{"id":67212,"date":"2026-05-20T16:43:27","date_gmt":"2026-05-20T19:43:27","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=67212"},"modified":"2026-05-20T16:43:29","modified_gmt":"2026-05-20T19:43:29","slug":"caderneta-da-gestante-do-governo-lula-sugere-aborto-e-cita-pessoas-que-gestam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/05\/20\/caderneta-da-gestante-do-governo-lula-sugere-aborto-e-cita-pessoas-que-gestam\/","title":{"rendered":"Caderneta da Gestante do governo Lula sugere aborto e cita \u201cpessoas que gestam\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Para especialistas, um documento que \u00e9 destinado \u00e0s mulheres em pr\u00e9-natal n\u00e3o deveria falar sobre o aborto provocado<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por <\/mark>Ang\u00e9lica Favretto<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lan\u00e7ou, em 12 de maio, uma nova vers\u00e3o da Caderneta da Gestante, que conta agora, al\u00e9m da vers\u00e3o em papel, com uma possibilidade de acesso virtual por meio do aplicativo Meu SUS Digital. Ao apresentar o novo documento no Instagram, o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, conta como a novidade tecnol\u00f3gica pode ser ben\u00e9fica caso a mulher entre em trabalho de parto e n\u00e3o tenha a caderneta f\u00edsica em m\u00e3os.
Mas, para al\u00e9m disso, a nova Caderneta da Gestante traz \u201cnovidades\u201d bastante preocupantes, em rela\u00e7\u00e3o ao seu conte\u00fado, do ponto de vista de alguns m\u00e9dicos. Pela primeira vez, um documento voltado ao pr\u00e9-natal passa a incluir um cap\u00edtulo com informa\u00e7\u00f5es sobre aborto. A nova vers\u00e3o tamb\u00e9m substitui os termos \u201cmulher\u201d e \u201cm\u00e3e\u201d por express\u00f5es como \u201cpessoas que gestam\u201d e ainda cita quest\u00f5es sobre a viol\u00eancia obst\u00e9trica de maneira incorreta, no entender dos especialistas.
Em um v\u00eddeo publicado no Instagram, o obstetra Raphael C\u00e2mara, ex-secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, membro do Conselho Federal de Medicina (CFM) pelo estado do Rio de Janeiro e criador da vers\u00e3o anterior da Caderneta da Gestante, e o infectologista Francisco Cardoso, membro do CFM pelo estado de S\u00e3o Paulo, fazem duras cr\u00edticas ao documento que traz, no s\u00e9timo cap\u00edtulo, informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre a \u201cgesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o planejada\u201d e a \u201cgesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o desejada\u201d. Para C\u00e2mara, incluir orienta\u00e7\u00f5es sobre aborto e em quais situa\u00e7\u00f5es o procedimento pode ser realizado \u00e9 inadequado em um documento voltado justamente a mulheres que optaram pelo pr\u00e9-natal e que querem aquela crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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N\u00e3o faz sentido algum falar de aborto nesse documento! Isso preocupa bastante, porque come\u00e7a-se a usar o pr\u00e9-natal como, por exemplo, um momento para se estimular o aborto. Isso seria muito perigoso\u201d, alerta.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Em concord\u00e2ncia com a avalia\u00e7\u00e3o de C\u00e2mara, Francisco Cardoso aponta que, da maneira como est\u00e3o colocadas as informa\u00e7\u00f5es nesta nova vers\u00e3o da caderneta, o atual governo est\u00e1 introduzindo uma agenda que relativiza a gesta\u00e7\u00e3o j\u00e1 em curso.<\/p>\n\n\n\n

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A caderneta de pr\u00e9-natal deveria ser um instrumento de prote\u00e7\u00e3o da gestante, da m\u00e3e e do beb\u00ea, voltado ao acompanhamento da gravidez, \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de riscos, ao parto seguro e ao cuidado materno-infantil\u201d.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Cardoso tamb\u00e9m critica o uso da express\u00e3o \u201cdireitos reprodutivos\u201d nesse contexto. Segundo ele, o termo funciona como um eufemismo, j\u00e1 que, no caso do aborto, trata-se do encerramento de uma gesta\u00e7\u00e3o \u2014 ou seja, de um suposto direito \u00e0 n\u00e3o reprodu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o in\u00edcio da vida intrauterina.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

