{"id":66666,"date":"2026-04-15T14:46:05","date_gmt":"2026-04-15T17:46:05","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=66666"},"modified":"2026-04-15T14:46:06","modified_gmt":"2026-04-15T17:46:06","slug":"governo-cogita-reverter-taxa-das-blusinhas-para-reduzir-desgaste-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/04\/15\/governo-cogita-reverter-taxa-das-blusinhas-para-reduzir-desgaste-eleitoral\/","title":{"rendered":"Governo cogita reverter \u201ctaxa das blusinhas\u201d para reduzir desgaste eleitoral"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s desgaste pol\u00edtico com a tributa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais, governo Lula avalia revogar tributo criado em 2024<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Roberta Ribeiro<\/a><\/strong><\/mark><\/p>\n\n\n\n

O governo Lula considera dar fim ao imposto cobrado sobre produtos importados em sites como Shein, Shopee e AliExpress \u2014 a chamada “taxa das blusinhas”, imposta pela atual gest\u00e3o em 2024. Segundo apura\u00e7\u00e3o da reportagem, avalia\u00e7\u00f5es dentro do governo apontam que a medida tem gerado desgaste eleitoral. Um levantamento recente da AtlasIntel, em parceria com a Bloomberg, confirma o desgaste pol\u00edtico da medida: segundo a pesquisa, 62% dos brasileiros avaliam que a taxa das blusinhas foi um erro do governo, enquanto 30% a consideram um acerto.
Em vig\u00eancia h\u00e1 quase dois anos, o tributo estabelece al\u00edquota de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50. Para valores acima desse patamar, a tributa\u00e7\u00e3o chega a 60%, com desconto fixo de US$ 20. Dados da Secretaria da Receita Federal mostram que, em 2025, o governo federal arrecadou o valor recorde de R$ 5 bilh\u00f5es com o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre encomendas internacionais. Em 2024, a arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m j\u00e1 havia sido a maior da s\u00e9rie hist\u00f3rica, somando R$ 2,88 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n

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H\u00e1 dados que, contudo, demonstram que a taxa\u00e7\u00e3o teve impacto negativo, principalmente sobre o consumidor de menor renda. De acordo com pesquisa da Plano CDE, o consumo de importados das classes C, D e E havia ca\u00eddo 35% entre junho de 2024 e abril de 2025. O impacto foi tr\u00eas vezes maior do que o verificado entre consumidores das classes A e B, que reduziram as compras internacionais em 11%.
Por outro lado, na vis\u00e3o do setor produtivo nacional, a tributa\u00e7\u00e3o tem ajudado a equilibrar a concorr\u00eancia com varejistas e fabricantes brasileiros. No in\u00edcio de abril, representantes da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e do varejo divulgaram um manifesto a favor da manuten\u00e7\u00e3o da taxa das blusinhas. No documento, as mais de 50 entidades signat\u00e1rias argumentam que, depois que o imposto come\u00e7ou a ser cobrado, foram criados mais empregos e ampliados os investimentos. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Varejo T\u00eaxtil (Abvtex), no primeiro ano de vig\u00eancia da taxa\u00e7\u00e3o, o setor do varejo nacional teve crescimento de quase 6% nas vendas, acompanhado pelo aumento de 3,9% no n\u00famero de vagas no com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n

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Governo se divide sobre revoga\u00e7\u00e3o
<\/mark><\/strong>Internamente, o governo est\u00e1 dividido quanto \u00e0 mudan\u00e7a. Lula se manifestou a favor da anula\u00e7\u00e3o do tributo \u2014 em fala a jornalistas nesta ter\u00e7a-feira (14), o petista disse que achava desnecess\u00e1ria a taxa das blusinhas e que compreendia “o preju\u00edzo que isso trouxe” para o governo.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, tem argumentado que o impacto fiscal de uma eventual revers\u00e3o da taxa das blusinhas seria limitado. A ministra disse ao O Globo que a arrecada\u00e7\u00e3o com o imposto \u00e9 um montante administr\u00e1vel dentro do or\u00e7amento federal. O ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Sid\u00f4nio Palmeira, \u00e9 outro incentivador da revers\u00e3o do imposto. A d\u00favida \u00e9 sobre o apoio do Minist\u00e9rio da Fazenda. T\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o negam que o Planalto tenha solicitado a revers\u00e3o do tributo. Al\u00e9m disso, a pasta defende que o imposto \u00e9 essencial para proteger a ind\u00fastria nacional e empregos gerados por ela.<\/p>\n\n\n

