{"id":70069,"date":"2026-09-23T11:26:33","date_gmt":"2026-09-23T14:26:33","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=70069"},"modified":"2026-09-23T11:43:36","modified_gmt":"2026-09-23T14:43:36","slug":"quais-punicoes-o-desfile-de-carnaval-da-academicos-de-niteroi-pode-render-a-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/09\/23\/quais-punicoes-o-desfile-de-carnaval-da-academicos-de-niteroi-pode-render-a-lula\/","title":{"rendered":"Quais puni\u00e7\u00f5es o desfile de carnaval da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i pode render a Lula"},"content":{"rendered":"\n

Fl\u00e1vio Bolsonaro argumenta no TSE que o desfile da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i proporcionou exposi\u00e7\u00e3o eleitoral a Lula<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Cristiano Carlos<\/a>\/Vinicius Macia<\/a>\/<\/strong><\/mark>Juliet Manfrin<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

O desfile da escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i que homenageou Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no carnaval de 2026 amea\u00e7a a elei\u00e7\u00e3o do petista, mas n\u00e3o deve impedir que ele participe do pleito em outubro. Movida pelo candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) e seu vice, Alfredo Gaspar (PL), a a\u00e7\u00e3o pede a cassa\u00e7\u00e3o do registro de candidatura da chapa de Lula e Geraldo Alckmin (PSB) e a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade deles at\u00e9 2034.
O corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, ministro Ant\u00f4nio Carlos Ferreira, aceitou julgar um processo chamado A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aije)<\/a> sobre o caso. A representa\u00e7\u00e3o do Partido Liberal (PL) tamb\u00e9m acusa o governo de usar recursos p\u00fablicos para articular autopromo\u00e7\u00e3o de Lula durante a apresenta\u00e7\u00e3o da escola de samba. O documento solicita ainda o depoimento de figuras pr\u00f3ximas ao governo, como Janja da Silva, e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.
O especialista em Direito Eleitoral Guilherme Mota, do escrit\u00f3rio Guilherme Mota Advogados, explica que a candidatura de Lula pode ser cassada.<\/p>\n\n\n\n

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Se o TSE concluir que houve abuso de poder econ\u00f4mico ou uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o com gravidade suficiente, a consequ\u00eancia mais s\u00e9ria pode ser a cassa\u00e7\u00e3o do registro da candidatura ou, se a elei\u00e7\u00e3o j\u00e1 tiver terminado, do diploma\u201d, disse.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A espinha dorsal do processo aberto pela campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro est\u00e1 amparada no artigo 22 da Lei Complementar n.\u00ba 64\/1990 (Lei das Inelegibilidades). De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois tipos de puni\u00e7\u00f5es em caso de proced\u00eancia da Aije. A primeira \u00e9 a cassa\u00e7\u00e3o do registro da chapa antes da elei\u00e7\u00e3o ou dos diplomas do presidente e do vice-presidente eleitos se o processo terminar ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o. H\u00e1 ainda a possibilidade de que Lula, Alckmin ou ambos sejam declarados ineleg\u00edveis. \u201cA inelegibilidade exige algo a mais, que \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o ou responsabilidade pessoal pela pr\u00e1tica considerada abusiva. Portanto, n\u00e3o \u00e9 uma consequ\u00eancia autom\u00e1tica para todos os envolvidos\u201d<\/em>, explicou Mota.<\/p>\n\n\n

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Financiamento p\u00fablico \u00e9 o centro da controv\u00e9rsia
<\/mark><\/strong>Fl\u00e1vio Bolsonaro alega que o financiamento p\u00fablico do desfile em homenagem a Lula foi indevido, uma vez que o petista concorre \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. O senador aponta que a exibi\u00e7\u00e3o do carnaval na TV e internet comprometeu a igualdade de oportunidade entre os candidatos. Com isso, pede a cassa\u00e7\u00e3o do registro de candidatura da chapa de Lula e de Alckmin, bem como a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade para ambos at\u00e9 2034. O n\u00facleo das acusa\u00e7\u00f5es \u00e9 o uso de dinheiro p\u00fablico para financiar uma homenagem a Lula em ano eleitoral. A Embratur disponibilizou R$ 12 milh\u00f5es para as 12 escolas do Grupo Especial, sendo R$ 1 milh\u00e3o para cada escola.
Na Prefeitura de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves j\u00e1 havia prometido, antes do an\u00fancio de julho de 2025 de que Lula seria homenageado, que continuaria apoiando financeiramente as escolas. A lei que permitiu os repasses, por\u00e9m, veio em outubro de 2025. Com ela, a Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i recebeu R$ 4 milh\u00f5es. J\u00e1 a Prefeitura do Rio de Janeiro destinou R$ 2,15 milh\u00f5es para cada uma das 12 escolas por meio da Riotur. O valor \u00e9 o mesmo que j\u00e1 era praticado em 2023 e 2024. Para o partido Novo, mesmo sem aumento ou beneficiamento espec\u00edfico, deve ser apurado o uso de dinheiro p\u00fablico para financiamento eleitoral.
O governo do Rio de Janeiro patrocinou o desfile por meio de um contrato de R$ 40 milh\u00f5es entre a Funda\u00e7\u00e3o Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). Cada escola recebeu R$ 2,5 milh\u00f5es. Os R$ 10 milh\u00f5es restantes financiaram a opera\u00e7\u00e3o e a infraestrutura da Sapuca\u00ed. \u00c0 \u00e9poca, o governo do estado fluminense era chefiado por Cl\u00e1udio Castro (PL), que autorizou a libera\u00e7\u00e3o do investimento.<\/p>\n\n\n

