{"id":67170,"date":"2026-05-14T14:26:25","date_gmt":"2026-05-14T17:26:25","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=67170"},"modified":"2026-05-14T14:26:27","modified_gmt":"2026-05-14T17:26:27","slug":"caso-master-impulsiona-propostas-de-reforma-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/05\/14\/caso-master-impulsiona-propostas-de-reforma-do-stf\/","title":{"rendered":"Caso Master impulsiona propostas de reforma do STF"},"content":{"rendered":"\n

Ala do STF resiste a aprovar c\u00f3digo de \u00e9tica para ministros<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Renan Ramalho<\/a><\/strong><\/mark><\/p>\n\n\n\n

A contamina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo esc\u00e2ndalo do Banco Master estimulou, nas \u00faltimas semanas, pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia e seus partidos a defender, com mais \u00eanfase, uma reforma do Judici\u00e1rio com mudan\u00e7as no funcionamento da pr\u00f3pria Corte. A maioria deles ainda n\u00e3o apresentou propostas fechadas e concretas, mas sim linhas gerais do que pretendem apoiar ou ainda projetos de lei j\u00e1 em andamento que podem ajudar a impulsionar caso se elejam.
Os principais temas em debate s\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o do mandato dos ministros, medidas para evitar conflitos de interesses (pois parte dos ministros possui familiares que exercem a advocacia e opera\u00e7\u00f5es empresariais) e o fim das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas (quando s\u00f3 um ministro decide sobre um processo, sem submeter temas ao colegiado). Entre os pr\u00e9-candidatos \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), tem sido um dos mais vocais. Ele defende impeachment de ministros e prop\u00f5e que novos indicados sejam mais capacitados. J\u00e1 Fl\u00e1vio Bolsonaro, pr\u00e9-candidato do PL, apoia mudan\u00e7as no Judici\u00e1rio mas tem evitado entrar em choque com o STF.<\/p>\n\n\n

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Diante das repercuss\u00f5es negativas do esc\u00e2ndalo do Master, o PT tamb\u00e9m passou a defender reformas. O partido foi o \u00faltimo a se manifestar sobre o tema, mas sem detalhar muito suas propostas. O pr\u00e9-candidato Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil), n\u00e3o defende mudan\u00e7as, mas o di\u00e1logo com o STF. Uma pesquisa da Genial\/Quast divulgada nesta semana apontou que 10% dos entrevistados acham que o STF e o Judici\u00e1rio foram os mais afetados negativamente pelo esc\u00e2ndalo do Master. Essas institui\u00e7\u00f5es ficaram em terceiro lugar no ranking de percep\u00e7\u00e3o negativa, atr\u00e1s de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva 11% e dos pesquisados que disseram que todos (governo Lula, STF, ex-governo Bolsonaro, Banco Central e Congresso) foram afetados pelo esc\u00e2ndalo (46%).
A pesquisa n\u00e3o captou impactos da divulga\u00e7\u00e3o na quarta-feira (13) de um \u00e1udio enviado por Fl\u00e1vio Bolsonaro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro pedindo dinheiro para a produ\u00e7\u00e3o de um filme sobre Jair Bolsonaro. A pesquisa Quaest entrevistou 2.004 pessoas entre os dias 8 e 11 de maio. A pesquisa foi contratada pelo Banco Genial S.A. A margem de erro \u00e9 de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O n\u00edvel de confian\u00e7a \u00e9 de 95%. Registro no TSE n.\u00ba BR-03598\/2026.<\/p>\n\n\n

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PT prop\u00f5e reforma, mas n\u00e3o detalha proposta
<\/mark><\/strong>A iniciativa mais recente de discutir o STF partiu do PT, que aprovou no final de abril, em seu 8.\u00ba Congresso Nacional, manifesto com a defesa de \u201cReforma do Poder Judici\u00e1rio, visando \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o, mecanismos de autocorre\u00e7\u00e3o e fortalecimento do Estado de Direito\u201d. O documento, no entanto, n\u00e3o detalha o que prop\u00f5e o partido. No evento, o atual presidente do partido, Edinho Silva, disse que uma reforma deve ser conduzida pelo pr\u00f3prio Judici\u00e1rio. \u201cPenso que essa deva ser uma iniciativa fundamental do pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio\u201d.
Diretrizes mais consolidadas foram formalizadas pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) em mar\u00e7o, quando prop\u00f4s a instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o no Senado para discutir a elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta. No pedido, ele afirma que uma reforma deve tratar de tr\u00eas quest\u00f5es:
1. defini\u00e7\u00e3o de \u201cpadr\u00f5es \u00e9ticos externos, claros e vinculantes\u201d para ministros das cortes superiores (STF, STJ, TSE, TST, STM), com novas defini\u00e7\u00f5es de impedimento e suspei\u00e7\u00e3o, quando parentes atuam nos tribunais;
2. fim da aposentadoria compuls\u00f3ria como modalidade de puni\u00e7\u00e3o \u2014 em linha com o que decidiu, em mar\u00e7o, o ministro Fl\u00e1vio Dino;
3. redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o sistema de justi\u00e7a, especialmente no corte de penduricalhos \u2014 o que o STF tamb\u00e9m tem tentado coibir neste ano.<\/p>\n\n\n

