{"id":71009,"date":"2026-11-06T12:08:54","date_gmt":"2026-11-06T15:08:54","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=71009"},"modified":"2026-11-06T12:08:56","modified_gmt":"2026-11-06T15:08:56","slug":"tse-aceita-acao-do-novo-que-pede-cassacao-de-lula-e-alckmin-por-suposto-abuso-de-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/11\/06\/tse-aceita-acao-do-novo-que-pede-cassacao-de-lula-e-alckmin-por-suposto-abuso-de-poder\/","title":{"rendered":"TSE aceita a\u00e7\u00e3o do Novo que pede cassa\u00e7\u00e3o de Lula e Alckmin por suposto abuso de poder"},"content":{"rendered":"\n

Novo pede a cassa\u00e7\u00e3o e a inelegibilidade de Lula e Alckmin por suposto abuso de poder pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es 2026<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Camila Abr\u00e3o<\/a><\/strong><\/mark><\/p>\n\n\n\n

O corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, aceitou, nesta quinta-feira (5), a tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o do Partido Novo que pede a cassa\u00e7\u00e3o e inelegibilidade por oito anos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0<\/a>(PT) e de Geraldo Alckmin<\/a> (PSB) por suposto abuso de poder pol\u00edtico. Antes de avaliar o m\u00e9rito do processo, o ministro deu prazo de cinco dias para que as defesas se manifestem. Cueva concluiu que o processo re\u00fane todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a tramita\u00e7\u00e3o regular. O partido argumentou que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica teria utilizado atribui\u00e7\u00f5es privativas de edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias e decretos para desequilibrar a corrida presidencial em benef\u00edcio da reelei\u00e7\u00e3o.
De acordo com levantamento anexado aos autos, o governo federal editou 35 atos normativos de concess\u00e3o de benef\u00edcios ou de forte apelo popular entre 1.\u00ba de janeiro e 16 de outubro de 2026. Segundo a legenda, esse n\u00famero iguala a soma de todas as medidas an\u00e1logas editadas ao longo dos tr\u00eas anos anteriores do mandato: 17 em 2023, quatro em 2024 e 14 em 2025. O Novo sustenta que, das 35 medidas, 12 foram publicadas durante o per\u00edodo de campanha eleitoral<\/a>.
A legenda pediu acesso a relat\u00f3rios e documentos sigilosos do governo para verificar a real execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos programas no per\u00edodo, mas o ministro determinou que a an\u00e1lise ser\u00e1 realizada ap\u00f3s a juntada das contesta\u00e7\u00f5es das defesas. Em nota, o presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue \u201ccom rigor\u201d o caso e destacou que a \u201clei n\u00e3o permite que um governo gaste R$ 100 bilh\u00f5es para comprar uma elei\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n

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N\u00e3o se pode permitir que o dinheiro do contribuinte e a estrutura do Estado sejam utilizados dessa forma. O Novo levou ao TSE fatos concretos e um conjunto de documentos que apontam para uma n\u00edtida distor\u00e7\u00e3o da disputa eleitoral\u2026 Democracia exige elei\u00e7\u00f5es livres, equil\u00edbrio e respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o\u201d, disse o dirigente.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o destaca que foram concedidos subs\u00eddios ao diesel de R$ 2,12 por litro, valor prorrogado at\u00e9 26 de outubro \u2014 dia seguinte \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do segundo turno. O governo tamb\u00e9m instituiu al\u00edquota zero para tributos federais<\/a> sobre a gasolina e o etanol entre os turnos de vota\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, o ministro Dario Durigan, da Fazenda,\u00a0negou<\/a> que a isen\u00e7\u00e3o de impostos federais sobre o pre\u00e7o da gasolina teria motiva\u00e7\u00e3o eleitoral, apesar de ter sido anunciado a 16 dias do segundo turno.
A 17 dias do primeiro turno, Lula reajustou o Bolsa Fam\u00edlia<\/a> em 15,04%, por decreto, ap\u00f3s mais de tr\u00eas anos sem corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, com cronograma de pagamentos escalonado para outubro, exatamente entre o primeiro e o segundo turno da disputa. A nove dias do primeiro turno, o governo editou a Medida Provis\u00f3ria 1.394 para proibir<\/a> as bets.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
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Em 2026, o governo abriu, por medida provis\u00f3ria, 13 (treze) cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios cuja finalidade, segundo o anexo ou a exposi\u00e7\u00e3o de motivos do pr\u00f3prio ato, \u00e9 custear as medidas descritas nesta inicial, no total de cerca de R$ 99,7 bilh\u00f5es, parte deles destinada a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, cujos recursos retornam ao Tesouro\u201d, citou o partido.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Para a legenda, a licitude formal dos decretos e MPs n\u00e3o afasta a configura\u00e7\u00e3o do il\u00edcito eleitoral, pois as compet\u00eancias estatais teriam sido instrumentalizadas de forma desproporcional para produzir dividendos eleitorais imediatos. \u201cO abuso pode ocorrer \u2018podendo ou n\u00e3o haver desnaturamento dos institutos jur\u00eddicos envolvidos\u2019, o que significa que a medida provis\u00f3ria regularmente editada, o decreto validamente publicado e o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio aberto segundo o rito constitucional n\u00e3o deixam de servir ao il\u00edcito eleitoral quando a finalidade que os anima \u00e9 a vit\u00f3ria nas urnas\u201d<\/em>, afirmou a defesa do Novo.
A Gazeta do Povo procurou a defesa da campanha de Lula, mas ainda n\u00e3o obteve retorno. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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