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O ponto central \u00e9 que ainda estamos diante de uma a\u00e7\u00e3o em apura\u00e7\u00e3o. O TSE n\u00e3o ter\u00e1 de decidir apenas se o desfile produziu benef\u00edcio pol\u00edtico para Lula. Ter\u00e1 de verificar se houve abuso suficientemente grave para interferir na igualdade da elei\u00e7\u00e3o e, para eventual inelegibilidade, qual foi a responsabilidade pessoal de cada investigado\u201d, concluiu Guilherme Mota.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A Gazeta do Povo entrou em contato com as assessorias do presidente Lula, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, da primeira-dama, Janja da Silva, com o PT, com a Embratur para manifesta\u00e7\u00e3o de Marcelo Freixo e com a Prefeitura de Niter\u00f3i para manifesta\u00e7\u00e3o do prefeito Rodrigo Neves (PDT), mas n\u00e3o houve retorno. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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A a\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio vai percorrer tr\u00e2mite longo no TSE
<\/mark><\/strong>A decis\u00e3o monocr\u00e1tica de admiss\u00e3o da Aije contra Lula dada pelo ministro do TSE Ant\u00f4nio Carlos Ferreira na semana passada apenas atesta a presen\u00e7a dos requisitos formais para dar in\u00edcio \u00e0 fase probat\u00f3ria e ao contradit\u00f3rio. Para que qualquer san\u00e7\u00e3o tenha validade, a a\u00e7\u00e3o precisa percorrer todo o tr\u00e2mite processual, que inclui a oitiva de testemunhas, per\u00edcias, manifesta\u00e7\u00f5es finais da Procuradoria-Geral Eleitoral e, finalmente, julgamento colegiado perante os sete ministros do plen\u00e1rio do TSE.
Al\u00e9m disso, a lei eleitoral garante que decis\u00f5es que tiram mandatos ou candidaturas n\u00e3o tenham efeito imediato. Na pr\u00e1tica, mesmo se o plen\u00e1rio do TSE condenar a chapa, a puni\u00e7\u00e3o fica travada enquanto a defesa apresenta recursos no pr\u00f3prio tribunal e apela ao STF, como explica Guilherme Mota. \u201cUma eventual condena\u00e7\u00e3o pelo TSE n\u00e3o deve ser tratada como se produzisse todos os seus efeitos no mesmo instante em que o julgamento termina\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n

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Possibilidade de puni\u00e7\u00e3o antes da elei\u00e7\u00e3o \u00e9 m\u00ednima
<\/mark><\/strong>Analistas jur\u00eddicos e especialistas em Direito Eleitoral avaliam que a chance de uma decis\u00e3o dr\u00e1stica impactar a candidatura no curto prazo \u00e9 m\u00ednima, mas n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel. Em primeiro lugar, h\u00e1 a quest\u00e3o do cronograma processual: o rito de uma Aije raramente \u00e9 conclu\u00eddo em poucas semanas, dado o volume de dilig\u00eancias e a garantia ampla de defesa. Em segundo lugar, o entendimento consolidado no TSE exige que a acusa\u00e7\u00e3o demonstre gravidade qualitativa e quantitativa indiscut\u00edvel, provando que o desfile carnavalesco teria desbalanceado substancialmente a disputa nacional meses antes do in\u00edcio formal da campanha.
Com o registro de candidatura j\u00e1 deferido pelo plen\u00e1rio da Corte Eleitoral, a chapa segue plenamente habilitada e protegida pelas regras do devido processo legal at\u00e9 que haja decis\u00e3o definitiva. O cientista pol\u00edtico Ricardo Caldas prev\u00ea um julgamento dividido, com debates e entendimentos diversos no plen\u00e1rio do TSE sobre a a\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio contra Lula.<\/p>\n\n\n\n

