Não podemos viver num Estado tirânico

Algo precisa ser feito, urgentemente, para conter essa tirania megalomaníaca do STF, centrada na figura de Alexandre de Moraes ou, caso contrário, estamos correndo o sério risco de uma iminente crise institucional

A semana vem sendo devastada com a passagem de um furacão tirânico, oriundo do Poder Judiciário, onde nós, meros cidadãos, só podemos mesmo acompanhar, pelos noticiários e pelas redes sociais, as ações dilacerantes de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com um ego megalomaníaco comparável a Nero, o incendiador de Roma. Com atitudes que ferem a nossa Constituição Federal, Moraes atua soberano diante da inércia dos 81 senadores e 513 deputados, ironicamente eleitos para nos representar. Seria covardia ou medo de possíveis represálias? Diz o ditado que, quem não deve, não teme. Será isso mesmo?

Em março de 2021, vimos um grupo de 364 deputados, covardemente, optar pelo “joguem aos lobos”, quando decidiu pela condenação do colega parlamentar Daniel Silveira, por crimes não cometidos. Se exaltou? Sim, se exaltou, mas nada que o comprometesse ou o colocasse nessa perseguição cega de um ministro que deveria usar toda sua energia e atribuições em processos, de fato, mais relevantes à sociedade brasileira.

Tanto é verdade que, em entrevista a um canal de notícias no YouTube, o respeitado jurista Ives Gandra Martins, disse que, “por essas razões (medidas inconstitucionais) é que nós, doutrinadores, nós professores universitários, temos que voltar a bater, até a exaustão, naquilo que foi discutido na Constituinte. Cabe ao Poder Judiciário, o art. 92º ao 126º, ao Poder Legislativo o art. 44º ao 69º e ao Poder Executivo, o art. 76º ao 91º. O que o Judiciário não está compreendendo é que, cada poder tem que exercer sua função… Cada vez que o Judiciário entra na competência dos outros poderes, cria essa situação que acaba desmoralizando todo o sistema, desmoraliza o Poder Judiciário, que está invadindo competências e que, às vezes, precisa recuar e desmoraliza os outros dois poderes, porque os outros dois poderes demonstram fragilidade quando concordam em aceitar inconstitucionalidades…”.

Para fechar, ontem (31), o ex-ministro Marco Aurélio de Mello, se referindo ao deputado federal Daniel Silveira — que voltou a usar tornozeleira por determinação de Alexandre de Moraes — defendeu que a imposição da tornozeleira a um parlamentar deveria passar pelo plenário da Câmara. “Esse ato de constrição, repito porque é um ato de constrição, limita a liberdade de ir e vir e, a meu ver, fica submetido ao colegiado, com a palavra os pares do deputado Daniel Silveira e que eles se pronunciem de acordo com o figurino legal”.
Resumindo, algo precisa ser feito, urgentemente, para conter essa tirania megalomaníaca do STF, centrada na figura de Alexandre de Moraes ou, caso contrário, estamos correndo o sério risco de uma iminente crise institucional.