A Semana no Brasil e no Mundo — Novo quer explicações sobre reunião secreta de Lula com ministros do STF durante explosões no DF

As bancadas do partido Novo na Câmara e no Senado protocolaram dois requerimentos de informação solicitando esclarecimentos ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre uma reunião realizada no Palácio da Alvorada em 13 de novembro de 2024. O encontro, que coincidiu com as explosões na Praça dos Três Poderes, envolveu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. De acordo com informações divulgadas pela imprensa, também teriam participado o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), um dos autores do requerimento, afirmou que a reunião revela parcialidade entre os envolvidos e compromete a independência entre os Poderes. Ele ressaltou que a ausência do encontro na agenda oficial reforça a necessidade de transparência e investigação. O parlamentar também criticou o que considerou inadmissível em um Estado de Direito: o uso de articulações institucionais para perseguir adversários políticos.

Os requerimentos apresentados pelo Novo questionam detalhes como o horário de entrada e saída dos participantes, a lista completa de autoridades presentes e os temas discutidos no encontro. Os parlamentares também pedem esclarecimentos sobre o momento em que a reunião começou, considerando informações de que ela já estaria em andamento no momento das explosões, e questionam por que o evento não foi registrado nas agendas oficiais.

Ainda conforme os requerimentos, levantou-se a hipótese de que o encontro teria como objetivo discutir a reta final das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa possibilidade foi mencionada por veículos de imprensa, que apontaram que a reunião no Alvorada teria iniciado antes do atentado na Praça dos Três Poderes. O episódio voltou a mobilizar a cúpula do Judiciário e do governo em torno de ações contra a tentativa de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Na justificativa, os parlamentares do Novo defenderam que a transparência sobre reuniões de autoridades é fundamental em um Estado Democrático de Direito, especialmente em cenários que envolvem questões de segurança nacional. O objetivo do pedido, segundo eles, é assegurar que os fatos sejam devidamente esclarecidos, garantindo o direito à informação e o controle parlamentar sobre as ações do Poder Executivo. (Fonte: Gazeta Brasil)

Governo Milei cancela aposentadoria e pensão de Cristina Kirchner após ratificação de condenação por corrupção

O governo do presidente Javier Milei anunciou o cancelamento da aposentadoria e da pensão de viúva da ex-presidente Cristina Kirchner, um dia após a Justiça argentina confirmar, em segunda instância, sua condenação a seis anos de prisão por corrupção. A medida foi comunicada pelo porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, que classificou os benefícios como “privilégios que não deveriam existir, especialmente para condenados por fraudar milhões de argentinos”.

De acordo com a Administração Nacional de Segurança Social (Anses), a suspensão abrange os dois benefícios de Kirchner, que somavam 21,8 milhões de pesos argentinos, cerca de R$ 126 mil mensais. A ex-presidente continuará a receber apenas os valores relativos às contribuições previdenciárias regulares, sem os adicionais exclusivos concedidos a ex-presidentes e viúvas de chefes de Estado.

Adorni afirmou que a decisão reflete o comprometimento do governo Milei em combater privilégios indevidos, ressaltando que tais benefícios são outorgados de forma “excepcional e extraordinária” como reconhecimento à honra, mérito e bom desempenho no cargo. “Cristina Kirchner manchou a honra e a dignidade dos argentinos”, afirmou o porta-voz.

Cristina Kirchner foi condenada pela Câmara de Cassação Penal da Argentina por “administração fraudulenta”, em um esquema que favoreceu empresários e superfaturou contratos de 51 obras rodoviárias na província de Santa Cruz, reduto político da família Kirchner. A ex-presidente nega envolvimento e alega ser alvo de perseguição judicial.

Em sua conta no X, Kirchner reagiu à decisão do governo com duras críticas. “Era o único que faltava, Milei”, escreveu. Segundo ela, o presidente está extrapolando suas funções ao tentar “julgar a honra, o mérito e o bom desempenho” de ex-presidentes, acusando-o de se comportar como um “pequeno ditadorzinho”.

A líder peronista também argumentou que a pensão de ex-presidentes não depende de avaliação de desempenho, mas sim do fato de terem sido eleitos democraticamente. “O mau desempenho de um presidente só pode ser julgado pelo Congresso da Nação, durante o mandato, através de um processo constitucional de julgamento político”, afirmou. Kirchner concluiu sua declaração afirmando que Milei lhe provoca “pena e vergonha alheia” e o acusou de se aliar ao que chamou de “máfia judicial” para persegui-la politicamente.