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Dentro do STF, a proposta de um c\u00f3digo de conduta, defendido pelo atual presidente da Corte, Edson Fachin, enfrenta resist\u00eancia do grupo formado por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Fl\u00e1vio Dino, que dizem que o momento n\u00e3o \u00e9 o ideal. O temor \u00e9 de que a proposta realce ainda mais as rela\u00e7\u00f5es suspeitas de Moraes e Toffoli com o dono do Master, Daniel Vorcaro, sobretudo nas campanhas eleitorais para o Senado, em que pr\u00e9-candidatos de direita refor\u00e7ar\u00e3o a defesa de impeachment dos ministros.
A percep\u00e7\u00e3o de que o STF virou tema eleitoral levou Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin, a defender mandatos fixos para ministros, em declara\u00e7\u00f5es recentes. Trata-se de uma ideia antiga da esquerda e que recentemente passou a ter apoio de parte da direita no Congresso. O argumento \u00e9 de que a composi\u00e7\u00e3o do tribunal se renovaria com mais frequ\u00eancia e, assim, ficaria mais pr\u00f3xima da forma\u00e7\u00e3o dos poderes Executivo e Legislativo, que escolhem e aprovam os nomes.<\/p>\n\n\n

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PL de Fl\u00e1vio Bolsonaro j\u00e1 apoia propostas em andamento
<\/mark><\/strong>Pr\u00e9-candidato do PL \u00e0 Presid\u00eancia, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro tem evitado falar do STF e do Judici\u00e1rio. Sua defesa mais eloquente por mudan\u00e7as foi em Porto Alegre, em abril, durante o F\u00f3rum da Liberdade. Diante da plateia de direita, disse que uma reforma ser\u00e1 \u201cinevit\u00e1vel\u201d em 2027; evitou, contudo, sinalizar envolvimento direto na pauta. \u201cQualquer governo que se inicia a partir de 27 vai ter que fazer uma reforma do Judici\u00e1rio sim. N\u00e3o faltam propostas legislativas que tratem disso, seja discutindo tempo de mandato de ministro do Supremo, seja discutindo a impossibilidade de, por decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, leis ou atos que s\u00e3o aprovados no Congresso Nacional sejam revogados sem que seja pelo plen\u00e1rio [do Supremo Tribunal Federal]\u201d.
Na atual legislatura, PL e Novo, os principais partidos de direita, j\u00e1 t\u00eam se mobilizado no Congresso para limitar as compet\u00eancias e poderes do STF. Em 2023, ambos se empenharam na aprova\u00e7\u00e3o, no Senado, de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 8\/2021), de autoria do senador Oriovisto Guimar\u00e3es (ex-Novo, hoje no PSDB-PR), que praticamente acaba com as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas.
Em 2024, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara aprovou o parecer favor\u00e1vel \u00e0 PEC do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) contra as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas. Desde ent\u00e3o, deputados do PL t\u00eam cobrado do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial, onde deve ser apreciada antes da vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.
Nesta semana, a oposi\u00e7\u00e3o fez novo apelo pelo avan\u00e7o da proposta ap\u00f3s a decis\u00e3o monocr\u00e1tica de Alexandre de Moraes que suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o da nova lei da dosimetria para os crimes do 8 de janeiro de 2023. Fl\u00e1vio classificou a decis\u00e3o de Moraes sobre a dosimetria como “estranha”, ap\u00f3s pesar por alguns segundos qual adjetivo usaria.<\/p>\n\n\n

