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Um novo olhar sobre as drogas e usuários

Um aditivo a um projeto que tramita na Câmara Municipal de São Paulo deve ser enviado pela prefeitura ao Legislativo na semana que vem, estabelecendo uma multa de R$ 500 a pessoas que consumam drogas ilícitas nas ruas da cidade

Redação Fatos & Notícias 

Texto: Carlos Leonardo Campos

É preciso combater esse grave problema do narcotráfico no País (Foto: Outras Palavras)

Acreditando na liberdade individual e não no seu cerceamento, mas na reflexão sobre seu agir socialmente em nosso País, estamos tentando trazer e qualificar novas leis que possam aferir uma nova visão de enfrentamento às drogas.
Um aditivo a um projeto que tramita na Câmara Municipal de São Paulo deve ser enviado pela prefeitura ao Legislativo na semana que vem, estabelecendo uma multa de R$ 500 a pessoas que consumam drogas ilícitas nas ruas da cidade. A ideia desperta preocupação nos movimentos e em ativistas que lutam em prol de uma política humanizada, por inverter a lógica de cuidados e de redução de danos.
O intuito da proposta, noticiada na coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo, é que ela seja acrescentada à Política Municipal de Álcool e Outras Drogas, o Projeto de Lei (PL) 271/2018, que vem sendo discutido na Câmara junto a representantes da sociedade civil.

 

A crítica da esquerda

Na prática, o aditivo do prefeito Bruno Covas (PSDB) é inconstitucional por ferir as diretrizes da Lei nº 11.343/2006, que institui a política nacional de drogas, observa o ex-chefe de gabinete da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos na gestão de Fernando Haddad, Giordano Magri. “O município não pode criar uma pena à parte, ainda por cima, dessa forma seletiva”, ressalta.
A presidente do Conselho Municipal de Políticas de Drogas e Álcool de São Paulo (Comuda), Nathália Oliveira, acrescenta ainda que, a medida registra apenas o intuito do prefeito em querer parecer “dar uma resposta à sociedade” criando factoides quando, de acordo com ela, “não foi nem protocolada na Câmara”.
Ainda que haja essa intenção pelo Executivo em penalizar os usuários, mesmo não sendo uma de suas competências, os especialistas ressaltam que ela deverá enfrentar oposição e ser impedida na Câmara, que já aprovou, em primeira votação, o texto substitutivo da política municipal, considerado positivo pelos movimentos por avançar com a lógica de redução de danos.
“Em uma medida como essa fica evidente um recorte de classe muito forte”, observa Magri. “As pessoas que não têm moradia, estão em situação de vulnerabilidade social e que, muitas vezes, não têm onde dormir, serão prejudicadas. Isso só reforça a vulnerabilidade, ao invés de dar a elas condições de ter outras alternativas de redução de consumo”.
Temos que pensar em aprimorar essa proposta, temos que dar as respostas que nossa população necessita.
Por exemplo, nos entornos de escolas como a EEEFM Jacaraípe existe um número expressivo de jovens usuários.
Se pudéssemos multar esses jovens que fazem uso de maconha nas portas das escolas e nas pracinhas onde crianças têm a rotina de estarem com seus familiares, estaríamos levando essa problemática não como resposta, porém como uma maneira de trazer muitas vezes seus familiares à realidade que, muitas vezes, os mesmos não sabem, ou seja, que seus filhos estão nas ruas fazendo uso de entorpecentes.
Não deveria somente multar, deveria dar a esses jovens um serviço obrigatório filantropo, as coisas como andam necessitam de uma resposta.
Numa realidade muito complexa e difícil pontos precisam ser claros.
Já somos uma sociedade narcotraficante, com políticas amenas para manter e com isso fazer aumentar o problema de usuários de drogas.
As políticas de combate às drogas, com conscientização nas escolas e ambientes propícios não têm dado resposta com quedas substanciais de índices de usuários, e sua maneira “humanizada” é vista como chacota, descontextualizada e sem o impacto necessário para promover mudanças.
O grande bloco da “pró-humanização do combate às drogas” no Congresso e no aparelhamento de comissões e outros espaços de poder, dificultam uma resposta mais efetiva que a população quer para definitivamente combater esse grave problema do narcotráfico no País.
Nos parece que a desigualdade, a pobreza e a falta de estrutura são os álibis perfeitos.

Carlos Leonardo Campos 
Formado em História pela Ufes
Gestão de Petróleo – Faesa
Membro da Comissão de Educação da Ales

Haroldo Cordeiro Filho

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Jornalista haroldojornalfatosenoticias .es@gmail.com
Luzimara Fernandes

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Jornalista redacaojornalfatosenoticias .es@gmail.com
Rafaela Rangel

Rafaela Rangel

Nutricionista CRN-ES 08100271-rafaelarangel. nutricionista@gmail.com
Jorge Pacheco

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Advogado, Radialista e Jornalista redacaojornalfatosenoticias .es@gmail.com

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