Vereador Leandro Piquet protocola projeto de lei para combater furtos de fio de cobre em Vitória
(Foto: Assessoria de Comunicação)
O vereador Leandro Piquet (Republicanos) protocolou, nesta quinta-feira (14), seu primeiro projeto de lei que visa combater o problema de falta de luz em diversos pontos de Vitória em decorrência de furtos de fios de cobre.
Atendendo a pedidos da população, a iniciativa pretende disciplinar compra e venda do cobre, bem como o funcionamento dos estabelecimentos que comercializam esse material.
“Os locais que forem flagrados vendendo o produto sem origem comprovada podem até ser fechados pela fiscalização”.
Essa lei utiliza um dos mais modernos institutos jurídicos que é a colaboração premiada administrativa, garantindo que o receptador de material furtado sofra imediata interdição de seu estabelecimento, podendo continuar sua atividade desde que aponte quem forneceu o produto adquirido de forma ilegal.
Como o projeto não visa só a punição, mas também garante o correto exercício dessa atividade, será uma segurança para todos, inclusive para os catadores que trabalham corretamente reciclando o lixo.
A ideia é que os outros municípios da Grande Vitória abracem essa causa, para que se possa fechar o cerco contra esse crime, que provoca graves prejuízos aos cofres públicos e à segurança de toda a população.
