{"id":66362,"date":"2026-04-01T16:20:19","date_gmt":"2026-04-01T19:20:19","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=66362"},"modified":"2026-04-01T16:28:07","modified_gmt":"2026-04-01T19:28:07","slug":"usp-mantem-aprovacao-de-professor-apos-carteirada-com-cartas-de-ministros-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/04\/01\/usp-mantem-aprovacao-de-professor-apos-carteirada-com-cartas-de-ministros-do-stf\/","title":{"rendered":"USP mant\u00e9m aprova\u00e7\u00e3o de professor ap\u00f3s \u201ccarteirada\u201d com cartas de ministros do STF"},"content":{"rendered":"\n

Uma das cartas apresentadas, pr\u00e1tica at\u00edpica em concursos. Para relator do caso na USP, documentos violam o princ\u00edpio da impessoalidade e colocam em risco o julgamento objetivo<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por <\/mark>Di\u00f3genes Freire Feitosa<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

A Faculdade de Direito da USP decidiu manter a aprova\u00e7\u00e3o do professor Rafael Campos Soares da Fonseca em concurso contestado, mesmo ap\u00f3s ele anexar cartas de recomenda\u00e7\u00e3o de ministros do STF<\/a>. O resultado\u00a0havia sido suspenso<\/a> depois de recurso apresentado por uma candidata derrotada. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu na \u00faltima quinta-feira (26). O processo administrativo teve in\u00edcio em 2025 em decorr\u00eancia de um pedido de revis\u00e3o do concurso apresentado por \u00c9lida Graziane Pinto, candidata derrotada na disputa pela vaga de professor do Departamento de Direito Econ\u00f4mico, Financeiro e Tribut\u00e1rio. Atualmente, \u00c9lida Graziane atua como procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (MPC-SP).
Rafael da Fonseca \u00e9 filho do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), e construiu uma trajet\u00f3ria profissional junto a ministros das altas cortes do pa\u00eds. O caso tem gerado controv\u00e9rsia na comunidade acad\u00eamica h\u00e1 mais de um ano. Fonseca anexou ao seu memorial \u2014 documento que serve de base para a avalia\u00e7\u00e3o curricular dos concorrentes \u2014 diversas cartas de recomenda\u00e7\u00e3o de autoridades do alto escal\u00e3o do Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n

