Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais Indo direto ao ponto: a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins é um tema de grande relevância para as empresas que adotam o regime fiscal do Lucro Real. Essas empresas estão sujeitas à não cumulatividade na apuração de
Trabalhadores da Petrobras realizaram, na quarta-feira (26), uma greve de 24 horas em protesto contra a condução da estatal sob a presidência de Magda Chambriard. A paralisação, organizada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), é uma resposta à falta de diálogo com a diretoria, além de reivindicações sobre […]
Ex-presidente criticou decisão da Primeira Turma do STF e disse que país ainda vive momento de “intranquilidade” Por Guilherme Grandi O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta (26) que as acusações que são imputadas a ele por suposta tentativa de golpe de Estado são graves e infundadas. A declaração ocorreu pouco depois de ele […]
Sebastião Coelho acionou a OAB após ser impedido de acessar o julgamento e ser detido Por Raquel Derevecki Especialistas afirmam que as ações registradas no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (25) em relação ao desembargador aposentado Sebastião Coelho são inconstitucionais e uma afronta à advocacia. Coelho é advogado de Filipe Martins, que integra o […]
Advogado afirma que o próprio presidente autorizou a transição de poder das Forças Armadas ainda em 2022, antes da posse de Lula Por Guilherme Grandi A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça (25) que as alegações de que ele teria liderado a suposta tentativa de golpe de Estado não se sustentam se […]
Os Estados Unidos estão planejando um pacote de sanções que pode atingir mais de uma dezena de autoridades brasileiras, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A proposta foi elaborada por auxiliares do ex-presidente Donald Trump e inclui um prazo de 120 dias para que o Departamento de Estado norte-americano identifique […]
Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais No Brasil, a tributação sobre a produção industrial e a prestação de serviços sempre foi motivo de debates e conflitos entre estados e municípios. Um dos temas mais controversos envolve a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) em […]
Vítima, investigador, juiz e o próprio Estado. Moraes pode alegar que a vítima do suposto plano de homicídio não era ele, e sim o Estado Democrático de Direito Por Hugo Freitas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da denúncia sobre suposto plano de golpe de Estado que envolveria seu próprio […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino viajaram em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) no dia 13 de março, de Brasília para São Paulo, mas seus nomes não apareceram na lista oficial de passageiros divulgada pela FAB.A aeronave decolou às 19h20 e pousou no Aeroporto de Congonhas […]
A grafia incorreta do nome de Filipe Martins em um registro falso de entrada nos EUA é um dos indícios na suspeita de armação contra ele Por Leonardo Desideri A suspeita de armação contra Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem chamado a atenção nos Estados Unidos de […]
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