Na distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias definida pela Constitui\u00e7\u00e3o, cabe aos munic\u00edpios, com a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira da Uni\u00e3o e dos Estados, manter os programas de educa\u00e7\u00e3o infantil e de ensino fundamental. Assim, as elei\u00e7\u00f5es deste ano t\u00eam grande relev\u00e2ncia para o futuro do ensino, uma vez que o eleitor escolher\u00e1 nas urnas quem implementar\u00e1 no munic\u00edpio as pol\u00edticas educacionais pelos pr\u00f3ximos quatro anos.
Se tudo isso j\u00e1 seria motivo mais que suficiente para um voto respons\u00e1vel nas elei\u00e7\u00f5es municipais, as circunst\u00e2ncias atuais, com os muitos desafios relativos \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, potencializam os efeitos da escolha que o eleitor far\u00e1 na urna. Com o objetivo de qualificar esse debate, o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou a iniciativa \u201cEduca\u00e7\u00e3o J\u00e1 Munic\u00edpios\u201d, que, entre outras medidas, apresenta uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas educacionais focadas na gest\u00e3o municipal. A iniciativa \u00e9 um aprofundamento da agenda \u201cEduca\u00e7\u00e3o J\u00e1\u201d, lan\u00e7ada em 2018, com o objetivo de subsidiar o poder p\u00fablico com diagn\u00f3sticos e solu\u00e7\u00f5es para os temas fundamentais da educa\u00e7\u00e3o.
No documento voltado para a esfera local, o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o apresenta uma an\u00e1lise in\u00e9dita dos munic\u00edpios conforme sua evolu\u00e7\u00e3o no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb). Os resultados indicam que, ao contr\u00e1rio do que \u00e0s vezes se pensa, o prefeito pode ser decisivo para a qualidade do ensino.
Entre 2015 e 2019, 23% dos munic\u00edpios brasileiros (1.300 de 5.570) ficaram estagnados ou retrocederam no Ideb dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Em rela\u00e7\u00e3o aos Anos Finais, 22% dos munic\u00edpios (1.270) ficaram nessa situa\u00e7\u00e3o de estagna\u00e7\u00e3o ou retrocesso. \u00c9 interessante observar, no entanto, que, nesse mesmo per\u00edodo \u2014 correspondente a um \u00fanico mandato eleitoral \u2014 413 munic\u00edpios avan\u00e7aram mais de um ponto no Ideb nos Anos Iniciais e 518 obtiveram avan\u00e7o semelhante nos Anos Finais. Num curto per\u00edodo, pol\u00edticas educacionais adequadas podem fazer a diferen\u00e7a em um munic\u00edpio.
Ao tratar das recomenda\u00e7\u00f5es de curto prazo, o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o adverte que a suspens\u00e3o prolongada das aulas tem amplas e duradouras consequ\u00eancias negativas sobre a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o que exige medidas imediatas para a retomada das atividades presenciais e a redu\u00e7\u00e3o dos impactos da pandemia na comunidade escolar. Ao mesmo tempo, \u00e9 necess\u00e1rio trabalhar em a\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio prazo, voltadas para a melhoria do ensino. N\u00e3o basta voltar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 pandemia. Mesmo com todas as limita\u00e7\u00f5es e problemas atuais, um bom prefeito pode e deve realizar melhorias sustent\u00e1veis no sistema educacional.
Essas melhorias educativas devem se manifestar em tr\u00eas pontos: o acesso das crian\u00e7as e jovens \u00e0 escola, a trajet\u00f3ria adequada entre as s\u00e9ries e a aprendizagem de todos os alunos na idade certa. \u201cAfinal, n\u00e3o basta estar na escola e passar de ano \u2014 \u00e9 preciso aprender\u201d, lembra o documento do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o. Em todos esses tr\u00eas pontos, \u00e9 preciso avan\u00e7ar nos pr\u00f3ximos quatro anos. Por exemplo, entre os 25% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o, mais da metade das crian\u00e7as entre zero e tr\u00eas anos est\u00e1 matriculada em creches. Entre os 25% mais pobres, tal porcentual n\u00e3o chega a 30%.
\u201cAinda que tenha havido evolu\u00e7\u00e3o importante nos \u00faltimos anos, h\u00e1 muito o que se avan\u00e7ar na aprendizagem dos alunos no ensino fundamental\u201d, diz o documento. Nesse cen\u00e1rio, \u00e9 fundamental que os gestores p\u00fablicos entendam a evolu\u00e7\u00e3o do Ideb no seu munic\u00edpio nos \u00faltimos anos e formem um diagn\u00f3stico preciso sobre os desafios de sua rede de ensino. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel estabelecer objetivos espec\u00edficos para a realidade local \u2014 muito diferente entre os 5.570 munic\u00edpios \u2014 e implementar as medidas adequadas \u00e0s circunst\u00e2ncias concretas.
N\u00e3o h\u00e1 caminho alternativo para o desenvolvimento do Pa\u00eds. \u00c9 preciso educar bem as crian\u00e7as. Da\u00ed a import\u00e2ncia de eleger prefeitos competentes e honestos, comprometidos de fato com a educa\u00e7\u00e3o. Para tanto, a agenda da campanha eleitoral deve incluir a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em um debate maduro, apoiado em evid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n