O que Fundão pode esperar da Cesan?

Mudanças bruscas no meio ambiente ocorrem pelas ações diretas do homem ou por acontecimentos naturais. Dentre elas, podemos citar como principais poluições como atmosférica, do solo, sonora e visual e, por último, a que considero a pior: a poluição das águas, provocada pontualmente pela falta de investimentos no Saneamento Básico, que traz uma série de prejuízos para o País e a população, em especial, a mais vulnerável.
Segundo o Instituto Trata Brasil, em 2021, ainda no governo de Jair Bolsonaro, o Brasil investiu mais de 17,33 bilhões de reais em saneamento básico, no entanto, ainda temos quase 100 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada e à coleta de esgoto. Por anos, agredimos nossos espelhos d’água como rios, mares, lagoas, nascentes entre outros. Resíduos domésticos e industriais são despejados em nosso meio ambiente sem nenhuma interferência do poder público.

Aqui, no Espírito Santo, somos obrigados a pagar caro pelo ‘desserviço’ prestado pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) que, estrategicamente, terceiriza o serviço de coleta e de destino apropriado ao esgoto da população dos municípios onde tem contrato, tentando se isentar de suas obrigações contratuais.

Na Serra, a concessionária — que tem o Estado como acionista controlador — possui 21 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e apenas a de Manguinhos opera em conformidade com os padrões de tratamento determinados nas normas legais. As outras 20, não possuem a eficiência necessária, inclusive, pasmem, existem ETEs no município em que o esgoto sai mais sujo do que entra, ou seja, o tratamento está tão saturado, tão obsoleto e inadequado, que as estações de tratamento estão sujando o esgoto e lançando essas águas contaminadas nos mananciais, rios e lagoas do município, sem nenhuma previsão a médio prazo de melhoria.

Para se ter uma ideia da gravidade, são lançados, diariamente, na natureza, cerca de 40 milhões de litros de esgoto com tratamento precário somente no município da Serra e isso é o suficiente para a população de Fundão ficar atenta, uma vez que a concessionária estatal já adquiriu a área para a construção da ETE, popularmente conhecida como “penicão”. Certamente, Fundão será mais um berçário de mosquitos e lançador de odores.

Procurado pela reportagem do Fatos & Notícias, o ativista ambiental Eraylton Moreschi, presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, explicou, por telefone, que, na quinta-feira passada (22), presenciou mais um transbordo duplo de esgoto na estação elevatória da companhia na Ilha do Boi, diretamente para as águas da Baía das Tartarugas e garantiu que a Cesan não investe, mas gosta de receber.

A Cesan não investe na modernização de seu sistema que é obsoleta e ultrapassada, não faz atualização e muito menos dá manutenção preventiva adequada, ou seja, gosta mesmo é de receber, não faz questão nenhuma de investir em serviços de qualidade para a sociedade capixaba. Posso dizer, com toda propriedade, que o maior poluidor dos espelhos d’água capixaba chama-se Cesan”, denuncia o ambientalista.

Vejam, somente no ano passado a Secretaria de Meio Ambiente da Serra multou a Cesan e a empresa terceirizada, Ambiental Serra, em quase R$ 10 milhões. Todavia, a Cesan não paga e a terceirizada recorre à justiça comum. Inúmeras denúncias são feitas aos órgãos de controle, porém sem nenhuma ação efetiva.
Portanto, faço aqui um alerta à população de Fundão para exigir mais empenho dos poderes Executivo e Legislativo do município, uma vez que, pela ineficiência e falta de uma fiscalização punitiva, as coisas tendem a se agravar.

Chamo atenção da população e autoridades do município fundãoense que, assim como em outros municípios capixabas, não podemos esperar nada diferente, tendo em vista que, estrategicamente, o contrato com a Cesan teria sido apresentado aos vereadores nos acréscimos do segundo tempo. Isso é um complicador pois, sem o devido conhecimento técnico e, muito menos, tempo para consultar profissionais da área, o contrato teria sido assinado, colocando os munícipes numa verdadeira teia contratual.

Como estamos em ano eleitoral, procuramos alguns pré-candidatos a prefeito pelo município de Fundão a se manifestarem diante de tal problema com o seguinte questionamento: ‘A Cesan é uma companhia que já provou ser incapaz de cumprir com os seus deveres, sendo uma grande poluidora dos espelhos d’água capixabas. A partir dessa constatação, quais ações seriam tomadas pelo senhor(a) para que não ocorra o mesmo no município de Fundão, caso seja eleito(a) ou reeleito?’. Até o fechamento da matéria apenas a pré-candidata pelo Partido Liberal (PL), Suzana Guimarães, respondeu ao questionamento.

O PL, através do nosso presidente Jair Bolsonaro, nos ensinou o que é gestão pública. Entendo que é obrigação do município fiscalizar e cobrar o cumprimento de todos os contratos. O contrato com a Cesan é de 30 anos e já se passaram alguns anos. Quando as partes cumprem as cláusulas quem ganha é a população. Atualmente, Fundão só tem 5% do esgoto com destinação adequada, o resto é despejado nos rios Reis Magos e Fundão. Chamo atenção da Câmara de Vereadores que precisa ter uma participação mais efetiva nesse processo”, destaca Suzana.