{"id":66548,"date":"2026-04-08T15:15:57","date_gmt":"2026-04-08T18:15:57","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=66548"},"modified":"2026-04-08T15:15:59","modified_gmt":"2026-04-08T18:15:59","slug":"salvar-a-democracia-nao-convence-e-stf-enfrenta-desgaste-inedito-entre-advogados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/04\/08\/salvar-a-democracia-nao-convence-e-stf-enfrenta-desgaste-inedito-entre-advogados\/","title":{"rendered":"\u201cSalvar a democracia\u201d n\u00e3o convence e STF enfrenta desgaste in\u00e9dito entre advogados"},"content":{"rendered":"\n

Levantamento da OAB-SP mostra que 82% dos advogados acham que a forma como os ministros s\u00e3o escolhidos deveria mudar e quase 85% querem o fim dos mandatos vital\u00edcios para magistrados<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Bruna Komarchesqui<\/a><\/strong><\/mark><\/p>\n\n\n\n

A desconfian\u00e7a crescente da popula\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0no Supremo Tribunal Federal (STF) agora atinge tamb\u00e9m a classe jur\u00eddica, com 62,82% dos advogados avaliando negativamente a atua\u00e7\u00e3o da Corte e 85% defendendo mandatos fixos de no m\u00e1ximo dez anos para ministros. \u00c9 o que mostra o resultado parcial de uma\u00a0pesquisa da comiss\u00e3o de estudos Reforma do Judici\u00e1rio, da seccional S\u00e3o Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP)<\/a>, que j\u00e1 ouviu 12,7 mil profissionais do estado.
Se em 2023 juristas renomados ainda defendiam os arb\u00edtrios do Supremo como uma forma de \u201csalvar a democracia\u201d brasileira, agora apenas uma pequena parcela da classe enxerga positivamente os atos dos magistrados (para 9,86% deles a atua\u00e7\u00e3o da Corte \u00e9 positiva, enquanto somente 3,65% a veem como muito positiva). Juristas ouvidos pela Gazeta do Povo analisam tratar-se de uma \u201ccrise in\u00e9dita\u201d do STF, com um \u201cesgotamento tamb\u00e9m entre a classe jur\u00eddica\u201d, que \u00e9 \u201cmais vis\u00edvel, mais estruturado e mais dif\u00edcil de ignorar\u201d, o que n\u00e3o se percebia entre 2020 e 2024, por exemplo.<\/p>\n\n\n

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Segundo a pesquisa da OAB-SP, quase metade dos advogados (47,69%) avalia, hoje, a atua\u00e7\u00e3o do STF como muito negativa. Outros 15,3% t\u00eam uma vis\u00e3o negativa do Supremo, enquanto 19,83% o enxergam como regular e 3,84% n\u00e3o sabem opinar. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, este \u00e9 o primeiro estudo da seccional paulista sobre o Judici\u00e1rio, n\u00e3o havendo, portanto, s\u00e9rie hist\u00f3rica para compara\u00e7\u00e3o. O levantamento segue recebendo respostas de advogados, de forma on-line, ainda sem data para terminar. A parcial divulgada nesta semana tem base em consultas feitas entre dezembro de 2025 e mar\u00e7o de 2026.
Para o professor de Direito Constitucional Alessandro Chiarottino, a continuidade de inqu\u00e9ritos ilegais, a persist\u00eancia em decis\u00f5es com vi\u00e9s pol\u00edtico e os esc\u00e2ndalos atuais \u2014 com o caso Master sendo um divisor de \u00e1guas \u2014 levaram a esse \u201cdescontentamento muito grande com o STF atual\u201d. \u201cEm anos anteriores, de 2020 a 2024 por exemplo, a situa\u00e7\u00e3o era bem diferente. Agora parece haver um esgotamento tamb\u00e9m entre a classe jur\u00eddica\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n

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Apesar de defender a escolha por um colegiado e a redu\u00e7\u00e3o do mandato dos ministros para oito anos como \u201cmudan\u00e7as extremamente necess\u00e1rias\u201d, o constitucionalista n\u00e3o cr\u00ea em uma altera\u00e7\u00e3o nos rumos da atua\u00e7\u00e3o do STF em curto prazo. \u201cAcho dif\u00edcil, porque o Tribunal fala para uma bolha de apoiadores. Mas se esses esc\u00e2ndalos se aprofundarem, aparecer\u00e3o fissuras\u201d, aposta.
J\u00e1 na an\u00e1lise do ex-juiz Adriano Soares da Costa, especialista em Direito Eleitoral, \u201cas coisas caminham para uma ruptura institucional\u201d, o que pode ser percebido por \u201catores pol\u00edticos que antes defendiam o Supremo, por raz\u00f5es de \u2018trama golpista\u2019, como a imprensa e formadores de opini\u00e3o\u201d, agora mudando radicalmente sua vis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Corte.<\/p>\n\n\n\n

