{"id":7533,"date":"2020-08-11T13:16:47","date_gmt":"2020-08-11T16:16:47","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=7533"},"modified":"2020-08-11T13:16:50","modified_gmt":"2020-08-11T16:16:50","slug":"15-milhao-de-criancas-sem-creches-e-11-milhoes-de-analfabetos-os-desafios-urgentes-para-o-brasil-passar-de-ano-na-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2020\/08\/11\/15-milhao-de-criancas-sem-creches-e-11-milhoes-de-analfabetos-os-desafios-urgentes-para-o-brasil-passar-de-ano-na-educacao\/","title":{"rendered":"1,5 milh\u00e3o de crian\u00e7as sem creches e 11 milh\u00f5es de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil ‘passar de ano’ na educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
Alguns dias antes da posse do novo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, em 16 de julho, um relat\u00f3rio oficial voltou a jogar luz sobre os desafios das escolas brasileiras para atingir patamares adequados de inclus\u00e3o e de ensino de qualidade \u2014 desde um significativo d\u00e9ficit de vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 a dificuldade em manter os adolescentes na escola e com alto n\u00edvel de aprendizagem. Esses desafios constam do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), aprovado em lei em 2014 pelo Congresso e que estabelece um conjunto de 20 metas e submetas para o ensino no Brasil, a serem cumpridas entre 2015 e 2024. Essas metas abrangem, por exemplo, a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino, a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo e a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira de professores. As metas s\u00e3o monitoradas por 57 indicadores. Deles, apenas sete (ou 13,4%) foram cumpridos at\u00e9 agora, segundo o relat\u00f3rio do governo. Em 41 indicadores (ou 73% do total), passou-se da metade do patamar previsto pela meta, segundo um relat\u00f3rio de monitoramento divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas An\u00edsio Teixeira (Inep), autarquia ligada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio de julho. Segundo o Inep, o “n\u00edvel m\u00e9dio de alcance das metas est\u00e1 em 76,22%”.<\/p>\n\n\n\n
“Reconhecer esses n\u00fameros \u00e9 rejeitar a compreens\u00e3o simplista que afirma que ‘tudo vai mal na educa\u00e7\u00e3o brasileira’; \u00e9 reconhecer o esfor\u00e7o coletivo dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o que, mesmo que enfrentem adversidades, apostam na escola como o local da esperan\u00e7a e da transforma\u00e7\u00e3o nacional”, diz o relat\u00f3rio do Inep, destacando, por\u00e9m, que “os resultados est\u00e3o bastante aqu\u00e9m daqueles que desejamos para a educa\u00e7\u00e3o nacional”.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Para a Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, entidade que tamb\u00e9m monitora em relat\u00f3rio o avan\u00e7o do PNE, os n\u00fameros at\u00e9 agora apontam para um “descumprimento quase total da lei”. “No ritmo que se tem avan\u00e7ado, cerca de 85% dos dispositivos (indicadores) das metas do PNE n\u00e3o ser\u00e3o cumpridos at\u00e9 o prazo de 2024”, critica a organiza\u00e7\u00e3o em nota, em junho, acrescentando que, em alguns pontos, h\u00e1 estagna\u00e7\u00e3o ou mesmo retrocesso. Embora o ritmo lento venha desde antes do governo atual e alguns problemas sejam de longa data, cr\u00edticos afirmam que, sob Jair Bolsonaro \u2014 que tem em Milton Ribeiro seu quarto ministro da Educa\u00e7\u00e3o em um ano e meio de mandato \u2014 o minist\u00e9rio vive um cen\u00e1rio de paralisia, com poucos projetos voltados aos problemas-chave do ensino e com baixa capacidade de execu\u00e7\u00e3o. Em entrevista coletiva sobre o relat\u00f3rio, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que o cumprimento das metas do PNE exigir\u00e1 tamb\u00e9m o esfor\u00e7o de Estados, munic\u00edpios e universidades, e citou a crise financeira do Pa\u00eds. “O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) se enfraquece um pouco diante da quest\u00e3o fiscal que o Brasil vive”, afirmou. A BBC News Brasil destaca, a seguir, alguns dos principais gargalos apontados pelo relat\u00f3rio do governo, que desafiam as pol\u00edticas p\u00fablicas do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Mais crian\u00e7as nas creches e pr\u00e9-escolas<\/h4>\n\n\n\nEm 2018, o Brasil conseguiu ofertar vagas para 35,7% das crian\u00e7as de zero a tr\u00eas anos, e o objetivo \u00e9 chegar at\u00e9 50% (Foto: Leon Rodrigues\/Secom)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
