A Semana em Brasília e no ES — Lula prepara ofensiva para furar “bolha bolsonarista” entre evangélicos

O governo federal prepara uma ofensiva em várias frentes para reduzir a resistência dos eleitores evangélicos a Luiz Inácio Lula (PT) e, assim, abrir caminho para que o PT ganhe ferramentas para as eleições municipais do ano que vem. A mais recente pesquisa Datafolha mostrou que o petista continua a enfrentar resistência entre os evangélicos, que representam 28% do eleitorado brasileiro.
Um dos pilares da estratégia do Palácio do Planalto no ano que vem será um programa do Ministério do Desenvolvimento Social que abre portas para as igrejas evangélicas atuarem nas comunidades e encaminharem programas sociais como o Bolsa Família, benefícios previdenciários e o Minha Casa, Minha Vida.
O protocolo de intenções já foi assinado e no próximo dia 14 de janeiro vai acontecer uma reunião técnica da pasta com lideranças evangélicas para afinar as operações. O Ministério também fez um levantamento sobre a atuação social de grupos ligados às igrejas.

Lideranças do PT ligadas aos evangélicos ouvidas pela CNN avaliam que essa iniciativa dá uma narrativa aos candidatos da sigla. Outro ponto que será explorado como narrativa pelos núcleos evangélicos do PT (que estão organizados em todos os estados) será a defesa do Palácio do Planalto da inclusão, na Reforma Tributária, da extensão de impostos das igrejas para “associações beneficentes e assistenciais”.

“O discurso progressista não alcança essa bolha bolsonarista”, disse à CNN o pastor Paulo Marcelo Schallenberger, que atua como conselheiro de Lula. O religioso afirmou que está preparando outro projeto que prevê a ação do governo e dos municípios para legalizar igrejas autônomas que atuam em comunidades, de modo que elas possam receber recursos privados para ações sociais.
Segundo fontes petistas, esse foi o caminho encontrado para escapar da interdição de grandes agremiações religiosas consideradas antipetistas. “Não dialogar com esse setor seria um erro. O governo precisa de parceiros para ampliar o acesso a programas sociais como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e o Desenrola”, disse à CNN a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), considerada a mais importante liderança petista entre os evangélicos.

O desafio de dialogar com os evangélicos foi um tema central na mais recente Conferência Eleitoral do PT no começo do mês. Lula tratou do assunto em seu discurso. “Será que estamos falando aquilo que o povo quer ouvir de nós? Ou será que temos que aprender com o povo como é que fala com eles? Como é que a gente chega aos evangélicos?”, questionou o petista. Na mesma fala, Lula afirmou que é preciso voltar a fazer o “trabalho de base”. Procurada, a assessoria do Palácio do Planalto ainda não se manifestou. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, não quis se pronunciar. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

Esposa de Toffoli é advogada do grupo J&F, que teve multa bilionária suspensa

O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli suspendeu a multa de 10,3 bilhões de reais do acordo de leniência do grupo J&F — para o qual sua esposa, Roberta Rangel, advoga. A decisão foi concedida na manhã desta quarta-feira, dia 20, o primeiro dia do recesso dos ministros do STF, que vai até 31 de janeiro, e não passará pela revisão no plantão da presidência, que ficará a cargo de Edson Fachin e só começa em 1º de janeiro. As informações são da Revista Piauí/Folha de SP.

Foram três os pedidos da companhia de Joesley e Wesley Batista deferidos por Toffoli. O primeiro: a autorização para ter acesso à íntegra das mensagens da operação Spoofing, que trata do vazamento de conversas entre integrantes da Operação Lava Jato. O segundo, e mais importante, é justamente “a suspensão de todas as obrigações pecuniárias decorrentes (multa) do acordo de leniência entabulado entre J&F e MPF”, até que o grupo possa analisar o material da operação. O objetivo da empresa é tentar buscar a revisão, repactuação ou revalidação do acordo de leniência nas instâncias adequadas.

Por fim, Toffoli autorizou que a J&F, perante a Controladoria-Geral da União (CGU), reavalie os anexos do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal a fim de corrigir possíveis “abusos que tenham sido praticados, especialmente (mas não exclusivamente) no que se refere à utilização das provas ilícitas declaradas imprestáveis no bojo desta reclamação, para que no âmbito da CGU apenas sejam considerados anexos realmente com ilicitude reconhecida pela Requerente”.

Um quarto pedido feito pela empresa foi negado. Era o que dizia respeito a anulação de “negócios jurídicos de caráter patrimonial decorrentes da situação de inconstitucionalidade estrutural e abusiva em que se desenvolveram as Operações Lava Jato e suas decorrentes, Greenfield, Sépsis Cui Bono”. O objetivo da empresa, com esse pedido, era anular a venda da Eldorado Celulose, fabricante de papel, para o grupo indonésio Paper Excellence. As duas empresas brigam há cinco anos pelo comando da Eldorado.

Roberta Maria Rangel, a esposa do ministro Dias Toffoli, que é advogada do grupo J&F, não assina o pedido que o marido julgou, mas trabalha em ações relacionadas. Estão em seu escopo as ações movidas pela empresa com o objetivo de anular a arbitragem que decidiu que o controle da Eldorado Celulose deve ser transferido para o Paper Excellence. Para esta mesma causa, a J&F contratou parecer do ex-ministro Ricardo Lewandowski assim que ele se aposentou.

