{"id":67777,"date":"2026-06-18T16:05:12","date_gmt":"2026-06-18T19:05:12","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=67777"},"modified":"2026-06-18T16:05:13","modified_gmt":"2026-06-18T19:05:13","slug":"deputados-aprovam-anulacao-de-r-7-bilhoes-em-multas-de-moraes-a-caminhoneiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/06\/18\/deputados-aprovam-anulacao-de-r-7-bilhoes-em-multas-de-moraes-a-caminhoneiros\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam anula\u00e7\u00e3o de R$ 7 bilh\u00f5es em multas de Moraes a caminhoneiros"},"content":{"rendered":"\n

Manifestantes fazem bloqueio em protesto contra resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Moraes imp\u00f4s multa de at\u00e9 R$ 100 mil por hora por obstru\u00e7\u00e3o de vias<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por C\u00e9lio Yano<\/a><\/strong><\/mark><\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria (MP) 1.343\/2026<\/a>, na noite de quarta-feira (17), a C\u00e2mara dos Deputados abriu caminho para a anistia das multas aplicadas a caminhoneiros por bloqueios de rodovias em 2022, que somam R$ 7,1 bilh\u00f5es<\/a>. A suspens\u00e3o das penalidades foi inclu\u00edda no texto, editado originalmente pelo Executivo, pelo relator da proposta, deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC). A MP do governo, publicada em mar\u00e7o, estabelecia apenas regras para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do piso m\u00ednimo do frete.
No substitutivo do relator, o artigo 9\u00ba estabelece a anula\u00e7\u00e3o de \u201cmultas aos transportadores de cargas, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, e a motoristas que tenham sido penalizados em decorr\u00eancia de sua participa\u00e7\u00e3o em manifesta\u00e7\u00f5es, bloqueios ou atos correlatos ocorridos no territ\u00f3rio nacional no ano de 2022\u201d. As penalidades t\u00eam origem em diversas decis\u00f5es judiciais tomadas por todo o pa\u00eds ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a desobstru\u00e7\u00e3o de rodovias ocupadas por protestos contr\u00e1rios ao resultado eleitoral, que deu vit\u00f3ria a Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).
Na \u00e9poca, o ministro Alexandre de Moraes fixou multa de at\u00e9 R$ 100 mil por hora para os propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos utilizados nas interdi\u00e7\u00f5es e determinou a atua\u00e7\u00e3o de autoridades federais e estaduais para desobstruir as rodovias. Em mar\u00e7o deste ano, o ministro expediu cartas de ordem \u00e0s inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a Federal de cada estado, determinando que a cobran\u00e7a das multas seja realizada conforme o domic\u00edlio de cada devedor. O valor das multas chama a aten\u00e7\u00e3o pelo montante total, que chegou a R$ 7,1 bilh\u00f5es \u2014 a cifra corresponde a mais de 40% da receita total do setor de transporte rodovi\u00e1rio de cargas em um m\u00eas. Para se ter uma ideia, o valor \u00e9 quase seis vezes o da multa imposta ao grupo JBS, ap\u00f3s acordo de leni\u00eancia, por esquemas de propina revelados no \u00e2mbito da Lava Jato (R$ 1,2 bilh\u00e3o).<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

“Dignidade a quem transporta o Brasil nas costas”, diz relator
<\/mark><\/strong>Durante a vota\u00e7\u00e3o do substitutivo de Z\u00e9 Trov\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, houve cr\u00edticas ao dispositivo que prev\u00ea a anula\u00e7\u00e3o das multas. O deputado Tarc\u00edsio Motta (PSOL-RJ) orientou a bancada a votar pela retirada do trecho, que chamou de \u201cjabuti\u201d, por meio de um destaque. \u201cSabem para o que \u00e9 esse jabuti enfiado aqui pela extrema-direita? \u00c9 para anistiar das multas aqueles que tentaram sabotar as elei\u00e7\u00f5es de 2022 e retirar no tapet\u00e3o, numa obra de sabotagem para impedir os eleitores de chegarem \u00e0s urnas no Nordeste brasileiro e tentar ganhar a elei\u00e7\u00e3o na m\u00e3o grande, preparando o golpe que viria no 8 de Janeiro\u201d, disse.
O relator, por sua vez, defendeu a medida. \u201cN\u00f3s vimos, em 2022, caminhoneiros que foram obrigados a parar e, depois, foram multados por estarem parados e que receberam multas milion\u00e1rias: R$ 3 milh\u00f5es, R$ 4 milh\u00f5es, R$ 5 milh\u00f5es, R$ 6 milh\u00f5es. Ent\u00e3o n\u00f3s estamos aqui defendendo esses guerreiros, para que essas pessoas n\u00e3o vivam mais sob esse jugo\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

\n

N\u00f3s somos favor\u00e1veis a uma \u00fanica coisa: que seja feita a maior festa de todos os tempos hoje, em todo o Brasil, porque estamos dando dignidade a quem transporta o Brasil nas costas com muito suor, garra e for\u00e7a de vontade\u201d.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Na proposta de Z\u00e9 Trov\u00e3o, que agora ser\u00e1 analisada pelo Senado, a anistia envolve multas aplicadas por decis\u00f5es judiciais ou administrativas e san\u00e7\u00f5es civis e administrativas, inclusive quando o valor j\u00e1 estiver inscrito em d\u00edvida ativa. Al\u00e9m disso, todas as cobran\u00e7as que ainda est\u00e3o em andamento devem ser suspensas imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei. O Senado precisa votar o texto at\u00e9 16 de julho, quando a medida provis\u00f3ria perde validade caso n\u00e3o tenha sido aprovado por ambas as casas legislativas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Manifestantes fazem bloqueio em protesto contra resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Moraes imp\u00f4s multa de at\u00e9 R$ 100 mil por hora por obstru\u00e7\u00e3o de vias Por C\u00e9lio Yano Com a aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria (MP) 1.343\/2026, na noite de quarta-feira (17), a C\u00e2mara dos Deputados abriu caminho para a anistia das multas aplicadas a caminhoneiros […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":67778,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-67777","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\nDeputados aprovam anula\u00e7\u00e3o de R$ 7 bilh\u00f5es em multas de Moraes a caminhoneiros - Jornal Fatos e Not\u00edcias<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/06\/18\/deputados-aprovam-anulacao-de-r-7-bilhoes-em-multas-de-moraes-a-caminhoneiros\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Deputados aprovam anula\u00e7\u00e3o de R$ 7 bilh\u00f5es em multas de Moraes a caminhoneiros - Jornal Fatos e Not\u00edcias\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Manifestantes fazem bloqueio em protesto contra resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022. 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