{"id":9957,"date":"2020-10-15T16:19:38","date_gmt":"2020-10-15T19:19:38","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/?p=9957"},"modified":"2020-10-15T16:19:43","modified_gmt":"2020-10-15T19:19:43","slug":"crimes-digitais-cometidos-por-menores-de-idade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfatosenoticias.com.br\/index.php\/2020\/10\/15\/crimes-digitais-cometidos-por-menores-de-idade\/","title":{"rendered":"Crimes digitais cometidos por menores de idade"},"content":{"rendered":"\n

Texto: *Carolina Khouri<\/em><\/p>\n\n\n\n

As crian\u00e7as e adolescentes de hoje fazem parte de uma gera\u00e7\u00e3o acostumada aos r\u00e1pidos avan\u00e7os digitais, e manipulam, com certa facilidade, todos os recursos tecnol\u00f3gicos a que t\u00eam acesso, se conectando com todo tipo de gente, dos mais diversos lugares. A internet \u00e9 uma grande janela aberta para o Mundo, e possibilita que crian\u00e7as e adolescente desbravem um universo onde tudo \u00e9 permitido. Mas ser\u00e1 que eles t\u00eam maturidade suficiente para isso?
Um ambiente onde \u201cteoricamente\u201d, n\u00e3o existem regras nem san\u00e7\u00f5es; onde podem falar tudo o que pensam e publicar tudo que querem! A internet tem o poder de encorajar at\u00e9 o mais covarde dos humanos, que se sente forte, protegido, encoberto, quase invis\u00edvel, imune \u00e0s cr\u00edticas ou puni\u00e7\u00f5es. Mas na verdade, n\u00e3o \u00e9 bem assim!
Os crimes cometidos na esfera virtual tamb\u00e9m s\u00e3o suscet\u00edveis a responsabiliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o, e traz consequ\u00eancias para quem comete, sejam eles adultos ou menores de idade. Os crimes virtuais mais comuns, praticados por jovens e adolescentes s\u00e3o: (i) Publica\u00e7\u00e3o de boatos e ofensas \u00e0 imagem de uma pessoa; (ii) Amea\u00e7as e \u201cagendamento\u201d de brigas; (iii) Divulga\u00e7\u00e3o de fotos e\/ou v\u00eddeos \u00edntimos de terceiros (sexting); (iv) Invas\u00e3o de computadores e divulga\u00e7\u00e3o de documentos confidenciais.
Na maioria das vezes, esses jovens e adolescente n\u00e3o sabem que, ao praticarem quaisquer desses atos, est\u00e3o cometendo crime e, consequentemente, n\u00e3o fazem ideia de que tais ocorr\u00eancias s\u00e3o suscet\u00edveis a san\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 a eles, mas, tamb\u00e9m, aos seus pais ou respons\u00e1veis.
No \u00e2mbito Penal, as condutas de desrespeito \u00e0s leis, \u00e0 ordem p\u00fablica, aos direitos dos cidad\u00e3os ou ao patrim\u00f4nio, cometidas por crian\u00e7as ou adolescentes s\u00e3o consideradas \u201catos infracionais\u201d, e est\u00e3o sujeitas \u00e0s medidas socioeducativas previstas no art. 112 do ECA, que v\u00e3o desde advert\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, at\u00e9 a interna\u00e7\u00e3o em estabelecimento educacional.
J\u00e1 na esfera C\u00edvel, art. 932, inciso I, do C\u00f3digo Civil, os pais s\u00e3o respons\u00e1veis pela repara\u00e7\u00e3o civil dos atos praticados pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade. Ou seja, os preju\u00edzos causados no ambiente virtual, s\u00e3o pass\u00edveis de indeniza\u00e7\u00f5es judiciais no mundo real, arcando os genitores com o pagamento desses ressarcimentos.
Nos dias de hoje, tem sido muito comum os jovens compartilharem na internet, imagens de rela\u00e7\u00e3o \u00edntima mantidas com meninos e meninas, em busca de autoafirma\u00e7\u00e3o, sem o consentimento da outra parte (SEXTING \u2014 divulga\u00e7\u00e3o de imagens de nudez e sexo sem consentimento). A exposi\u00e7\u00e3o do corpo na adolesc\u00eancia \u00e9 um fator comum e, segundo especialistas, est\u00e1 relacionada ao desenvolvimento sexual inerente a essa fase da vida.
Entretanto, os pais e respons\u00e1veis devem estabelecer um equil\u00edbrio entre liberdade e prote\u00e7\u00e3o, observando e orientando sempre seus filhos quanto aos riscos de enviar suas pr\u00f3prias imagens \u00edntimas \u00e0 terceiros, e ainda sobre as consequ\u00eancias de divulgar imagens \u00edntimas de outra pessoa.
Um dos maiores problemas da atualidade relacionados ao \u201csexting\u201d \u00e9 o chamado \u201crevenge porn\u201d, termo que define situa\u00e7\u00f5es em que o vazamento de fotos \u00edntimas tem a inten\u00e7\u00e3o de se vingar, pela ruptura de relacionamentos, ou por brigas entre as partes envolvidas.
Importante ressaltar que, apesar de meninas e meninos produzirem e compartilharem imagens \u00edntimas, as meninas s\u00e3o as maiores v\u00edtimas, as que mais sofrem e pedem ajuda, o que demonstra o car\u00e1ter sexista desse tipo de crime.<\/p>\n\n\n\n