{"id":71080,"date":"2026-11-10T10:49:09","date_gmt":"2026-11-10T13:49:09","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=71080"},"modified":"2026-11-10T10:49:11","modified_gmt":"2026-11-10T13:49:11","slug":"pressa-de-alcolumbre-com-novo-codigo-civil-ameaca-gerar-perdas-de-r-350-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/11\/10\/pressa-de-alcolumbre-com-novo-codigo-civil-ameaca-gerar-perdas-de-r-350-bilhoes\/","title":{"rendered":"Pressa de Alcolumbre com novo C\u00f3digo Civil amea\u00e7a gerar perdas de R$ 350 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

O projeto do C\u00f3digo Civil de Pacheco pode ganhar tramita\u00e7\u00e3o acelerada com a ajuda de Davi Alcolumbre<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por <\/mark>Vandr\u00e9 Kramer<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), quer aprovar ainda neste ano o projeto que substitui o C\u00f3digo Civil, apesar de estudos que estimam em R$ 353,6 bilh\u00f5es o impacto negativo potencial das mudan\u00e7as sobre a economia. A cifra equivale a 2,7% do PIB brasileiro em 12 meses. As proje\u00e7\u00f5es do Insper, do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (IASP) e da LCA Consultores apontam riscos que v\u00e3o do aumento dos custos judiciais e do cr\u00e9dito \u00e0 retra\u00e7\u00e3o dos investimentos. Mesmo assim, segundo apurou a Gazeta do Povo, h\u00e1 interesse em concluir a vota\u00e7\u00e3o ainda neste ano.
O projeto altera cerca de 900 artigos e cria outras 300 regras, com efeitos sobre todo o setor produtivo. A proposta foi apresentada pelo ent\u00e3o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliado de Davi Alcolumbre, cuja influ\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o das prioridades da Casa pode favorecer o avan\u00e7o da reforma. Para Judith Martins-Costa, professora de Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), a tramita\u00e7\u00e3o apressada coloca o pa\u00eds na imin\u00eancia de assistir \u00e0 “destrui\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil”.
O Senado, contudo, contestou a afirma\u00e7\u00e3o de que votar\u00e1 a proposta \u00e0s pressas. A Senado Verifica, servi\u00e7o de “combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o” da Casa Alta do Congresso, afirmou que o projeto (PL 4\/2025) segue as etapas previstas no Regimento Interno e j\u00e1 foi objeto de estudos, debates e audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n

