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Reforma tributária, esta sim, deveria ser a primeira

Que venha também a Reforma Política!

Redação Fatos & Notícias 

Texto: Haroldo Cordeiro Filho

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) (Foto: Agência Senado)

A grande sacada da semana foi do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com apoio do colégio de líderes, que apresentou, na terça-feira (09), a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. A PEC 110/2019, dos líderes partidários, teve apoio do presidente da casa e de mais 65 senadores. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Alcolumbre, ao anunciar ao Plenário a apresentação da proposta disse: “Não tenho dúvidas que o Senado da República, como Casa da Federação, terá a consciência da importância dessa votação para destravarmos a economia, desburocratizarmos a vida dos brasileiros e simplificarmos as relações em um Estado de dimensões continentais, com muitas portarias, muitos decretos, muitas legislações, uma em cada Estado, que enlouquecem a vidas dos brasileiros”.
A PEC 293/2004, que servirá como base, teve o ex-deputado Luiz Carlos Hauly como relator e foi aprovada em dezembro de 2018, por uma comissão especial da Câmara.
Para a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a matéria é urgente e relevante, especialmente porque os brasileiros não querem mais ser reconhecidos como a população que mais paga impostos no mundo.
Dentre os 65 parlamentares que apoiam a proposta, está o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que elogiou a iniciativa do Senado de assumir uma agenda de suma importância para os Estados.
“O Senado assume o protagonismo que deve ter como Casa da Federação. A reforma tributária é um tema que pertence à União e aos Estados. Por isso, é justo que esse tema comece a ser discutido aqui pelo Senado”, afirmou.
Para o Relator do texto, senador Roberto Rocha, “o Brasil tem a maior carga tributária na indústria, na produção. Tem a maior tarifa de energia elétrica do mundo para quem produz e tem os maiores encargos sociais do planeta. Ora, como pode ser competitivo no plano global? Não pode. Essa matéria vem corrigir isso”, comemorou.
“Nós consideramos essa a mais importante das reformas, com a capacidade de aquecer o mercado, melhorar o ambiente de negócios, de alavancar a retomada do crescimento econômico, geração de emprego, de renda e de receita pública”, discursou um dos líderes do Senado, senador Álvaro Dias (Podemos-PR).
Confesso que fiquei surpreso e esperançoso ao mesmo tempo, quando vi e ouvi em alto e bom tom, pela TV Senado, o pronunciamento do presidente Davi Alcolumbre, referindo-se à PEC, sobre a reforma tributária.
Sou vítima dessa injustiça imposta aos empreendedores e empresários que aqui vivem, o modelo que aí está, repele qualquer pensamento de se tornar pessoa jurídica no Brasil. Uma carga tributária estratosférica e um excesso de zelo burocrático que desestimula qualquer um que se atreva a romper esses obstáculos criados por quem deveria estimular, patrocinar e dar o apoio técnico necessário, o governo.
Mas como disse, fiquei também esperançoso, porque pude ver que a mentalidade dessa nova safra de senadores que assumiu em primeiro de janeiro, vem conquistando espaços e modelando, de forma inteligente, a mentalidade de muitos, ainda presos à velha política.
Resta agora, a Câmara dos Deputados seguir os mesmos passos, caminhar com menos ideologia partidária, mais seriedade e comprometimento social.
Que venha também a Reforma Política!

Reforma tributária (Foto: Reprodução)

Haroldo Cordeiro Filho
Jornalista – DRT 003818/2018
Microempresário e Coordenador-geral da ONG Educar para Crescer
Estudante de Filosofia – Estácio de Sá de Vitória

Haroldo Cordeiro Filho

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Jornalista haroldojornalfatosenoticias .es@gmail.com
Luzimara Fernandes

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Jornalista redacaojornalfatosenoticias .es@gmail.com
Rafaela Rangel

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Nutricionista CRN-ES 08100271-rafaelarangel. nutricionista@gmail.com
Jorge Pacheco

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Advogado, Radialista e Jornalista redacaojornalfatosenoticias .es@gmail.com

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