A Semana em Brasília e no ES — Dino diz que Brasil pode rever adesão ao Tribunal Penal Internacional

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na manhã de quarta-feira (13) que o Brasil pode rever a adesão ao Tribunal Penal Internacional(TPI). A justificativa do ministro é que outras nações grandes não aderiram e, por isso, “em algum momento”, a diplomacia brasileira pode rever sua adesão à Corte, também conhecida como “Tribunal de Haia”. “O Tribunal Penal Internacional foi incorporado ao direito brasileiro, contudo muitos países do mundo, inclusive os mais poderosos do planeta, não o fizeram. O que o Lula alertou corretamente é que há um desbalanceamento em que alguns países aderiram à jurisdição do Tribunal Penal Internacional e outros não, como EUA, China e outros países importantes do mundo. Isso significa que em algum momento a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve igualdade entre as nações na aplicação deste instrumento. Foi um alerta que Lula fez e é claro que a diplomacia brasileira vai saber avaliar isso em outro momento”, disse Dino.

Durante participação na Cúpula do G20, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a um canal indiano que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, não seria preso caso viesse ao Brasil. O TPI condenou o chefe de Estado russo por crimes de guerra, portanto, todos os países signatários da Corte no chamado Estatuto de Roma devem prendê-lo caso ele esteja em seus territórios. Dino ainda afirmou que a decisão sobre aderir ao tribunal é política, sob o mesmo argumento de que alguns países aderiram ao acordo e outros não. Por fim, ele ainda pontuou que a situação que vem sendo tratada de forma hipotética, a vinda de Putin ao Brasil, não deve ocorrer.

“É uma decisão na verdade de natureza política e seria preciso que essa situação se configurasse para que houvesse uma análise sobre o cumprimento ou não desse tratado internacional à vista dessa circunstância concreta em que grandes países do planeta não aderiram à jurisdição do TPI, o que pode indicar que a revisão do estatuto de Roma seja uma medida adequada, mas seria preciso haver a situação concreta que não há e acho que dificilmente haverá”, concluiu. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

Brasileiros que se declaram de direita são o dobro dos que dizem ser de esquerda, aponta pesquisa
Por Raul Holderf Nascimento

O levantamento “A Cara da Democracia”, conduzido pelo Instituto da Democracia em agosto, aponta que 22% dos brasileiros se consideram alinhados à direita do espectro político, enquanto apenas 11% se identificam com a esquerda.
Em 2019, no primeiro ano do mandato de Jair Bolsonaro (PL), cerca de 11% dos entrevistados se consideravam de direita. O número daqueles que manifestavam alinhamento à esquerda era de 6%. Além disso, a sondagem mostra que 79% dos entrevistados são contra a legalização do aborto e 70% são contrários à descriminalização das drogas. O estudo envolveu 2,5 mil eleitores, todos entrevistados presencialmente em 167 cidades de todo o Brasil, durante os dias 22 a 29 de agosto. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um índice de confiança de 95%. (Fonte: Conexão Política)

Presidente da Câmara dos EUA pede abertura de impeachment de Joe Biden
Por Raul Holderf Nascimento

O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, informou, nesta terça-feira (12), que determinou que os Comitês da Casa abram um inquérito formal de impeachment do presidente norte-americano, Joe Biden.
A partir da medida, os poderes de investigação dos deputados serão ampliados. Os parlamentares apuram as denúncias de que o democrata teria se beneficiado em negócios conduzidos pelo filho dele, Hunter Biden, enquanto era vice-presidente.

“Nos últimos meses, republicanos descobriram sérias e críveis alegações sobre a conduta do presidente Biden. Juntas, essas alegações pintam uma imagem de cultura de corrupção”, afirmou McCarthy, em coletiva de imprensa.
Com a pauta do impeachment, McCarthy atua para evitar uma paralisação do governo democrata, uma vez que, se não aprovar a legislação do orçamento a tempo, a gestão federal pode ser forçada a travar uma série operações. (Fonte: Conexão Política)

Ranking aponta Fabiano Contarato como senador com pior avaliação no Espírito Santo

O Ranking dos Políticos, uma iniciativa da sociedade civil, lançou sua lupa sobre os representantes capixabas no Congresso Nacional, com o objetivo de avaliar e classificar o desempenho de senadores e deputados federais. O critério central para a atribuição de notas é o compromisso com a redução de privilégios, o combate ao desperdício e o enfrentamento da corrupção no poder público. As informações utilizadas para a análise são provenientes de fontes oficiais, como os sites da Câmara, do Senado e dos Tribunais de Justiça.