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Outra proposta de peso encampada pela direita \u00e9 o PL 3640\/2023, aprovado na C\u00e2mara em dezembro do ano passado e que reduz substancialmente a capacidade de o STF criar \u201cnormas provis\u00f3rias\u201d, em julgamentos que derrubam leis por inconstitucionalidade.
A mesma proposi\u00e7\u00e3o impede que, nessas a\u00e7\u00f5es, o tribunal tamb\u00e9m determine que o governo adote \u201cmedidas estruturantes\u201d para cumprir as decis\u00f5es da Corte. Esses mecanismos, desenvolvidos pelo pr\u00f3prio STF, representam, na pr\u00e1tica, formas de legislar e governar, substituindo Legislativo e Executivo.
O projeto de lei foi enviado ao Senado em dezembro, mas at\u00e9 o momento o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), n\u00e3o deu andamento. A prioridade do PL \u00e9 eleger uma bancada de mais de 20 senadores nas elei\u00e7\u00f5es deste ano para brigar pela presid\u00eancia da Casa em 2027, n\u00e3o s\u00f3 para avan\u00e7ar com as propostas, mas tamb\u00e9m para abrir processos de impeachment contra ministros, a come\u00e7ar por Alexandre de Moraes.
O nome mais falado dentro do partido para o posto de presidente do Senado \u00e9 o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN). Em entrevista recente, ele defendeu uma reforma que impe\u00e7a o STF de invadir a compet\u00eancia dos outros poderes, que impe\u00e7a parentes de ministros de advogarem na Corte e que estabele\u00e7a mandatos fixos para os magistrados.<\/p>\n\n\n\n

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\u00c9 evidente que n\u00f3s precisamos discutir com a sociedade, com o pr\u00f3prio colegiado e com o novo Parlamento uma reforma judici\u00e1ria que estabele\u00e7a de novo os limites entre os poderes, a separa\u00e7\u00e3o entre os poderes e o equil\u00edbrio da democracia. N\u00f3s n\u00e3o podemos, por exemplo, aceitar que estamos h\u00e1 sete anos com um inqu\u00e9rito intermin\u00e1vel aberto de of\u00edcio, onde inclusive o princ\u00edpio do juiz natural foi desconhecido, foi entregue a um magistrado que hoje virou um xerife no Brasil. Um inqu\u00e9rito que cabe tudo\u201d, afirmou o senador ao canal do jornalista Cl\u00e1udio Dantas.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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O que prop\u00f5em Zema, Caiado, Aldo e Renan Santos para o Judici\u00e1rio
<\/mark><\/strong>Outros pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia t\u00eam lan\u00e7ado ideias diferentes, mas sempre na dire\u00e7\u00e3o de maior conten\u00e7\u00e3o do poder do STF. Romeu Zema, do Novo, defende que s\u00f3 possam ser indicados para a Corte quem tiver mais de 60 anos. Isso, segundo ele, levaria ao tribunal pessoas mais experientes, com carreiras consolidadas e que, al\u00e9m disso, ficariam no tribunal por no m\u00e1ximo 15 anos, uma vez que aos 75 a sa\u00edda \u00e9 obrigat\u00f3ria. Zema tamb\u00e9m defende que parte dos indicados venha da pr\u00f3pria magistratura ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Em paralelo, ele vem defendendo o impeachment de ministros, como Gilmar Mendes, que pediu a inclus\u00e3o de seu nome no inqu\u00e9rito das Fake News por divulgar v\u00eddeos sat\u00edricos do STF.
Ronaldo Caiado, do Uni\u00e3o Brasil, n\u00e3o apresentou ideias concretas de mudan\u00e7as. No F\u00f3rum da Liberdade, em Porto Alegre, disse, no entanto, que como presidente, teria \u201cautoridade\u201d para dialogar com o STF para conter excessos e equilibrar novamente a rela\u00e7\u00e3o com o Executivo e o Legislativo. No mesmo evento, em abril, Aldo Rebelo, da Democracia Crist\u00e3, afirmou que atuaria, principalmente, para reduzir poderes do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de \u00f3rg\u00e3os como Ibama, ICMBio e Funai, para destravar obras que dependem de licenciamento ambiental. Segundo ele, sob influ\u00eancia de ONGs estrangeiras, essas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o \u201cinterditando\u201d investimentos em infraestrutura e desenvolvimento no interior do pa\u00eds.
Renan Santos, da Miss\u00e3o, diz que, se eleito, vai convencer o Congresso e o STF a implementar no pa\u00eds, por meio de nova legisla\u00e7\u00e3o, a doutrina do \u201cdireito penal do inimigo\u201d, com regras processuais bem mais r\u00edgidas para integrantes do crime organizado, que passar\u00e3o a ser equiparados a terroristas.<\/p>\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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