{"id":69625,"date":"2026-09-03T16:51:21","date_gmt":"2026-09-03T19:51:21","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=69625"},"modified":"2026-09-03T16:51:23","modified_gmt":"2026-09-03T19:51:23","slug":"a-semana-no-brasil-e-no-mundo-lula-perde-sua-principal-aposta-no-1-o-turno-em-meio-a-escandalo-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/09\/03\/a-semana-no-brasil-e-no-mundo-lula-perde-sua-principal-aposta-no-1-o-turno-em-meio-a-escandalo-no-stf\/","title":{"rendered":"A Semana no Brasil e no Mundo \u2014 Lula perde sua principal aposta no 1.\u00ba turno em meio a esc\u00e2ndalo no STF"},"content":{"rendered":"\n

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Jornada 6″1 (PEC 221\/2019) n\u00e3o ser\u00e1 votada no Senado antes das elei\u00e7\u00f5es<\/em><\/mark><\/p>\n\n\n\n

Por Cristiano Carlos<\/a><\/strong>\/Aline Rechmann<\/a><\/strong>
<\/mark>A base governista fracassou em levar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do fim da jornada 6×1 (PEC 221\/2019) para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado na quarta-feira (2). Isso deve tirar das m\u00e3os de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sua principal aposta para ganhar mais votos no primeiro turno da elei\u00e7\u00e3o de outubro. O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), atribuiu a derrota \u00e0 articula\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o para esvaziar o plen\u00e1rio – de forma que o qu\u00f3rum necess\u00e1rio para a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse atingido. A oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se diz contra a proposta, mas argumenta que ela tem que ser mais debatida.
Analistas ouvidos pela reportagem apontam que a mobiliza\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel devido ao esc\u00e2ndalo envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Mensagens descobertas pela Pol\u00edcia Federal mostram que Moraes pode ter favorecido o ex-banqueiro Daniel Vorcaro em troca de pagamentos milion\u00e1rios. Para o cientista pol\u00edtico e professor do Ibmec-BH Adriano Cequeira, o esc\u00e2ndalo atingiu Moraes diretamente e a base de articula\u00e7\u00e3o do governo Lula no Congresso, enfraquecendo a aproxima\u00e7\u00e3o e os acordos que haviam sido constru\u00eddos com o presidente do Senado Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

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J\u00e1 estava dif\u00edcil para o pr\u00f3prio Alcolumbre levar essa vota\u00e7\u00e3o avante no Plen\u00e1rio, porque a maioria constitucional n\u00e3o estava nada garantida. E depois desse esc\u00e2ndalo, provavelmente n\u00e3o tem mais certeza nenhuma de conseguir”, diz Cequeira.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Para o cientista pol\u00edtico, o pr\u00f3prio governo pode estar desinteressado em querer colocar em vota\u00e7\u00e3o a PEC do fim da escala 6×1, temendo uma derrota.<\/p>\n\n\n\n

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O esc\u00e2ndalo ajudou [a frear a vota\u00e7\u00e3o da PEC do fim da escala 6×1], porque criou um fato pol\u00edtico maior que o esfor\u00e7o concentrado”, afirmou o analista pol\u00edtico Alexandre Bandeira, coordenador do curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Comunica\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Sociedade da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). “Mas esse ritmo meio travado tem a m\u00e3o do presidente do Senado, que quer manter r\u00e9dea curta na pauta de interesse do governo”, afirmou.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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De um lado, a PEC tem grande apelo aos trabalhadores. Mas a proposta que reduz a jornada m\u00e1xima de 44 para 40 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio criar\u00e1 grandes dificuldades para o meio empresarial. Alcolumbre equilibra-se entre essas for\u00e7as opostas. Se acelerar o plen\u00e1rio, entrega a Lula um forte ativo eleitoral e rompe com o empresariado. Se engavetar totalmente, assume o desgaste p\u00fablico de bloquear o projeto e implode a tr\u00e9gua com o governo. Alcolumbre deixou a pauta pronta para ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Agora ele mant\u00e9m Lula e o governo dependentes de sua caneta para viabilizar a maior promessa do petista aos eleitores, a mesma que pode garantir marca de \u201calgo novo\u201d no seu terceiro e atual mandato presidencial.<\/p>\n\n\n\n

