{"id":71116,"date":"2026-11-11T10:58:29","date_gmt":"2026-11-11T13:58:29","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=71116"},"modified":"2026-11-11T10:58:30","modified_gmt":"2026-11-11T13:58:30","slug":"novo-codigo-civil-e-bomba-contra-familia-e-pode-ser-aprovado-as-pressas-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2026\/11\/11\/novo-codigo-civil-e-bomba-contra-familia-e-pode-ser-aprovado-as-pressas-no-senado\/","title":{"rendered":"Novo C\u00f3digo Civil \u00e9 bomba contra fam\u00edlia e pode ser aprovado \u00e0s pressas no Senado"},"content":{"rendered":"\n

O projeto do C\u00f3digo Civil de Pacheco pode ganhar tramita\u00e7\u00e3o acelerada com a ajuda de Davi Alcolumbre<\/mark><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por <\/mark>Leonardo Desideri<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

O projeto do novo C\u00f3digo Civil pode ser levado a uma vota\u00e7\u00e3o acelerada no Senado ainda em 2026, com mudan\u00e7as profundas nas regras de casamento, filia\u00e7\u00e3o e heran\u00e7a. H\u00e1 movimenta\u00e7\u00e3o para incluir a proposta em uma agenda de urg\u00eancia conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), antes da renova\u00e7\u00e3o do Congresso em 2027. Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data para a vota\u00e7\u00e3o, mas o risco de uma tramita\u00e7\u00e3o apressada \u00e9 concreto. A preocupa\u00e7\u00e3o aumenta com a opacidade das mudan\u00e7as: trechos est\u00e3o sendo revistos nos bastidores, sem a divulga\u00e7\u00e3o de uma vers\u00e3o consolidada.
Dessa forma, a sociedade n\u00e3o tem como saber quais dispositivos ser\u00e3o mantidos, quais ser\u00e3o retirados e que novas regras poder\u00e3o chegar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Um dos temores \u00e9 que mudan\u00e7as com efeitos duradouros sobre as fam\u00edlias s\u00f3 se tornem conhecidas quando restar pouco tempo para debat\u00ea-las. Na vers\u00e3o original do projeto, os pontos controversos incluem um tipo de \u201cdiv\u00f3rcio express\u201d<\/em> em cart\u00f3rio, a consolida\u00e7\u00e3o da \u201cbarriga de aluguel\u201d no C\u00f3digo Civil, obst\u00e1culos para conhecer a identidade dos pais biol\u00f3gicos em casos de reprodu\u00e7\u00e3o assistida com doadores, casamento sem testemunhas, heran\u00e7a para amantes e redu\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o dos vi\u00favos.
As mudan\u00e7as atingem direitos que acompanham as fam\u00edlias h\u00e1 d\u00e9cadas, redefinindo o casamento e as rela\u00e7\u00f5es familiares. Al\u00e9m disso, a reda\u00e7\u00e3o imprecisa pode transformar certas situa\u00e7\u00f5es em disputas judiciais prolongadas. Apresentado por Rodrigo Pacheco em 31 de janeiro de 2025, o PL 4\/2025 nasceu de um anteprojeto elaborado por uma comiss\u00e3o de juristas presidida pelo ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Embora apresentado como mera atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, o projeto altera centenas de artigos e alcan\u00e7a tamb\u00e9m contratos, empresas, propriedade e rela\u00e7\u00f5es digitais. Por isso, especialistas em Direito Civil preferem cham\u00e1-lo de “Novo C\u00f3digo Civil”.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Sete bombas do projeto do Novo C\u00f3digo Civil contra a fam\u00edlia
<\/mark>1. \u201cDiv\u00f3rcio express\u201d: casamento poder\u00e1 ser desfeito rapidamente<\/mark><\/strong>
Um dos c\u00f4njuges poderia pedir sozinho o div\u00f3rcio em cart\u00f3rio, com registro cinco dias depois da notifica\u00e7\u00e3o. Se o outro n\u00e3o fosse encontrado, a comunica\u00e7\u00e3o poderia ocorrer por edital. O v\u00ednculo poderia ser desfeito sem resolver previamente pens\u00e3o, guarda e patrim\u00f4nio, levando a parte mais vulner\u00e1vel a buscar prote\u00e7\u00e3o por outros caminhos.
2. \u201cBarriga de aluguel\u201d:<\/mark><\/strong> risco de explora\u00e7\u00e3o de mulheres e de disputa pelo beb\u00ea<\/mark><\/strong>
O projeto incorpora \u00e0 lei a gesta\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a por outra mulher, com documento estabelecendo quem assumir\u00e1 a filia\u00e7\u00e3o. Embora pro\u00edba finalidade comercial, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica disfar\u00e7ada e com a transforma\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o prestado a terceiros. Tamb\u00e9m podem surgir conflitos entre a gestante e os respons\u00e1veis pelo projeto parental.
3. Filho pode precisar recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para descobrir quem \u00e9 seu pai biol\u00f3gico
<\/mark><\/strong>O projeto garante o sigilo do doador de gametas e condiciona o acesso \u00e0 sua identidade a uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial, mediante motivos justificados, como quest\u00f5es de sa\u00fade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica. Com isso, quem foi concebido com material gen\u00e9tico de doadores pode enfrentar obst\u00e1culos para conhecer sua ascend\u00eancia biol\u00f3gica.
4. Casamento sem testemunhas: menos prote\u00e7\u00e3o contra fraudes e coa\u00e7\u00e3o
<\/mark><\/strong>O projeto elimina a exig\u00eancia espec\u00edfica de testemunhas na celebra\u00e7\u00e3o comum do casamento e reduz outras formalidades. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 enfraquecer mecanismos que ajudam a comprovar consentimento livre, dar publicidade ao ato e prevenir fraudes. As exig\u00eancias mantidas precisam ser suficientes para proteger quem est\u00e1 tomando uma decis\u00e3o de grandes efeitos pessoais e patrimoniais.
5. Heran\u00e7a para amantes: retirada de uma prote\u00e7\u00e3o ao casamento
<\/mark><\/strong>Uma pessoa casada passaria a poder beneficiar o amante por testamento. O projeto elimina uma trava que privilegia o v\u00ednculo matrimonial diante da rela\u00e7\u00e3o extraconjugal. O amante n\u00e3o receberia automaticamente, mas poderia ser contemplado com parte da heran\u00e7a, respeitados os demais limites legais.
6. Vi\u00favos menos protegidos: risco de perder heran\u00e7a e o direito de permanecer na casa
<\/mark><\/strong>Mesmo depois de d\u00e9cadas de casamento, o sobrevivente poderia ficar sem heran\u00e7a. O c\u00f4njuge deixaria de ser herdeiro necess\u00e1rio, poderia ser exclu\u00eddo por testamento e deixaria de concorrer automaticamente com filhos e pais do falecido. Tamb\u00e9m poderia perder o direito de habita\u00e7\u00e3o, enfrentando uma disputa com os herdeiros pela perman\u00eancia na resid\u00eancia familiar.
7. Heran\u00e7a amea\u00e7ada por disputas sobre \u201cabandono afetivo\u201d e ofensa psicol\u00f3gica
<\/mark><\/strong>O projeto amplia as hip\u00f3teses de exclus\u00e3o da heran\u00e7a, incluindo abandono afetivo volunt\u00e1rio e injustificado e ofensa \u00e0 integridade psicol\u00f3gica. Um dos riscos \u00e9 ampliar a interfer\u00eancia judicial na hist\u00f3ria \u00edntima das fam\u00edlias, com novas disputas sobre as raz\u00f5es de afastamentos e rompimentos. A precis\u00e3o dos crit\u00e9rios ser\u00e1 decisiva para evitar injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
    <\/ol>\n\n\n\n