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N\u00e3o vai ser um entendimento un\u00e2nime dentro do TSE porque vai haver, certamente, defensores do atual governo dizendo que n\u00e3o houve o abuso do poder econ\u00f4mico enquanto outros ministros e membros do TSE v\u00e3o dizer que houve. Ent\u00e3o, dificilmente vai haver um consenso sobre essa quest\u00e3o\u201d, avaliou.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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A Justi\u00e7a Eleitoral pode impor pagamento de multas
<\/mark><\/strong>Na via tradicional da Aije, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o a pagamento de multa. O instrumento foi desenhado pelo legislador exclusivamente para retirar das disputas eleitorais mandatos ou registros contaminados por abuso de poder econ\u00f4mico, pol\u00edtico ou uso indevido dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.
Mas haver\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de multa se forem identificadas outras infra\u00e7\u00f5es da lei eleitoral. Caso a Justi\u00e7a entenda que houve uso indevido de dinheiro ou da m\u00e1quina p\u00fablica em benef\u00edcio da campanha, a penalidade financeira pode passar de R$ 100 mil, al\u00e9m do risco de perda da candidatura em situa\u00e7\u00f5es mais graves. J\u00e1 se o tribunal considerar que a apresenta\u00e7\u00e3o funcionou como propaganda eleitoral antes da hora, a cobran\u00e7a varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil, podendo alcan\u00e7ar o valor total gasto na veicula\u00e7\u00e3o se esse custo for maior.
\u201cA multa pode surgir se, dentro dos mesmos fatos, forem identificadas outras irregularidades eleitorais que tenham puni\u00e7\u00e3o financeira pr\u00f3pria. Nesse caso, o valor depender\u00e1 do enquadramento concreto da conduta\u201d<\/em>, ressaltou Guilherme Mota.<\/p>\n\n\n

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TSE negou puni\u00e7\u00f5es a Lula durante o carnaval
<\/mark><\/strong>O TSE j\u00e1 havia rejeitado medidas relacionadas ao desfile, mas sem julgar o m\u00e9rito das acusa\u00e7\u00f5es atuais. Em fevereiro, o plen\u00e1rio negou pedidos para barrar preventivamente a apresenta\u00e7\u00e3o da escola de samba, sob o argumento de que a medida poderia representar censura pr\u00e9via. No mesmo m\u00eas, duas representa\u00e7\u00f5es por propaganda eleitoral antecipada contra Lula – uma do partido Novo e outra do partido Miss\u00e3o – ficaram sob relatoria da ministra Estela Aranha.
Na \u00e9poca, o plen\u00e1rio rejeitou por unanimidade os pedidos para impedir previamente o desfile, mas ressalvou que eventuais il\u00edcitos poderiam ser apurados depois. \u201cNesse sentido, por ora, n\u00e3o vislumbro probabilidade do direito invocado (suspens\u00e3o do desfile), sem preju\u00edzo de um estudo mais profundo na oportunidade que sobrevir\u00e1, em raz\u00e3o do julgamento da representa\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, diz trecho do relat\u00f3rio da ministra Estela Aranha.<\/p>\n\n\n

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O desfile de carnaval feito para Lula
<\/mark><\/strong>O desfile da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i ocorreu em 15 de fevereiro de 2026, a primeira noite de desfiles do Grupo Especial do Rio de Janeiro. A escola foi a primeira a desfilar, com o enredo \u201cDo alto do mulungu surge a esperan\u00e7a: Lula, o oper\u00e1rio do Brasil\u201d. Nas alas, mostravam-se trechos da hist\u00f3ria de vida do petista e representa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), retratado como um palha\u00e7o preso e com tornozeleira eletr\u00f4nica.
Lula acompanhou a apresenta\u00e7\u00e3o de um camarote ao lado de Janja, Geraldo Alckmin e do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e chegou a descer \u00e0 pista para cumprimentar integrantes da escola. A mulher de Lula iria participar do desfile no \u00faltimo carro aleg\u00f3rico, mas desistiu e foi substitu\u00edda pela cantora Faf\u00e1 de Bel\u00e9m. A Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i terminou na 12.\u00aa e \u00faltima coloca\u00e7\u00e3o, com 264,6 pontos, e foi rebaixada para a S\u00e9rie Ouro de 2027.<\/p>\n\n\n

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Partido Novo entrou com a\u00e7\u00e3o semelhante no TSE
<\/mark><\/strong>Em agosto, o TSE aceitou outra Aije com o mesmo tema, movida pelo partido Novo. O processo do Novo, por\u00e9m, \u00e9 mais enxuto, focando apenas em Lula e Alckmin. A a\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio vai al\u00e9m e solicita depoimentos de figuras pr\u00f3ximas ao governo, como a primeira-dama e o presidente da Embratur. Portanto, as duas a\u00e7\u00f5es citam o mesmo n\u00facleo factual e as mesmas atribui\u00e7\u00f5es de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.
No mesmo dia em que avan\u00e7ou com o processo de Fl\u00e1vio, o ministro Ant\u00f4nio Carlos Ferreira tamb\u00e9m deu andamento \u00e0 a\u00e7\u00e3o do Novo. Lula j\u00e1 havia se defendido nos autos, alegando que a homenagem da escola de samba faz parte da tradi\u00e7\u00e3o carnavalesca e que apenas autorizou o uso de seu nome, sem interferir. O petista tamb\u00e9m argumentou que os repasses p\u00fablicos foram ison\u00f4micos entre as escolas.<\/p>\n\n\n\n

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O Partido Novo vai at\u00e9 o fim para esclarecer se a m\u00e1quina p\u00fablica foi utilizada para favorecer uma candidatura e garantir que as regras eleitorais sejam aplicadas igualmente a todos\u201d, declarou Eduardo Ribeiro, presidente do Novo.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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