{"id":68476,"date":"2026-07-17T10:41:00","date_gmt":"2026-07-17T13:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=68476"},"modified":"2026-07-17T10:41:02","modified_gmt":"2026-07-17T13:41:02","slug":"lula-evita-greve-nas-estradas-com-mp-do-frete-mas-nao-reconquista-caminhoneiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/07\/17\/lula-evita-greve-nas-estradas-com-mp-do-frete-mas-nao-reconquista-caminhoneiros\/","title":{"rendered":"Lula evita greve nas estradas com MP do Frete, mas n\u00e3o reconquista caminhoneiros"},"content":{"rendered":"\n

MP do Frete \u00e9 aprovada no Senado e governo Lula n\u00e3o deve ter muito a comemorar<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Cristiano Carlos<\/a><\/strong><\/mark><\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.343\/2026, a MP do Frete, pelo plen\u00e1rio do Senado, na ter\u00e7a-feira (14), evitou uma crise iminente para o governo, que temia uma nova paralisa\u00e7\u00e3o nas estradas pela insatisfa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros com o pre\u00e7o do diesel. Apesar do al\u00edvio, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o alcan\u00e7ou o objetivo eleitoral da medida: reconquistar a categoria que, em 2022, protagonizou bloqueios em rodovias em protesto contra a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, o texto ganhou um dispositivo que Lula prometeu vetar: o perd\u00e3o para as multas aplicadas aos caminhoneiros que participaram dos bloqueios. Por causa disso, o petista deve perder mais votos do que ganhar com a medida. A MP foi editada em mar\u00e7o por Lula em resposta ao aumento no pre\u00e7o do diesel, decorrente da alta no petr\u00f3leo pela guerra no Ir\u00e3, e de queixas da categoria. A norma estabelece valores m\u00ednimos para o transporte de cargas.
No Legislativo, por\u00e9m, representantes do agroneg\u00f3cio rejeitaram a cria\u00e7\u00e3o de uma tabela de pre\u00e7os, interpretando-a como interven\u00e7\u00e3o estatal que contraria a l\u00f3gica da oferta e da procura. Representantes das empresas de transporte alertaram para a inseguran\u00e7a jur\u00eddica gerada pelas penalidades severas previstas para quem descumprir os valores do piso. Por fim, o dispositivo que anistia multas aplicadas a caminhoneiros por bloqueios de 2022 transformou a medida num campo minado pol\u00edtico para Lula.
A anistia foi inclu\u00edda pelo deputado federal Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC) durante a an\u00e1lise do texto na Comiss\u00e3o Mista do Congresso. Os defensores do dispositivo argumentam que o car\u00e1ter educativo das puni\u00e7\u00f5es j\u00e1 foi cumprido e que mant\u00ea-las apenas prolongaria um clima de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

\n

O projeto busca anular multas aplicadas em 2022. Entendo que o car\u00e1ter pedag\u00f3gico dessas multas j\u00e1 foi alcan\u00e7ado. Manter essa injusti\u00e7a passaria uma ideia de vingan\u00e7a, o que n\u00e3o contribui em nada para a sociedade\u201d, disse o senador Styvenson Valentim (Podemos-AC), durante a sess\u00e3o do Senado que aprovou a MP do Frete.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O PT j\u00e1 sinalizou o veto. Durante a discuss\u00e3o da MP no Senado, o l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou que a anistia ser\u00e1 exclu\u00edda da medida pelo Planalto. \u201cO compromisso que vai ser assumido pelo governo \u00e9 esse dispositivo, que est\u00e1 sendo reivindicado pela oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 altera\u00e7\u00e3o, ser vetado. Esse certamente vai ser objeto de veto\u201d, afirmou.
Z\u00e9 Trov\u00e3o, por sua vez, garantiu \u00e0 Gazeta do Povo que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai recuar, que os esfor\u00e7os ser\u00e3o direcionados para derrubar o veto de Lula no Congresso Nacional. \u201cSe o presidente Lula decidir vetar esse trecho, vamos respeitar o processo constitucional, mas trabalharemos no Congresso pela derrubada do veto. A defesa da categoria n\u00e3o termina com a aprova\u00e7\u00e3o da MP; ela continua em todas as etapas do processo legislativo\u201d, disse.
A press\u00e3o que for\u00e7ou a vota\u00e7\u00e3o foi protagonizada pelos pr\u00f3prios caminhoneiros. Na segunda-feira (13), representantes da categoria provocaram lentid\u00e3o nos acessos ao Porto de Santos (SP) como forma de advert\u00eancia ao Senado. A MP perderia validade em 16 de julho. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), se viu diante de uma escolha inc\u00f4moda: votar uma medida do governo Lula, com quem mant\u00e9m atrito declarado, ou assumir a responsabilidade numa eventual paralisa\u00e7\u00e3o nacional.
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Condutores de Ve\u00edculos Automotores (Abrava), Wallace Landim, foi direto ao ponto em v\u00eddeo publicado nas redes sociais: \u201co senhor vai segurar uma greve nacional no teu nome\u201d, disse, dirigindo-se a Alcolumbre.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Alcolumbre transfere risco para Lula
<\/mark><\/strong>O presidente do Senado escolheu votar a MP. A decis\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o foi um gesto de aproxima\u00e7\u00e3o com o Planalto, foi uma jogada de transfer\u00eancia de risco. Ao pautar a MP do Frete, Alcolumbre devolveu ao governo a responsabilidade sobre o que vem a seguir: a san\u00e7\u00e3o de medida, que desagrada o agroneg\u00f3cio, imp\u00f5e penalidades severas ao setor de transportes e carrega um dispositivo de anistia que o pr\u00f3prio PT prometeu vetar. Alcolumbre jogou a bomba de volta no colo de Lula.
A leitura dos especialistas \u00e9 que o governo Lula construiu uma armadilha para si mesmo. A MP do Frete foi concebida para aproximar o Planalto de uma categoria simp\u00e1tica ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O que deveria ser uma ponte eleitoral com os caminhoneiros, no entanto, tornou-se um texto que, ao mesmo tempo, irrita os produtores rurais, incomoda as empresas contratantes de frete e frustra parte da pr\u00f3pria categoria que pretendia seduzir justamente no ponto mais simb\u00f3lico: o perd\u00e3o das multas aplicadas em 2022.<\/p>\n\n\n\n