A fila de espera por creches nas cidades do Pa\u00eds ilustram um desafio nacional: ainda \u00e9 preciso incluir 1,5 milh\u00e3o de crian\u00e7as de zero a tr\u00eas anos em creches at\u00e9 2024. \u00c9 o que prev\u00ea a Meta 1 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Em 2018, segundo o relat\u00f3rio do Inep, o Brasil conseguiu ofertar vagas para 35,7% das crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria (ou 3,8 milh\u00f5es), e o objetivo \u00e9 chegar at\u00e9 50%. Esse acesso tamb\u00e9m \u00e9 bastante desigual entre as crian\u00e7as mais vulner\u00e1veis e as que vivem em fam\u00edlias com boas condi\u00e7\u00f5es financeiras: “A diferen\u00e7a no acesso (a creches) entre as crian\u00e7as 20% mais ricas e as 20% mais pobres \u00e9 de 25 pontos percentuais”, explica \u00e0 BBC News Brasil Anna Helena Altenfelder, diretora executiva do Centro de Estudos e Pesquisas em Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria (Cenpec). A meta 1 do PNE tamb\u00e9m previa que todas as crian\u00e7as de quatro e cinco anos estivessem matriculadas na pr\u00e9-escola at\u00e9 2016 \u2014 o que n\u00e3o aconteceu at\u00e9 hoje. Ainda faltam vagas para estimadas 330 mil crian\u00e7as, segundo dados de 2018. “Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos perder de vista a necessidade de garantir a qualidade do ensino para todas as crian\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o infantil”, aponta o Observat\u00f3rio do PNE, feito pelo movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Alguns especialistas apontam que, para crian\u00e7as pequenas, uma creche de m\u00e1 qualidade (sem est\u00edmulos e cuidados adequados) pode ser ainda pior para o desenvolvimento social e cerebral do que n\u00e3o estar na creche.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Em contrapartida, oferecer mais vagas em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de qualidade pode ajudar as crian\u00e7as pequenas a desenvolver habilidades e fun\u00e7\u00f5es cognitivas \u00fateis ao longo de toda a vida. S\u00e3o, tamb\u00e9m, consideradas um passo importante para permitir o acesso de m\u00e3es ao mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A persist\u00eancia do analfabetismo \u2014 absoluto e funcional<\/h4>\n\n\n\n
O Brasil conseguiu praticamente alcan\u00e7ar, em 2019, uma meta que estava prevista para quatro anos antes: alfabetizar 93,5% de sua popula\u00e7\u00e3o com mais de 15 anos. Mas, na pr\u00e1tica, ainda faltam 11 milh\u00f5es de brasileiros a serem alfabetizados at\u00e9 2024 \u2014 um contingente equivalente \u00e0 toda a popula\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1. E se o analfabetismo absoluto persiste, o analfabetismo funcional \u00e9 ainda mais abrangente. Ser analfabeto funcional significa ser capaz de ler e escrever, mas ter dificuldade em entender e interpretar textos, em identificar ironias ou sutilezas nesses textos e em fazer opera\u00e7\u00f5es matem\u00e1ticas simples em situa\u00e7\u00f5es cotidianas. A Meta 9 do PNE \u00e9 de reduzir o \u00edndice de analfabetismo funcional pela metade nos pr\u00f3ximos quatro anos. Como base, o Inep usa os dados de uma pesquisa do IBGE, que apontava 18,5% de analfabetismo funcional na popula\u00e7\u00e3o em 2012. O objetivo, portanto, \u00e9 baixar esse \u00edndice para 9,2% at\u00e9 2024. Mas alguns outros indicadores apontam que esse problema pode ser ainda mais amplo: segundo o Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf) de 2018, praticamente 30% da popula\u00e7\u00e3o entre 15 e 64 anos tinha essa dificuldade em leitura e compreens\u00e3o. No que diz respeito \u00e0s crian\u00e7as pequenas, a meta \u00e9 garantir at\u00e9 2024 que todas estejam alfabetizadas, no m\u00e1ximo, at\u00e9 o final da terceira s\u00e9rie do ensino fundamental, por volta dos oito anos de idade. Os dados mais recentes da Avalia\u00e7\u00e3o Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, de 2016, apontam que apenas 45,3% das crian\u00e7as nessa etapa tinham aprendizagem adequada em leitura, 66,1% em escrita e 45,5% em matem\u00e1tica. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, sob o governo Bolsonaro, lan\u00e7ou no in\u00edcio do ano o programa Tempo de Aprender, que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o para as redes estaduais e municipais que aderirem. O MEC afirma que 3.231 munic\u00edpios e Estados aderiram ao programa at\u00e9 maio. Mas Altenfelder, do Cenpec, afirma que o programa n\u00e3o pode ser considerado uma pol\u00edtica p\u00fablica. “\u00c9 um programa com algumas diretrizes feitas em total falta de di\u00e1logo com os munic\u00edpios e com a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica nacional (sobre os processos de alfabetiza\u00e7\u00e3o)”, diz.<\/p>\n\n\n\n