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Ao aceitar pautar projetos de interesse do governo ele cumpre formalmente o acordo. No entanto, ao controlar a velocidade da tramita\u00e7\u00e3o, ele usa o tempo a seu favor para sinalizar abertura \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, mirando a pr\u00f3xima presid\u00eancia do Senado, com a nova composi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es”, disse Bandeira. “Ele [Alcolumbre] est\u00e1 negociando com todo mundo, inclusive com a oposi\u00e7\u00e3o, porque ele tamb\u00e9m tem que imaginar o seguinte: esse novo Senado que vir\u00e1 em 2027 pode ser um Senado de ampla oposi\u00e7\u00e3o ao atual governo”, disse.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Assim, o controle exercido pelo presidente do Senado funciona como moeda de troca tanto para suas composi\u00e7\u00f5es atuais quanto para pavimentar a sua candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do comando do Senado em 2027.<\/p>\n\n\n

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Alcolumbre tinha ferramentas para fazer vota\u00e7\u00e3o \u00e0s pressas, mas preferiu esperar
<\/strong><\/mark>Alcolumbre havia pactuado com Lula na semana passada acelerar a vota\u00e7\u00e3o da PEC do fim da escala 6×1. A proposta de fato avan\u00e7ou ao ser aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a na quarta-feira (2). Mas governistas sonhavam v\u00ea-la j\u00e1 aprovada nesta \u00faltima semana de esfor\u00e7o concentrado no Congresso antes das elei\u00e7\u00f5es. O presidente do Senado tinha ferramentas n\u00e3o ortodoxas para concluir a vota\u00e7\u00e3o, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o as utilizou.
O regimento interno do Senado estabelece ritos para a delibera\u00e7\u00e3o de emendas constitucionais. S\u00e3o necess\u00e1rias aprova\u00e7\u00f5es em dois turnos<\/a> com o apoio de tr\u00eas quintos da Casa. Portanto, os articuladores governistas precisariam reunir 49 votos favor\u00e1veis em cada turno de vota\u00e7\u00e3o. O primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o demandaria a realiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de cinco sess\u00f5es deliberativas ordin\u00e1rias dedicadas exclusivamente ao debate tem\u00e1tico. Em seguida, a mat\u00e9ria exigiria tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes da an\u00e1lise em segundo turno. Al\u00e9m disso, o regimento imp\u00f5e um intervalo de cinco dias \u00fateis entre a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno e a primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o do segundo turno.
Para diminuir o rito e garantir que a PEC fosse aprovada na semana de esfor\u00e7o, Alcolumbre poderia convocar, por exemplo, sess\u00f5es extraordin\u00e1rias sucessivas durante uma mesma tarde de trabalhos. Assim, os senadores esgotariam as exig\u00eancias formais de debate em tempo recorde no plen\u00e1rio. Assim, o plen\u00e1rio votaria pela derrubada do prazo de cinco dias e poderia liquidar as cinco discuss\u00f5es regimentais necess\u00e1rias e as duas vota\u00e7\u00f5es em um \u00fanico dia. O esfor\u00e7o concentrado termina nesta quinta-feira (3) e at\u00e9 o fechamento desta reportagem a PEC do fim da escala 6×1 n\u00e3o estava na pauta de vota\u00e7\u00f5es. Em teoria, Alcolumbre ainda poderia convocar uma sess\u00e3o antes do primeiro turno e colocar em marcha o processo de vota\u00e7\u00e3o acelerada.<\/p>\n\n\n

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A acelera\u00e7\u00e3o do ritmo de vota\u00e7\u00e3o seria considerada uma manobra regimental. Ela \u00e9 l\u00edcita, mas criaria um ambiente embara\u00e7oso para Davi Alcolumbre. Em junho, ele defendeu a autonomia do Senado e o tr\u00e2mite normal da PEC da Jornada 6×1 na Casa. “N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que a C\u00e2mara passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil e o Senado Federal seja obrigado a carimbar o texto aprovado na C\u00e2mara. Essa \u00e9 a minha percep\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 a favor nem contra\u201d, disse em entrevista.
O cientista pol\u00edtico Leandro Gabiati, diretor da Dominium Consultoria, afirma que o uso das manobras para acelerar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, apesar de regimentais, precisa do empenho do presidente do Senado e concord\u00e2ncia com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias. Sobre o discurso de Alcolumbre, Gabiati afirma que mudar de ideia ou de falas \u00e9 h\u00e1bito comum entre os pol\u00edticos. \u201cIsso a\u00ed faz parte. Ou seja, o cen\u00e1rio pol\u00edtico muda rapidamente: hoje est\u00e1 de uma forma, amanh\u00e3 as pe\u00e7as se movimentam e o cen\u00e1rio passa a estar de outra forma. Os pol\u00edticos, obviamente, v\u00e3o se ajustando\u201d, afirmou.
A oposi\u00e7\u00e3o no Senado organizou estrat\u00e9gias coordenadas para conter o avan\u00e7o acelerado da PEC do fim da jornada 6×1. Parlamentares evitaram o confronto aberto devido ao apelo popular da medida e buscaram outras t\u00e1ticas para frear seu avan\u00e7o. Segundo interlocutores pr\u00f3ximos \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, os senadores contr\u00e1rios ao governo pretendiam ocupar a tribuna do plen\u00e1rio para prolongar a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria. Al\u00e9m disso, a oposi\u00e7\u00e3o articulou manobras regimentais de quebra de qu\u00f3rum para impedir a delibera\u00e7\u00e3o definitiva do tema. Dessa forma, as bancadas conseguiriam desidratar o cronograma de vota\u00e7\u00f5es. (Fonte: Gazeta do Povo)<\/strong><\/p>\n\n\n

