A Semana em Brasília e no ES — Lula atualiza valores do auxílio-reclusão

Por Raul Holderf Nascimento
O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou o reajuste nos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o piso estabelecido, fixado em R$ 1.412,00, alinha-se ao salário mínimo definido para 2024.
Este valor passa a ser referência não apenas para o salário mínimo, mas também para diversos benefícios do INSS, incluindo o auxílio-reclusão. Destinado aos dependentes do segurado do INSS em situação de baixa renda e cumprindo pena em regime fechado, o auxílio-reclusão agora se equipara ao piso de R$ 1.412,00.
Da mesma forma, o reajuste para outros benefícios também se baseia neste novo patamar, contemplando o auxílio de amparo social ao idoso e à pessoa com deficiência, benefícios de prestação continuada como aposentadorias, auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte, além das aposentadorias dos aeronautas e da pensão especial destinada às vítimas da síndrome de talidomida.

Entretanto, para benefícios que ultrapassam o piso do INSS, o reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023, que acumulou uma elevação de 3,71% entre janeiro e dezembro do ano passado. Para ser mais claro, segurados com renda acima do salário mínimo verão seus benefícios crescerem em 3,71%, enquanto aqueles que recebem abaixo do piso nacional experimentarão um reajuste mais substancial, atingindo 6,97%, em comparação com o ano anterior, quando o salário mínimo era de R$ 1.320.

Os depósitos referentes a janeiro serão efetuados de 25 de janeiro a 7 de fevereiro para beneficiários que recebem até um salário mínimo. Já para aqueles com renda mensal superior ao piso nacional, os pagamentos reajustados entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro. Com a confirmação do índice de reajuste, o teto do INSS experimentará um incremento significativo de R$ 278,52, elevando-se dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024. (Fonte: Conexão Política)

Milei faz forte discurso, ataca socialismo e diz que capitalismo é a única ferramenta para acabar com a miséria

O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou que o capitalismo de livre comércio como sistema econômico é a “única ferramenta” que o mundo tem “para acabar com a fome, a pobreza e a miséria”. As declarações foram feitas nesta quarta-feira (17) durante discurso no 54º Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Em sua fala, o líder argentino defendeu a liberdade econômica e criticou o conceito de justiça social. Disse que a esquerda “ataca o capitalismo” ao falar em “questões de moralidade” e definir o sistema econômico global como injusto. “Dizem que o capitalismo é ruim porque é individualista e o coletivismo é bom porque é altruísta — mas, claro, com o dinheiro dos outros”, criticou.
Sobre o conceito de justiça social, Milei disse que o princípio se tornou “uma tendência” no mundo e fez parte dos discursos políticos da Argentina por oito anos, nos governos de Cristina Kirchner e Alberto Fernández. Segundo Milei, o problema está no fato de que a justiça social “não é justa” e não contribui para o bem-estar geral, em sua avaliação.

Muito pelo contrário, é uma ideia intrinsecamente injusta porque é violenta. É uma injustiça porque o Estado é financiado por meio de impostos e os impostos são coletados coercitivamente. Ou alguém aqui pode dizer que paga voluntariamente? [Isso] significa que o Estado é financiado por meio da coerção. Quanto maior a carga fiscal, maior é a coerção e menor a liberdade”, afirmou.

Milei também disse que o Ocidente “está em perigo” com a existência de uma visão de mundo que “conduz ao socialismo e, consequentemente, à pobreza”. Segundo o presidente argentino, os principais líderes abdicaram do “modelo de liberdade” em prol do coletivismo. “Estamos aqui para dizer que as experiências coletivistas nunca são soluções para os problemas que afetam as cidades do mundo”, afirmou. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

Governo Lula suspende isenção fiscal que Bolsonaro deu às igrejas

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu uma decisão do governo Jair Bolsonaro (PL) que isentava igrejas do pagamento de impostos e contribuições sociais sobre pagamentos a pastores. Com a decisão de Barreirinhas, as igrejas e instituições vocacionais devem voltar a pagar os valores, que passam a ser considerados remuneração direta. A medida adotada no governo Bolsonaro considerava remuneração apenas parte dos pagamentos sobre aulas ou atividades laborais.
A medida do governo Bolsonaro havia sido oficializada a duas semanas do início das eleições, em gesto para os evangélicos, público-alvo da campanha. A decisão de Barreirinhas é do dia 15 de janeiro e foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta (17). O ato que ampliava a isenção está sob análise do Tribunal de Contas da União. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

Justiça determina retirada de vídeo que mostra filho do ministro Benedito Gonçalves usando roupas de grife

Imagens foram gravadas nos Países Baixos e viralizaram na internet
Por Raul Holderf Nascimento

A juíza Flávia Babu Capanema Tancredo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a retirada da internet de um vídeo que se tornou viral, com milhões de visualizações, comentários e compartilhamentos. As informações são de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
Trata-se de uma filmagem que mostra o filho do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator da ação que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Na ocasião, Felipe Gonçalves e sua família caminhavam por ruas holandesas com roupas de grife, até o momento de ser abordado por um influenciador digital.