A decisão de cancelar os benefícios de Cristina Kirchner ocorre em meio a um clima político tenso na Argentina, com Milei promovendo reformas radicais e um discurso voltado ao combate de privilégios políticos. A medida contra a ex-presidente é vista como um gesto simbólico para reafirmar sua promessa de campanha de combater a corrupção e acabar com privilégios do sistema político tradicional.

No entanto, a decisão também exacerba a polarização no país, alimentando críticas de setores peronistas que acusam Milei de perseguir adversários políticos. Para aliados de Milei, a medida representa um marco no que consideram uma limpeza institucional. Já para o campo peronista, é mais um capítulo de uma guerra judicial contra figuras da esquerda argentina. (Fonte: Hora Brasília)

Despesas de pessoal do governo Lula atingem maior nível desde 2008

As despesas com pessoal do governo federal alcançaram o maior valor da série histórica do Painel Estatístico de Pessoal: R$ 382,2 bilhões nos 12 meses encerrados em outubro de 2024. O montante representa um aumento real de 8% em relação ao mesmo período de 2023, já descontada a inflação. O valor abrange gastos com servidores ativos, aposentados e pensionistas. Este salto nos gastos ocorre em um cenário de dificuldade para conter despesas públicas. Desde maio, as contas do governo têm registrado déficits primários, resultado de um desequilíbrio entre receitas e despesas, excluídos os custos com juros da dívida pública.

Segundo os dados mais recentes, o governo federal contava, em outubro, com 1,2 milhão de servidores. Deste total, 47,1% estavam na ativa, 32,9% eram aposentados, e o restante estava vinculado a regimes de pensão. Em relação ao ano anterior, as despesas por servidor aumentaram 7,7%, reflexo de reajustes e crescimento das remunerações.

O levantamento revelou ainda uma disparidade nos salários: enquanto o menor vencimento no serviço público federal era de R$ 1,5 mil, os maiores salários ultrapassavam R$ 33,7 mil. O crescimento dos gastos com pessoal preocupa especialistas e integrantes do governo. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criticou os chamados “supersalários” — remunerações que ultrapassam o teto constitucional. Em declarações recentes, Tebet classificou tais pagamentos como “ilegais e imorais” e destacou que eles representam um entrave ao equilíbrio fiscal.

Além disso, a adoção de mecanismos como o pagamento de verbas indenizatórias — conhecidas como “penduricalhos” — sem a limitação do teto constitucional tem ampliado os custos. Um projeto de lei em discussão permite a continuidade dessas práticas, reduzindo as possibilidades de economias estimadas em até R$ 4 bilhões.

Enquanto tenta controlar o aumento das despesas, o governo federal discute um reajuste de até 30% para servidores em cargos comissionados e funções gratificadas. Desde 2023, foi concedido um reajuste de 9% ao funcionalismo público, mas sem atingir os salários de ocupantes de cargos de confiança. As crescentes despesas com pessoal reforçam os desafios do governo em promover uma reforma administrativa efetiva, enquanto o déficit fiscal e o aumento histórico nos gastos se tornam pontos centrais no debate sobre o futuro da política orçamentária brasileira. (Fonte: Hora Brasília)

Banco americano rebaixa Brasil e sobe classificação das ações da Argentina

Por José Flávio Júnior
A piora do risco fiscal do Brasil levou os analistas do banco americano Morgan Stanley a rebaixarem a classificação das ações do país. O indicador passou de neutro para negativo. Segundo o relatório enviado aos clientes do banco, “as taxas de juros precisam cair no Brasil e o mercado precisa se afastar dos riscos associados à dominância fiscal”.

Os analistas também escreveram que vão “monitorar sinais de uma mudança de curso dos formuladores de políticas públicas que possam afastar o país do modelo de gastos e aumento da dívida para o de investimentos e queda nos juros”. No entanto, o tom do comunicado é mais pessimista, já que eles especulam que a situação no Brasil ainda pode piorar antes de melhorar.

Já sobre as ações de Argentina, Chile e Colômbia, o Morgan Stanley demonstrou otimismo. As classificações dos três países subiram de neutra para positiva, confirmando a tendência de melhora política na região. “Os mercados andinos são relativamente pequenos e pouco profundos, mas oferecem bom valor e baixa correlação com o resto do mundo”, diz o informativo do banco.

