{"id":69948,"date":"2026-09-18T13:23:17","date_gmt":"2026-09-18T16:23:17","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=69948"},"modified":"2026-09-18T13:23:19","modified_gmt":"2026-09-18T16:23:19","slug":"congresso-debate-seguranca-juridica-e-novos-rumos-da-mineracao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/09\/18\/congresso-debate-seguranca-juridica-e-novos-rumos-da-mineracao-no-brasil\/","title":{"rendered":"Congresso debate seguran\u00e7a jur\u00eddica e novos rumos da minera\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Pablo Ces\u00e1rio, diretor-presidente do IBRAM, debate os desafios regulat\u00f3rios, ambientais e jur\u00eddicos que podem definir o futuro da minera\u00e7\u00e3o brasileira<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Tamires Oliveira<\/a><\/strong><\/mark><\/p>\n\n\n\n

A expans\u00e3o da demanda mundial por minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos abre uma nova janela de oportunidades para a minera\u00e7\u00e3o brasileira, mas tamb\u00e9m amplia os desafios jur\u00eddicos, regulat\u00f3rios e ambientais enfrentados pelo setor. Esse foi um dos principais temas debatidos, na ter\u00e7a-feira (15), em Bras\u00edlia (DF), durante a abertura do Congresso Internacional de Direito Miner\u00e1rio 2026, promovido pelo Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM).
O Brasil \u00e9 apontado como um dos pa\u00edses com maior potencial para ampliar a produ\u00e7\u00e3o e avan\u00e7ar na industrializa\u00e7\u00e3o de minerais estrat\u00e9gicos, entre eles terras raras, l\u00edtio, van\u00e1dio e grafita. A perspectiva de crescimento dos investimentos, por\u00e9m, envolve quest\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m da capacidade produtiva, como seguran\u00e7a jur\u00eddica, regras tribut\u00e1rias, prote\u00e7\u00e3o ambiental, direitos territoriais, investimentos estrangeiros e soberania sobre os recursos naturais.
Na avalia\u00e7\u00e3o do diretor-presidente do IBRAM, Pablo Ces\u00e1rio, a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 fundamental para criar condi\u00e7\u00f5es para que os investimentos em minera\u00e7\u00e3o resultem em benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais para o pa\u00eds. Ao tratar dos desafios ambientais, o executivo defendeu uma atividade mineral capaz de combinar crescimento econ\u00f4mico e redu\u00e7\u00e3o dos impactos.<\/p>\n\n\n\n

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Esta \u00e9 a forma como criamos uma minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas aceit\u00e1vel, mas desej\u00e1vel. A gente precisa ser portador da bandeira da seguran\u00e7a e do baixo impacto ambiental, idealmente criando mais benef\u00edcios do que efeitos negativos ambientais\u201d, afirmou.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ces\u00e1rio tamb\u00e9m ressaltou que o debate sobre Direito Miner\u00e1rio precisa considerar a cria\u00e7\u00e3o de regras e regimes capazes de oferecer maior previsibilidade ao setor e garantir que os resultados da atividade mineral sejam revertidos em benef\u00edcios para a sociedade.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Potencial mineral brasileiro
<\/mark><\/strong>A necessidade de transformar o potencial geol\u00f3gico brasileiro em desenvolvimento econ\u00f4mico tamb\u00e9m foi destacada por Sami Arap Sobrinho, vice-presidente executivo da Vale, durante a cerim\u00f4nia de abertura. Segundo o executivo, o pa\u00eds possui uma grande riqueza mineral ainda pouco conhecida. Apenas 28% do territ\u00f3rio brasileiro est\u00e1 mapeado, o que, na avalia\u00e7\u00e3o dele, representa uma oportunidade para ampliar o conhecimento sobre os recursos dispon\u00edveis. Sami, por\u00e9m, ponderou que identificar as reservas \u00e9 apenas uma etapa. O pa\u00eds tamb\u00e9m precisa responder a quest\u00f5es relacionadas ao financiamento dos projetos, infraestrutura e tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

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Sem sombra de d\u00favida, o Brasil tem uma riqueza enorme em potencial miner\u00e1rio. Mas somente 28% do territ\u00f3rio est\u00e1 mapeado. Temos uma oportunidade brutal para conhecer exatamente o que \u00e9 esse potencial. Mas, al\u00e9m de conhec\u00ea-lo, o que faremos com ele? Quem vai financiar? Onde est\u00e1 a infraestrutura? Tecnologia?\u201d, questionou.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O executivo tamb\u00e9m apontou a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e a falta de previsibilidade regulat\u00f3ria como obst\u00e1culos para o avan\u00e7o dos empreendimentos minerais.<\/p>\n\n\n\n

\n

N\u00e3o adianta o Brasil ter o potencial se ele n\u00e3o consegue desenvolv\u00ea-lo. Precisamos encontrar alguma solu\u00e7\u00e3o para destravar o potencial mineral do Brasil\u201d, afirmou Sami, defendendo a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que reduzam movimentos de interrup\u00e7\u00e3o e retomada de projetos, os chamados \u201cstop and go\u201d.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Soberania, terras ind\u00edgenas e reforma tribut\u00e1ria
<\/mark><\/strong>A programa\u00e7\u00e3o do Congresso Internacional de Direito Miner\u00e1rio 2026 aborda uma s\u00e9rie de temas considerados estrat\u00e9gicos para o futuro da minera\u00e7\u00e3o brasileira. Entre os assuntos est\u00e3o a litig\u00e2ncia internacional relacionada \u00e0 soberania nacional, aquisi\u00e7\u00e3o de terras por estrangeiros e minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. O evento tamb\u00e9m discute os efeitos da reforma tribut\u00e1ria, conflitos entre diferentes atividades econ\u00f4micas e a expans\u00e3o das fontes renov\u00e1veis de energia.
A legisla\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos e outras normas que impactam diretamente a atividade mineral tamb\u00e9m fazem parte da agenda. Al\u00e9m das quest\u00f5es jur\u00eddicas, o congresso discute o papel da minera\u00e7\u00e3o na economia brasileira, incluindo investimentos, gera\u00e7\u00e3o de empregos, arrecada\u00e7\u00e3o e desenvolvimento regional. Outro eixo do encontro \u00e9 o futuro tecnol\u00f3gico do setor. A intelig\u00eancia artificial, a inova\u00e7\u00e3o e o uso de dados est\u00e3o transformando processos e opera\u00e7\u00f5es e devem alterar tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o das empresas de minera\u00e7\u00e3o com novas tecnologias.
Ao longo dos dois dias de programa\u00e7\u00e3o, especialistas, advogados, executivos e representantes da ind\u00fastria mineral devem aprofundar o debate sobre a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente com maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade regulat\u00f3ria, capaz de acompanhar as mudan\u00e7as do setor e ampliar a contribui\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento brasileiro.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Fonte: Revista Minera\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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