Nessa revisão recente, o site escrutinou a performance dos parlamentares do Espírito Santo, revelando uma panorâmica interessante. Na parte inferior da lista, encontram-se os parlamentares do PT e do PSB, com destaque negativo para os senadores Fabiano Contarato (PT), que acumulou 4,44 pontos em uma escala total de 10, e o deputado Helder Salomão (PT), obtendo a marca mais baixa entre todos os congressistas capixabas, com apenas 3,17 pontos. Também figuram na zona de baixa avaliação os deputados federais Paulo Foletto (PSB), com 3,77, e Jack Rocha (PT), que alcançou 3,62 pontos.

Por outro lado, políticos que demonstraram boa produção também ganharam destaque. O deputado Evair de Melo (PP) liderou o ranking capixaba com sólidos 8,24 pontos, seguido de perto pelos senadores Marcos do Val (Podemos), com 8,35, e Magno Malta (PL), que atingiu 8,32 pontos. Outros políticos com avaliações positivas incluem: Gilvan da Federal (PL), com 7,09, Messias Donato (Republicanos), com 6,70, Josias da Vitória (PP), que somou 6,49, Gilson Daniel (Podemos), com 5,60, Amaro Neto (Republicanos), com 5,51, e, na tábua da beirada da tabela, Victor Linhalis (Podemos), com 5,01 pontos.

Para calcular a pontuação final, o Ranking dos Políticos utiliza pesos específicos. As votações têm um peso triplo (3x), enquanto os gastos (presenças e economia de verbas) têm um peso duplo (2÷). Processos judiciais (Ficha Limpa) impactam negativamente na nota final. Outros fatores também podem somar ou subtrair pontos. A fórmula utilizada para calcular a nota final é [(V x 3)+(G/3)]/4 + P + OT, onde V representa as votações, G representa os gastos, P é relacionado aos processos judiciais e OT abrange outros fatores. No geral, o Espírito Santo conta com 13 parlamentares em Brasília — três senadores e dez deputados.

Sob governo Lula, 7 de setembro esvaziado em Brasília custou mais de R$ 3 milhões
Por Raul Holderf Nascimento

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembolsou cerca de R$ 3 milhões na contratação da empresa que realizou a montagem e organização do desfile do 7 de Setembro. O montante é mais que o dobro do gasto por Jair Bolsonaro (PL) em seu primeiro ano de mandato.
A empresa vencedora da licitação, inclusive, é a mesma que realizou o primeiro desfile cívico-militar de Bolsonaro, em 2019. Ainda assim, os gastos foram maiores, resultando em R$ 1,8 milhão a mais do que quatro anos atrás.

Neste ano, a empresa M.M Faleiros Montagens e Eventos receberá R$3,1 milhões pela organização do tradicional evento de feriado de 7 de Setembro. Em 2019, a licitante venceu o pregão organizado pelo governo Bolsonaro por R$ 971.500 mil, que, corrigidos pelo índice IPCA, equivalem a R$1,2 milhão atualmente.
Sob Lula, o desfile cívico do Dia da Independência foi marcado por esvaziamento de público. Essa diminuição na presença contrasta com anos anteriores, incluindo o período da gestão Bolsonaro, quando as cerimônias atraíram multidões à Esplanada dos Ministérios. (Fonte: Conexão Política)

Após polêmicas protagonizadas por Lula, Dilma se reúne com ditador e emite afirmações sobre o Brics
Por Marcos Rocha

O interesse internacional pelo Brics está em constante crescimento, e agora o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, voltou a expressar seu desejo de fazer parte do grupo, que atualmente é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
No domingo (10), Maduro compartilhou nas redes sociais fotos de seu encontro com a ex-presidente do Brasil e presidente do Banco do Brics, Dilma Rousseff. Na legenda, ele afirmou que a Venezuela fará parte do bloco “mais cedo ou mais tarde”.

