Violência e criminalidade: Perda do “fio da meada” — Parte 6

A violência, a criminalidade, o seu avanço descontrolado em nosso Estado, como de resto no Brasil, não decorre de “geração espontânea”. Foi gestado ao longo de anos, de décadas. Há um imenso déficit social

Coluna — Café Coado, com José Nivaldo Campos Vieira

Continuemos nossa caminhada na busca da compreensão do fenômeno violência e criminalidade, tema que tira o sossego, a paz, a tranquilidade, e massacra milhares de vidas em nosso País. Tentamos focar, na sequência dos artigos, aspectos específicos em relação ao Estado do Espírito Santo. No anterior (Parte 5), destacamos efeitos sociais danosos em relação ao movimento galopante do poderoso “tear”, responsável pela fabricação do “tecido social” em função da mudança brusca da matriz econômica Capixaba.
Na década de 60, a erradicação de parte significativa da lavoura cafeeira causa severa alteração no modelo econômico do Estado do Espírito Santo, provocando migração, em massa, do campo para a cidade. Teve várias consequências, positivas e negativas. Destacamos, em relação às negativas, a de cunho social: foi responsável pelo surgimento de milhares de “fios de medas” soltos, desprendidos do pujante “tear”. O produto advindo deste, o “tecido social” produzido pelo “tear” possuía fortes componentes comprometedores. Faltavam nele muitos “fios”.

Neste capítulo, iniciemos nossa caminhada ingressando na década de 70. Brasil, País do futebol. Depois de ter vencido duas vezes a copa do mundo (1958 e 1962), em 1970, a “seleção canarinho” sagrou-se tricampeã do mundo. Tornávamos tri, feito, até então, inigualável na história das copas do mundo de futebol.

O censo de 70 indicava que a população brasileira era de 90 milhões. Como na música tema alusiva ao evento, eram “noventa milhões em ação” que impulsionaram “pra frente o Brasil” do coração de cada um. E, assim, na copa de 70, “todos juntos”, os 90 milhões de brasileiros, foram concitados a salvar (dar salvas, saudar) a “seleção” brasileira de futebol.
“De repente”, formou-se “aquela corrente pra frente”, parecendo “que todo o Brasil”, que cada um dos brasileiros, tinha se dado as mãos, formando uma corrente única, “todos ligados na mesma emoção”, todos em “um só coração”.
Com tanta energia, com tanta vontade, com tanto empenho, com tanta disposição, com tanto desejo, com tanta união, o resultado não poderia ter sido outro: ganhamos a copa do mundo. O “caneco” era nosso. Conquistamos, de forma definitiva, a taça “Jules Rimet”. Lamentavelmente não ficamos muito tempo com ela. Em 1983, foi roubada da sede da CBF. Os criminosos a derreteram, para subtrair do valoroso troféu os quase dois quilos de ouro que faziam parte da sua estrutura.

Para que a introdução acima tenha sentido, merece aqui um aclaramento. Nela, quero dizer que sim, somos capazes de (frente a um grande desafio), nos unirmos, irmanarmos, unir nossos corações, nossas emoções, nossas vontades, em prol de uma causa, quando entendemos ser ela importante.
Ora, a paz social, a segurança pública, o bem-estar social, de forma inquestionável, é uma grande causa. O desafio pelo restabelecimento da ordem pública, da paz social (restabelecimento, porque já foi assim), como já dissemos em artigo anterior, é um problema de TODOS NÓS. Agora não mais os 90 milhões da década de 70. Somos hoje mais, muitos mais, mais. Segundo projeção do IBGE, somos mais de 214 milhões.

Unamo-nos todos em prol de uma causa que é de TODOS NÓS. Enquanto ficarmos procurando UM ou ALGUNS culpados a coisa continuará complicada, e, lamentavelmente, a solução tardará, ou, virá em parte, ou não virá. Governos em todas as esferas (federal, estaduais e municipais), poderes constituídos (legislativos, executivos e judiciários), integrantes de partidos políticos (de oposição, de situação, de nem oposição e nem situação, de direita, de esquerda, de centro, ou não alinhados), igrejas (de todos os cultos e credos), sindicatos e demais entidades classistas (de todas as categorias profissionais, patronais ou laborais, públicas ou privadas), estudantes, profissionais de todas as categorias, sociedade civil organizada, sociedade civil pouco ou nada organizada, enfim, TODOS NÓS. Formemos uma grande corrente: 214 milhões em ação. Pra frente Brasil. Pela paz social. Pelo controle da violência e da criminalidade.

