{"id":70815,"date":"2026-10-28T15:28:02","date_gmt":"2026-10-28T18:28:02","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=70815"},"modified":"2026-10-28T15:28:03","modified_gmt":"2026-10-28T18:28:03","slug":"estados-vao-aumentar-imposto-sobre-combustiveis-a-partir-de-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/10\/28\/estados-vao-aumentar-imposto-sobre-combustiveis-a-partir-de-2027\/","title":{"rendered":"Estados v\u00e3o aumentar imposto sobre combust\u00edveis a partir de 2027"},"content":{"rendered":"\n

Aumento do ICMS sobre combust\u00edveis foi aprovado pelo Confaz e entrar\u00e1 em vigor em fevereiro de 2027<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por <\/mark>Rose Amant\u00e9a<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis podem subir com o aumento do ICMS a partir de 1.\u00ba de fevereiro de 2027. A decis\u00e3o foi aprovada nesta ter\u00e7a-feira (27) pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), com reajuste maior para o diesel e o biodiesel em meio \u00e0 press\u00e3o internacional sobre os pre\u00e7os do petr\u00f3leo e derivados causada pela guerra no Oriente M\u00e9dio.
O imposto sobre o diesel e o biodiesel subir\u00e1 de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de 11,1%. Na gasolina e no etanol anidro, usado na mistura da gasolina, a al\u00edquota passar\u00e1 de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de 4,5%. J\u00e1 o ICMS sobre o g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) subir\u00e1 de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, reajuste de 4,8%.
Os conv\u00eanios que oficializam os aumentos foram publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta quarta-feira (28), dois dias ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, que reelegeu Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e confirmou a perman\u00eancia da maior parte dos governadores no cargo.<\/p>\n\n\n

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Subs\u00eddios federais podem acabar antes do reajuste do ICMS
<\/mark><\/strong>A decis\u00e3o dos estados foi anunciada no mesmo dia em que o governo federal informou que renovar\u00e1 por mais um m\u00eas a subven\u00e7\u00e3o de R$ 2,12 por litro de diesel. A medida integra o pacote de a\u00e7\u00f5es para conter os efeitos da disparada internacional do petr\u00f3leo. O Brasil importa cerca de 33% do diesel que consome, segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda.
A continuidade do aux\u00edlio em fevereiro, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 garantida. A Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.391, que autoriza a subven\u00e7\u00e3o, tem validade at\u00e9 9 de novembro e pode ser prorrogada por mais 60 dias. Sem vota\u00e7\u00e3o pelo Congresso, a medida perde a validade em meados de fevereiro, considerando a suspens\u00e3o da contagem do prazo durante o recesso parlamentar.
Al\u00e9m da subven\u00e7\u00e3o, o diesel importado recebe um aux\u00edlio adicional de R$ 1,40 por litro. A gasolina, por sua vez, tem PIS\/Pasep, Cofins e Cide zerados, o que representa uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,89 por litro. Para o etanol hidratado, a desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 0,19 por litro, al\u00e9m de uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,43 aos produtores.
Esses benef\u00edcios tamb\u00e9m t\u00eam prazo limitado. A desonera\u00e7\u00e3o dos tributos sobre a gasolina est\u00e1 autorizada at\u00e9 31 de dezembro de 2026, e sua continuidade depender\u00e1 de novas decis\u00f5es do governo e do Congresso. A Fazenda estima em R$ 3,6 bilh\u00f5es o impacto das medidas para gasolina e etanol em 2026.
O aumento das al\u00edquotas estaduais n\u00e3o significa, necessariamente, repasse integral aos consumidores. Da mesma forma, o fim dos subs\u00eddios n\u00e3o determina sozinho o pre\u00e7o final nas bombas, que tamb\u00e9m depende das cota\u00e7\u00f5es internacionais, dos custos de distribui\u00e7\u00e3o e das margens de revenda.<\/p>\n\n\n

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Guerra pressiona pre\u00e7os dos combust\u00edveis
<\/mark><\/strong>O conflito no Oriente M\u00e9dio come\u00e7ou em 28 de fevereiro e provocou uma disparada nas cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo, com impactos sobre os custos de importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. O barril do Brent, refer\u00eancia internacional, saiu de cerca de US$ 70 e chegou a US$ 119,50 em 9 de mar\u00e7o, segundo levantamento do Banco do Nordeste.
A press\u00e3o chegou aos postos brasileiros nas primeiras semanas da guerra. Entre 28 de fevereiro e 21 de mar\u00e7o, o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina subiu 5,9% no pa\u00eds, enquanto o diesel avan\u00e7ou 20,7%, segundo o Dieese. A alta ocorreu mesmo sem reajuste da gasolina vendida pela Petrobras \u00e0s distribuidoras naquele per\u00edodo. Na Bahia, a refinaria privada Acelen elevou em 44,6% o pre\u00e7o da gasolina no intervalo analisado.
A diferen\u00e7a entre os pre\u00e7os praticados pelas refinarias ajuda a explicar por que os combust\u00edveis podem encarecer nas bombas mesmo sem reajustes da Petrobras. O valor final tamb\u00e9m depende dos custos de distribui\u00e7\u00e3o, das margens de revenda, dos tributos e da mistura de biocombust\u00edveis. O cen\u00e1rio para fevereiro, portanto, depender\u00e1 da combina\u00e7\u00e3o entre a evolu\u00e7\u00e3o das cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo, o novo ICMS e a continuidade ou n\u00e3o dos benef\u00edcios federais.<\/p>\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aumento do ICMS sobre combust\u00edveis foi aprovado pelo Confaz e entrar\u00e1 em vigor em fevereiro de 2027 Por Rose Amant\u00e9a Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis podem subir com o aumento do ICMS a partir de 1.\u00ba de fevereiro de 2027. 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