Muitos jovens fora da escola ou atrasados no ensino<\/h4>\n\n\n\nBrasil ainda se mant\u00e9m distante das metas de manter jovens na escola e nas s\u00e9ries corretas para suas idades (Foto: Getty Images)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
A cada 100 crian\u00e7as brasileiras que entram no ensino fundamental, apenas 65 concluem os estudos, explica Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco. “Os que terminam j\u00e1 s\u00e3o sobreviventes”, diz ele. Ou seja, ao longo dos 12 anos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, muitos alunos ficam pelo caminho \u2014 ou porque n\u00e3o conseguem acompanhar as aulas, porque perdem o interesse na escola ou porque precisam trabalhar, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
O custo anual da evas\u00e3o escolar \u00e9 de R$ 214 bilh\u00f5es, ou 3% do Produto Interno Bruto (PIB), por conta do impacto do abandono nas possibilidades de emprego, renda e retorno para a sociedade das pessoas que n\u00e3o concluem a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, segundo c\u00e1lculos do economista Ricardo Paes de Barros.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Especialistas temem que esse quadro de evas\u00e3o escolar se agrave com a atual pandemia. Algumas metas do PNE se referem justamente a manter os jovens por mais tempo na escola e para concluir as etapas da educa\u00e7\u00e3o na idade certa, por exemplo:<\/p>\n\n\n\n
Garantir que, at\u00e9 2024, 95% dos alunos concluam o ensino fundamental at\u00e9 os 16 anos (por enquanto, esse \u00edndice \u00e9 de 75,8%, segundo dados de 2018).<\/li>
Matricular todos os jovens de 15 a 17 anos na escola at\u00e9 2016 (meta que j\u00e1 foi descumprida, uma vez que, segundo os dados mais recentes, 8,5% desses jovens ainda est\u00e3o fora da escola).<\/li>
Elevar a escolaridade m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 29 anos, para que todos tenham completado 12 anos de educa\u00e7\u00e3o formal at\u00e9 2024. A meta prev\u00ea tamb\u00e9m reduzir as diferen\u00e7as entre popula\u00e7\u00e3o rural e urbana, entre negros e n\u00e3o negros, e aumentar o tempo de escolaridade no Nordeste do Brasil (que tem os menores \u00edndices do Pa\u00eds).<\/li>
At\u00e9 2015, por\u00e9m, segundo o Observat\u00f3rio do PNE, a escolaridade m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o do campo era de 8,3 anos; a da popula\u00e7\u00e3o do Nordeste, de 9,3 anos e a dos negros, 9,5 anos (contra 10,8 anos da m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o branca).<\/li>
Garantir que, at\u00e9 os pr\u00f3ximos quatro anos, 85% dos jovens estejam no ensino m\u00e9dio, ou seja, nas s\u00e9ries corretas para a sua idade. Ainda estamos longe disso: apenas 68,7% dos adolescentes dessa idade cursavam o ensino m\u00e9dio at\u00e9 2018.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
O desafio, segundo o Observat\u00f3rio do PNE, \u00e9 “tornar o ensino m\u00e9dio mais atrativo, com a diversifica\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo, (\u2026) introduzir uma melhor qualidade e equidade e reduzir as taxas de evas\u00e3o na etapa”. Tamb\u00e9m \u00e9 um desafio colocar em pr\u00e1tica a Base Nacional Comum Curricular do ensino m\u00e9dio \u2014 um conjunto de diretrizes para essa etapa que ainda n\u00e3o se traduziu em a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas nas escolas. Nesta semana, S\u00e3o Paulo anunciou ser o primeiro Estado ter formulado um curr\u00edculo para o ensino m\u00e9dio tendo a base como refer\u00eancia, para come\u00e7ar a ser implementado em 2021.<\/p>\n\n\n\nPopula\u00e7\u00e3o branca tem, em m\u00e9dia, mais de um ano a mais de escolaridade em rela\u00e7\u00e3o aos negros (Foto: Roberto Parizotti\/Fotos P\u00fablicas)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