\u201cSe voc\u00ea se sente mal\u201d e \u201cpessoas que gestam\u201d
<\/mark><\/strong>Tecnicamente falha, na opini\u00e3o de C\u00e2mara, a caderneta conta com apenas um obstetra entre os especialistas que assinam o documento. Ele aponta ainda que o conte\u00fado da caderneta traz express\u00f5es que deixam margem para interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas. J\u00e1 para Cardoso, ela tamb\u00e9m apaga a centralidade feminina da maternidade.
H\u00e1 um trecho, por exemplo, em que o documento abre brecha para o aborto fora das possibilidades n\u00e3o punidas pela lei: \u201cse voc\u00ea se sente mal, constrangida ou percebe que n\u00e3o desejava a rela\u00e7\u00e3o sexual que resultou nesta gesta\u00e7\u00e3o, procure a equipe da UBS\u201d. O aborto, a morte de uma crian\u00e7a no \u00fatero, \u00e9 crime no Brasil, n\u00e3o punido em casos de gesta\u00e7\u00e3o decorrente de estupro, risco de vida da m\u00e3e e quando o beb\u00ea sofre de anencefalia.<\/p>\n\n\n\n

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O que \u00e9 se sentir mal? Essa express\u00e3o n\u00e3o quer dizer nada e \u00e9 completamente gen\u00e9rica. Se depois de gr\u00e1vida j\u00e1 h\u00e1 algum tempo a mulher se sente mal e acha que aconteceu alguma coisa, ela pode procurar a UBS. E neste caso ela j\u00e1 est\u00e1 fazendo o pr\u00e9-natal e entende-se que quer o filho. \u00c9 muito vaga essa express\u00e3o e perigosa\u201d, cita C\u00e2mara.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

\u00c9 importante lembrar que ainda est\u00e1 suspensa, desde maio de 2024, a Resolu\u00e7\u00e3o 2.378\/2024, do CFM<\/a>, que pro\u00edbe matar beb\u00eas com mais de 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, por meio da assistolia fetal. Portanto, a indu\u00e7\u00e3o da morte intrauterina de beb\u00eas entre cinco e nove meses de gesta\u00e7\u00e3o, por meio de f\u00e1rmacos, \u00e9 poss\u00edvel, caso a m\u00e3e declare que foi estuprada (sem necessidade de prova), sem que o CFM possa sancionar m\u00e9dicos que o fizerem. O texto da caderneta pode ser, ent\u00e3o, um passo a mais para sugerir essa op\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.
Al\u00e9m disso, h\u00e1 em todo o documento o uso da express\u00e3o \u201cpessoa que gesta\u201d, o que segundo Francisco Cardoso nada mais \u00e9 do que \u201ctransformar uma experi\u00eancia humana, biol\u00f3gica, afetiva e social profundamente ligada \u00e0 mulher em uma f\u00f3rmula burocr\u00e1tica e despersonalizada\u201d. Para ele, a medicina deve acolher a todos com respeito, mas n\u00e3o pode negar a realidade de que quem engravida, em regra biol\u00f3gica e social, \u00e9 a mulher.<\/p>\n\n\n\n

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Quando o Estado troca \u2018m\u00e3e\u2019 por uma express\u00e3o abstrata, ele n\u00e3o amplia humanidade, ele esvazia a maternidade\u201d.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Aborto em caso de estupro
<\/mark><\/strong>No subcap\u00edtulo destinado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre \u201cviol\u00eancia e gesta\u00e7\u00e3o\u201d, a caderneta explica que \u201cn\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio registrar boletim de ocorr\u00eancia para receber atendimento de sa\u00fade\u201d, em casos de gesta\u00e7\u00e3o que resulte de viol\u00eancia sexual, porque \u201ca interrup\u00e7\u00e3o da gravidez \u00e9 um direito legal se essa for a sua decis\u00e3o\u201d.
A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 pautada na Portaria GM\/MS n.\u00ba 1.508, de 1.\u00ba de setembro de 2005, que orienta que \u201cas v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual podem solicitar a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez no SUS sem necessidade de boletim de ocorr\u00eancia ou autoriza\u00e7\u00e3o judicial\u201d. Essa portaria foi revogada em 2020 (GM\/MS n.\u00ba 23\/2020), durante a gest\u00e3o de Raphael C\u00e2mara \u00e0 frente da secretaria de Sa\u00fade Prim\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Em 2023, no in\u00edcio do terceiro mandato de Lula, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade voltou a permitir o aborto sem boletim de ocorr\u00eancia.
\u201cNossa portaria [de 2020] obrigava a denunciar o estupro. Ao n\u00e3o obrigar a denunciar o estupro, a mulher, mesmo ap\u00f3s o aborto, pode continuar na situa\u00e7\u00e3o de risco de viol\u00eancia, o que acontece com crian\u00e7as e adolescentes em casa. Pela lei penal, o estupro \u00e9 alvo de notifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o p\u00fablica incondicionada \u00e0 vontade da v\u00edtima\u201d, explica C\u00e2mara.
Cardoso comenta tamb\u00e9m que a portaria de Lula de 2023 (GM\/MS n.\u00ba 13\/2023) retirou barreiras procedimentais que buscavam dar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, controle e rastreabilidade em casos sens\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n

