{"id":70628,"date":"2026-10-19T15:30:09","date_gmt":"2026-10-19T18:30:09","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=70628"},"modified":"2026-10-19T15:30:11","modified_gmt":"2026-10-19T18:30:11","slug":"qual-a-vantagem-de-fazer-o-certo-perdao-de-dividas-de-lula-revolta-meis-que-pagam-impostos-em-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/10\/19\/qual-a-vantagem-de-fazer-o-certo-perdao-de-dividas-de-lula-revolta-meis-que-pagam-impostos-em-dia\/","title":{"rendered":"\u201cQual a vantagem de fazer o certo?\u201d Perd\u00e3o de d\u00edvidas de Lula revolta MEIs que pagam impostos em dia"},"content":{"rendered":"\n

Entre as cr\u00edticas de quem precisou tirar dinheiro do pr\u00f3prio neg\u00f3cio ou comprometer o or\u00e7amento familiar para acertar as contas com o Fisco est\u00e3o a falta de compensa\u00e7\u00e3o para quem j\u00e1 pagou, o poss\u00edvel incentivo \u00e0 inadimpl\u00eancia e a suspeita de uso eleitoral do programa<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Jana Foga\u00e7a<\/strong><\/mark><\/p>\n\n\n\n

O perd\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias anunciado<\/a> por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) a 12 dias do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais desagradou microempreendedores individuais (MEIs) que mant\u00eam seus impostos em dia. Entre as cr\u00edticas de quem precisou tirar dinheiro do pr\u00f3prio neg\u00f3cio ou comprometer o or\u00e7amento familiar para acertar as contas com o Fisco est\u00e3o a falta de compensa\u00e7\u00e3o para quem j\u00e1 pagou, o poss\u00edvel incentivo \u00e0 inadimpl\u00eancia e a suspeita de uso eleitoral do programa.
A proposta inicial apresentada por Lula previa o perd\u00e3o de aproximadamente R$ 12,6 bilh\u00f5es em d\u00e9bitos inscritos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, envolvendo cerca de 3,6 milh\u00f5es de microempreendedores. Durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, o benef\u00edcio foi estendido \u00e0s d\u00edvidas ainda n\u00e3o inscritas, elevando o montante abrangido para aproximadamente R$ 15 bilh\u00f5es, segundo levantamento publicado pela Folha de S. Paulo.
Na \u00faltima quinta-feira (15), o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186\/2026, que segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. O texto aprovado n\u00e3o prev\u00ea devolu\u00e7\u00e3o dos valores j\u00e1 pagos. Quem quitou d\u00e9bitos ou desembolsou recursos para regularizar pend\u00eancias n\u00e3o receber\u00e1 de volta o dinheiro utilizado.<\/p>\n\n\n\n

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J\u00e1 deixei de investir na empresa para que pudesse ficar 100% em dia com o governo\u201d<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

\u201cE quem pagou seus impostos direitinho?\u201d
<\/mark><\/strong>A manicure Simony Cordeiro, de 45 anos, de Curitiba (PR), \u00e9 MEI desde 2009. Ela conta que sempre manteve seus impostos em dia, com o aux\u00edlio de uma contadora, e n\u00e3o esconde a indigna\u00e7\u00e3o. Simony questiona por que o governo decidiu beneficiar quem acumulou d\u00edvidas sem apresentar uma compensa\u00e7\u00e3o aos empreendedores que nunca deixaram de recolher os tributos.<\/p>\n\n\n\n

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Agora a pergunta que fica \u00e9: e quem pagou seus impostos direitinho, qual a vantagem que o governo vai oferecer para esses MEIs?\u201d.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A manicure tamb\u00e9m cobra explica\u00e7\u00f5es sobre a origem dos recursos que financiar\u00e3o o pacote, diante da situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. Para ela, a iniciativa tem finalidade eleitoral e busca conquistar uma parcela expressiva do eleitorado. \u201cVejo isso como manobra de compra de votos\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n