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Milei renova ataque ao socialismo e fala em \u201cnovo despertar da liberdade\u201d na Am\u00e9rica Latina<\/mark><\/h3>\n\n\n
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Milei durante abertura do Foro de Madri, encontro regional que re\u00fane figuras da direita da Am\u00e9rica Latina e da Espanha, em Santiago (Foto: Getty Images)<\/mark><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Por Isabella de Paula<\/a><\/strong>
<\/mark>O presidente da Argentina, Javier Milei, foi o primeiro l\u00edder a discursar nesta quinta-feira (3), no Foro de Madri, um encontro que re\u00fane autoridades da direita latino-americana e espanhola para a discuss\u00e3o da agenda pol\u00edtica em comum. Durante sua participa\u00e7\u00e3o no encontro, o libert\u00e1rio renovou seus ataques ao socialismo do s\u00e9culo XXI e destacou o que chamou de “novo despertar” da Am\u00e9rica Latina para a liberdade e a necessidade de uma unidade global da direita.<\/p>\n\n\n\n

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A direita precisa se organizar. Se eles [socialistas] mant\u00eam sua Internacional Socialista, n\u00f3s devemos aprofundar nossos la\u00e7os de amizade dentro de nossa pr\u00f3pria rede internacional, tanto regional quanto globalmente”, afirmou Milei em seu discurso de abertura do Quinto Encontro Regional, realizado no centro de eventos San Carlos de Apoquindo, na capital chilena.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O presidente argentino alertou que esta \u00e9 “uma batalha global na qual cada uma de nossas na\u00e7\u00f5es deve contribuir, colocando seus assuntos em ordem, expulsando o c\u00e2ncer da esquerda de suas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es e tornando-se um membro forte da alian\u00e7a internacional das ideias de liberdade”. O l\u00edder argentino acusou a esquerda de “continuar buscando maneiras de retornar ao poder, desestabilizando os pa\u00edses, gerando p\u00e2nico, enviando suas mil\u00edcias para incutir medo na popula\u00e7\u00e3o e usando a m\u00eddia para espalhar mentiras”.<\/p>\n\n\n

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Acima de tudo, est\u00e3o se infiltrando em todas as institui\u00e7\u00f5es para us\u00e1-las como plataformas para suas ideias, explorando o pluralismo para obter controle e, em seguida, trancando a porta atr\u00e1s de si”, acrescentou.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Nesse sentido, Milei argumentou que “n\u00e3o podemos permanecer divididos porque podemos ignorar o problema, mas o problema n\u00e3o nos ignorar\u00e1. Devemos deixar de lado nossas diferen\u00e7as e nos concentrar no que nos une. Somos n\u00f3s que colocamos a liberdade humana no centro do nosso modelo”, disse ele. Milei aproveitou o assunto para tamb\u00e9m renovar suas cr\u00edticas \u00e0 esquerda na Europa, direcionando suas cr\u00edticas ao premi\u00ea espanhol, Pedro S\u00e1nchez, com quem mant\u00e9m um hist\u00f3rico de atritos.<\/p>\n\n\n\n

