O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) deve aprovar, nesta ter\u00e7a-feira (6), uma resolu\u00e7\u00e3o que permite o ensino remoto nas escolas p\u00fablicas e particulares do Pa\u00eds at\u00e9 31 de dezembro de 2021. Dessa forma, as redes de ensino podem organizar seus calend\u00e1rios, com reposi\u00e7\u00f5es de aulas perdidas e avalia\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apenas at\u00e9 o fim deste ano. O documento, ao qual o Estad\u00e3o teve acesso, tamb\u00e9m recomenda que as escolas n\u00e3o deem faltas aos alunos nesse per\u00edodo todo de pandemia.
Como em outras resolu\u00e7\u00f5es durante a pandemia, mais uma vez o CNE tamb\u00e9m n\u00e3o recomenda a reprova\u00e7\u00e3o em 2020. \u00c9 sugerido que se adotem “anos escolares cont\u00ednuos”, ou seja, junte-se a s\u00e9rie em que o estudante est\u00e1 em 2020 com a pr\u00f3xima, em 2021. “O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte, pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga hor\u00e1ria do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo cont\u00ednuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”, diz o documento.
“As consequ\u00eancias deste ano v\u00e3o levar um tempo para serem resolvidas nas escolas”, diz a relatora da resolu\u00e7\u00e3o e conselheira do CNE, Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro, que j\u00e1 foi secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) nos governos FHC e Temer. “Mesmo que se imagine que haja vacina ano que vem, as escolas precisam de um tempo para se readaptarem, \u00e9 o que todos os pa\u00edses do mundo est\u00e3o fazendo. \u00c9 uma flexibiliza\u00e7\u00e3o que d\u00e1 tranquilidade no replanejamento para 2021.”
A educadora, no entanto, recomenda que, onde j\u00e1 houver decis\u00e3o favor\u00e1vel da \u00e1rea de Sa\u00fade, as escolas retornem imediatamente com atividades presenciais. “A volta \u00e9 muito importante, at\u00e9 para as pessoas aprenderem a lidar com o medo, ter acolhimento, para que os professores possam falar como est\u00e3o se sentindo”, diz.
Segundo a lei n\u00ba 14.040\/2020, o CNE deveria dar as diretrizes para os estabelecimentos de ensino durante o “estado de calamidade p\u00fablica” causado pela pandemia da covid, o que est\u00e1 sendo feito nesta resolu\u00e7\u00e3o. Ao ser aprovada, ser\u00e1 a mais importante resolu\u00e7\u00e3o nacional sobre o assunto, j\u00e1 que o MEC n\u00e3o se posicionou oficialmente. Em entrevista ao Estad\u00e3o, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, disse que a volta \u00e0s aulas n\u00e3o era tema do governo federal.
O texto fala ainda que deve ser decis\u00e3o dos pais ou respons\u00e1veis enviar ou n\u00e3o os alunos para aulas presenciais e que as avalia\u00e7\u00f5es s\u00e3o facultativas \u00e0s escolas neste momento. Mas os que decidirem manter os filhos em atividades remotas devem se comprometer em cumprir “atividades e avalia\u00e7\u00f5es previstas no replanejamento curricular”.
Sobre n\u00e3o exigir um controle de frequ\u00eancia dos alunos nas escolas, Maria Helena diz que \u00e9 algo imposs\u00edvel de ser feito durante o per\u00edodo de aulas remotas, j\u00e1 que os estudantes muitas vezes recebem v\u00eddeos para estudar no hor\u00e1rio que escolherem. Para as escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil (0 a 5 anos) o documento libera tamb\u00e9m de cumprir a carga hor\u00e1ria letiva de 800 horas, como devem fazer este ano o ensino fundamental e m\u00e9dio. Mesmo assim, essas horas podem ser preenchidas com atividades online.
O texto fala ainda que todos os recursos de tecnologia podem ser empregados no ensino e cita inclusive as redes sociais, como WhatsApp, Facebook, Instagram “para estimular e orientar os estudos, pesquisas e projetos”.<\/p>\n\n\n\n