A Semana em Brasília e no Mundo — Lula mente ao falar de imposto sobre herança nos EUA

Em recente discurso na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), em Buri (SP), Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o imposto sobre herança nos Estados Unidos é de 40%. A declaração causou polêmica e foi desmentida por especialistas. Nos EUA, o sistema de cobrança de imposto sobre herança é bem mais complexo do que aparenta.
O sistema norte-americano de imposto sobre herança é dividido entre tributos federais e estaduais, e apenas seis dos 50 estados adotam a medida. São eles: Iowa, Kentucky, Maryland, Nebraska, New Jersey e Pennsylvania. Além disso, a alíquota máxima de 40% é aplicada em casos bastante raros. No Brasil, o imposto sobre herança varia de estado para estado, com alíquotas entre 4% e 8%. O teto é definido pelo Senado Federal, mas cada estado tem liberdade para estabelecer suas próprias regras dentro desse limite.

Muitos questionam por que apenas seis estados norte-americanos adotam o imposto sobre herança e por que a alíquota pode chegar a 40%. Vale lembrar que o sistema tributário nos EUA permite que tanto a união quanto os estados cobrem impostos sobre o mesmo fato gerador.

Daniel Szelbracikowski, especialista em Direito Tributário, explica que a isenção de impostos sobre herança nos EUA atinge a maioria dos cidadãos.

Cidadãos americanos possuem isenção do imposto sobre heranças de até US$ 13,6 milhões”, afirmou. Em reais, isso equivale a cerca de R$ 76 milhões. Portanto, são poucos aqueles que pagam o imposto máximo de 40%.

O sistema tem um objetivo claro: incentivar doações para universidades, institutos e laboratórios. Lula, ao comparar as doações nos EUA e Brasil, tocou em um ponto importante sobre as diferenças culturais e tributárias entre os dois países.

O Brasil adota um sistema de imposto sobre herança bastante simplificado se comparado ao dos EUA. A alíquota varia entre 4% e 8%, dependendo do estado. Por exemplo, em São Paulo, a alíquota única aplicada é de 4%, enquanto no Rio de Janeiro, há seis alíquotas progressivas que podem chegar a 8%. Diferentemente dos EUA, onde apenas heranças acima de US$ 13,6 milhões são tributadas, no Brasil não há isenção tão elevada. Isso significa que um número maior de pessoas está sujeito ao imposto sobre herança.

Szelbracikowski exemplificou que, se o modelo norte-americano fosse transposto para o Brasil, a imensa maioria dos brasileiros não pagaria imposto sob herança, devido ao alto limite de isenção no modelo norte-americano. Lula afirmou que, com um imposto sobre herança mais alto, haveria mais doações no Brasil, seguindo o exemplo norte-americano. Porém, essa declaração levanta diversas questões. Szelbracikowski ressaltou que o sistema tributário brasileiro não incentivaria o mesmo comportamento que nos EUA, devido às diferenças econômicas e culturais.

Além disso, é importante notar que o teto de 40% nos EUA é uma exceção e não a regra. A maioria das heranças lá são isentas ou pagam impostos bem menores, o que não foi claramente expresso no discurso presidencial. As doações elevadas para universidades e outras instituições são parte da cultura americana, incentivadas por benefícios tributários. No Brasil, a alíquota menor e um sistema de doações menos desenvolvido são reflexos de uma cultura tributária diferente.

Embora a ideia de aumentar o imposto sobre herança possa parecer atrativa para gerar maiores receitas e incentivar doações, é necessário uma análise cuidadosa sobre como isso se aplicaria à realidade brasileira. Cada sistema tem suas peculiaridades e deve ser adaptado conforme as necessidades e características de seu país. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

Trump comemora derrota de Biden

O candidato do Partido Republicano às eleições presidenciais americanas, Donald Trump, comemorou, na noite desta quarta-feira (24), a derrota do até o início desta semana presumido candidato democrata, o presidente Joe Biden.

Há três dias, derrotamos oficialmente o pior presidente da história do nosso país, o trapaceiro Joe Biden”, disse Trump em comício na Carolina do Norte, o primeiro ato de campanha do republicano desde a desistência de Biden, anunciada no domingo (21). “Mas o que aconteceu, na verdade, foi que os líderes do Partido Democrata, em um movimento muito antidemocrático, os chefes disseram: ‘ou você sai ou vamos te jogar para fora usando’ uma emenda”, acrescentou.

