No hipódromo político começou a corrida das próximas eleições

O TSE terá que definir a cota do FEFC e caberá a cada partido, mediante solicitação de uma das legendas

É Isso Aí mesmo! O tempo é curto e “eles” estão feito loucos na ansiedade de confirmarem seus nomes como candidatos nos diversos partidos. Ah sim! Alguns estão esnobando partidos e tentando confirmações solos, será que conseguirão?
Na Serra/ES não é diferente. Só que por aqui os primeiros nomes confirmados como pré-candidatos são mais conhecidos que nota dois reais…aliás, alguns não valem mais que isso, se formos analisá-los profundamente, pois seus passados políticos são mais sujos que poleiro de galinheiro.
Mas certos partidos os confirmarão como candidatos, claro, estão de “olho gordo” na grana que receberão. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já está com R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral, mais precisamente R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) — também conhecido como Fundo Eleitoral — para serem distribuídos entre os partidos políticos.
É lógico que irão se esganiçar por essa grana! cada legenda terá direito, de acordo com o artigo 16-C da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O TSE já iniciou os cálculos para saber quanto cada sigla receberá. O Diário Oficial da União (DOU), já divulgou o extrato de Termo de Execução Descentralizada (TED) em que o TSE comunicou estar pronto para receber os recursos do Fundo Eleitoral.
O passo seguinte foi justamente o repasse do dinheiro ao Tribunal, o que já foi feito. Mas têm alguns políticos agoniados querendo saber quanto receberão seus partidos e quanto caberá a eles próprios. Ufa que sufoco!
O TSE terá que definir a cota do FEFC e caberá a cada partido, mediante solicitação de uma das legendas. Aí, sim, será feita a transferência dos recursos para uma conta aberta pelo diretório nacional do respectivo partido para atender unicamente a essa finalidade. Sentiram? Não é moleza!
Eu pergunto: Será que vale mesmo a pena para conseguir uma vaguinha de vereador, por exemplo? Mas, pelo passado recente, vemos que mesmo com tantas dificuldades eles acabam enchendo suas algibeiras com muita grana. Milagre? Hummmm, sei lá!
Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a sua distribuição. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional da sigla, e precisam ser divulgados publicamente.
As verbas do FEFC que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas. Nessa hora é que eles apresentam um amontoado de contas que confundem matemáticos de todas as categorias. Bom, sempre foi assim! Será que nestas eleições será diferente? Sinceramente, eu espero que haja mais honestidade dessa vez. Afinal, o povo brasileiro está passando tanto sufoco e aprendendo, ou pelo menos acho que sim, ao ponto de ficarem os políticos com as caras envergonhadas e sejam mais honestos.
Mas o TSE já distribuiu sua cartilha que visa desestimular toda e qualquer tentativa de burlar a lei. Está lá: Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% serão distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante será distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% serão destinados aos partidos que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% serão distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes serão divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal. É uma conta muito louca e bem difícil de ser memorizada, mas muito fácil de ser embaralhada facilitando um imbróglio de sonegações. Assim eu creio! Mais pelo nosso aprendizado em todas as passadas eleições brasileiras.
E, por último, no final da cartilha, a principal advertência: As verbas do FEFC que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas. E sempre foi assim, mas tem alguns partidos que deixaram de cumprir integralmente essa determinação.
Vejam bem, o quanto alguns partidos receberão neste primeiro momento: Republicanos — antigo PRB — (R$ 104,4 milhões), PDT (R$ 99,2 milhões), PODE (R$ 88,6 milhões), PROS (R$ 44,6 milhões), Solidariedade (42,2 milhões),

Moral desta história: Seja sempre inquieto e vez por outra paciente, parece contraditório soa meio diferente, mas às vezes pisar no freio também é andar pra frente

É Isso Aí