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O Supremo est\u00e1 diante de uma crise in\u00e9dita, que n\u00e3o se resolve com panos quentes. De um jeito ou de outro a sociedade brasileira exige uma solu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode dizer \u2018salve os ministros e jogue fora a Corte\u2019. \u00c9 preciso salvar a Corte, ainda que ao custo de algum ministro ter que sair. H\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o cada vez mais arraigada e generalizada de que o Supremo Tribunal Federal tem ministros envolvidos com o banco Master de uma forma n\u00e3o republicana\u201d, acentua.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Nesse sentido, Costa acredita que o STF provavelmente seja um dos grandes temas do processo eleitoral deste ano. \u201cA elei\u00e7\u00e3o do Senado pode ter como tema central o compromisso de senadores, diante da sociedade, em rela\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal, de fazer mudan\u00e7as. N\u00e3o necessariamente s\u00f3 a pauta do impeachment de ministros, mas uma reforma do judici\u00e1rio, que parece claro a todos ser necess\u00e1ria\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n

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Rela\u00e7\u00e3o dos ministros com advogados
<\/mark><\/strong>Costa lembra que a legitimidade de uma corte constitucional se baseia nos pilares da credibilidade e da previsibilidade, ambos fragilizados no caso do STF. \u201cA credibilidade da Corte evaporou com o caso Master. O Supremo nunca esteve envolvido em suspeitas t\u00e3o graves de corrup\u00e7\u00e3o de seus membros. H\u00e1 dois ministros que n\u00e3o est\u00e3o sendo investigados por omiss\u00e3o da PGR, mas os dados expostos os deixam em uma situa\u00e7\u00e3o muito delicada, n\u00e3o s\u00f3 de crescimento patrimonial injustificado, como de rela\u00e7\u00f5es pessoais muito pr\u00f3ximas, ali\u00e1s at\u00e9 \u00edntimas, com esse empres\u00e1rio enredado em fraudes\u201d, diz, acrescentando que, antes do Master, a percep\u00e7\u00e3o crescente de alian\u00e7as com o Executivo j\u00e1 minava a credibilidade do Supremo.
J\u00e1 a previsibilidade, acrescenta o jurista, se compromete \u00e0 medida em que as decis\u00f5es \u201cnas causas mais complexas se resolvem n\u00e3o por aspectos jur\u00eddicos mas por colora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, o que impacta diretamente na seguran\u00e7a jur\u00eddica do pa\u00eds. \u201cMuda-se a jurisprud\u00eancia como quem muda de roupa\u201d, critica. Para Costa, um exemplo grave nesse sentido \u00e9 a permiss\u00e3o de que escrit\u00f3rios em que familiares de ministros atuem n\u00e3o estejam mais impedidos de defender causas que os mesmos ministros possam julgar.<\/p>\n\n\n\n

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Os pr\u00f3prios advogados hoje questionam tanto o Supremo porque se criou uma grande e grave percep\u00e7\u00e3o de que, para se ter sucesso no STF, \u00e9 preciso estar atrelado ao escrit\u00f3rio de algum familiar. Isso quebra o sentido de credibilidade e isen\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias a uma corte constitucional\u201d, explica.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Institutos dos Advogados (Fenia), Fl\u00e1vio Buonaduce Borges acrescenta que \u201cmais do que algo in\u00e9dito\u201d o descontentamento atual dos juristas com o STF \u00e9 \u201cmais vis\u00edvel, mais estruturado e mais dif\u00edcil de ignorar\u201d. Isso se daria por um ac\u00famulo de fatores, que v\u00e3o desde uma maior percep\u00e7\u00e3o de centraliza\u00e7\u00e3o decis\u00f3ria, com cr\u00edticas \u00e0 expans\u00e3o de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, at\u00e9 um desconforto com o julgamento virtual, por esvaziar a oralidade e a colegialidade. \u201cE, sobretudo, a impress\u00e3o de distanciamento entre a Corte e os jurisdicionados, inclusive a advocacia\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n

