{"id":69013,"date":"2026-08-10T20:28:43","date_gmt":"2026-08-10T23:28:43","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=69013"},"modified":"2026-08-10T20:28:45","modified_gmt":"2026-08-10T23:28:45","slug":"jabuti-aprovado-em-30-segundos-pode-custar-r-15-trilhao-na-conta-de-luz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/08\/10\/jabuti-aprovado-em-30-segundos-pode-custar-r-15-trilhao-na-conta-de-luz\/","title":{"rendered":"\u201cJabuti\u201d aprovado em 30 segundos pode custar R$ 1,5 trilh\u00e3o na conta de luz"},"content":{"rendered":"\n

Por Vandr\u00e9 Kramer<\/a><\/strong><\/mark><\/p>\n\n\n\n

Os brasileiros podem ter um acr\u00e9scimo de at\u00e9 R$ 1,5 trilh\u00e3o na conta de luz ao longo de 30 anos se uma proposta em tramita\u00e7\u00e3o no Senado for aprovada. A proposta original do projeto de lei (PL) 5017\/2019, apresentada pelo ex-deputado Beto Rosado (RN) em 2019, previa apenas descontos tarif\u00e1rios para o bombeamento de \u00e1gua em po\u00e7os semiartesianos rurais. No entanto, ao passar pela Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura do Senado em julho, o senador Hermes Klann (PL-SC), relator da proposta, incorporou contrata\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias de usinas termel\u00e9tricas e hidrel\u00e9tricas.
Na pr\u00e1tica, o “jabuti” \u2013 como \u00e9 chamada a inclus\u00e3o de uma medida sem rela\u00e7\u00e3o com o tema original de um projeto de lei \u2013 alterou radicalmente o escopo da proposta e incorporou contrata\u00e7\u00f5es de energia de alto custo para os consumidores. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu em menos de 30 segundos, na \u00faltima semana antes do recesso parlamentar. A proposta, que foi inclu\u00edda fora da pauta prevista, agora aguarda an\u00e1lise pelo Plen\u00e1rio do Senado.
A Abrace Energia \u2013 entidade que representa grandes grupos empresariais consumidores de energia el\u00e9trica \u2013 projeta custo acumulado entre R$ 1,2 trilh\u00e3o e R$ 1,5 trilh\u00e3o em at\u00e9 30 anos para os consumidores. A organiza\u00e7\u00e3o estima aumento m\u00e9dio de 11% na conta de luz em fun\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias. <\/strong>Para um consumidor residencial com conta mensal de R$ 300, isso representa cerca de R$ 33 a mais por m\u00eas. \u00c0 Gazeta do Povo, o relator n\u00e3o comentou os impactos do projeto caso seja sancionado na forma atual pelo Planalto. “O texto ainda poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es, n\u00e3o havendo, neste momento, qualquer defini\u00e7\u00e3o sobre seu conte\u00fado”, afirmou Klann.<\/p>\n\n\n

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Al\u00e9m da conta de luz
<\/mark><\/strong>Os impactos da proposta n\u00e3o se restringem ao aumento da conta de luz. “Como as contrata\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias n\u00e3o passaram pelo planejamento t\u00e9cnico tradicional do setor el\u00e9trico, o resultado \u00e9 m\u00e1 aloca\u00e7\u00e3o de recursos arcados integralmente pelo consumidor na tarifa”, avalia Felipe Gon\u00e7alves, superintendente de pesquisas do Centro de Estudos em Energia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV Energia).
Para especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, as medidas representam uma interven\u00e7\u00e3o do Legislativo no planejamento do setor el\u00e9trico \u2014 revogam leil\u00f5es competitivos e imp\u00f5em contrata\u00e7\u00f5es por crit\u00e9rio pol\u00edtico, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica para investidores e operadores.<\/p>\n\n\n

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Linhas de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica da usina hidrel\u00e9trica Itaipu Binacional. O setor el\u00e9trico brasileiro enfrenta riscos de aumento tarif\u00e1rio com nova proposta legislativa (Foto: iStock)<\/mark><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Efeitos sobre a ind\u00fastria e o investimento
<\/mark><\/strong>Gon\u00e7alves afirma que, a longo prazo, as grandes ind\u00fastrias e as empresas de servi\u00e7os se tornar\u00e3o menos competitivas no mercado internacional em decorr\u00eancia das tarifas mais elevadas. Para Victor Iocca, diretor de energia da Abrace, isso deve provocar redu\u00e7\u00e3o de investimentos e de postos de trabalho no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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Quando a energia fica mais cara, aumentam tamb\u00e9m os custos dos alimentos, do transporte, da ind\u00fastria e dos servi\u00e7os”, destaca o coordenador de Atendimento e Neg\u00f3cios em Energia da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), S\u00e9rgio Pataca.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Conforme apura\u00e7\u00e3o da Gazeta do Povo, o Pal\u00e1cio do Planalto tenta impedir que a proposta siga diretamente ao plen\u00e1rio do Senado. Para isso, governistas articulam o retorno do projeto \u00e0s comiss\u00f5es \u2013 possivelmente \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), mas tamb\u00e9m h\u00e1 tentativas de direcionar a proposta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o do Meio Ambiente.
O governo n\u00e3o apresentou um c\u00e1lculo oficial de impacto tarif\u00e1rio. Faltam an\u00e1lises do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE). Associa\u00e7\u00f5es do setor apontam que o projeto tramitou sem uma an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio pr\u00e9via do Executivo, embora emendas parlamentares sinalizem riscos.<\/p>\n\n\n

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As cinco medidas que (se aprovadas) pressionar\u00e3o a conta de luz<\/h3>\n\n\n\n
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  1. Descontos tarif\u00e1rios para bombeamento de po\u00e7os semiartesianos
    <\/mark><\/strong>A medida era o objeto original do projeto de lei e inclui a atividade de bombeamento de \u00e1gua para consumo humano em po\u00e7os semiartesianos rurais entre as atividades que t\u00eam direito a descontos especiais na tarifa de energia el\u00e9trica da classe rural.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n