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Infelizmente, a Europa, ber\u00e7o da nossa civiliza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 sendo governada, tanto em n\u00edvel nacional quanto supranacional, por burocratas determinados a destruir tudo o que somos. Uma esquerda radical tomou o controle institucional em todo o continente”, afirmou. Em seguida, acrescentou: “a Espanha \u00e9 um exemplo claro. Pedro S\u00e1nchez e o PSOE est\u00e3o facilitando a imigra\u00e7\u00e3o descontrolada e degradando a identidade espanhola. Est\u00e3o ensinando os espanh\u00f3is a se odiarem e a se envergonharem, abrindo caminho para as hordas estrangeiras que acabar\u00e3o por substitu\u00ed-los”.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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O l\u00edder argentino acusou o governo socialista espanhol de “s\u00f3 querem espalhar sua ideologia para retomar o controle dos cofres p\u00fablicos e us\u00e1-los como esp\u00f3lio de guerra, mantendo a popula\u00e7\u00e3o escravizada por impostos”. Em seguida, Milei chamou S\u00e1nchez de “sujo” e disse que o governante faz parte de um “governo de ladr\u00f5es”.
Um dos temas de destaque no discurso do libert\u00e1rio argentino \u00e9 a quest\u00e3o de seguran\u00e7a nas Am\u00e9ricas, pauta que tem ganhado espa\u00e7o na pol\u00edtica regional devido \u00e0 influ\u00eancia do presidente dos EUA, Donald Trump. Milei disse que, neste setor, “n\u00f3s somos os que sabemos que os criminosos devem ser punidos com m\u00e3o de ferro e somos n\u00f3s que enfrentamos os graves problemas de seguran\u00e7a do nosso continente, como o narcotr\u00e1fico”. (Fonte: Gazeta do Povo)<\/strong><\/p>\n\n\n

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Vorcaro diz que dela\u00e7\u00e3o atingiria \u201cn\u00facleo do governo Lula\u201d e acusa PF de tentar blindar Andrei Rodrigues, segundo Estad\u00e3o<\/mark><\/h3>\n\n\n
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(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/mark><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Daniel Vorcaro afirmou em depoimento sigiloso ao gabinete do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF), que uma eventual colabora\u00e7\u00e3o premiada sua alcan\u00e7aria pessoas do \u201cn\u00facleo do atual governo\u201d e acusou integrantes da Pol\u00edcia Federal de terem resistido ao acordo para evitar men\u00e7\u00f5es ao diretor-geral da corpora\u00e7\u00e3o, Andrei Rodrigues. Os detalhes foram obtidos pelo Estad\u00e3o<\/a>.
O relato foi prestado na semana passada ap\u00f3s a defesa de Vorcaro alegar que ele vinha sofrendo amea\u00e7as para n\u00e3o avan\u00e7ar com uma dela\u00e7\u00e3o. A iniciativa, por\u00e9m, \u00e9 recebida com desconfian\u00e7a entre investigadores, que avaliam que o banqueiro tenta tumultuar a apura\u00e7\u00e3o e reabrir a negocia\u00e7\u00e3o de uma terceira proposta de colabora\u00e7\u00e3o premiada.
PF e Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica j\u00e1 rejeitaram duas propostas apresentadas anteriormente por Vorcaro. Segundo os investigadores, o ex-controlador do Banco Master teria omitido informa\u00e7\u00f5es relevantes e apresentado elementos que j\u00e1 eram conhecidos pelas autoridades, sem entregar provas novas capazes de justificar o acordo.
No depoimento ao gabinete de Mendon\u00e7a, Vorcaro apresentou uma vers\u00e3o diferente. \u201cToda a minha colabora\u00e7\u00e3o, ela, no que tange a pessoas, s\u00e3o pessoas do n\u00facleo do atual governo<\/a>, que eu acabei fazendo rela\u00e7\u00e3o para me proteger dos ataques que eu estava sofrendo\u201d<\/em>, afirmou. Ele acrescentou que, em algumas dessas rela\u00e7\u00f5es, teriam sido ultrapassadas \u201clinhas de moralidade\u201d e \u201clinhas de ilicitude\u201d, fatos que pretendia relatar.<\/p>\n\n\n