    Mesmo com vers\u00e3o final ainda desconhecida, h\u00e1 risco de pressa na tramita\u00e7\u00e3o
    <\/strong><\/mark>A comiss\u00e3o tempor\u00e1ria que analisa o projeto teve seu prazo de funcionamento prorrogado at\u00e9 22 de dezembro de 2026. A proposta, relatada por Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), j\u00e1 acumula 893 emendas. Esse prazo, por\u00e9m, n\u00e3o impede que os senadores votem o texto antes de dezembro. Para concluir a tramita\u00e7\u00e3o ainda neste ano, o projeto tamb\u00e9m precisaria passar pela C\u00e2mara dos Deputados. Mesmo na composi\u00e7\u00e3o atual, a Casa tenderia a oferecer mais resist\u00eancia aos pontos controversos do que o Senado, dificultando uma aprova\u00e7\u00e3o definitiva em 2026.
    A perspectiva de um Congresso mais resistente a partir de 2027 aumenta o incentivo para que os apoiadores do Novo C\u00f3digo acelerem sua tramita\u00e7\u00e3o. Nesse cen\u00e1rio, aprovar o texto apenas no Senado antes da virada do ano j\u00e1 representaria uma vit\u00f3ria pol\u00edtica importante para eles. Por outro lado, h\u00e1 sinais p\u00fablicos de que o projeto ser\u00e1 reduzido. Em entrevista publicada pela Folha de S.Paulo <\/em>em 19 de outubro, Efraim Filho (PL-PB), que assumiu o comando da comiss\u00e3o ap\u00f3s a sa\u00edda de Rodrigo Pacheco para o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, afirmou que pretende enxugar o texto e concentrar a discuss\u00e3o nos pontos de consenso. Disse n\u00e3o ter \u201ccompromisso com temas que podem gerar muita pol\u00eamica\u201d. A promessa de enxugamento, contudo, n\u00e3o esclarece quais mudan\u00e7as nas regras sobre fam\u00edlia ser\u00e3o mantidas. At\u00e9 agora, sem a divulga\u00e7\u00e3o de uma vers\u00e3o consolidada, n\u00e3o h\u00e1 como saber o que chegar\u00e1 \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n

    \n
    \"\"<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

    Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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