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Empreendedor renegociou tr\u00eas anos de d\u00edvidas para ficar em dia
<\/mark><\/strong>Glaison Liniker Sanches, de 35 anos, conhece as dificuldades de manter um pequeno neg\u00f3cio e tamb\u00e9m sabe o que significa acumular impostos atrasados. Dono da SanchesCar, empresa de est\u00e9tica automotiva e acess\u00f3rios em Curitiba, ele abriu seu MEI em 2016. Depois de passar aproximadamente tr\u00eas anos sem conseguir pagar os tributos, decidiu, em 2023, procurar um contador para renegociar a d\u00edvida.
A decis\u00e3o veio ap\u00f3s uma palestra sobre empreendedorismo em sua igreja, quando passou a refletir sobre a import\u00e2ncia de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es fiscais. \u201cSe eu sonho em ser grande um dia, preciso come\u00e7ar do b\u00e1sico, que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil\u201d, aponta. Hoje, Glaison paga cerca de R$ 85 mensais de DAS, al\u00e9m de R$ 60 referentes ao parcelamento dos d\u00e9bitos antigos. O dinheiro destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fez falta em outras \u00e1reas da empresa. \u201cJ\u00e1 deixei de investir na empresa para que pudesse ficar 100% em dia com o governo\u201d.
Por isso, ele considera injusto que empreendedores que buscaram renegociar suas pend\u00eancias n\u00e3o tenham tratamento semelhante ao daqueles que ainda devem. \u201cSou totalmente contra, porque muitas das vezes tirei da boca da minha fam\u00edlia para cumprir com as minhas obriga\u00e7\u00f5es de pagador de imposto\u201d, desabafa.
A amplia\u00e7\u00e3o do perd\u00e3o para d\u00e9bitos ainda n\u00e3o inscritos na D\u00edvida Ativa n\u00e3o resolve todas as d\u00favidas sobre os parcelamentos anteriores. Os valores j\u00e1 pagos n\u00e3o ser\u00e3o restitu\u00eddos, mas ainda \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer quais condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas \u00e0s parcelas restantes. \u201cA mensagem que o governo atual passa para o Brasil \u00e9 de que vale a pena se endividar e esperar que eles v\u00e3o fazer um belo acordo\u201d, critica.<\/p>\n\n\n

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Jornalista adiou cursos e investimentos para pagar tributos
<\/mark><\/strong>A jornalista e consultora de comunica\u00e7\u00e3o Ynara Mattos, de 28 anos, do Rio de Janeiro, nunca acumulou d\u00e9bitos tribut\u00e1rios. MEI h\u00e1 pouco mais de um ano, ela diz que, mesmo nos per\u00edodos de aperto financeiro, sempre reservou dinheiro para os impostos. A escolha teve consequ\u00eancias para sua atividade profissional. \u201cJ\u00e1 deixei para depois a compra de materiais de trabalho e at\u00e9 mesmo investimentos em cursos e capacita\u00e7\u00f5es profissionais para conseguir manter os tributos em dia\u201d, conta.
Ynara n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 ajuda para quem enfrenta dificuldades financeiras e reconhece que o perd\u00e3o poder\u00e1 permitir a recupera\u00e7\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios. Questiona, por\u00e9m, a aus\u00eancia de incentivos para aqueles que tamb\u00e9m fizeram sacrif\u00edcios, mas conseguiram pagar. \u201cA medida pode gerar uma sensa\u00e7\u00e3o de falta de reconhecimento entre os microempreendedores que fazem sacrif\u00edcios para manter os tributos em dia, mesmo diante de dificuldades financeiras\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

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Se o objetivo \u00e9 apoiar os microempreendedores individuais, acredito que seria interessante avaliar medidas que contemplassem a categoria como um todo, incluindo a possibilidade de reduzir a carga tribut\u00e1ria ou oferecer outras formas de al\u00edvio financeiro\u201d.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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