Café Coado e … um papo sobre a equidade de gênero

Sempre foi um grande desafio para as mulheres estarem nos espaços públicos ou privados

Texto: Gracimeri Gaviorno

Para enfrentar essa situação, em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) destacou, entre os seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, o de número 5 (ODS-5), destinado a promover a igualdade de gênero. O objetivo é direcionado a pôr fim a qualquer forma de discriminação contra mulheres e meninas em todo o mundo até 2030; a garantir direitos iguais aos recursos econômicos, ao acesso universal à saúde sexual e reprodutiva; a fortalecer a legislação e políticas capazes de garantir maior igualdade de gênero.
Tomamos aqui o termo igualdade de gênero por equidade de gênero. É reconhecendo as diferenças e nos apropriando do senso de justiça que conseguiremos promover reais oportunidades, capazes de nos aproximar do cumprimento do ODS-5. No Brasil e no mundo, às mulheres, foram negados muitos direitos: o direito de estudar, de ser administradora dos próprios bens, o direito de trabalhar e de escolher uma profissão, o direito de votar e de ser votada e, em muitos casos, o direito à vida plena e abundante.

O registro de casos de violência doméstica e familiar tem crescido a cada dia. Mas sabemos que os números divulgados não retratam toda a realidade. Há muitos casos de subnotificação, principalmente em relação à violência sexual. Um levantamento encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública ao Instituto de Pesquisa Datafolha, aponta que cerca de 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram violência física, psicológica ou sexual em 2020, isso sem contar a violência no trabalho.
É imprescindível o desenvolvimento de políticas públicas de cuidado, fortalecimento e desenvolvimento de autonomia da mulher. É também necessário organizar uma rede de atenção e de proteção à mulher, que seja forte e sustentável. Exatamente por isso, é muito importante a participação da mulher na política. E essa é uma das metas relacionadas no ODS-5.
As mulheres representam 53% do eleitorado, mas comandam apenas 11,8% das prefeituras no País. Dos 5.568 municípios existentes no Brasil, 662 prefeituras são dirigidas por mulheres. Destas, 264 receberam pela primeira vez o comando feminino. Palmas, no Tocantins, se destacou em 2020 por ser a única capital a ter uma Prefeita.

A violência contra as mulheres tem sido evidenciada também na política. E, talvez, seja um dos motivos de desestímulo à sua participação nos pleitos eleitorais. Nas eleições de 2020, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, declarou que houve um aumento nos ataques físicos ou morais a mulheres candidatas.
O assunto é sério e mereceu atenção da legislação brasileira. Em 2021 foi criada a Lei 14.192, que estabeleceu normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.

Embora representem a maioria nos 150 milhões do eleitorado, as mulheres ainda são minoria em cargos de representação. Nas eleições de 2020, as câmaras municipais receberam 9.277 vereadoras eleitas (16%), contra 48.265 vereadores (84%). Essa baixa representatividade leva o Brasil a ocupar a 142ª posição entre 191 nações citadas no mapa global de mulheres na política da Organização das Nações Unidas (ONU) e o 9º lugar entre 11 países da América Latina em estudo da ONU Mulheres.
No Espírito Santo, 91 vereadoras foram eleitas das 856 cadeiras nas câmaras municipais. Dos 78 municípios, apenas São Domingos do Norte e Boa Esperança elegeram prefeitas, enquanto que, no mandato anterior, o Estado registrava quatro prefeitas.
Há um grande desafio pela frente, no Espírito Santo e no Brasil: o de mobilizar mulheres e organizar uma formação política capaz de diminuir a desigualdade de gênero também na esfera eleitoral, pois muitas mulheres ainda estão fora dos espaços onde são tomadas as decisões públicas! Nessa jornada, precisamos contar com a dedicação de todos, homens e mulheres, incentivando e promovendo a participação feminina na vida política, nas associações de bairro, na composição dos conselhos consultivos e deliberativos de políticas públicas e nas candidaturas de cargos eletivos, nas esferas municipais, estaduais e federal.

Não se trata de uma guerra de sexos. Não estamos falando de mulheres ocuparem os lugares dos homens. Estamos falando de representação. As mulheres podem e devem ocupar os espaços que lhes pertencem. Para isso, são necessários o apoio e o empenho de toda a sociedade no sentido de promover a equidade na política brasileira, respeitando a singularidade humana, com ética, integridade e dignidade. Devemos estar conscientes de nossa responsabilidade social e do compromisso com a defesa da vida plena, agindo de forma transparente e impessoal, dentro dos valores que nortearam a nação brasileira!