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Vorcaro tamb\u00e9m afirmou que deseja contar \u201ca verdade\u201d e reconheceu ter cometido erros. \u201cEu n\u00e3o sou perfeito, eu errei, eu errei mesmo, eu quero falar no que eu errei\u201d, declarou. Ao mesmo tempo, disse ter se surpreendido positivamente com a postura da PGR, que, segundo ele, mostrou disposi\u00e7\u00e3o para compreender sua vers\u00e3o, enquanto a Pol\u00edcia Federal teria adotado postura diferente desde o in\u00edcio. Ao ser questionado sobre Andrei Rodrigues, Vorcaro disse que o diretor-geral da PF \u201cviajou para eventos comigo\u201d e que os dois j\u00e1 mantinham rela\u00e7\u00e3o antes das investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero. O banqueiro, contudo, n\u00e3o apresentou provas dessas viagens nem detalhou as circunst\u00e2ncias, tampouco afirmou se despesas teriam sido custeadas pelo Banco Master.
Vorcaro tamb\u00e9m acusou integrantes da PF de direcionarem a investiga\u00e7\u00e3o e utilizarem vazamentos seletivos para pressionar envolvidos no caso. \u201cNo meu entendimento, com muita franqueza, a pr\u00f3pria PGR, como o gabinete, como eu, n\u00f3s estamos sendo levados por membros de uma Pol\u00edcia Federal que est\u00e1 levando o caso para um lado e usando a m\u00eddia, com vazamento seletivo desde o come\u00e7o, para intimidar todos\u201d, afirmou.
A Pol\u00edcia Federal rejeita a interpreta\u00e7\u00e3o de Vorcaro sobre a colabora\u00e7\u00e3o. Os investigadores sustentam que a resist\u00eancia \u00e0s propostas decorreu da falta de fatos in\u00e9ditos, da aus\u00eancia de provas novas e do car\u00e1ter seletivo das informa\u00e7\u00f5es oferecidas pelo ex-banqueiro. (Fonte: Hora Bras\u00edlia)<\/strong><\/p>\n\n\n

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Governo Trump volta a mirar elite cubana com san\u00e7\u00f5es. Neto de Ra\u00fal Castro est\u00e1 na lista<\/mark><\/h3>\n\n\n
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Secret\u00e1rio de Estado americano, Marco Rubio, e o secret\u00e1rio do Tesouro, Scott Bessent, tem impulsionado campanha contra regimes autorit\u00e1rios (Foto: Getty Images)<\/mark><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Por Isabella de Paula<\/a><\/strong>
<\/mark>O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, imp\u00f4s san\u00e7\u00f5es financeiras nesta quinta-feira (3) contra Fidel Ernesto Castro Calis, neto do ex-ditador cubano Ra\u00fal Castro, e o Banco Exterior de Cuba, uma institui\u00e7\u00e3o financeira estatal. “Essas san\u00e7\u00f5es refletem a vis\u00e3o inabal\u00e1vel do presidente Trump para uma Cuba livre”, disse o secret\u00e1rio de Estado Marco Rubio em um comunicado.
Fidel Ernesto Castro \u00e9 um dos filhos de Alejandro Castro Esp\u00edn, filho de Ra\u00fal Castro e ex-chefe da intelig\u00eancia cubana, que tamb\u00e9m \u00e9 alvo de san\u00e7\u00f5es por Washington. O governo Trump tamb\u00e9m sancionou o Banco Exterior de Cuba, especializado em com\u00e9rcio exterior e transa\u00e7\u00f5es internacionais, bem como diversas empresas de energia que acusa de explorar o setor em benef\u00edcio do regime cubano.
Nos \u00faltimos meses, os EUA impuseram san\u00e7\u00f5es a v\u00e1rios funcion\u00e1rios da ditadura, incluindo o ditador Miguel D\u00edaz-Canel e membros da fam\u00edlia Castro. As san\u00e7\u00f5es pro\u00edbem transa\u00e7\u00f5es financeiras com os indiv\u00edduos e entidades sancionados, e seus bens sob jurisdi\u00e7\u00e3o dos EUA est\u00e3o congelados. As san\u00e7\u00f5es fazem parte da estrat\u00e9gia de press\u00e3o que o governo Trump exerce sobre Cuba para for\u00e7ar mudan\u00e7as econ\u00f4micas e pol\u00edticas na ilha. Desde a captura, em janeiro passado, do ditador venezuelano Nicol\u00e1s Maduro em uma opera\u00e7\u00e3o militar dos EUA em Caracas, Trump imp\u00f4s um embargo de petr\u00f3leo a Cuba, o que ampliou a crise econ\u00f4mica do pa\u00eds. (Fonte: Gazeta do Povo)<\/strong><\/p>\n\n\n

