{"id":66485,"date":"2026-04-07T10:34:24","date_gmt":"2026-04-07T13:34:24","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=66485"},"modified":"2026-04-07T10:34:26","modified_gmt":"2026-04-07T13:34:26","slug":"por-que-um-pais-europeu-esta-construindo-presidios-para-adolescentes-de-13-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/04\/07\/por-que-um-pais-europeu-esta-construindo-presidios-para-adolescentes-de-13-anos\/","title":{"rendered":"Por que um pa\u00eds europeu est\u00e1 construindo pres\u00eddios para adolescentes de 13 anos"},"content":{"rendered":"\n

O ministro da Justi\u00e7a da Su\u00e9cia, Gunnar Str\u00f6mmer<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Andr\u00e9 Pugliesi<\/a><\/strong><\/mark><\/p>\n\n\n\n

No imagin\u00e1rio popular, a Su\u00e9cia \u00e9 um para\u00edso progressista. Entretanto, o governo conservador do pa\u00eds europeu est\u00e1 colocando em pr\u00e1tica um plano que pretende reformar e endurecer a legisla\u00e7\u00e3o penal para adolescentes. Entre as medidas, est\u00e1 a prepara\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios para maiores de 13 anos. A ideia dos suecos, no entanto, \u00e9 ir bem al\u00e9m da adapta\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es penitenci\u00e1rias para receber presos mais jovens.
Os suecos discutem uma ampla mudan\u00e7a. Trata-se de um pacote que faz mudan\u00e7as, ao mesmo tempo, na idade penal dos infratores, no tipo de puni\u00e7\u00e3o e, j\u00e1 em andamento, nas estruturas encarregadas de executar essas penas. Inicialmente, o governo sueco quer que adolescentes de 15 a 17 anos, quando precisarem cumprir pena privativa de liberdade, deixem de ir para a interna\u00e7\u00e3o juvenil fechada. A ideia \u00e9 que os infratores passem a ser encarcerados em alas especiais de pris\u00f5es convencionais.
O plano ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento do pa\u00eds. No entanto, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica ainda neste ano, a partir de julho. O governo sueco tamb\u00e9m aprovou uma proposi\u00e7\u00e3o para baixar a idade penal para 13 anos em crimes graves, por cinco anos. O texto, entretanto, ainda est\u00e1 em fase de revis\u00e3o jur\u00eddica antes de ser apresentado ao Parlamento.<\/p>\n\n\n

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Governo v\u00ea urg\u00eancia e situa\u00e7\u00e3o \u201caguda\u201d
<\/mark><\/strong>A disposi\u00e7\u00e3o para baixar a maioridade penal levou o governo sueco a ir al\u00e9m at\u00e9 mesmo de um estudo encomendado pela pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. A pesquisa oficial encomendada indicou como ideal a redu\u00e7\u00e3o para 14 anos em crimes considerados mais graves. Entretanto, o governo sustenta a guinada com base no avan\u00e7o da viol\u00eancia extrema entre menores e no uso de adolescentes por redes criminosas. Ao apresentar a proposta, Gunnar Str\u00f6mmer, ministro da Justi\u00e7a, afirmou que a Su\u00e9cia vive \u201cuma situa\u00e7\u00e3o aguda\u201d e que as medidas precisam refletir esse momento delicado.
Segundo a pesquisa desenvolvida pelo governo, 173 menores de 15 anos foram suspeitos, em 2025, de envolvimento em homic\u00eddio ou planejamento de homic\u00eddio. O n\u00famero \u00e9 bem acima dos 120 registrados em 2024. No mesmo comunicado oficial, Str\u00f6mmer afirmou que esses jovens podem ser, ao mesmo tempo, autores de viol\u00eancia extrema e v\u00edtimas de amea\u00e7as e extors\u00e3o. O ministro declarou tamb\u00e9m que o estado precisa \u201ccuidar e reabilitar essas crian\u00e7as de forma muito melhor do que hoje\u201d.<\/p>\n\n\n

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O material do governo sueco informa ainda que houve 88 a\u00e7\u00f5es de prova contra menores em 2025, das quais 64 ligadas a suspeitas de homic\u00eddio. Entre janeiro e agosto de 2025, 172 adolescentes de 15 a 17 anos foram apontados como suspeitos de executar atos violentos em ambientes criminosos, superando os 125 casos registrados em 2024. Pela proposta, um adolescente de 13 anos que cometer homic\u00eddio poder\u00e1 receber pena de at\u00e9 dois anos de pris\u00e3o, o equivalente a um d\u00e9cimo dos 20 anos previstos para um adulto. No caso de um jovem de 14 anos, a puni\u00e7\u00e3o poder\u00e1 chegar a quatro anos, ou um quinto da pena aplicada a maiores de idade.<\/p>\n\n\n

