A Serra é mesmo a cidade que mais “investe” em educação?

Para uma educação de qualidade não basta apenas investimento, é preciso capacitar e valorizar os professores, melhorar o ambiente educativo e a manutenção do espaço físico, são algumas alternativas

Quem anda pela Serra já se deparou com algum outdoor da Prefeitura Municipal com a informação de que a Serra é a cidade que mais investe em educação. Em primeiro lugar, é necessário dizer que a educação não pode ser tratada apenas pelos números, de modo que precisamos nos socorrer da linguagem vernacular, e porque não dizer da matemática, para descobrir a diferença entre investimento e gasto.

O investimento traz sempre a ideia de retorno, ou seja, onde você investe algum recurso, espera receber algo em troca.
Já o gasto é diferente, porque não comporta a ideia de resposta. É tratado apenas como uma despesa, não há nenhuma contrapartida.

A própria Constituição Federal no seu art. 205 já traça o objetivo do investimento na educação, que é conquistar o desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A Carta Magna no seu art. 212 prevê que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Em matéria publicada no site da Prefeitura Municipal da Serra, datada de 05/01/2018, o município já dizia que aplicava na educação um percentual maior que a exigência legal. Anualmente o Brasil investe cerca de 6% do PIB em educação. O valor chega a ser maior do que a média de percentual praticado em alguns países desenvolvidos.

Para se ter uma ideia, os países asiáticos como Coreia do Sul e Japão, que apresentam rendimentos elevados em indicadores educacionais mundiais, investiram 4,5% e 3,1% do PIB, respectivamente, em 2018. Já Luxemburgo, que é referência mundial no modelo educacional, destinou, no mesmo ano de 2018, 3,6% do seu PIB para a educação.

O site diaadiaes.com.br de 03/08/2022, traz uma reportagem que nos leva a uma reflexão, mostrando que, somente em números, o valor aplicado pelo Município da Serra foi o maior do Estado para aquele ano de 2022. O motivo para a Serra ser o município que mais investe em educação não é uma escolha do seu Prefeito Municipal.

Ocorre que, a Serra vem ultrapassando o município de Vitória na arrecadação de impostos ou na participação da distribuição dos tributos. Para 2023, no ranking da participação nos tributos estaduais — IPM — a Serra aparece em primeiro lugar com 15,625%, enquanto Vitória tem 14,782%, Cariacica 7,299% e Vila Velha 5,056%.

Com mais dinheiro entrando nos cofres públicos municipais, para cumprir a regra constitucional do mínimo destinado para a educação, o Município da Serra será sempre aquele que mais “investe” em educação. Porém, se pegarmos os números de 2021, já citados no site diaadiaes.com.br, quando dividimos o investimento dos municípios por alunos, a Serra vai aparecer em 5º lugar, ficando atrás de Vitória, Vila Velha, Colatina e Aracruz.

Porém, o maior problema da educação não está no montante investido, mas nos problemas do sistema educacional defasado e suas consequências, como a baixa qualidade do ensino ofertado. O País tem a missão de qualificar os investimentos em educação voltados para os programas e políticas educacionais, visando encontrar formas de utilizar a tecnologia, a informação, os recursos materiais disponíveis, para produzir uma geração de alunos mais qualificados e preparados para enfrentar o mundo.

A maior riqueza de uma cidade é o seu povo. O povo serrano merece uma educação de qualidade, o povo serrano merece um futuro melhor.