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Lei d\u00e1 \u00e0 Mesa do Senado, e n\u00e3o a Alcolumbre, poder sobre pedido de impeachment<\/mark><\/h3>\n\n\n
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, \u00e9 contr\u00e1rio ao impeachment de Moraes (Foto: F\u00e1bio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil)<\/mark><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Por Leonardo Desideri<\/a><\/strong>
<\/mark>A press\u00e3o para que o Senado abra um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), costuma esbarrar em um argumento recorrente: o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), n\u00e3o demonstra disposi\u00e7\u00e3o de dar andamento ao assunto. A rigor, contudo, o poder do senador sobre o tema n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o absoluto quanto se costuma sugerir. A Lei do Impeachment, promulgada em 1950, atribui \u00e0 Mesa do Senado o recebimento das den\u00fancias, e n\u00e3o ao presidente da Casa individualmente.
O impeachment de ministros do STF voltou ao foco do debate p\u00fablico depois da divulga\u00e7\u00e3o, na ter\u00e7a-feira (1.\u00ba), do relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal que detalha as rela\u00e7\u00f5es entre Moraes e o ex-dono do Banco Master Daniel Vorcaro<\/a>. Diversos senadores defenderam publicamente o afastamento ou a ren\u00fancia do ministro, e Carlos Viana (PSD-MG) anunciou um novo pedido de impeachment. Questionado sobre o assunto, Alcolumbre se esquivou mais uma vez.
O artigo 44 da Lei do Impeachment estabelece que, \u201crecebida a den\u00fancia pela Mesa do Senado\u201d, ela ser\u00e1 lida na sess\u00e3o seguinte e encaminhada a uma comiss\u00e3o especial. A escolha da palavra nesse artigo n\u00e3o \u00e9 isolada: nos dispositivos seguintes, a lei volta a atribuir atos \u00e0 \u201cMesa do Senado\u201d e, no artigo 48, estabelece que os documentos ser\u00e3o arquivados se \u201co Senado resolver\u201d que a den\u00fancia n\u00e3o deve ser objeto de delibera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se menciona \u201cPresid\u00eancia do Senado\u201d.
Para o procurador e professor de Direito Penal C\u00e9sar Dario Mariano, \u00e9 evidente em seu texto que a Lei do Impeachment n\u00e3o atribui ao presidente do Senado, individualmente, o poder de decidir se um pedido deve ou n\u00e3o seguir adiante. A Mesa \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado, formado pelo presidente, dois vice-presidentes e quatro secret\u00e1rios.<\/p>\n\n\n

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A Lei do Impeachment em nenhum momento fala que o presidente do Senado tem essa fun\u00e7\u00e3o. Em nenhum momento\u201d, enfatiza o especialista. Como a lei n\u00e3o detalha todos os passos internos de tramita\u00e7\u00e3o, entra em cena tamb\u00e9m o Regimento Interno do Senado. Mariano lembra que, nos casos n\u00e3o previstos expressamente nas regras do Regimento, o presidente deve decidir ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio. \u201cEnt\u00e3o, basta vontade pol\u00edtica. E parece que n\u00e3o h\u00e1 essa vontade pol\u00edtica de fazer esses pedidos andarem\u201d, diz.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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Isso n\u00e3o significa, por\u00e9m, que os demais integrantes da Mesa possam simplesmente tomar para si um pedido protocolado e coloc\u00e1-lo em an\u00e1lise. Como presidente do Senado e da pr\u00f3pria Mesa, Alcolumbre controla o encaminhamento inicial da den\u00fancia e o momento em que ela chega ao colegiado. \u00c9 justamente a\u00ed que est\u00e1 o principal gargalo. Segundo Mariano, o Regimento Interno n\u00e3o estabelece prazo para que o presidente despache o pedido nem prev\u00ea claramente um mecanismo pelo qual os demais integrantes da Mesa possam assumir sua an\u00e1lise caso ele permane\u00e7a parado. Assim, embora a Lei do Impeachment atribua formalmente \u00e0 Mesa o recebimento da den\u00fancia, Alcolumbre continua controlando a porta de entrada do rito.
A decis\u00e3o de Gilmar Mendes que alterou provisoriamente partes do rito do impeachment em dezembro de 2025 complicou a quest\u00e3o. O ministro elevou para dois ter\u00e7os os qu\u00f3runs para impeachment previstos nos artigos 47 e 54 e restringiu o uso do m\u00e9rito de decis\u00f5es judiciais como fundamento para crime de responsabilidade. Gilmar chegou a determinar que apenas o procurador-geral da Rep\u00fablica pudesse apresentar a den\u00fancia, mas recuou nesse ponto dias depois. No fim, o artigo 44, que atribui \u00e0 Mesa do Senado o recebimento da den\u00fancia, n\u00e3o foi suspenso.
Na configura\u00e7\u00e3o atual, por\u00e9m, Mariano n\u00e3o v\u00ea um caminho jur\u00eddico seguro que permita aos demais senadores retirar das m\u00e3os de Alcolumbre um pedido que esteja parado e lev\u00e1-lo diretamente \u00e0 Mesa. \u201cO Regimento Interno n\u00e3o fala: \u2018em prazo de 15 dias ele deve despachar\u2019. Ou que a Mesa do Senado, se o presidente do Senado n\u00e3o despachar, pode avocar\u201d, diz Mariano. \u201cO Senado n\u00e3o tem esse tipo de recurso contra a decis\u00e3o do presidente. Ent\u00e3o deveria existir um dispositivo nesse sentido, porque \u00e9 muito poder para uma pessoa. Esse poder deveria ser dividido entre a Mesa, pelo menos\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n