Trump então criticou sua agora presumida rival nas eleições de 5 de novembro, a vice-presidente Kamala Harris: “Uma nova vítima para derrotar: Kamala Harris… a mais incompetente e de extrema esquerda vice-presidente na história”. “Por três anos e meio, a mentirosa Kamala Harris tem sido a força motriz ultraprogressista por trás de cada catástrofe de Biden”, acrescentou. (Fonte: O Antagonista)

Aumento no preço da gasolina alcança recorde no governo Lula

Na semana passada, os postos de gasolina em todo o Brasil registraram um aumento significativo de 2,7% no preço médio da gasolina, resultando em um acréscimo de R$ 0,16 por litro. Esse reajuste é reflexo das recentes mudanças nos preços nas refinarias da Petrobras, que ocorreram há duas semanas. Segundo informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do combustível alcançou R$ 6,13 por litro, o valor mais alto desde o início do atual governo.

Esse aumento marca a primeira vez desde setembro de 2023 que o preço da gasolina ultrapassa a marca dos R$ 6 por litro, já considerando a inflação do período. Desde o início do reajuste, a alta acumulada totaliza 5%, ou R$ 0,29 por litro, quase o dobro do valor inicialmente previsto pela Petrobras, que havia estimado um aumento de R$ 0,15 por litro.

O reajuste ocorrido no início do mês foi a primeira alteração nos preços nas refinarias da Petrobras desde outubro de 2023, quando houve uma redução no valor do combustível. Esse aumento recente foi motivado pelo aumento no preço do petróleo e a variação do dólar. No entanto, não foi suficiente para eliminar a defasagem em relação aos valores internacionais.

Apesar do aumento, o preço da gasolina nas refinarias da Petrobras permaneceu 7% abaixo da paridade de importação, conforme medido pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Essa defasagem é um reflexo da nova estratégia da Petrobras, que deixou de considerar a paridade de importação como único parâmetro para definição de preços, buscando “abrasileirar” estes valores, conforme promessa de Lula.

De acordo com a ANP, o preço do etanol hidratado, principal concorrente da gasolina nos postos, também registrou alta, sendo vendido em média a R$ 4,08 por litro, um aumento em comparação aos R$ 3,96 registrados na semana anterior. Além disso, o preço do diesel S-10 nas refinarias subiu R$ 0,03 por litro, para R$ 6,04 por litro. A defasagem do preço do diesel é ainda maior, sendo 10% (ou R$ 0,37 por litro) abaixo da paridade de importação. A Petrobras não ajusta o preço desse combustível desde o final de 2023.

As alterações de preços não se limitaram à gasolina e ao diesel. O gás de cozinha (GLP) também teve um reajuste, aumentando R$ 2,11 por botijão de 13 quilos, resultando em um preço médio de R$ 103,86 na semana passada. É importante mencionar que a ANP teve que reduzir o alcance de sua pesquisa semanal de preços devido a cortes orçamentários. O número de coletas foi reduzido em 43%, e o número de cidades pesquisadas caiu de 459 para 358. Os consumidores devem estar atentos às variações nos preços dos combustíveis e planejar suas finanças conforme essas mudanças, principalmente em tempos de instabilidade econômica. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

Quase metade da população brasileira recebe benefícios do governo federal

O Brasil conta com cerca de 95 milhões de cidadãos que recebem benefícios do governo federal, representando 47% dos 203 milhões de habitantes. Desses, 57% estão em famílias que recebem o Bolsa Família, o que totaliza um gasto de mais de R$ 90 bilhões com auxílios governamentais. Segundo levantamento da Revista Oeste, o número de beneficiários inclui aposentados, pensionistas e outros assistidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dados são fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O INSS atende 34,1 milhões de aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e outros 6,2 milhões de beneficiários assistenciais e de legislação especial, somando aproximadamente 40,2 milhões de pessoas. Em maio de 2024, o instituto pagou R$ 77,2 bilhões em benefícios. Cerca de 58,5 milhões de brasileiros contribuem atualmente para o RGPS. Em junho de 2024, foram concedidos cerca de 313 mil novos auxílios por incapacidade temporária, 73 mil salários-maternidade e 81 mil novos benefícios assistenciais.

O Bolsa Família beneficia cerca de 54,8 milhões de pessoas, sendo concedido a famílias com renda mensal per capita de até R$ 218. Em julho, o governo federal pagou R$ 14,20 bilhões às famílias atendidas, com um valor médio de R$ 682,56 por beneficiário. O programa atende aproximadamente 26% da população brasileira. (Fonte: Hora Brasília)

Maduro bloqueia sites de notícias independentes às vésperas das eleições na Venezuela

A poucos dias das eleições na Venezuela, Nicolás Maduro impôs bloqueios a sites de notícias independentes, conforme denúncias de uma ONG e do sindicato de jornalistas. A organização VE Sin Filtro relatou a detecção de seis bloqueios, sendo quatro direcionados à mídia e dois a organizações da sociedade civil, incluindo o próprio site da ONG. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a VE Sin Filtro, as principais operadoras de internet, tanto estatais quanto privadas, bloquearam os sites Tal Cual, El Estímulo, Runrunes, Analítico e Mediaanálisis, além do site da própria ONG. Os bloqueios começaram ao meio-dia no horário local (13h em Brasília), na segunda-feira (22). O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP) confirmou a informação, reportando que os sites estão inacessíveis para endereços IP localizados na Venezuela.