Retornemos ao contexto histórico, seguindo a nossa cronologia de fatos. Na década de 70, vivia-se no mundo o auge da guerra fria, sobressaltado com a exacerbação das rusgas evolvendo as duas superpotências de então (EUA e ex-URSS), e como já disse em capítulo anterior, com anúncios e arroubos de que poderiam destruir o planeta terra (uma, duas, três, … várias vezes). Tema recorrente.
Na América Latina, também em decorrência da Guerra Fria, a década de 70 é marcada por uma sequência de mudanças bruscas de governos, iniciadas, principalmente, na década de 60. Aqui faço um esclarecimento. Dependendo do enfoque ideológico de cada um (aspecto que, como já dito anteriormente, não trataremos aqui, pois nossa abordagem tem outra finalidade), as mudanças foram/são denominadas de “revoluções”, “golpes de estado”, “ditaduras”. Dentro do nosso objetivo, de forma genérica, as denominaremos de “governos de exceção”.
A Nicarágua (governada por Somoza, desde 1936) e o Paraguai (General Stroessner, desde 1954), ingressam na década de 60 com “governos de exceção”. Cuba também. O país, que já estava sob a égide de um “governo de exceção” (Fulgêncio Batista, desde 1934), é substituído por outro “governo de exceção” em 1959. Neste ano, Fidel Castro assume o poder em Cuba e o exerce até 2008, quando é substituído por seu irmão Raul Castro. Somam-se aos três, nas décadas de 60/70, outros “governos de exceção”: Brasil (1964), Bolívia (1964), Haiti (1964), República Dominicana (1965), Peru (1968), Equador (1972), Chile (1973), Uruguai (1973) Argentina (1976) e Nicarágua (1979).

Independente de ideologia ou alinhamento em relação às superpotências (se de direita, aliados, apoiados ou financiados pelos EUA; ou de esquerda, aliados, apoiados ou financiados pela extinta URSS), os “governos de exceção” tiveram pontos comuns: (i) restrições de direitos e garantias individuais, (ii) restrições de liberdades; e (iii) foram marcadas pela presença de forças militares e/ou paramilitares.
A Guerra Fria provocou no mundo (e os “governos de exceção” provocaram na América Latina de forma geral e, no Brasil, no nosso caso, de forma especial), significativas modificações de ordem sociopolítica e econômica. Aqui, no Brasil, com a edição, em 1968, do Ato Institucional nº 5, vivia-se o acirramento das ações do “governo de exceção”. Nesta época, pouco (ou nada) se tratava da questão da defesa social (e, no contexto desta, o tema segurança pública). Não constituía, de forma consistente, agenda, pauta, preocupação dos governos, e nem da sociedade em geral. O foco, nesta época era a defesa interna (segurança nacional), com a preocupação centrada no inimigo “externo” (embate ideológico).