Após a notícia da suspensão da multa, a Transparência Internacional Brasil publicou no Twitter: “Depois de anular as provas da Odebrecht, o maior esquema de corrupção internacional da história, Toffoli agora suspende o pagamento da multa de 10 bilhões da J&F, um caso que não tinha relação alguma com a petição original que ele herdou de Lewandowski. Mais uma decisão com imenso impacto sistêmico e internacional, tomada por um juiz com evidentes conflitos de interesses”.

A J&F é a holding que controla empresas como a JBS, maior fabricante de carne do mundo, a Eldorado Celulose e a Âmbar Energia, que recebeu recentemente a aprovação do governo para importar energia da Venezuela. O pedido para o Supremo foi registrado como Reclamação nº 43007. Toffoli decidiu continuar atuando em questões relacionadas a essa ação no recesso, o que não é um expediente comum. Há precedentes, por exemplo, quando o ministro Alexandre de Moraes continuou relatando o chamado Inquérito das fake news, e depois, quando o ministro Ricardo Lewandowski seguiu relatando ações relacionadas à vacinação da população durante a pandemia de covid-19. Nas duas situações, tratava-se, claramente, de questões de amplo interesse público, e não de interesse privado — e com evidente potencial conflito de interesses.

Com a medida, Toffoli também garante que eventual recurso contra a sua decisão seja julgado por ele mesmo, e não pelo plantão da Presidência do STF. Esse plantão será dividido em dois períodos: a primeira parte com Fachin, vice-presidente da corte, na primeira quinzena de janeiro, e a segunda com Luís Roberto Barroso, presidente do tribunal, na segunda quinzena.

O acordo de leniência (colaboração premiada para empresas) da J&F foi o maior da história do país, assinado com o Ministério Público Federal (MPF) em 2017. Previa o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões, parceladas em 25 anos, pelo envolvimento da empresa em casos de corrupção. Nos últimos anos, porém, o grupo tem buscado a revisão desse valor, alegando que os cálculos dos custos que concordou em pagar não foram adequados.

O caso gerou uma crise interna no MPF. Durante a gestão de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República, houve decisões ora a favor e ora contra o pedido da empresa. Em maio deste ano, o coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Ronaldo Albo, aprovou a redução da multa para R$ 3,53 bilhões de reais. Procuradores apontaram que Albo não tem a competência para tomar esta decisão e ele saiu derrotado em diferentes julgamentos colegiados. Dessa forma, o desconto de mais de seis bilhões de reais foi suspenso e as cifras voltar para 10,3 bilhões — agora com pagamentos suspensos, pela decisão de Toffoli. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

Mourão e Gilvan da Federal brigam na Câmara

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) brigaram no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (19) e precisaram ser separados pelos seguranças da Casa. A discussão teve início devido a um suposto abraço entre Mourão e Flávio Dino, que, na quarta passada (13), foi aprovado pelo plenário do Senado para assumir a vaga de Rosa Weber como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo informações, o suposto contato entre Mourão e Dino teria ocorrido durante a sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que ocorreu no mesmo dia da aprovação, antes da votação no plenário da Casa. A polêmica em torno do abraço ganhou repercussão após um vídeo publicado nas redes sociais pelo deputado Gilvan, onde ele critica a suposta atitude.

No plenário, o ex-vice-presidente teria procurado o deputado para conversar sobre o assunto. “Eu falei que votava não. Aí você faz um vídeo que não tem nada a ver”, afirmou Mourão, em referência às suas declarações públicas de que não votaria na indicação.
Em resposta, Gilvan disse: “Ele [Dino] fala que assaltante de banco é pior que bolsonarista. Você foi vice-presidente do Bolsonaro, não era nem para olhar pra cara dele”.

A situação se agravou quando o deputado apontou o dedo para Mourão. O hoje senador pelo Rio Grande do Sul, então, afirmou: “Você não me conhece, você podia ter vindo falar comigo. Abaixa esse dedo. Aqui é braço”.
“Você vai fazer o que? Você acha que tenho medo de você porque você é general? Tinha que ter honra”, reagiu Gilvan.

Os dois então foram separados por seguranças presentes no local. Após a briga no plenário, Gilvan afirmou ao site de notícias Metrópoles que foi procurado por Mourão para discutir o assunto. ‘‘Se realmente não tivesse segurança não sei o que poderia ter acontecido. Eu estava dentro do meu local de trabalho na Câmara”, afirmou. (Fonte: O Antagonista)

Assista ao vídeo:

Governador petista falou que quem recebeu casa tem de se tornar um agente político

O governador Elmano de Freitas petista do Ceará tomou uma atitude alarmante na política habitacional, ele quer que os beneficiários de casas populares sejam seus cabos eleitorais, trocando a moradia pelo voto e pela militância. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

Veja

Lula é vaiado no Congresso Nacional

Na tarde desta quarta-feira (20), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vaiado diversas vezes durante a promulgação da reforma tributária. A cerimônia aconteceu na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), até pediu que os parlamentares mantivessem o decoro e respeitassem todas autoridades presentes no plenário da Casa.
“O que eu pediria era que nós terminássemos essa sessão com respeito a todas as autoridades constituídas. Vamos guardar nossas convicções para as sessões normais de plenário. Vamos nos comportar com o máximo de decoro”, disse Lira. (Fonte: Gazeta Brasil)

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