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(Foto: Gerada por IA)<\/mark><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Advogados querem fim de mandato vital\u00edcio para ministros
<\/mark><\/strong>Enquanto 82% dos juristas ouvidos pela OAB-SP acham que a forma como os ministros s\u00e3o escolhidos deveria mudar (10,23% defendem a manuten\u00e7\u00e3o do modelo atual e 7,88% n\u00e3o t\u00eam opini\u00e3o), quase 85% querem o fim dos mandatos vital\u00edcios para magistrados. Para 64,1% dos juristas, os ministros deveriam ocupar o cargo por oito anos. J\u00e1 20,63% defendem mandatos de dez anos, 8,31% preferem que sigam sendo vital\u00edcios e 6,96% n\u00e3o t\u00eam opini\u00e3o formada.
Hoje, no Brasil, ministros do STF permanecem no cargo at\u00e9 a aposentadoria compuls\u00f3ria aos 75 anos. Uma proposta em tramita\u00e7\u00e3o no Senado prev\u00ea mandatos de oito anos, sem recondu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de prazos para indica\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o de magistrados. O ex-juiz Adriano Soares da Costa concorda que a ado\u00e7\u00e3o de mandatos poderia ser um caminho para o Supremo, j\u00e1 que, ao impor um prazo para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tornaria os ministros mandat\u00e1rios e n\u00e3o donos da fun\u00e7\u00e3o. Isso os tornaria aptos a ser fiscalizados e at\u00e9 a perder o cargo \u201cde forma menos traum\u00e1tica que hoje eventualmente seria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Temos ministros que passam na Corte 30, 40 anos, e isso gera uma apropria\u00e7\u00e3o da Corte por eles. S\u00e3o ministros longevos demais, que passam a se confundir com a Corte e a n\u00e3o ter limites de poder, que n\u00e3o admitem ter que dar conta dos seus atos ou sofrer algum tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o externa. E isso \u00e9 tudo, menos algo republicano\u201d, critica.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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Entre os juristas que defendem estudos aprofundados sobre mudan\u00e7as no modelo atual de nomea\u00e7\u00e3o e de vitaliciedade est\u00e1 a Fenia.<\/em> Fl\u00e1vio Buonaduce Borges explica que, embora essa n\u00e3o seja uma \u201csolu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica\u201d, os mandatos para ministros s\u00e3o parte de uma agenda de aperfei\u00e7oamento institucional necess\u00e1ria ao STF, que passaria por governan\u00e7a, integridade e legitimidade.<\/p>\n\n\n\n

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O ponto importante, para n\u00f3s, \u00e9 que um mandato fixo precisa vir acompanhado de um desenho institucional cuidadoso: regra de transi\u00e7\u00e3o, veda\u00e7\u00e3o de recondu\u00e7\u00e3o, escalonamento das substitui\u00e7\u00f5es e preserva\u00e7\u00e3o absoluta da independ\u00eancia judicial. N\u00e3o se trata de submeter o ministro \u00e0 pol\u00edtica, mas de evitar a excessiva personaliza\u00e7\u00e3o do poder constitucional ao longo de d\u00e9cadas\u201d, detalha Borges.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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Ele cita boas experi\u00eancias de cortes constitucionais que adotam mandatos sem recondu\u00e7\u00e3o, como Alemanha, It\u00e1lia, Portugal, Espanha e Fran\u00e7a. \u201cO Brasil n\u00e3o estaria inventando algo exc\u00eantrico. A experi\u00eancia comparada mostra que \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel combinar mandato fixo e independ\u00eancia judicial, desde que o modelo seja bem desenhado\u201d<\/em>, defende.
Alessandro Chiarottino acrescenta que o modelo de pa\u00edses culturalmente pr\u00f3ximos ao Brasil, como It\u00e1lia e Fran\u00e7a \u2014 em que os ju\u00edzes t\u00eam mandato e s\u00e3o escolhidos pelo Executivo, Parlamento e classe jur\u00eddica \u2014 tem como ponto positivo preservar os ju\u00edzes do debate pol\u00edtico-partid\u00e1rio. \u201cIsso retira o excessivo poder do Executivo sobre as nomea\u00e7\u00f5es, como acontece aqui\u201d<\/em>, avalia, recordando que, embora a indica\u00e7\u00e3o passe por aprova\u00e7\u00e3o do Senado, na pr\u00e1tica as nomea\u00e7\u00f5es nunca s\u00e3o barradas. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do STF, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento. O espa\u00e7o segue aberto para eventuais manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Levantamento da OAB-SP mostra que 82% dos advogados acham que a forma como os ministros s\u00e3o escolhidos deveria mudar e quase 85% querem o fim dos mandatos vital\u00edcios para magistrados Por Bruna Komarchesqui A desconfian\u00e7a crescente da popula\u00e7\u00e3o\u00a0no Supremo Tribunal Federal (STF) agora atinge tamb\u00e9m a classe jur\u00eddica, com 62,82% dos advogados avaliando negativamente a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":66550,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[29051,17895,23900,294],"class_list":["post-66548","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-advogados","tag-judiciario","tag-oab","tag-stf"],"yoast_head":"\n\u201cSalvar a democracia\u201d n\u00e3o convence e STF enfrenta desgaste in\u00e9dito entre advogados - Jornal Fatos e Not\u00edcias<\/title>\n<meta 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