De maneira aparente, o diálogo entre eles parece ser pacífico, sem nenhum tipo de escárnio ou ataques pessoais, apenas retratando produtos de valor, como relógios, bolsas, entre outros itens. Ainda assim, conforme a juíza, o vídeo resultou em objetivar e ridicularizar o filho do magistrado, além de pretender atingir terceiros, no caso, o filho de Benedito. (Fonte: Conexão Política)

Marco Aurélio se manifesta após Lewandowski ser oficializado ministro da Justiça

Por Raul Holderf Nascimento
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, expressou críticas à nomeação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmando que representa um cenário de desordem no Brasil. A decisão de Lula em oficializar a escolha do magistrado para integrar o governo foi anunciada no último dia 11.
Em entrevista ao site Poder360, também no mesmo dia, Marco Aurélio manifestou sua discordância com a substituição de Flávio Dino, que assumirá uma posição no Supremo Tribunal Federal. O ex-ministro enfatizou que a trajetória deveria ser inversa, indo do Ministério da Justiça para o Supremo, ao invés do caminho escolhido por Lula.

O caminho deve ser inverso — do Ministério da Justiça para o Supremo”, criticou o ex-ministro do STF. “Um ministro aposentado ser auxiliar do presidente da República, demissível a qualquer momento? Isso não passa pela minha cabeça. Mas, paciência, é o Brasil desarrumado”, declarou Marco Aurélio.

Mello ocupou uma vaga no STF a partir de 1990, indicado pelo então presidente Fernando Collor de Melo, enquanto Lewandowski ingressou na Suprema Corte em 2006, por indicação de Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois foram colegas por aproximadamente 15 anos, até a aposentadoria de Marco Aurélio em 2021. (Fonte: Conexão Política)

Pressão, críticas e cobranças: ativistas e representantes indígenas querem medidas efetivas do governo Lula em Terra Yanomami

Por Raul Holderf Nascimento
O ativista Daniel Munduruku não poupou críticas ao Ministério dos Povos Indígenas, desencadeando um debate sobre a efetividade das ações da pasta. Além dele, outros líderes indígenas se uniram ao coro, compartilhando a opinião de que é imperativo intensificar os esforços em prol das comunidades indígenas no País, especialmente em torno da Terra Yanomami.

Munduruku expressou suas preocupações em uma publicação em sua conta no antigo Twitter (X), no qual destacou a criação de um ministério ‘cirandeiro’ como uma reprodução da ‘política do pão e circo’. Ele apontou a presença excessiva de festividades e viagens internacionais, contrastando com a falta de ações concretas.
O coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Kleber Karipuna, endossou essas críticas, concordando que o Ministério poderia ter feito mais. Karipuna destacou a escassez de demarcações de novas terras, totalizando apenas oito. No entanto, ele entende que o orçamento da pasta era limitado e que muitas ações na terra ianomâmi não dependiam exclusivamente da atuação da ministra Sônia Guajajara.

Esperávamos maior consistência na desintrusão dos invasores e em outras políticas públicas para o povo ianomâmi. Claro que houve muitas sequelas do governo anterior, mas almejamos melhores resultados agora. Houve avanços nos últimos seis anos, mas poderia ser muito mais”, declarou Karipuna.

Entidades de defesa dos indígenas, como o Instituto Socioambiental (ISA), também externaram a falta de articulação do governo Lula. Estêvão Senra, pesquisador do ISA, avalia que uma mobilização organizada poderia acelerar a melhora na situação.
Carla Lins Yanomami, presidente da AMYK, pontuou as dificuldades enfrentadas pelo povo yanomami. “O povo yanomami está com dificuldade de retomar a vida como era antes, de plantar os alimentos tradicionais, caçar e pescar. O que o povo quer é recuperar a sua autonomia, usar seus próprios recursos e cuidar da terra, como faziam os antepassados”, declarou. (Fonte: Conexão Política)

FBI procura brasileira Patrícia Lélis por acusações de golpe contra estrangeiros nos EUA

Por Marcos Rocha
Nos Estados Unidos, as autoridades judiciais do país prosseguiram com as acusações contra Patrícia Lélis, uma influenciadora brasileira que promove pautas de esquerda na internet e agora responde a um processo por se passar falsamente por advogada de imigração e aplicar golpes superiores a US$ 700 mil (R$ 3,4 milhões na cotação atual).

Segundo a acusação, Lélis oferecia serviços ilegais para auxiliar clientes estrangeiros na obtenção de vistos E-2 e EB-5 nos EUA, que conferem residência permanente legal e a possibilidade de obter a cidadania americana. No Brasil, esse crime é conhecido como estelionato e está previsto no artigo 171 do Código Penal.
Uma das acusações específicas alega que, em setembro de 2021, Lélis enviou um contrato a uma vítima para obter assistência na obtenção de vistos EB-5. Ela teria recebido dois pagamentos iniciais totalizando mais de US$ 135 mil, alegando que o dinheiro seria destinado a um projeto imobiliário no Texas qualificado para o programa EB-5. No entanto, as autoridades afirmam que o dinheiro foi direcionado para a conta bancária pessoal de Lélis.

De acordo com a acusação, para encobrir o esquema e angariar mais dinheiro, a brasileira fornecia às vítimas um número de processo falso que a identificava como advogada. Além disso, ela é acusada de falsificar formulários de imigração dos EUA, forjar assinaturas múltiplas e criar recibos falsos de um “projeto de investimento” no estado do Texas.

Patrícia Lélis agora enfrenta acusações de fraude eletrônica, transações monetárias ilegais e roubo de identidade agravado. Em caso de condenação por fraude eletrônica, sua pena total pode ultrapassar 32 anos de cadeia. O FBI está procurando Patrícia Lélis e incentiva qualquer pessoa com informações sobre seu paradeiro a entrar em contato com o escritório em Washington pelo telefone (202) 278-2000 ou a linha de denúncias do FBI pelo telefone 1-800-CALL-FBI (1-800-225-5324). As informações também podem ser enviadas on-line através do formulário eletrônico de denúncias do FBI no site https://tips.fbi.gov/home. (Fonte: Conexão Política)