Na terça-feira (19), à margem da cúpula do G20, o presidente argentino Javier Milei se reuniu com a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, que destacou o “progresso impressionante” de seu governo em “estabilizar a economia e torná-la mais baseada no mercado”. Na rede social X, ela postou uma foto com Milei e disse que o FMI está “pronto para apoiar a Argentina e seu povo na construção dessas conquistas”. (Fonte: Gazeta do Povo)

Brasil vive declínio da economia e da democracia, diz Wall Street Journal: ‘República das bananas’

Em uma longa publicação veiculada pelo periódico The Wall Street Journal, a articulista Mary Anastasia O’Grady analisou as políticas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alertou sobre os riscos que elas podem trazer ao Brasil. O’Grady aponta que as ações do líder petista, tanto no âmbito interno quanto externo, estão levando o país a um “buraco cada vez mais profundo”.

O texto menciona que a democracia e a política econômica antes sólida no Brasil estão em declínio sob o governo de Lula. Entre os principais pontos criticados estão o déficit público crescente, a proposta de taxar bilionários e o histórico de corrupção associado ao Partido dos Trabalhadores (PT). A articulista sugere que as decisões de Lula externam um apego a ideias socialistas ultrapassadas, semelhantes às adotadas por regimes de inspiração corporativista centralizada. Ela o classifica como um “dinossauro da Guerra Fria”, sugerindo que sua visão está desatualizada e que seu desejo de concentração de poder pode prejudicar o país.

Mary Anastasia O’Grady também discute a postura de Lula na arena internacional, sugerindo que o Brasil sob sua liderança estaria buscando substituir os Estados Unidos como a potência dominante na América do Sul. No entanto, ela questiona se o Brasil possui o peso econômico e a autoridade moral necessários para essa ambição. A jornalista pontua ainda que o país pode estar buscando uma posição de hegemonia regional, mas sem a base sólida para sustentá-la.

O artigo não se restringe apenas ao Brasil; ele também faz um paralelo com outros países da América Latina, retratando uma suposta tendência de erosão da democracia e da economia de mercado. Um exemplo citado é o caso do México, sob a liderança da presidente Claudia Sheinbaum. A jornalista relata que, desde que assumiu o poder, Sheinbaum consolidou o controle sobre o governo, enfraquecendo a independência do Judiciário e dos órgãos reguladores, além de lidar com a expansão do crime organizado.

A matéria conclui que a América Latina, em grande parte, está abandonando o capitalismo democrático em favor de um nacionalismo autoritário, o que estaria levando a região por um caminho arriscado. O’Grady alerta que, ao abandonar a responsabilidade fiscal e adotar políticas populistas, o Brasil pode se tornar uma “república de bananas”. (Fonte: Conexão Política)

Cidade de “super-ricos” da Califórnia está falindo com políticas da esquerda

Por Isabella de Paula
Uma pequena cidade localizada em uma área nobre da Califórnia, perto de São Francisco, conhecida por seus moradores bilionários — incluindo fundadores de empresas do Vale do Silício — está perdendo sua riqueza devido a políticas de gestores democratas. Portola Valley, que já foi considerada a cidade mais rica dos EUA, atualmente abriga 4.500 pessoas e a renda média por família é de cerca de US$ 235 mil (R$ 1,3 milhão), enquanto as mansões construídas na região custam em média US$ 4 milhões (R$ 23 milhões).

Apesar das boas condições financeiras da cidade, no mês passado, os gestores alertaram os habitantes de que as reservas de caixa estavam acabando devido ao aumento de despesas vinculadas a políticas do estado democrata, como a manutenção de salário de xerife — cidades pequenas dependem do gabinete do xerife de condados adjacentes maiores para sua segurança pública — e uma política de moradia acessível do governo, que planeja construir 253 unidades habitacionais de baixa renda na área.

De acordo com o Wall Street Journal, a cidade está pagando milhões para “especialistas” avaliarem as condições de implementação da medida estadual, do governo de Gavin Newson. O democrata está pressionando a cidade a fazer o rezoneamento de terras para moradias multifamiliares e ameaçando reter subsídios federais e estaduais se ela não atender aos requisitos. Os novos gastos tem indicado que Portola Valley deve aumentar a quantidade de impostos cobrados na cidade em breve, incluindo, por exemplo, a introdução de um imposto sobre vendas de imóveis na área perto de São Francisco.

Segundo o Journal, a cidade de “super-ricos” possui cerca de US$ 1,6 milhão (R$ 9,2 milhões) em reservas gerais, mas boa parte dessa receita está comprometida com o pagamento de benefícios de aposentadoria.
O jornal New York Post informou que essa realidade também foi vista em outras cidades da Califórnia. Em 2020, 39 cidades, vilas e aldeias dos EUA declararam falência, incluindo Stockton e San Bernadino. (Fonte: Conexão Política)