{"id":70916,"date":"2026-11-03T14:56:20","date_gmt":"2026-11-03T17:56:20","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=70916"},"modified":"2026-11-03T14:56:22","modified_gmt":"2026-11-03T17:56:22","slug":"recem-reeleito-governo-lula-ja-sinaliza-aumento-da-carga-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/11\/03\/recem-reeleito-governo-lula-ja-sinaliza-aumento-da-carga-tributaria\/","title":{"rendered":"Rec\u00e9m-reeleito, governo Lula j\u00e1 sinaliza aumento da carga tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Dias ap\u00f3s reelei\u00e7\u00e3o de Lula (PT), equipe econ\u00f4mica do governo retoma discuss\u00f5es sobre medidas fiscais que devem aumentar carga tribut\u00e1ria<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por C\u00e9lio Yano<\/a><\/strong><\/mark><\/p>\n\n\n\n

Nos primeiros dias ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), a equipe econ\u00f4mica do governo retomou discuss\u00f5es sobre medidas fiscais que devem aumentar a carga tribut\u00e1ria. Entre as iniciativas aventadas nos \u00faltimos dias est\u00e1 a possibilidade de passar a cobrar o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) de investimentos que hoje s\u00e3o isentos. Outra medida foi a aprova\u00e7\u00e3o pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), na quarta-feira (28), de al\u00edquota de refer\u00eancia acima das expectativas do mercado para a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS)<\/a>, prevista na reforma tribut\u00e1ria para ser recolhida a partir do ano que vem.
Se a proposta for validada pelo Senado, a al\u00edquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual brasileiro ser\u00e1 de 30%, o que levaria o pa\u00eds a ter o maior imposto de consumo do mundo. Al\u00e9m disso, a equipe econ\u00f4mica defende uma nova rodada de redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais concedidos pela Uni\u00e3o. Em setembro, ainda durante a campanha eleitoral, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, caso fosse reeleito, o governo poderia promover um novo corte linear de 5% a 10% nos incentivos tribut\u00e1rios federais, dando continuidade \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 10% realizada em 2026.
Apesar de a proposta ainda n\u00e3o ter sido formalizada para o pr\u00f3ximo mandato de Lula, a redu\u00e7\u00e3o de incentivos, na pr\u00e1tica, tamb\u00e9m eleva a carga tribut\u00e1ria efetiva de determinadas empresas e setores mesmo sem a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto. Embora tenham naturezas e est\u00e1gios de implanta\u00e7\u00e3o diferentes, as iniciativas apontam para uma agenda de ajuste fiscal por meio do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o no quarto mandato do petista.
Na ter\u00e7a-feira (27), Durigan afirmou que o governo j\u00e1 tem prontas algumas medidas para ajustar as contas p\u00fablicas, mas que deve apresent\u00e1-las ap\u00f3s o presidente reeleito definir a composi\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica para o pr\u00f3ximo quadri\u00eanio. A declara\u00e7\u00e3o ocorre em um momento de press\u00e3o sobre as contas p\u00fablicas, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de novas despesas anunciadas por Lula durante a campanha.<\/p>\n\n\n

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Governo estuda cobrar IOF sobre investimentos incentivados
<\/mark><\/strong>A possibilidade de o governo cobrar IOF sobre aplica\u00e7\u00f5es financeiras atualmente isentas veio \u00e0 p\u00fablico na quarta-feira (28). A discuss\u00e3o envolveria letras de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio (LCIs), letras de cr\u00e9dito do agroneg\u00f3cio (LCAs), certificados de receb\u00edveis imobili\u00e1rios (CRIs), certificados de receb\u00edveis do agroneg\u00f3cio (CRAs) e deb\u00eantures incentivadas. Esses instrumentos s\u00e3o utilizados para captar recursos destinados ao financiamento dos setores imobili\u00e1rio, agropecu\u00e1rio e de infraestrutura. Al\u00e9m da al\u00edquota zero de IOF, os rendimentos das aplica\u00e7\u00f5es s\u00e3o isentos do Imposto de Renda (IR).
Segundo informa\u00e7\u00f5es do jornal O Globo<\/em>, a proposta seria uma alternativa para reduzir benef\u00edcios tribut\u00e1rios e ampliar as receitas da Uni\u00e3o. A ren\u00fancia fiscal associada a esses t\u00edtulos \u00e9 estimada em aproximadamente R$ 33 bilh\u00f5es por ano. Em 2025, o governo tentou estabelecer uma al\u00edquota de 5% de IR sobre os rendimentos de novas emiss\u00f5es dos t\u00edtulos, mas a proposta enfrentou resist\u00eancia no Congresso e acabou perdendo a validade.
A eventual cobran\u00e7a de IOF poderia ser estabelecida por decreto presidencial, sem necessidade de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Legislativo. A medida, contudo, tamb\u00e9m enfrenta resist\u00eancia dos setores envolvidos, que alertam para o encarecimento do financiamento imobili\u00e1rio, do agroneg\u00f3cio e de projetos de infraestrutura. Na quinta-feira (29), o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Daniel Leal, negou que exista uma proposta concreta para tributar os t\u00edtulos com IOF. Ao jornal O Estado de S.Paulo<\/em>, ele afirmou, no entanto, que o tema est\u00e1 \u201csempre\u201d em debate.
\u201cA quest\u00e3o desses t\u00edtulos isentos, o Tesouro sempre comentou que seria muito importante que eles tivessem uma correla\u00e7\u00e3o para que tivessem uma melhor efici\u00eancia no mercado e menos distor\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o a gente \u00e9 a favor de haver uma isonomia entre esses instrumentos para ter um mercado mais eficiente\u201d, afirmou Leal. \u201cAt\u00e9 hoje, discuss\u00e3o de fato para voc\u00ea endere\u00e7ar alguma medida n\u00e3o h\u00e1, mas debater sobre o tema, sempre\u201d, completou.<\/em><\/p>\n\n\n