Assim, naquele período, a preocupação era ser vítima das armas atômicas das superpotências, caso elas resolvessem detoná-las. Era também possível ser vítima em decorrências dos conflitos ideológicos que travavam as forças governamentais e os segmentos políticos que a elas se contrapunham (com perda da liberdade, perda da cidadania e condenação ao exilio, perda do direito de ir e vir, ou até, dependendo da situação, perda da vida), mas seguramente era difícil ser vítima da violência provocada pela criminalidade (urbana ou rural), pois esta era pontual, pouco, muito pouco significativa.
Sigamos agora nossa caminhada dentro do objetivo proposta na sequência de artigos. A vida continuava nas terras de Ortiz, onde parte significativa dos “noventa milhões em ação” que impulsionavam “pra frente o Brasil” na busca do título mundial de futebol, havia sido retirado do meio rural e, como “fios de meadas” desprendidos do gigantesco “tear” social, lutava, da forma como podia, para continuar vivendo, ou quem sabe, sobrevivendo. Como já dito em artigo anterior, Vila velha e Cariacica foram os municípios que mais sofreram com forte impacto de aumento expressivo da população. Na década de 50 o censo do IBGE indicava, nos dois municípios, população de 44.868 habitantes. Na década seguinte, a da erradicação do café, registraram aumento de 112% no número de habitantes, agora com 95.197 pessoas.
Já na passagem da década de 60 para a de 70, a coisa ficou “louca”. A população dos dois municípios já era de 225.164 habitantes (aumento de 502% em relação ao censo de 1950). Com o ingresso do Espírito Santo na era da industrialização (surgimento de fábricas de refrigerantes, de papel, metalurgia, siderúrgica, fortalecimento da fábrica de chocolates, são alguns exemplos), alguns postos de trabalho foram criados nos dois municípios. Com muita gente precisando de casa para morar, a indústria da construção civil também cresceu muito. Bairros com alguma infraestrutura (pouca, mas já com alguma), organizados em forma de conjuntos habitacionais foram construídos, principalmente em Vila Velha.

No clima do “vencemos a copa do México”, alguns bairros do Município Canela Verde receberam — e ainda hoje os mantêm — nomes que homenageavam o acolhedor povo mexicano, como por exemplo: Jardim Guadalajara, Jardim Colorado, Jardim Asteca, Novo México. O segmento industrial abriu espaço para os segmentos comércio e serviço. Mas também não eram suficientes para acolher todos os milhares de “fios das meadas” abandonados à própria sorte.
Ainda na década de 70, o progresso, o desenvolvimento econômico, avança na Região Metropolitana. O foco agora passa a ser o, até então, distante e pouco desenvolvido Município de Serra, no lado Norte. As poucas linhas de transporte coletivo que ligavam os municípios de Vila Velha e Cariacica só chegavam até a região da Vila Rubim, onde faziam o “ponto final”. No sentido oposto, as linhas no sentido norte/sul, se deslocavam pela Avenida Jerônimo Monteiro até a Praça Oito. Ali, faziam conversão na rua existente entre o relógio da Praça e o moderno Edifício Ruralbank, sede do pujante Banco de Crédito Agrícola do Espírito Santo, hoje Banestes, fazendo seu “ponto final” na Avenida Governador Bley, atrás dos Correios.

Assim, quem necessitasse se deslocar da Região Metropolitana no sentido norte/sul, ou vice-versa, usando o precário transporte coletivo existente, desembarcava em um dos pontos finais e seguia a pé até o outro. Como acontecido na década de 60 em relação à Vila Velha e à Cariacica, o município de Serra, até então símbolo do atraso, de característica predominantemente rural, na década de 70 é submetido, sem qualquer preocupação com o aspecto social (infraestrutura habitacional, água, luz, saneamento básico, planejamento, etc.), à forte e abrupta transformação.
Os grandes projetos na área da siderurgia, metalurgia e celulose fazem com que, de uma vez por todas, o Estado do Espírito Santo ingresse, de forma determinante, na era da industrialização, produzindo forte e significativo crescimento econômico.
Os “fios das meadas” desprendidos do “tear” em decorrência da erradicação do café ainda se concentravam, em sua imensa maioria, no lado Sul da Região Metropolitana (Vila Velha e Cariacica). Aliado à dificuldade de mobilidade, locomoção, existia outro aspecto também importante: não possuíam habilidades, pendor para o trabalho na área da construção civil. Desta forma, não atendiam à necessidade de mão de obra, que precisava ser vocacionada para atuar na área da construção civil, necessária à edificação das imensas plantas industriais dos grandes projetos.
Assim, para ocupar os milhares de postos de trabalho abertos, mais uma vez a Região Metropolitana sofre, também de forma abrupta, grande alteração, com a chegada de milhares de pessoas de outros Estados, principalmente da Região Nordeste do País, estes, retirantes da seca nordestina.
Este impacto agora vai afetar, principalmente, em um primeiro momento, o município de Serra, alguma coisa em Vitória (Região da Grande São Pedro) e, por fim, Cariacica (Região de Itanhenga). Vejamos a situação do município de Serra, e vejamos como é possível compreender a violência e a criminalidade, não como um fenômeno “natural” e, sim, social.

