula est\u00e3o relacionadas ao papel do Estado na economia e na organiza\u00e7\u00e3o da sociedade. Apesar das duas na\u00e7\u00f5es detentoras das maiores economias da Am\u00e9rica Latina enfrentarem desafios semelhantes, como baixo crescimento, desigualdade social e forte press\u00e3o fiscal, as respostas propostas s\u00e3o estruturalmente opostas na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n

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No caso argentino, a estrat\u00e9gia de Milei parte de um diagn\u00f3stico liberal cl\u00e1ssico: o problema central da economia \u00e9 o excesso de Estado. Para esse diagn\u00f3stico, d\u00e9cadas de interven\u00e7\u00e3o estatal, protecionismo, subs\u00eddios e rigidez institucional produziram um sistema econ\u00f4mico pouco competitivo, altamente inflacion\u00e1rio e dependente de financiamento p\u00fablico”, pontua o professor.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Nesse sentido, reformas propostas pelo governo como a trabalhista cumprem a fun\u00e7\u00e3o de ajudar na recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ao reduzir o custo regulat\u00f3rio da atividade produtiva, flexibilizar o mercado de trabalho e diminuir o risco jur\u00eddico para empresas.<\/p>\n\n\n

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Modelo brasileiro segue l\u00f3gica quase inversa
<\/mark><\/strong>A vis\u00e3o pol\u00edtica de Lula<\/strong> segue uma l\u00f3gica <\/strong>quase inversa de manuten\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do Estado como agente central de desenvolvimento econ\u00f4mico e de prote\u00e7\u00e3o social.<\/strong> Nesse modelo, explica Nyegray, pol\u00edticas p\u00fablicas como amplia\u00e7\u00e3o de programas sociais, aumento do investimento p\u00fablico, fortalecimento de bancos estatais<\/strong> e est\u00edmulos fiscais s\u00e3o vistas como instrumentos para dinamizar a economia e reduzir desigualdades.
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma trabalhista argentina, a nova legisla\u00e7\u00e3o aprovada pelo Congresso permitiu a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho (agora, h\u00e1 possibilidade de turnos de at\u00e9 12 horas), a redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o sindical em negocia\u00e7\u00f5es entre empregador e empregado e um incentivo \u00e0s empresas que se tornaram v\u00edtimas da estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no pa\u00eds na \u00faltima d\u00e9cada por meio do barateamento das contribui\u00e7\u00f5es patronais e das demiss\u00f5es.
Contrastando com essa medida, o governo Lula colocou como uma de suas prioridades neste ano eleitoral avan\u00e7ar com a aprova\u00e7\u00e3o do fim da escala 6X1,<\/a><\/strong> para reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas de trabalho. Quanto \u00e0 quest\u00e3o da maioridade penal, os dois pa\u00edses tamb\u00e9m seguem por vias antag\u00f4nicas. Enquanto o governo Milei celebrou a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal\u00a0<\/a>de 16 para 14 anos na Argentina, no m\u00eas passado, a base do governo Lula conseguiu barrar a aprova\u00e7\u00e3o de um\u00a0trecho da PEC de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a> que tramita no Congresso, que prop\u00f5e reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.<\/p>\n\n\n

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Expectativas econ\u00f4mica e de seguran\u00e7a dos pa\u00edses contrastam
<\/mark><\/strong>Um dos principais pontos que evidenciam a condu\u00e7\u00e3o por trajet\u00f3rias diferentes entre os dois pa\u00edses \u00e9 a compara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Enquanto a Argentina d\u00e1 sinais de uma recupera\u00e7\u00e3o,<\/strong> apesar da infla\u00e7\u00e3o anual continuar nas alturas \u2014 fechou em 33,1% segundo dados atualizados do Instituto Nacional de Estat\u00edstica e Censos \u2014 o Brasil voltou a enfrentar uma acelera\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria,<\/strong> ficando em 0,7% mensal e 3,81% nos \u00faltimos 12 meses,\u00a0acima da expectativa<\/a> do mercado.
O presidente Javier Milei disse a empres\u00e1rios em Nova York, durante viagem oficial focada em buscar recursos para a Argentina, que seu governo prev\u00ea uma infla\u00e7\u00e3o abaixo de 1% entre junho e agosto de 2026. Desde 2023, o argentino promove sua pol\u00edtica da “motosserra”<\/em>, que se tornou s\u00edmbolo mundial do movimento pela redu\u00e7\u00e3o do Estado e da burocracia na Argentina. <\/strong>Entre as principais medidas tomadas para reduzir a m\u00e1quina p\u00fablica<\/strong> est\u00e3o a elimina\u00e7\u00e3o de milhares de cargos e o esvaziamento de minist\u00e9rios<\/strong> no governo \u2014 outro ponto que Lula <\/strong>contrasta de Milei, visto que defendeu a\u00a0cria\u00e7\u00e3o de mais minist\u00e9rios<\/a> em sua administra\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n

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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas voltadas para seguran\u00e7a nacional e regional, os dois governos tamb\u00e9m mant\u00eam um distanciamento consider\u00e1vel. Desde que chegou \u00e0 Casa Rosada, o libert\u00e1rio argentino endureceu o projeto de Estado contra o crime e o tr\u00e1fico de drogas, enquanto o Brasil enfrentou grandes obst\u00e1culos<\/a> no combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/strong> Um epis\u00f3dio recente que evidencia esse contraste entre as duas lideran\u00e7as foi a reuni\u00e3o promovida pelos EUA para o lan\u00e7amento da c\u00fapula \u201cEscudo das Am\u00e9ricas\u201d, iniciativa voltada ao refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a e ao combate ao narcotr\u00e1fico no Hemisf\u00e9rio Ocidental, na qual Milei esteve presente e Lula n\u00e3o participou.
A aus\u00eancia do petista e outros l\u00edderes de esquerda da regi\u00e3o sinaliza uma falta de alinhamento com as pol\u00edticas de seguran\u00e7a de Trump, quest\u00e3o que pode se tornar um empecilho na rela\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica entre pa\u00edses do continente. Washington tamb\u00e9m indicou nos \u00faltimos dias que avalia classificar as fac\u00e7\u00f5es<\/a> brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organiza\u00e7\u00f5es terroristas estrangeiras, an\u00fancio que foi recebido pelo governo Lula com preocupa\u00e7\u00e3o. Por sua vez, a Argentina j\u00e1 havia tomado a decis\u00e3o no ano passado, quando houve risco de fuga de criminosos brasileiros para o pa\u00eds ap\u00f3s a megaopera\u00e7\u00e3o policial no Rio de Janeiro contra o crime organizado.<\/p>\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lula (PT) e o presidente da Argentina, Javier Milei, s\u00e3o conhecidos pelas diverg\u00eancias pol\u00edticas Por Isabella de Paula O presidente Javier Milei emplacou duas vit\u00f3rias recentes em sua agenda de reformas estruturais na Argentina. 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