Relações Internacionais

O modelo de Liechtenstein

Preso entre Áustria e Suíça, o país de 237km² e 39.584 habitantes funciona de forma peculiar

História
Em 23 de janeiro de 1719, Carlos VI, Sacro Imperador Romano-Germânico, elevou o território recém-formado à dignidade de Fürstentum (‘principado’) com o nome de “Liechtenstein”, unindo Vaduz e Schellenberg. Nesta data, Liechtenstein tornou-se um Estado-membro soberano do Sacro Império Romano-Germânico. No início do século XIX, as Guerras Napoleônicas na Europa resultaram no controle efetivo da França sobre o Sacro Império Romano-Germânico, após a derrota esmagadora em Austerlitz por Napoleão em 1805. Em 1806, o imperador Francisco II abdicou e dissolveu o Sacro Império Romano-Germânico, encerrando mais de 960 anos de governo feudal. Napoleão reorganizou grande parte do Império na Confederação do Reno, dissolvendo as instituições históricas imperiais, legais e políticas.

O Estado deixou de dever uma obrigação a qualquer senhor feudal além das suas fronteiras. As publicações modernas geralmente atribuem a soberania do Liechtenstein a esses eventos. Seu príncipe deixou de dever uma obrigação a qualquer suserano.

A partir de 25 de julho de 1806, quando a Confederação do Reno foi fundada, o Príncipe de Liechtenstein foi um membro, na verdade, um vassalo de sua hegemonia, chamado protetor, o imperador francês Napoleão I, até a dissolução da confederação em 19 de outubro de 1813. Logo depois, o Liechtenstein se juntou à Confederação Germânica (20 de junho de 1815 — 23 de agosto de 1866), que foi presidida pelo Imperador da Áustria. Em 1818, o príncipe João I concedeu ao território uma constituição limitada. No mesmo ano, o príncipe Aloys tornou-se o primeiro membro da Casa de Liechtenstein a colocar os pés no principado que tinha o seu nome.

Funcionamento
O Liechtenstein tem um sistema político complexo, que combina elementos de monarquia absoluta, democracia representativa e democracia direta. O monarca mantém amplos poderes executivos e legislativos, e desempenha um papel ativo no dia a dia da política do país, e sobre todos os três ramos do governo.

Democracia representativa e democracia direta coexistem em que o parlamento eleito promulga legislação, e também os eleitores podem propor e promulgar leis e emendas constitucionais independentemente da legislatura. No entanto, como acontece com as leis aprovadas pelo legislativo, estas podem ser vetadas pelo monarca. O príncipe reinante é o chefe de Estado e representa o Liechtenstein em suas relações diplomáticas.

A atual Constituição do Liechtenstein foi adotada em março de 2003, alterando a constituição de 1921, dando ao príncipe amplos poderes de veto e a capacidade de demitir o governo e governar por decreto de emergência, e mantendo o papel ativo príncipe no processo legislativo. A população aprovou as mudanças e o príncipe reinante Hans Adam II, no seu livro de ideologia libertária O Estado no Terceiro Milênio, define o aparato estatal de sua nação como uma aliança entre povo e casa principesca.

Erik Zannon

Erik Zannon

Erik Zannon Graduando em Relações Internacionais, quinto período, Multivix

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