Mais uma vez na Região Metropolitana Capixaba, como já diversas vezes mencionadas (repetição que merece ser enfatizada, pois este aspecto traz, em si mesmo, a “gênesis” da violência e da criminalidade), sem nenhuma infraestrutura urbana, água, energia elétrica, saneamento básico, escolas, hospitais, postos de saúde, sem isso, sem aquilo, sem nada, a população de Serra que, segundo censo do IBGE, em 1950 era de 9.245 habitantes, e 1960 era de 9.192 mil habitantes (portanto, diminuiu de uma década para outra), em 1970 já registrava crescimento significativo, quase o dobro (17.286 habitantes). Pois bem, em 1980, a população de Serra já era de 82.591 habitantes.
Elevação da população do Município em números elevadíssimos. Mais de 400% em uma década. Mais de 900% em duas décadas. Tudo isso merece ser destacado com ênfase, mais uma vez, sem ter nenhuma infraestrutura para receber, para abrigar tanta gente.
Com a chegada aos milhares, os primeiros operários que passaram a desenvolver suas atividades na área da construção civil, responsáveis pela edificação das plantas dos grandes projetos, foram morar em alojamentos improvisados, construídos próximos aos canteiros de obras. Depois de instalados, vivendo em condições muito melhores em relação às suas cidades de origem (Região Nordeste, seca, fome), muitos, milhares dos que aqui chegaram, sentindo-se seguros, com empregos fixos, carteiras assinadas, trouxeram suas famílias.
E as famílias foram morar aonde, se não podiam habitar os canteiros de obras e nem existiam casas para elas? Como em Vila Velha e Cariacica, em um primeiro momento construíram, em áreas periféricas, de propriedade do Estado (formadas por mangues, várzeas, encostas), de forma improvisada, suas moradias. Posteriormente, passaram a realizar invasões em áreas particulares, remanescentes de propriedades rurais. Veja, não estamos falando da chegada de algumas pessoas. Estamos falando do aumento da população do município em mais de 80 mil pessoas, em curtíssimo espaço de tempo.

Nos primeiros anos da década de 80, concluídas as plantas dos grandes projetos, a mão de obra empregada na sua edificação não era mais necessária. A necessidade agora era de trabalhadores com capacidade profissional para atuar na área de siderurgia e metalurgia, em quantidade bem menor em relação à exigida para a construção das plantas. Aqui, na Terra de Ortiz, trabalhadores com tal capacidade inexistiam, e nem tinham sido, ao longo da década, preparados. Por exemplo, a primeira turma de técnicos em metalurgia, curso que passou a ser oferecido pela antiga ETFES (hoje Ifes), só se formou em 1981.
Assim, com as plantas prontas, os trabalhadores braçais (pedreiros, ajudantes de pedreiros, serviços gerais, etc.), não eram mais necessários e foram demitidos. E o que aconteceu? Simples. Desprendidos do “tear”, eis aqui mais uma vez o nosso poderoso “tear” movendo-se vorazmente no avanço econômico (mas ignorando, minimizando, menosprezando o social), os demitidos passaram a fazer parte, em massa, dos “fios das meadas”, abandonados à sua própria sorte.
Trabalhadores honestos, homens rudes, fortes, em sua maioria de origem nordestina, retirantes e calejados pelas secas, aqui chegaram em busca de trabalho (não para roubar, não para matar, mas para trabalhar). Inicialmente receberam trabalho. Tinham dinheiro para o sustento de suas famílias. Era o que, naquele momento, necessitavam. Não lhes foi oferecido local digno para morar, saúde, educação, saneamento básico. Mas lhes ofereciam trabalho, e pagavam-lhes um salário. Embora pouco, era o que lhes bastava.
De um momento para outro, tirou-se deles o trabalho e, assim, foi-lhes tirado o pouco que recebiam. Passaram por dificuldades. Não tinham mais o mínimo para oferecer aos seus filhos. Foram atingidos, de forma dolorosa, na sua dignidade. Forasteiros, longe de suas cidades de origem, de suas referências comunitárias, como “fios das meadas” desprendidos, foram abandonados pelo poderoso “tear”, ficaram desnorteados. Seus filhos cresceram nesta condição desumana. Os filhos dos filhos deles nasceram, cresceram, e, lamentavelmente, muitos ainda hoje nascem e crescem nesta mesma condição.
Ao movimento iniciado na década de sessenta no lado sul da Ilha de Vitória (“… cidade sol com o céu sempre azul…”, “… um sorriso de mulher”), que teve como atores milhares de “fios das meadas” desprendidos em decorrência da erradicação do café, somam-se agora outros “fios das meadas”, também aos milhares, no lado sul da mesma linda Ilha. A Região Metropolitana da Grande Vitória que, em 1950, tinha 110.931 habitantes, na década de 80 já conta com 706.273 habitantes. O que se podia esperar?
Bem, neste momento a coisa começa a complicar. Chegamos, e vamos tratar no próximo capítulo da década de 80. Década do centenário da Proclamação da República em nosso País, exaltada no refrão do samba enredo de Emílio Santiago: “Liberdade, liberdade! … Abra as asas sobre nós… E que a voz da igualdade… Seja sempre a nossa voz”.