A Plataforma Unitária Democrática, principal coalizão de oposição, condenou os bloqueios por meio de uma mensagem no X (antigo Twitter). “Continuar censurando a mídia é uma medida de quem se reconhece derrotado e busca restringir o acesso à informação às vésperas do 28 de julho [data da eleição], mas os venezuelanos já têm claro seu voto neste momento”, declarou a coalizão.

A VE Sin Filtro destacou que os bloqueios são uma tentativa de controlar a narrativa e limitar o acesso à informação durante um período crítico. As eleições de 28 de julho são vistas como um momento decisivo para o futuro político da Venezuela, com a oposição tentando desafiar o governo Maduro.

Diversas organizações internacionais de direitos humanos e liberdade de imprensa, como Human Rights Watch e Repórteres sem Fronteiras, condenaram a ação do governo venezuelano. As entidades pedem que a comunidade internacional pressione o regime de Maduro para cessar as práticas de censura e respeitar os princípios democráticos e de liberdade de expressão.

A censura à mídia é uma ferramenta política utilizada para suprimir dissidências e controlar a opinião pública. No contexto venezuelano, essa prática tem sido constante durante o governo de Maduro, que enfrenta acusações de autoritarismo e violações de direitos humanos. Além dos portais de notícias, duas organizações da sociedade civil também foram bloqueadas, indicando uma tentativa de silenciar vozes críticas e limitar a disseminação de informações contrárias ao governo.

A restrição ao acesso de informações não apenas limita a capacidade dos cidadãos de se informarem, mas também dificulta o trabalho de organizações que promovem a transparência e a responsabilidade governamental. (Fonte: Hora Brasília)

Haddad afirma que taxar justamente os super-ricos é uma forma de combater a fome

Em um discurso impactante realizado no Rio de Janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abordou a questão da taxação dos super-ricos como uma medida crucial para combater a fome mundial. Haddad destacou a importância de aumentar os recursos internacionais para enfrentar esse problema global.

Durante a reunião para o estabelecimento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, realizada nesta quarta-feira (24), ele criticou a evasão fiscal praticada pelos mais abastados, mencionando a necessidade de uma vontade política para uma mudança efetiva. Fernando Haddad enfatizou que uma justa contribuição em impostos por parte dos super-ricos é fundamental. Ele argumentou que os artifícios utilizados por essa elite para escapar dos sistemas tributários tornam as taxas regressivas, em vez de progressivas, prejudicando a coletividade.

“Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que, no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos, e não progressivos”, afirmou Haddad. Segundo Fernando Haddad, a comunidade internacional possui todos os recursos necessários para garantir uma sobrevivência digna a todas as pessoas. No entanto, ele apontou que o que falta é, sobretudo, vontade política para implementar as mudanças necessárias como: aumento da contribuição dos super-ricos através de impostos justos; combate à evasão fiscal em escala global e investimento em programas sociais e de desenvolvimento sustentável.

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza se apresenta como uma iniciativa emergencial e imprescindível para lidar com questões urgentes de desigualdade social e econômica. Durante a reunião, diversos líderes e especialistas discutiram estratégias para a implementação de políticas que possam efetivamente reduzir a fome e a pobreza mundial. Entre elas estão: parcerias com governos e organizações internacionais; iniciativas de desenvolvimento econômico sustentável e programas de redistribuição de renda e inclusão social.

Ao fincar essa aliança, espera-se um comprometimento maior dos países participantes em alocar recursos e esforços conjuntos para que as metas estabelecidas sejam de fato alcançadas. Além disso, Haddad sugeriu que um aumento nos recursos internacionais é crucial para combater a fome de maneira eficaz. Ele ressaltou que a arrecadação de impostos justos pelos super-ricos pode fornecer o financiamento necessário para diversos programas de desenvolvimento.

Em suma, o discurso de Fernando Haddad na reunião para o estabelecimento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no Rio de Janeiro marcou um ponto importante na discussão sobre desigualdade e tributação. Com a participação ativa de líderes globais e a implementação de políticas progressistas, há esperança de que mudanças significativas possam ocorrer. (Fonte: Terra Brasil Notícias)