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Um projeto de lei com tramita\u00e7\u00e3o parada busca solucionar justamente esse gargalo. Apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), o PRS 17\/2026 prop\u00f5e mudar o Regimento para impedir o engavetamento indefinido tanto de CPIs quanto de pedidos de impeachment. Para den\u00fancias contra ministros do STF, o texto daria ao presidente 15 dias \u00fateis para realizar o exame preliminar e obrigaria que o caso fosse submetido \u00e0 Mesa. Depois de 30 dias de omiss\u00e3o, a pr\u00f3pria Mesa poderia deliberar sem convoca\u00e7\u00e3o do presidente.
O impeachment, no entanto, n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica forma pela qual os senadores poderiam tentar apurar a conduta de Moraes. O caminho alternativo mais poderoso seria uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), que possui poderes pr\u00f3prios de investiga\u00e7\u00e3o e pode requisitar documentos, determinar quebras de sigilo e tomar depoimentos.
Existe, inclusive, uma CPI pronta para investigar especificamente as rela\u00e7\u00f5es de Moraes e Dias Toffoli com Vorcaro. Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou o requerimento em mar\u00e7o com 35 assinaturas \u2013 oito a mais que as 27 exigidas pela Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 e o apoio posteriormente chegou a 53 dos 81 senadores. O objeto proposto \u00e9 investigar v\u00ednculos pessoais, financeiros ou de outra natureza entre os ministros e Vorcaro e seus poss\u00edveis reflexos na atua\u00e7\u00e3o institucional dos magistrados.
Tamb\u00e9m nesse caso Alcolumbre criou um gargalo ao n\u00e3o fazer a leitura do requerimento no Plen\u00e1rio, etapa necess\u00e1ria para a constitui\u00e7\u00e3o formal da comiss\u00e3o. Mas, aqui, h\u00e1 uma diferen\u00e7a jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o ao impeachment: o STF tem jurisprud\u00eancia consolidada de que a instala\u00e7\u00e3o de CPI \u00e9 um direito constitucional da minoria quando est\u00e3o presentes um ter\u00e7o das assinaturas. Por isso, seis senadores recorreram ao Supremo em mar\u00e7o para obrigar a Presid\u00eancia do Senado a fazer a leitura. O mandado de seguran\u00e7a ficou sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.<\/p>\n\n\n

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H\u00e1 ainda um precedente recente mostrando que o pr\u00f3prio Senado pode investigar fatos envolvendo ministros sem que isso resulte imediatamente em impeachment. A CPI do Crime Organizado, instalada em 2025, incorporou o caso Master \u00e0s apura\u00e7\u00f5es e chegou a produzir um relat\u00f3rio que propunha o indiciamento, por crimes de responsabilidade, de Moraes, Toffoli, Gilmar Mendes e do procurador-geral Paulo Gonet. O texto de Alessandro Vieira acabou rejeitado por seis votos a quatro.
Sem uma CPI, as comiss\u00f5es permanentes tamb\u00e9m podem promover audi\u00eancias e convidar Moraes, integrantes da PF, Banco Central e outras autoridades a prestar esclarecimentos. H\u00e1, por exemplo, um requerimento apresentado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) para convidar Moraes a explicar sua atua\u00e7\u00e3o relacionada ao Banco Master. Mas, no caso de um ministro do STF, o comparecimento \u00e9 feito por convite e n\u00e3o pode ser imposto.
Outra alternativa, menos plaus\u00edvel neste caso, \u00e9 apresentar not\u00edcia-crime ou representa\u00e7\u00e3o \u00e0 PGR pedindo investiga\u00e7\u00e3o criminal. A dificuldade desse caminho ficou clara na pr\u00f3pria ter\u00e7a: Gonet, aliado informal de Moraes, pediu a nulidade da parte do relat\u00f3rio da PF sobre Moraes.
Para C\u00e9sar Dario Mariano, a falta de um mecanismo para superar a in\u00e9rcia do presidente do Senado evidencia a concentra\u00e7\u00e3o de poder no cargo. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a sa\u00edda passa necessariamente por uma mudan\u00e7a pol\u00edtica dentro do pr\u00f3prio Congresso, capaz de alterar os regimentos e transferir parte dessas decis\u00f5es para \u00f3rg\u00e3os colegiados. \u201cTanto na C\u00e2mara quanto no Senado h\u00e1 poder demais para uma pessoa. Qualquer decis\u00e3o monocr\u00e1tica deles deveria ir para a Mesa ou para o Plen\u00e1rio. Seria muito simples. Nos tribunais, toda vez que o relator decide monocraticamente existe recurso para que o \u00f3rg\u00e3o colegiado analise\u201d, ressalta.
Sem essa mudan\u00e7a, Mariano n\u00e3o v\u00ea atualmente um caminho jur\u00eddico capaz de retirar das m\u00e3os do presidente do Senado um pedido que ele decida manter parado, mesmo que, a rigor, seja a Mesa a respons\u00e1vel por decidir. \u201cN\u00e3o tem, n\u00e3o h\u00e1 o que fazer. Novamente, ca\u00edmos na pol\u00edtica, na vontade pol\u00edtica do Senado. Tudo cai na pol\u00edtica\u201d<\/em>. (Fonte: Gazeta do Povo)<\/strong><\/p>\n\n\n