Em agosto, Maduro havia dito que a Venezuela havia oficialmente solicitado a adesão ao Brics. Entretanto, na última reunião do grupo realizada no final de agosto, outros países, como Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e Irã, foram admitidos, enquanto a Venezuela não foi incluída.
Maduro também destacou em sua publicação com Dilma que considera a ex-presidente brasileira como uma “aliada” e expressou sua “grande admiração” pelo processo geopolítico que levou o Brics a ganhar relevância internacional. (Fonte: Conexão Política)

Governo Lula deu cargo a filho de G. Dias um mês após o 8 de Janeiro

Filho do general Gonçalves Dias (G. Dias), investigado por omissão no 8 de Janeiro, Gabriel Lopes Gonçalves Dias, de 38 anos, foi nomeado para cargo comissionado no governo Lula um mês após as depredações. A nomeação para cargo de chefia no Ministério dos Portos e Aeroportos foi assinada em 8 de fevereiro pelo ministro Márcio França.

Como servidor do governo Lula, Gonçalves Dias, o filho, tem recebido remuneração mensal de R$ 11,3 mil, acrescida de uma verba indenizatória de R$ 658. Atualmente, ele comanda a Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do ministério.

Na época da nomeação, Gonçalves Dias, o pai, ainda comandava o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. E já era acusado pela oposição de ter permitido a entrada de invasores no Palácio do Planalto. Lula decidiu exonerá-lo em abril, após a divulgação de imagens do circuito interno de segurança. Como mostrou a coluna, os próprios chefes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) desconfiaram da equipe de G. Dias, dada a facilidade com que vândalos entraram no Planalto.

Advogado petista
Em diálogos no celular de G. Dias, Gabriel aparece como articulador para tentar melhorar a situação do ex-GSI na CPMI do 8 de Janeiro. Em uma das mensagens, G. Dias afirma que seu filho aproveitaria uma visita do presidente da comissão, deputado Arthur Maia, ao Ministério dos Portos e Aeroportos, para tentar abordá-lo.

A revelação foi feita por G. Dias ao advogado João Paulo Cunha, ex-deputado filiado ao PT e condenado no âmbito do Mensalão. O petista é um dos encarregados da defesa do ex-GSI de Lula. Antes de ocupar o cargo no governo, Gabriel Dias havia atuado no gabinete do ex-deputado federal Danilo Cabral e como assessor técnico na presidência da Câmara dos Deputados. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

Kim Jong-Un diz que está junto com Putin “na luta contra o imperialismo”
Por Isabella de Paula

O ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-Un, chegou à Rússia nesta semana e teve o seu primeiro encontro com o chefe do Kremlin, Vladimir Putin, nesta quarta-feira (13), no Centro Espacial russo de Vostochny. Durante a reunião, que teve duração de aproximadamente uma hora e meia, o líder norte-coreano reafirmou seu apoio a Moscou na “luta sagrada para proteger sua soberania e segurança” no conflito contra a Ucrânia. Além disso, Kim disse que os países são parceiros no “combate ao imperialismo”, garantindo que Pyongyang apoia “todas as decisões” de Putin.

Segundo a agência Interfax, após o encontro presencial, os líderes participarão de um almoço oferecido pelo líder russo em homenagem ao seu convidado. Kim viajou para a Rússia com uma delegação que inclui os ministros da Defesa e das Relações Exteriores, além de altos funcionários militares, incluindo o diretor do Departamento Industrial de Munições e também o secretário de Ciência e Educação do Comitê Central do Partido dos Trabalhadores, que está ligado ao programa espacial norte-coreano.
Do lado russo, participaram na reunião os Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, respectivamente Sergei Lavrov e Sergei Shoigu. O último encontro entre os líderes ocorreu em 2019, na Rússia.

Pouco antes da reunião, Putin explicou à imprensa que escolheu o cosmódromo de Vostochny para a reunião porque o líder norte-coreano “tem um grande interesse em foguetes”. A agenda da reunião incluiu relações e cooperação bilaterais, laços comerciais e econômicos, bem como intercâmbios culturais, assuntos internacionais e regionais, entre outros temas descritos como “sensíveis” pelo Kremlin. (Fonte: Gazeta do Povo)