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O candidato usou 24 das 152 p\u00e1ginas do seu memorial para anexar \u201ccartas de recomenda\u00e7\u00e3o\u201d de autoridades. A pr\u00e1tica \u00e9 considerada at\u00edpica, j\u00e1 que o edital do concurso n\u00e3o prev\u00ea a entrega desse tipo de documento. Fonseca anexou cartas de recomenda\u00e7\u00e3o dos ministros Dias Toffoli, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF); do procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR) Paulo Gonet; dos ministros Ribeiro Dantas e Gurgel Faria, do STJ; al\u00e9m de outras autoridades com quem j\u00e1 trabalhou.
A decis\u00e3o da Congrega\u00e7\u00e3o da FDUSP ainda \u00e9 pass\u00edvel de recurso. Procurada pela reportagem, \u00c9lida Graziane Pinto preferiu n\u00e3o comentar a decis\u00e3o. \u00c0 Gazeta do Povo, por meio da sua assessoria de imprensa, Fonseca informou que ainda n\u00e3o foi notificado da decis\u00e3o da Congrega\u00e7\u00e3o e que s\u00f3 se manifestar\u00e1 sobre o tema depois da devida comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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Uma das cartas apresentadas, pr\u00e1tica at\u00edpica em concursos. Para relator do caso na USP, documentos violam o princ\u00edpio da impessoalidade e colocam em risco o julgamento objetivo (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/mark><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Relator apontou poss\u00edvel nulidade por viola\u00e7\u00e3o \u00e0 impessoalidade e ao edital
<\/mark><\/strong>Escolhido como relator do caso, o professor Elival da Silva Ramos votou pela nulidade do resultado do concurso, mas foi derrotado na Congrega\u00e7\u00e3o. Em seu voto, ao qual a Gazeta teve acesso, o relator afirmou n\u00e3o questionar a \u201cdocumenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria das atividades profissionais dos candidatos\u201d, mas ressaltou que as cartas de recomenda\u00e7\u00e3o enviadas por Fonseca s\u00e3o \u201cestranhas \u00e0 Comiss\u00e3o Julgadora do certame\u201d, o que resultaria em \u201cinsan\u00e1vel nulidade procedimental, por viola\u00e7\u00e3o a alguns dos princ\u00edpios cardeais dos concursos p\u00fablicos, quais sejam, a vincula\u00e7\u00e3o ao edital, o julgamento objetivo e a impessoalidade\u201d.
Em sua defesa, durante o processo, Fonseca alegou que a utiliza\u00e7\u00e3o de \u201ccartas de recomenda\u00e7\u00e3o\u201d em certames p\u00fablicos n\u00e3o seria uma pr\u00e1tica in\u00e9dita na FADUSP, consistindo, ao contr\u00e1rio, em pr\u00e1tica usual em diversas outras unidades da USP. O candidato tamb\u00e9m considerou o voto do relator \u201cdesproporcional\u201d. De acordo com Fonseca, algum eventual \u201cv\u00edcio procedimental\u201d poderia ser sanado \u201csem qualquer altera\u00e7\u00e3o no resultado do concurso\u201d. De acordo com uma fonte ligada \u00e0 USP, cerca de 60% dos membros da Congrega\u00e7\u00e3o votaram pela homologa\u00e7\u00e3o do resultado do concurso. Aproximadamente 40 integrantes da Congrega\u00e7\u00e3o participaram da vota\u00e7\u00e3o. O colegiado \u00e9 formado por 70 membros.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Cartas de recomenda\u00e7\u00e3o ampliam controv\u00e9rsia sobre crit\u00e9rios dos concursos
<\/mark><\/strong>Nos memoriais dos demais concorrentes obtidos pela Gazeta, n\u00e3o h\u00e1 qualquer carta de recomenda\u00e7\u00e3o, o que evidencia o car\u00e1ter excepcional da iniciativa de Fonseca e refor\u00e7a, entre acad\u00eamicos, a percep\u00e7\u00e3o de tentativa de desequil\u00edbrio na disputa.
A preocupa\u00e7\u00e3o central, manifestada por docentes, \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios de impessoalidade e isen\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o.
Em um ambiente no qual parte dos professores tamb\u00e9m atua como advogado em causas que tramitam nos tribunais superiores, o apoio expl\u00edcito de ministros dessas cortes e do procurador-geral da Rep\u00fablica tende a criar constrangimento e a afetar, ainda que de forma indireta, a liberdade de julgamento da banca. H\u00e1 temor de que esse caso crie um precedente que autorize o uso do prest\u00edgio externo e de redes de influ\u00eancia pol\u00edtica em concursos que deveriam se pautar exclusivamente por crit\u00e9rios t\u00e9cnico-acad\u00eamicos.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma das cartas apresentadas, pr\u00e1tica at\u00edpica em concursos. Para relator do caso na USP, documentos violam o princ\u00edpio da impessoalidade e colocam em risco o julgamento objetivo Por Di\u00f3genes Freire Feitosa A Faculdade de Direito da USP decidiu manter a aprova\u00e7\u00e3o do professor Rafael Campos Soares da Fonseca em concurso contestado, mesmo ap\u00f3s ele anexar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":66364,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[30194,21729,30195,7581,20784,294,14905,351],"class_list":["post-66362","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","tag-carteirada","tag-cartas","tag-faculdade-de-direito-da-usp","tag-gilmar-mendes","tag-ministros-do-stf","tag-stf","tag-stj","tag-usp"],"yoast_head":"\nUSP mant\u00e9m aprova\u00e7\u00e3o de professor ap\u00f3s \u201ccarteirada\u201d com cartas de ministros do STF - Jornal Fatos e Not\u00edcias<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/04\/01\/usp-mantem-aprovacao-de-professor-apos-carteirada-com-cartas-de-ministros-do-stf\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"USP mant\u00e9m aprova\u00e7\u00e3o de professor ap\u00f3s \u201ccarteirada\u201d com cartas de ministros do STF - Jornal Fatos e Not\u00edcias\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Uma das cartas apresentadas, pr\u00e1tica at\u00edpica em concursos. 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