Anos 80. Anos das lutas e conquistas das “liberdades”. No Brasil, na América Latina, no mundo. A Guerra Fria finalmente se derrete, ou quem sabe, se evapora, sem o lançamento dos artefatos nucleares. O mundo não foi destruído, uma vez sequer… Liberdade, ah! “dona” liberdade… dê a todos nós, juízo, responsabilidade, para que possamos tê-la e mantê-la em sua plenitude, e para que possamos cuidar da “guerra” provocada pela violência urbana, pela criminalidade em nosso País, em nosso Estado.
A água é a bebida melhor para nosso corpo, para nossa saúde. Os profissionais de saúde sempre nos recomendam beber diariamente uma determinada quantidade de água. Mas, beber água em excesso, muita, muita água, pode causar sérios problemas” ao nosso corpo. Até a morte.
A violência, a criminalidade, o seu avanço descontrolado em nosso Estado, como de resto no Brasil, não decorre de “geração espontânea”. Foi gestado ao longo de anos, de décadas. Há um imenso déficit social. Precisa ser resgatado, resolvido.
Sim, mais forças de segurança. Sim, mais equipamentos, câmeras e outras parafernálias tecnológicas. Sim, mais ação dos operadores do direito, com julgamentos, prisões, sanções. Mas, não ao MAIS do MESMO. Se, a estas ações não forem incorporadas outras, de cunho social (com ênfase, vontade, determinação), a coisa não andará.
Na linha das mudanças necessárias, ladeadas às ações imprescindíveis no campo dos operadores do direito, dos operadores da segurança pública, vamos caminhar na busca da “revitalização” das muitas vidas humanas “desprendidas” do “tear” social, em sua esmagadora maioria ainda com muito pouca idade, as quais, em “ruínas”, já “desabadas”, “habitam”, como zumbis, as “cracolândias”. Nesses locais passam noites e noites tendo como teto e abrigo o relento, onde, após cada uma das curtas “viagens” depois do uso do “crack”, dialogam, e se entendem. Vivem em mundos iguais. Têm algo em comum: o “nada”. “Fios das meadas” desprendidos do poderoso “tear”, em ruinas, vegetam no abandono, no descaso. A solução da violência, da criminalidade, passa, necessariamente, pelo resgate da cidadania, pelo atendimento às necessidades sociais de uma parcela significativa da sociedade, que ainda permanece como “fios das meadas” desprendida do poderoso “tear” social. Reconectemo-la. Com inserção social. Com direitos e deveres. Com liberdade e responsabilidade.
Quem sabe, quem sabe…