Home Posts tagged STF (Page 3)
Política

A Semana no Brasil e no Mundo — Lula promete veto a anistia a Bolsonaro, mesmo se aprovada no Congresso

Em entrevista concedida, nesta quarta-feira (17), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que vetará qualquer proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso o projeto avance e chegue à sua mesa para sanção. A afirmação foi feita ao canal BBC News Internacional, diretamente do Palácio da Alvorada. “Pode ter certeza: se chegar para […]
Economia

Fim da polêmica: STF proíbe autuações de ICMS em transferências entre filiais de diferentes estados

Decisão definitiva no Tema 1.367 consolida que não incide ICMS nas transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo contribuinte e protege empresas de autuações indevidas feitas entre 2021 e 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final em uma das mais relevantes e polêmicas discussões tributárias dos últimos anos: a cobrança de ICMS sobre […]
Geral

MPF pede cancelamento de concessões da Jovem Pan por “risco ao regime democrático”

Para MPF, Jovem Pan “cometeu abusos graves ao promover desinformação” Por Juliet Manfrin O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta segunda-feira (15), suas alegações finais na ação civil pública ajuizada em 2023 contra a Jovem Pan e requereu o cancelamento das três outorgas — concessões — de rádio da emissora. A Gazeta do Povo tenta […]
Geral

Investigada na CPMI do INSS teve contrato milionário com o STF, diz portal

CPMI do INSS incluiu empresa de viagens e turismo que prestou serviços ao STF como alvo das investigações Por Juliet Manfrin Uma empresa de viagens e turismo, que passou a ser investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS após seu nome aparecer em inquéritos que apuram suspeitas […]
Política

PT mira ataque a Tarcísio de Freitas em propaganda contra tarifaço e privatizações

PT resgatou vídeo de Tarcísio com boné de Trump para atacar governador Por Rafael Fantin O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou uma propaganda, na última quarta-feira (10), contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no espaço reservado à sigla na televisão. Em vez de utilizar o material nacional focado na gestão Lula, […]
Política

A Semana no Brasil e no Mundo — Líder comunitária ligada ao PCC dividiu palco com Lula e é presa em operação em SP

A líder comunitária Alessandra Moja Cunha, presidente da Associação da Comunidade do Moinho, no centro de São Paulo, foi presa na segunda-feira (8) durante a Operação Sharpe, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). Segundo a investigação, Alessandra integrava uma organização criminosa comandada por seu irmão, Leonardo Moja, o “Léo do Moinho”, apontado como