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Congresso se movimenta para derrubar taxa
<\/mark><\/strong>Por ter sido aprovada pelo Congresso Nacional, para que a taxa das blusinhas seja revertida, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o governo publique uma medida provis\u00f3ria ou que outro projeto de lei seja aprovado pelo Parlamento. Atualmente h\u00e1 duas propostas<\/a> em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados que visam reverter a taxa\u00e7\u00e3o: uma de Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e outra de Kim Kataguiri (Miss\u00e3o-SP). Ambas partem do princ\u00edpio de que a medida encarece produtos para o consumidor final sem gerar benef\u00edcios proporcionais \u00e0 ind\u00fastria.
\u00c0 Gazeta do Povo<\/em>, Kataguiri disse que a poss\u00edvel revers\u00e3o da taxa das blusinhas pelo governo Lula se d\u00e1 \u201cpor conveni\u00eancia em ano eleitoral\u201d. O parlamentar afirma que foi o pr\u00f3prio governo, junto com o ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que \u201ccriou a cobran\u00e7a e arrecadou em cima do mais pobre”. \u201cE, agora que viu a queda de popularidade e a frustra\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o, quer voltar atr\u00e1s. Independentemente de quem apresentou o projeto, eu votarei para acabar com essa taxa”, disse. Kataguiri diz que, no ano passado, ao buscar apoio da bancada do PT para seu projeto, mais especificamente junto ao deputado Lindbergh Farias (PT-SP), “n\u00e3o houve um \u00fanico deputado disposto a apoiar o consumidor”.<\/p>\n\n\n

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Recuo pode sinalizar inconsist\u00eancia na pol\u00edtica fiscal
<\/mark><\/strong>Para o tributarista Eduardo Natal, que atua como conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Advocacia Tribut\u00e1ria (ABAT), a taxa das blusinhas foi introduzida sob o argumento de trazer equil\u00edbrio ao varejo nacional, diante da oferta das plataformas estrangeiras, como Shein e Shopee. Ao sinalizar uma poss\u00edvel revers\u00e3o da medida, explica Natal, o governo estaria mostrando inconsist\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal, j\u00e1 que altera\u00e7\u00f5es dessa magnitude deveriam se inserir em uma l\u00f3gica de pol\u00edtica de Estado, com previsibilidade e coer\u00eancia ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n

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Esse tipo de oscila\u00e7\u00e3o tende a comprometer a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a pr\u00f3pria racionalidade do sistema tribut\u00e1rio, que pressup\u00f5e previsibilidade e alinhamento com os princ\u00edpios constitucionais que regem a ordem econ\u00f4mica e financeira”, pontua.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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Erlan Valverde, mestre em Direito Tribut\u00e1rio Internacional, aponta o impacto pr\u00e1tico para as plataformas internacionais caso haja, de fato, revers\u00e3o da taxa das blusinhas, j\u00e1 que as empresas se prepararam intensamente para essa cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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Elas fizeram altera\u00e7\u00f5es de sistema e estruturaram o compliance, pois atuar no Brasil n\u00e3o envolve apenas pagar impostos, mas lidar com toda a burocracia do Estado por tr\u00e1s disso. Se a medida for desfeita agora, fica a sensa\u00e7\u00e3o de que todo esse esfor\u00e7o foi um gasto \u00e0 toa”, comenta.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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