\n

Lula sabe que dificilmente obter\u00e1 votos da categoria. O que ele pretende evitar \u00e9 uma greve que possa prejudicar a economia durante a campanha. Nesse contexto, o governo tende a negociar para encontrar uma sa\u00edda que atenda a todos: agro, caminhoneiros e parlamentares\u201d, avalia Leandro Gabiati, cientista pol\u00edtico e diretor da Dominium Consultoria.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Para Juan Carlos Arruda, diretor do Ranking dos Pol\u00edticos, o governo errou ao deixar a tramita\u00e7\u00e3o da MP escorregar para o terreno pol\u00edtico sem controle sobre o resultado. \u201cO governo tentou se reaproximar de uma categoria estrat\u00e9gica, tanto pelo peso econ\u00f4mico quanto pela capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o, oferecendo maior prote\u00e7\u00e3o ao valor do frete. No entanto, a inclus\u00e3o da anistia \u00e0s multas dos bloqueios de 2022 colocou o presidente diante de uma escolha politicamente dif\u00edcil: sancionar um dispositivo contr\u00e1rio \u00e0 posi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do pr\u00f3prio governo ou vetar uma demanda com forte apelo entre parte dos caminhoneiros\u201d, explica.
Mas se sancionar a medida sem a anistia, Lula confirma, aos olhos dos caminhoneiros, que o perd\u00e3o prometido pela oposi\u00e7\u00e3o vale mais do que o benef\u00edcio econ\u00f4mico oferecido pelo PT. O voto que a MP deveria render pode ser exatamente o que o veto vai custar.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Entenda o conte\u00fado da MP do Frete aprovada pelo Senado
<\/mark><\/strong>A Medida Provis\u00f3ria 1.343\/2026 reestrutura o arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio do transporte rodovi\u00e1rio de cargas em territ\u00f3rio nacional, endurecendo as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o e estabelecendo novos par\u00e2metros de pre\u00e7os e puni\u00e7\u00f5es. Abaixo, destacamos os tr\u00eas principais pilares do texto aprovado pelo plen\u00e1rio:
1. Regulamenta\u00e7\u00e3o da tabela de pre\u00e7os e o Piso M\u00ednimo
<\/mark><\/strong>A MP restabelece e detalha as regras de aplica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Pisos M\u00ednimos do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas (PNPM), institu\u00edda originalmente ap\u00f3s a greve de 2018. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o determina que:
\u2022 C\u00e1lculo de custos:<\/strong> a planilha de pre\u00e7os m\u00ednimos deve considerar vari\u00e1veis obrigat\u00f3rias, como o \u00f3leo diesel, custos com ped\u00e1gio, deprecia\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, quantidade de eixos, dist\u00e2ncia percorrida e a tipicidade da carga transportada (carga geral, granel, frigorificada, perigosa, entre outras).
\u2022 Atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica:<\/strong> a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fica encarregada de atualizar os valores da tabela semestralmente, ou sempre que houver oscila\u00e7\u00e3o igual ou superior a 5% no pre\u00e7o do \u00f3leo diesel no mercado nacional.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

2. San\u00e7\u00f5es severas e aplica\u00e7\u00e3o de multas
<\/mark><\/strong>Para garantir a efic\u00e1cia do piso m\u00ednimo e coibir o descumprimento dos valores fixados, o texto aprovado estabelece penalidades severas para os contratantes do servi\u00e7o de transporte:
\u2022 Multas para embarcadores e transportadoras:<\/strong> quem contratar o servi\u00e7o de frete por valores inferiores ao piso m\u00ednimo estipulado pela ANTT estar\u00e1 sujeito a multas administrativas que variam de R$ 100 mil a R$ 1 milh\u00e3o, de acordo com a capacidade econ\u00f4mica do infrator e a reincid\u00eancia da conduta.
\u2022 Fiscaliza\u00e7\u00e3o simplificada:<\/strong> a ANTT ter\u00e1 prerrogativa para lavrar autos de infra\u00e7\u00e3o e aplicar as multas de forma c\u00e9lere pela via administrativa, reduzindo a necessidade de judicializa\u00e7\u00e3o para fazer valer a tabela de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

3. A pol\u00eamica anistia das multas de 2022
<\/mark><\/strong>Inclu\u00eddo por iniciativa parlamentar, o artigo prev\u00ea o perd\u00e3o irrestrito de todas as san\u00e7\u00f5es aplicadas a caminhoneiros aut\u00f4nomos e transportadoras em raz\u00e3o dos bloqueios de rodovias federais ocorridos logo ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de outubro de 2022.
\u2022 Escopo do perd\u00e3o:<\/strong> a anistia cobre multas de tr\u00e2nsito de natureza administrativa emitidas pela PRF e penalidades acess\u00f3rias associadas \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es. \u00c9 exatamente este o dispositivo que o presidente Lula prometeu vetar, sob o argumento de que a anistia compromete a autoridade do Estado de Direito e a integridade da malha vi\u00e1ria brasileira.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n