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Colocar essa l\u00f3gica dentro da caderneta da gestante normaliza, no material de pr\u00e9-natal, uma pol\u00edtica que deveria ser excepcional\u00edssima. O problema n\u00e3o \u00e9 apenas jur\u00eddico, \u00e9 simb\u00f3lico, pois o documento que deveria proteger a maternidade passa a carregar uma sinaliza\u00e7\u00e3o estatal de facilita\u00e7\u00e3o do aborto\u201d, finaliza.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Nova caderneta e custos operacionais
<\/mark><\/strong>O obstetra Raphael C\u00e2mara tamb\u00e9m questiona a necessidade de uma nova vers\u00e3o da caderneta porque, segundo ele, nada mudou tecnicamente desde a impress\u00e3o do documento anterior, em 2022.<\/p>\n\n\n\n

\n

E as milh\u00f5es de cadernetas impressas em nossa gest\u00e3o? Elas foram distribu\u00eddas ou n\u00e3o? N\u00e3o temos essa informa\u00e7\u00e3o. Houve um dinheiro destinado na \u00e9poca para imprimirmos e n\u00e3o sabemos o que fizeram das impress\u00f5es de 2022\u201d, diz ele ao citar que a caderneta anterior era extremamente t\u00e9cnica.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A reportagem questionou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a respeito das informa\u00e7\u00f5es sobre o aborto contidas na nova Caderneta da Gestante e sobre o destino dos exemplares impressos na gest\u00e3o anterior. A pasta se manifestou por meio de nota, mas n\u00e3o respondeu ao questionamento sobre o aborto. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pergunta sobre as cadernetas antigas, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que “as vers\u00f5es anteriores que j\u00e1 est\u00e3o em uso permanecem v\u00e1lidas durante o acompanhamento gestacional, de modo a garantir continuidade do cuidado”.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Confira a nota do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na \u00edntegra:
<\/strong><\/mark>“A Caderneta Brasileira da Gestante est\u00e1 direcionada a informa\u00e7\u00f5es sobre pr\u00e9-natal, parto, puerp\u00e9rio e os primeiros cuidados com o beb\u00ea, assim como orienta\u00e7\u00f5es sobre o direito da mulher no acompanhamento durante o parto e licen\u00e7a-maternidade. Um avan\u00e7o relevante \u00e9 o registro de qual maternidade dever\u00e1 assistir a gestante, inclusive em casos de gesta\u00e7\u00e3o de alto-risco, para reduzir a peregrina\u00e7\u00e3o na hora do parto.
Constam ainda informa\u00e7\u00f5es complementares sobre situa\u00e7\u00f5es que essas mulheres podem enfrentar, como sa\u00fade mental, luto materno e casos de viol\u00eancia. A nova Caderneta j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no Meu SUS Digital e sua distribui\u00e7\u00e3o f\u00edsica ser\u00e1 de forma gradual. As vers\u00f5es anteriores que j\u00e1 est\u00e3o em uso permanecem v\u00e1lidas durante o acompanhamento gestacional, de modo a garantir continuidade do cuidado”.<\/em><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para especialistas, um documento que \u00e9 destinado \u00e0s mulheres em pr\u00e9-natal n\u00e3o deveria falar sobre o aborto provocado Por Ang\u00e9lica Favretto O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lan\u00e7ou, em 12 de maio, uma nova vers\u00e3o da Caderneta da Gestante, que conta agora, al\u00e9m da vers\u00e3o em papel, com uma possibilidade de acesso virtual por meio do aplicativo 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