Home Posts tagged STF
Política

A Semana em Brasília e no ES — Marina Silva contra a caixa-preta

Depois de a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, encampar uma batalha contra a expressão “buraco negro”, é a vez de a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se insurgir contra uma combinação de palavras alegadamente racista. Foi durante audiência da CPI das ONGs na segunda-feira (27), na qual Marina repreendeu o presidente da comissão, […]
Política

Dino no STF eleva pressão para Congresso conter abusos de ministros

Flávio Dino precisa passar por sabatina no Senado antes de assumir uma cadeira no STF Por Sílvio Ribas Flávio Dino (PSB), ex-juiz, ministro da Justiça e senador eleito, abandonou a magistratura em 2006 para ingressar na política, exercendo cargos como deputado e governador do Maranhão pelo PCdoB, do qual se desligou. Sua trajetória é marcada […]
Política

Senado retoma discussão de PEC que impõe restrições ao STF

PEC é defendida principalmente pela oposição e pelo próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Por Guilherme Grandi O Senado Federal retoma, nesta terça (31), as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões monocráticas e define prazos para os pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão é que […]
Geral

PGR recorre da decisão de Toffoli que autorizou Moraes a atuar no próprio caso

Procuradora-geral interina questionou a legalidade da decisão de Toffoli que permitiu a Moraes atuar como assistente de acusação Por Guilherme Grandi A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, nesta segunda (30), de uma decisão do ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou que o ministro Alexandre de Moraes atue como assistente de
Geral

Declaração de Westminster: manifesto contra a censura cita atuação do STF no Brasil

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é um dos que fizeram decisões que mais chamaram a atenção de observadores internacionais defensores da liberdade de expressão Por Eli Vieira O apagão da liberdade de expressão no Brasil chamou atenção internacional. Na semana passada (18) foi publicada a Declaração de Westminster pela liberdade de expressão, com […]
Política

Jogo de poder no Senado promete dificultar caminho de Dino ao STF

O ministro da Justiça e senador licenciado, Flávio Dino (PSB-MA), deverá encontrar dificuldades para ser confirmado no Senado para o STF, caso seja escolhido por Lula Por Sílvio Ribas O ministro da Justiça, Flávio Dino, deverá percorrer um campo minado no Senado para chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso Luiz Inácio Lula da Silva […]
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