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Modelo penal desatualizado
<\/mark><\/code><\/strong>Outra justificativa dos suecos para as reformas \u00e9 que o modelo atual j\u00e1 n\u00e3o acompanha o perfil da criminalidade. Ainda de acordo com a pesquisa, em 2024 houve 9.304 decis\u00f5es de responsabiliza\u00e7\u00e3o contra jovens de 15 a 17 anos. Apesar de representarem pouco mais de 4% da popula\u00e7\u00e3o em idade penal, eles responderam por mais de 8% dessas decis\u00f5es.
Desse total, 169 resultaram em pena de interna\u00e7\u00e3o fechada e apenas 10 em pris\u00e3o. O dado mostra que a priva\u00e7\u00e3o de liberdade ainda atinge uma fatia pequena do universo de adolescentes responsabilizados, mas \u00e9 justamente esse grupo, ligado aos crimes mais graves, que sustenta a proposta de mudan\u00e7a estrutural do pa\u00eds.
A proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m informa que a pol\u00edcia estimou, em 2024, que 13% dos integrantes ativos de redes criminosas no pa\u00eds tinham menos de 18 anos, cerca de 1.700 pessoas. Outro dado usado pelo governo \u00e9 a press\u00e3o crescente sobre o sistema atual. A SiS-hem, a Junta Nacional de Institui\u00e7\u00f5es Suecas, registrou 194 admiss\u00f5es de menores condenados em 2024, contra 55 em 2022. Entre os casos de interna\u00e7\u00e3o fechada aplicados no ano passado, 91 envolviam homic\u00eddio ou homic\u00eddio culposo, e 79 tratavam de crimes com armas. A dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia das penas tamb\u00e9m subiu. Na entrada, a m\u00e9dia foi de 17,9 meses em 2024, acima dos 17,4 meses de 2023 e dos 14,4 meses de 2022. O governo argumenta que a atual estrutura de interna\u00e7\u00e3o juvenil passou a receber mais jovens ligados ao crime organizado e a enfrentar problemas de seguran\u00e7a mais complexos.<\/p>\n\n\n

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A mudan\u00e7a j\u00e1 entrou na fase pr\u00e1tica
<\/mark><\/strong>Sete pris\u00f5es do pa\u00eds j\u00e1 est\u00e3o em prepara\u00e7\u00e3o para ganhar alas espec\u00edficas para adolescentes mais jovens. Esses espa\u00e7os ter\u00e3o rotina diferente da aplicada aos adultos e foram desenhados para combinar seguran\u00e7a com acompanhamento voltado \u00e0 faixa et\u00e1ria dos internos.
Em comunicado da ag\u00eancia penitenci\u00e1ria sueca, a diretora de divis\u00e3o, Emma Ekstrand, afirmou que a decis\u00e3o do governo permite ao \u00f3rg\u00e3o \u201cdar o pr\u00f3ximo passo e acelerar o ritmo\u201d do trabalho preparat\u00f3rio. Ekstrand tamb\u00e9m disse que a ag\u00eancia quer ter \u201cas melhores condi\u00e7\u00f5es poss\u00edveis\u201d para receber esses menores a partir de julho de 2026. A nova infraestrutura inclui escola, biblioteca, sa\u00fade estudantil, sa\u00fade geral e odontologia, al\u00e9m de um regime pr\u00f3prio para menores. Pelo desenho oficial, a escola deve ser o eixo central da rotina, com ensino b\u00e1sico e m\u00e9dio, programas de tratamento e atividades de lazer adaptadas ao perfil dos adolescentes.<\/p>\n\n\n

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Resist\u00eancia de alguns setores
<\/mark><\/strong>As novas medidas, entretanto, enfrentam resist\u00eancia dentro do pr\u00f3prio aparato p\u00fablico do pa\u00eds. O \u00f3rg\u00e3o oficial de defesa dos direitos da crian\u00e7a da Su\u00e9cia rejeitou a proposta de reduzir a idade penal. Em seu parecer, a institui\u00e7\u00e3o sustenta que a gravidade do problema n\u00e3o basta para justificar esse caminho. A declara\u00e7\u00e3o sugere ainda que se a idade cair, haver\u00e1 fortes raz\u00f5es para preservar uma resposta distinta da pris\u00e3o comum para essa faixa et\u00e1ria.
O Instituto Sueco de Direitos Humanos tamb\u00e9m se op\u00f4s, ao afirmar que a maioria das entidades consultadas rejeitou a redu\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o lembra que sete dos nove especialistas ouvidos na investiga\u00e7\u00e3o eram contr\u00e1rios \u00e0 medida e argumenta que a proposta entra em choque com a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a. Por sua vez, o \u00f3rg\u00e3o oficial de preven\u00e7\u00e3o ao crime do pa\u00eds questiona a efic\u00e1cia da medida. A cr\u00edtica central \u00e9 que falta base para afirmar que baixar a idade penal reduzir\u00e1 o recrutamento de crian\u00e7as por redes criminosas ou impedir\u00e1 a pr\u00e1tica de crimes graves. A resist\u00eancia, por\u00e9m, n\u00e3o se limita aos \u00f3rg\u00e3os de defesa da inf\u00e2ncia. Em manifesta\u00e7\u00e3o oficial da pr\u00f3pria ag\u00eancia penitenci\u00e1ria, a chefe jur\u00eddica interina Elisabeth Lager afirmou que a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 preparada para receber adolescentes t\u00e3o novos.<\/p>\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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