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Al\u00edquota da CBS vem acima do que empres\u00e1rios esperavam
<\/mark><\/strong>Tamb\u00e9m na quarta, o TCU anunciou ter aprovado o c\u00e1lculo da al\u00edquota de refer\u00eancia da CBS em 11,3%<\/a>. O porcentual ficou acima de estimativas anteriores utilizadas por empresas e analistas, que apontavam para uma al\u00edquota pr\u00f3xima de 9,5%. O patamar indicado pelo TCU ainda ser\u00e1 encaminhado ao Senado, que dever\u00e1 fixar a al\u00edquota de refer\u00eancia at\u00e9 15 de dezembro.
A CBS \u00e9 um dos dois tributos criados pela reforma tribut\u00e1ria para substituir impostos sobre o consumo. No \u00e2mbito federal, ela ocupar\u00e1 o lugar do PIS e da Cofins, enquanto o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) substituir\u00e1 gradualmente o ICMS e o ISS. A diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s proje\u00e7\u00f5es anteriores acendeu um alerta entre empresas e especialistas. Quanto maior a al\u00edquota de refer\u00eancia, maior tende a ser a tributa\u00e7\u00e3o nominal das opera\u00e7\u00f5es sujeitas ao regime geral do novo sistema. Segundo o TCU, o c\u00e1lculo \u00e9 resultado de um trabalho desenvolvido ao longo de 2026 pelas equipes t\u00e9cnicas da corte de contas, da Receita Federal e do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n

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Imposto Seletivo tamb\u00e9m deve ficar mais alto
<\/mark><\/strong>Outro tributo que deve ter o patamar de cobran\u00e7a definido em breve \u00e9 o Imposto Seletivo, criado pela reforma tribut\u00e1ria para desestimular o consumo de produtos e atividades considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente. A taxa\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ar\u00e1 produtos como cigarros, bebidas alco\u00f3licas, refrigerantes e determinados ve\u00edculos, al\u00e9m de atividades como extra\u00e7\u00e3o mineral e loterias. A previs\u00e3o do governo \u00e9 arrecadar R$ 41,9 bilh\u00f5es com o tributo em 2027.
Como o governo perdeu o prazo para fixar as al\u00edquotas do Imposto Seletivo, ter\u00e1 de compensar as receitas que estavam previstas com a nova tributa\u00e7\u00e3o<\/a>. Isso pode ocorrer por meio de um patamar superior de taxa\u00e7\u00e3o dos setores enquadrados, do aumento na al\u00edquota geral da CBS para todas as empresas ou da prorroga\u00e7\u00e3o do IPI que hoje tem fun\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0 do imposto.
Originalmente programado para entrar em vigor em 1.\u00ba de janeiro, o tributo n\u00e3o poder\u00e1 entrar em vigor na data prevista porque, pela chamada regra da noventena, novos impostos ou aumentos de al\u00edquotas precisam respeitar um prazo m\u00ednimo de 90 dias antes de come\u00e7ar a ser cobrados. Assim, para que o Imposto Seletivo vigorasse a parir do primeiro dia de 2027, o porcentual cobrado de cada setor deveria ter sido definido no in\u00edcio do m\u00eas.
No dia 8 de outubro, no entanto, ainda antes do segundo turno, Durigan j\u00e1 havia declarado que o governo pretendia encaminhar a regulamenta\u00e7\u00e3o somente depois das elei\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o de postergar o an\u00fancio foi associada \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de evitar que a discuss\u00e3o tivesse impacto pol\u00edtico durante a campanha eleitoral. Passado o pleito, o ministro afirmou, na \u00faltima ter\u00e7a (27), que uma medida provis\u00f3ria (MP) com a defini\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas ser\u00e1 enviada ao Congresso \u201cnos pr\u00f3ximos dias\u201d.<\/p>\n\n\n

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Promessas de campanha exigir\u00e3o aumento da carga tribut\u00e1ria
<\/mark><\/strong>A busca por novas fontes de arrecada\u00e7\u00e3o ocorre em um cen\u00e1rio de aumento dos compromissos fiscais assumidos durante a campanha eleitoral. Relat\u00f3rio divulgado na quinta-feira (29) pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, estima que medidas anunciadas por Lula durante a campanha podem gerar um impacto fiscal de R$ 40 bilh\u00f5es sem previs\u00e3o nos Or\u00e7amentos de 2026 e 2027.
O c\u00e1lculo considera o reajuste no Bolsa Fam\u00edlia, a perda de arrecada\u00e7\u00e3o relacionada ao fim das apostas esportivas, al\u00e9m de medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), como o perd\u00e3o de d\u00edvidas e a transfer\u00eancia de at\u00e9 R$ 5 mil por empresa. A estimativa n\u00e3o inclui outras promessas, como a amplia\u00e7\u00e3o do programa P\u00e9-de-Meia para estudantes universit\u00e1rios e a gratuidade do transporte coletivo aos fins de semana.
A IFI projeta d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, considerando os novos compromissos e as diferen\u00e7as entre suas proje\u00e7\u00f5es e as estimativas oficiais. A sequ\u00eancia de iniciativas tribut\u00e1rias e discuss\u00f5es sobre revis\u00e3o de benef\u00edcios indica que a amplia\u00e7\u00e3o das receitas \u00e9 a alternativa considerada pelo governo para conciliar a execu\u00e7\u00e3o das promessas e o cumprimento da meta fiscal.<\/p>\n\n\n

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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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