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Inseguran\u00e7a jur\u00eddica pode custar bilh\u00f5es \u00e0 economia
<\/mark><\/strong>Segundo as proje\u00e7\u00f5es, a mudan\u00e7a profunda de regras tende a desencadear uma onda de processos e obrigar empresas a adaptar contratos. Pelo levantamento do Insper e do IASP, os lit\u00edgios custar\u00e3o aos cofres p\u00fablicos at\u00e9 R$ 2,5 bilh\u00f5es. No setor privado, os honor\u00e1rios de advogados devem somar at\u00e9 R$ 7,51 bilh\u00f5es.
Os autores do estudo alertam que regras redigidas em linguagem indeterminada podem incentivar o chamado lit\u00edgio predat\u00f3rio e sobrecarregar o Judici\u00e1rio. Pelo estudo da LCA Consultores, a multiplica\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es predat\u00f3rias gerar\u00e1 de R$ 3,4 bilh\u00f5es a R$ 6,7 bilh\u00f5es em despesas de defesa \u00e0s empresas e reduzir\u00e1 o PIB em R$ 11,6 bilh\u00f5es a R$ 23,2 bilh\u00f5es. Br\u00e1ulio Borges, diretor da LCA Consultores e pesquisador-associado do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV Ibre), resume o mecanismo do punitivismo na responsabilidade civil: mais litig\u00e2ncia, provis\u00f5es e custos judiciais, menos investimento.
Na pr\u00e1tica, estender a l\u00f3gica de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor a todos os contratos funciona como um imposto oculto. Segundo as proje\u00e7\u00f5es, esse encargo elevaria o chamado “custo Brasil” em at\u00e9 15% e reduziria a produ\u00e7\u00e3o nacional em at\u00e9 R$ 98,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Em \u00faltima an\u00e1lise, o projeto de lei arrisca trocar seguran\u00e7a jur\u00eddica por voluntarismo interpretativo”, avalia a professora Luciana Yeung, pesquisadora do N\u00facleo de Economia do Direito do Insper.<\/mark><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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Novo C\u00f3digo Civil pode encarecer empr\u00e9stimos e financiamentos
<\/mark><\/strong>O enfraquecimento das garantias de empr\u00e9stimo \u00e9 o maior risco para o sistema financeiro. O projeto pode fragilizar a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, garantia usada em financiamentos de im\u00f3veis e ve\u00edculos, ao abrir espa\u00e7o para contest\u00e1-la judicialmente com base em alega\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de normas de ordem p\u00fablica.
O Insper calcula que essa fragiliza\u00e7\u00e3o adicionaria de 0,3 a 0,5 ponto percentual aos juros<\/a>, que j\u00e1 est\u00e3o em n\u00edveis elevados. Com o aumento da inadimpl\u00eancia e do custo do dinheiro para os bancos, o impacto chegaria a R$ 32,5 bilh\u00f5es. C\u00e1lculos realizados pela LCA mostram que cada ponto percentual de aumento no spread banc\u00e1rio<\/em> \u2014 a diferen\u00e7a entre o custo de capta\u00e7\u00e3o dos bancos e os juros cobrados dos clientes \u2014 retrai o PIB em 0,4%. Uma alta no spread entre um e tr\u00eas pontos percentuais encolheria o PIB em R$ 54 bilh\u00f5es a R$ 161 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n

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Reforma pode criar barreiras ao capital estrangeiro no Brasil
<\/mark><\/strong>O novo C\u00f3digo Civil dificulta a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos estrangeiros ao exigir autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Poder Executivo e sede f\u00edsica no Brasil para que empresas estrangeiras participem de neg\u00f3cios nacionais. A possibilidade coincide com um momento prop\u00edcio. O Brasil est\u00e1 na mira de investidores por estar mais distante do eixo de disputa geopol\u00edtica China-Estados Unidos e por dispor da segunda maior reserva mundial de terras raras, elementos necess\u00e1rios para o avan\u00e7o de novas tecnologias como a intelig\u00eancia artificial. A burocracia adicional poderia reduzir o investimento estrangeiro produtivo em at\u00e9 7,5%, segundo o Insper, e estancar o bom momento na entrada desses recursos.<\/p>\n\n\n

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Novo C\u00f3digo Civil pode frear investimentos em tecnologia
<\/mark><\/strong>No setor de tecnologia, as novas regras devem for\u00e7ar gastos de R$ 10,34 bilh\u00f5es com consultorias, auditorias e ajustes. O novo Livro de Direito Digital introduz um conjunto extenso de obriga\u00e7\u00f5es para empresas e plataformas, incluindo auditorias independentes, relat\u00f3rios p\u00fablicos de conformidade e responsabilidades ampliadas por conte\u00fados de terceiros.
O Insper estima que as novas exig\u00eancias podem reduzir de 1% a 5% os investimentos em pesquisa e desenvolvimento. O impacto digital total pode chegar a R$ 25,8 bilh\u00f5es. Yeung alerta que, ao criar novas obriga\u00e7\u00f5es de auditoria, responsabilidade civil e compliance digital sem uma an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio detalhada, o pa\u00eds corre o risco de elevar os custos operacionais das empresas de tecnologia e reduzir o apetite de investimento em inova\u00e7\u00e3o.
A LCA indica que as grandes empresas de tecnologia investiram US$ 1,1 bilh\u00e3o no Brasil em 2024, 0,4% do investimento global dessas empresas. Alcan\u00e7ar a fatia de 2,7%, equivalente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nacional, elevaria o PIB em R$ 38 bilh\u00f5es \u2014 oportunidade amea\u00e7ada pelo texto. Borges sustenta que o texto pode “evitar que o Brasil surfe a onda do boom de investimentos no setor de tecnologia”.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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