No geral, diz o relat\u00f3rio do Inep, “as quest\u00f5es mais preocupantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o brasileira continuam sendo o baixo n\u00edvel de aprendizado dos alunos, as grandes desigualdades e a trajet\u00f3ria escolar irregular, que ainda atinge por\u00e7\u00e3o significativa dos estudantes das escolas p\u00fablicas brasileiras”.<\/p>\n\n\n\n
Mais dinheiro para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/h4>\n\n\n\n
A meta final do PNE determinava aumentar o investimento p\u00fablico na educa\u00e7\u00e3o, para alcan\u00e7ar 7% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro at\u00e9 2019 e 10% at\u00e9 2024. “No entanto, os resultados observados de relativa estagna\u00e7\u00e3o dos gastos em torno de 5% e 5,5% do PIB, com indicativo de pequena queda, apontam grande desafio para o atingimento das metas intermedi\u00e1ria e final”, diz o relat\u00f3rio do governo. Neste m\u00eas, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a proposta de emenda constitucional do novo Fundeb, fundo que financia a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O texto aprovado prev\u00ea mudan\u00e7as nos aportes p\u00fablicos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o que, segundo especialistas, podem aumentar o montante investido nas escolas e garantir que mais munic\u00edpios pobres recebam recursos. A proposta, agora, tramita no Senado. O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o tem muitas outras metas. Por exemplo, aumentar a oferta de escolas em tempo integral; melhorar a forma\u00e7\u00e3o e equiparar o sal\u00e1rio m\u00e9dio de professores da rede p\u00fablica aos profissionais com o mesmo n\u00edvel de escolaridade (em 2015, os docentes ganhavam apenas 52,5% do sal\u00e1rio m\u00e9dio das pessoas com escolaridade semelhante); triplicar as matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o profissional e aument\u00e1-las no ensino superior; entre outras. Muitas delas ainda permanecem distantes de seu cumprimento, e muitos especialistas da educa\u00e7\u00e3o pedem mais protagonismo do MEC no esfor\u00e7o para alcan\u00e7\u00e1-las. “Neste ano e meio (de governo Bolsonaro) infelizmente n\u00e3o vimos nada (em iniciativas) de implementa\u00e7\u00e3o ou acompanhamento das metas do PNE”, diz Altenfender, do Cenpec.<\/p>\n\n\n\n
Onde o Brasil avan\u00e7ou<\/h4>\n\n\n\nBrasil conseguiu superar a meta prevista para \u00edndice de aprendizado das crian\u00e7as da 1\u00aa \u00e0 5\u00aa s\u00e9rie (Foto: Raul Santana\/Fiocruz)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Alguns pontos em que o Brasil avan\u00e7ou, em contrapartida, s\u00e3o o aumento da nota m\u00e9dia das crian\u00e7as da 1\u00aa \u00e0 5\u00aa s\u00e9rie (a nota m\u00e9dia de 5,7, almejada para 2019, foi ultrapassada ainda em 2017), embora preocupe o fato de que, depois da quinta s\u00e9rie, o desempenho dos alunos comece a cair. No ensino superior, o Brasil bateu a meta de ter mais de 75% dos professores de educa\u00e7\u00e3o superior com cursos de mestrado ou doutorado e tamb\u00e9m j\u00e1 tem, desde 2017, mais de 60 mil pessoas com t\u00edtulos de mestrado (outra meta do PNE). Outro avan\u00e7o \u00e9 que 98% das crian\u00e7as brasileiras de 6 a 14 anos est\u00e3o matriculadas no ensino fundamental \u2014 perto de universalizar o acesso, esperado para 2024. O problema \u00e9 que esses 2% restantes fora da escola “s\u00e3o, na maioria, fam\u00edlias mais pobres, negras, ind\u00edgenas e com defici\u00eancia”, exigindo pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para garantir que elas de fato consigam estudar, diz o Observat\u00f3rio do PNE. Para Anna Helena Altenfelder, apesar dos enormes desafios restantes, \u00e9 um erro achar o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o “inexequ\u00edvel”. “O plano n\u00e3o \u00e9 uma utopia”, diz ela. “Ele tem uma for\u00e7a grande pela forma como foi constru\u00eddo (aprovado pelo Legislativo), de modo participativo, e por ser um par\u00e2metro de refer\u00eancia para secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o estaduais e municipais. Ele \u00e9 a s\u00edntese das aspira\u00e7\u00f5es do Brasil para a educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
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