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Alemanha investiga poss\u00edvel ato de terrorismo ap\u00f3s tentativa de sabotagem contra rede el\u00e9trica do pa\u00eds<\/mark><\/h3>\n\n\n
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Chanceler da Alemanha, Friedrich Merz (ao centro), ao lado de sua equipe de governo durante apresenta\u00e7\u00e3o do pacote de reformas (Foto: Getty Images)<\/mark><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Por John Lucas<\/a><\/strong>
<\/mark>O governo da Alemanha est\u00e1 investigando uma tentativa de sabotagem contra a rede el\u00e9trica do pa\u00eds como um poss\u00edvel ato de terrorismo. A apura\u00e7\u00e3o foi aberta nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) depois que autoridades encontraram objetos com explosivos em uma subesta\u00e7\u00e3o de energia no estado de Brandemburgo, no leste alem\u00e3o. Cerca de seis objetos semelhantes a foguetes e carregados com explosivos teriam sido encontrados na instala\u00e7\u00e3o.
A subesta\u00e7\u00e3o fica pr\u00f3xima \u00e0 usina termel\u00e9trica de J\u00e4nschwalde, uma das maiores do pa\u00eds. O ministro do Interior de Brandemburgo, Jan Redmann, afirmou que a Alemanha teve sorte porque o incidente n\u00e3o provocou um apag\u00e3o. Redmann disse que ainda n\u00e3o est\u00e1 claro quem est\u00e1 por tr\u00e1s da tentativa de sabotagem. Segundo ele, autoridades n\u00e3o descartam nenhuma hip\u00f3tese, incluindo a poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o de grupos extremistas ou at\u00e9 de agentes ligados a pot\u00eancias estrangeiras.
O caso ocorre em meio a uma sequ\u00eancia de incidentes contra a infraestrutura energ\u00e9tica alem\u00e3. De acordo com a ag\u00eancia Reuters, a pol\u00edcia tamb\u00e9m investigava neste momento uma outra tentativa de sabotagem contra a rede el\u00e9trica do pa\u00eds, desta vez registrada em uma subesta\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 cidade de Bergheim, no oeste do pa\u00eds.
As ocorr\u00eancias aumentaram a preocupa\u00e7\u00e3o das autoridades alem\u00e3s com poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es de guerra h\u00edbrida contra infraestruturas estrat\u00e9gicas. O alerta cresceu ainda mais depois de o governo alem\u00e3o atribuir \u00e0 R\u00fassia uma tentativa de ataque com drone contra o aeroporto de Leipzig, ocorrida em agosto. Moscou nega envolvimento e afirma que n\u00e3o existem provas que sustentem a acusa\u00e7\u00e3o. (Fonte: Gazeta do Povo)<\/strong><\/p>\n\n\n

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A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Jornada 6″1 (PEC 221\/2019) n\u00e3o ser\u00e1 votada no Senado antes das elei\u00e7\u00f5es Por Cristiano Carlos\/Aline RechmannA base governista fracassou em levar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do fim da jornada 6×1 (PEC 221\/2019) para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado na quarta-feira (2). 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