O que esperar da reforma de Giorgia Meloni

A ministra das Reformas Institucionais, Elisabetta Casellati, considera o texto como a “reforma das reformas”

Projeto
Um grande problema na Itália é a instabilidade política, provada nos últimos anos pelas conturbações no governo de Giuseppe Conte, a ascensão do banqueiro Mario Draghi ao Executivo para exercer um governo de união nacional, sem receber um voto sequer, e com Sergio Mattarella, cansado com seus 82 anos de idade e sete de mandato, ter que aceitar ser reconduzido à presidência visando evitar uma crise. Meloni juntou uma delegação para apresentar uma solução, mudando partes da constituição do país.
Uma das principais partes diz respeito à superação do atual sistema eleitoral, com eleição direta para Primeiro-Ministro em um só turno, para mandato de cinco anos. Até o momento, o Presidente dá a tarefa — geralmente ao líder do partido com mais deputados — de negociar com o Parlamento e formar um governo, prerrogativa que ele perderia mesmo com a queda do premiê.

Seria implementado o sistema eleitoral majoritário, com um bônus nacional de 55%, o que garantiria essa porcentagem de cadeiras ao governante, dificultando que grandes coligações sejam realizadas e pautas precisem de muito tempo de discussão no Congresso.

No novo arranjo, em caso de demissão ou derrubada do Chefe de Governo, o Presidente entregaria o dever de construir uma nova administração ao próprio Primeiro-Ministro caído ou a outro parlamentar eleito e ligado a ele, o artigo funciona como método de permanência da legislatura e evita idas precoces às urnas.
O Chefe de Estado, ente mais prejudicado com as alterações, ainda perderia o poder de nomear senadores para mandatos vitalícios, que são no máximo cinco consecutivos.

Antecedentes
Não é a primeira vez que reformas constitucionais são feitas na nação, retificadas em referendo, como em 2022, ocasião em que junto com as eleições foram decididas mudanças nas funções do judiciário.
Foram reduzidos os números de deputados, de 630 para 400 e de senadores, de 315 para 200 em 2020, algo que prejudicou o Brasil, já que agora as vagas reservadas aos latino-americanos são ocupadas majoritariamente por argentinos.

Após enfrentar derrota por 59% dos votos na proposta que reduzia papéis do Senado — e salário dos senadores — encerrando o bicameralismo igualitário, o esquerdista Matteo Renzi renunciou ao cargo máximo.

Silvio Berlusconi conseguiu dar mais poder às regiões (equivalentes aos estados brasileiros) em 2001, porém a população não aprovou mais medidas de descentralização de poder em 2006, o que causaria a transformação de um Estado Unitário para uma República Federal, e também encerraria o bicameralismo paritário, com a Câmara dos Deputados cuidando de política externa, defesa e imigração, e o novo Senado Federal dos assuntos internos.
O referendo mais relevante na história da Itália ocorreu em 1946, quando a república venceu a monarquia por 54%, num processo que se cogita fraudes.

Resultados
De boas intenções o inferno está cheio, e esse texto piora a situação, afinal os poderes executivos estariam concentrados em uma só figura, coisa que os pais da Constituição tentaram impedir, mesmo com seus exageros e criando um sistema que se torna, por vezes, ingovernável.

Legado
O sonho de qualquer estadista é ser lembrado por gerações, e Giorgia Meloni anseia ser a mãe da maior alteração na estrutura estatal desde o fim da Segunda Guerra Mundial, que fez surgir a Constituição de 1948 em vigor até hoje. O movimento é arriscado para alguém que é a líder mais popular da Europa e cujo partido, Fratelli d’Italia, mantém 30% de aprovação, próximo aos 26% dos votos que conquistaram.