O uso de baterias e outros sistemas de armazenamento de eletricidade entrou no radar da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), que decidiu abrir uma discuss\u00e3o inicial sobre como ajustar a regula\u00e7\u00e3o para permitir a inser\u00e7\u00e3o dessas tecnologias no sistema el\u00e9trico do Brasil.
A iniciativa acompanha proje\u00e7\u00f5es de forte expans\u00e3o global das baterias de l\u00edtio-\u00edon e vem em momento em que companhias que incluem a norte-americana AES, a petroleira norueguesa Equinor e a transmissora ISA Cteep, do grupo colombiano ISA, demonstram interesse em viabilizar neg\u00f3cios no Brasil com solu\u00e7\u00f5es que permitam estocar energia.
Em meio ao crescente interesse pelo tema, a Aneel aprovou abertura de processo de consulta de 90 dias para ouvir empresas e agentes do setor de energia sobre “adequa\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias necess\u00e1rias” para fomentar a ado\u00e7\u00e3o desses sistemas, segundo aviso publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.
“O desafio \u00e9 adaptar a pol\u00edtica setorial e a regula\u00e7\u00e3o para que seja poss\u00edvel aos detentores das tecnologias de armazenamento monetizar o servi\u00e7o que prestam, contestando, competindo com, ou at\u00e9 funcionando de forma integrada com os recursos tradicionais de oferta e demanda”, disse a Aneel em nota t\u00e9cnica sobre o tema.
A ag\u00eancia expressou ainda preocupa\u00e7\u00e3o em criar concorr\u00eancia nesse mercado, dado que empresas de distribui\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia atuam geralmente como monopolistas, o que deve demandar estabelecimento de alguma limita\u00e7\u00e3o na hora de seus investimentos nesses novos neg\u00f3cios.
“A instala\u00e7\u00e3o direta pelos monop\u00f3lios naturais regulados de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o deve ser limitada e acompanhada pelos reguladores, com o objetivo de n\u00e3o haver abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante”, apontaram t\u00e9cnicos da Aneel.
Eles tamb\u00e9m sugeriram que projetos de pesquisa e pilotos na \u00e1rea “devem ser incentivados para testar tecnologias” e avaliar quais “servi\u00e7os” poderiam ser providenciados para os consumidores pelos sistemas de estocagem.
Segundo levantamento da ag\u00eancia, a tecnologia mais utilizada no mundo no momento para armazenar energia \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas revers\u00edveis, enquanto as baterias de l\u00edtio-\u00edon s\u00e3o vistas como a “que ganhar\u00e1 mais espa\u00e7o nos pr\u00f3ximos anos” devido \u00e0 acentuada redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, de 85% entre 2010 e 2018.
A Aneel tamb\u00e9m citou dados da Ag\u00eancia Internacional de Energia (IEA) segundo os quais um cen\u00e1rio de desenvolvimento sustent\u00e1vel poderia gerar um mercado de aproximadamente 600 gigawatts em oportunidades somente para baterias at\u00e9 2040.
Essas instala\u00e7\u00f5es abrangeriam desde baterias para carros el\u00e9tricos at\u00e9 aplica\u00e7\u00f5es em redes de distribui\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o e sistemas de armazenamento associados a equipamentos de gera\u00e7\u00e3o solar ou de outras fontes intermitentes, como turbinas e\u00f3licas.
No processo de consulta, a Aneel buscar\u00e1 entender em que condi\u00e7\u00f5es empresas reguladas poderiam instalar, operar e manter ativos de armazenamento como esses e como tais recursos poderiam ser considerados nos estudos de planejamento da expans\u00e3o dos sistemas de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o.
Segundo an\u00e1lise preliminar da ag\u00eancia, as baterias poderiam ser utilizadas para fomentar a inser\u00e7\u00e3o de renov\u00e1veis, para reduzir custos de opera\u00e7\u00e3o do sistema e para providenciar energia como back-up, al\u00e9m de poderem adiar investimentos em redes ou aliviar pontos de congest\u00e3o no sistema el\u00e9trico, entre outras aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n