Como funciona o Poder Executivo na Suíça?

A Suíça, conhecida por sua estabilidade política e equilíbrio, possui um sistema político único que combina democracia direta, neutralidade geopolítica e federalismo

A Suíça, conhecida por sua estabilidade política e equilíbrio, possui um sistema político único que combina democracia direta, neutralidade geopolítica e federalismo. No coração desse conjunto está o Conselho Federal, o órgão máximo do poder executivo suíço.

História
O Conselho Federal foi instituído pela Constituição Federal de 1848 como a “autoridade executiva e diretora suprema da Confederação”. Quando a Constituição foi escrita, a democracia constitucional ainda estava em sua infância, e os pais fundadores da Suíça tinham poucos exemplos a seguir. Embora tenham se inspirado fortemente na Constituição dos Estados Unidos para a organização do estado federal como um todo, optaram pelo sistema colegiado em vez do sistema presidencial para o ramo executivo do governo (sistema diretorial). Isso acomodou a longa tradição do governo de corpos coletivos na Suíça.

Sob o Antigo Regime, os cantões da Velha Confederação Suíça eram governados por conselhos de cidadãos preeminentes desde tempos imemoriais, e a posterior República Helvética (com seu Diretório equivalente), bem como os cantões que se deram constituições liberais desde a década de 1830, também tiveram boas experiências com esse modo de governança. Hoje, apenas três outros estados, Bósnia e Herzegovina, Andorra e San Marino, têm chefes de estado coletivos em vez de unitários.

No entanto, o sistema de governo colegiado encontrou ampla adoção nas democracias modernas na forma de governo de gabinete com responsabilidade coletiva. A disposição constitucional de 1848 que prevê o Conselho Federal permaneceu inalterada até hoje, mesmo que a sociedade suíça tenha mudado profundamente desde então.

Funcionamento
O Conselho Federal, que atua como gabinete federal da Confederação Suíça, é composto por sete membros que coletivamente exercem as funções de chefe de estado e governo da Suíça. Desde o período pós-Segunda Guerra Mundial, o Conselho Federal é, por convenção, um governo de grande coalizão permanente, composto por representantes dos principais partidos e regiões linguísticas do país. Embora o Conselho Federal como um todo seja responsável pela liderança da administração federal da Suíça, cada Conselheiro dirige um dos sete departamentos executivos federais.

O Presidente da Confederação Suíça preside o concelho, mas não exerce autoridade particular; ao contrário, a posição é uma de primus interpares e roda entre os sete Conselheiros anualmente. O Conselho Federal é eleito como um corpo pelos 246 membros da Assembleia Federal da Suíça para um mandato de quatro anos após cada eleição parlamentar federal, sem a possibilidade de revogação ou voto de desconfiança. Os titulares não têm limitação de mandato e, por convenção, quase sempre são reeleitos; a maioria serve cerca de oito a 12 anos no cargo.