A Semana no Brasil e no Mundo — Nikolas Ferreira é indicado para assumir a Comissão de Educação; governo Lula protesta

Nomes ligados ao Planalto chegaram a promover uma rebelião interna nesta quarta (6)

Por Raul Holderf Nascimento

O Partido Liberal definiu que o deputado federal Nikolas Ferreira (MG) presidirá a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada durante uma reunião de líderes do partido nesta quarta-feira (6) conforme apurado por pelo Conexão Política.
A escolha, como já esperada, gerou desconforto entre os deputados ligados ao governo Lula, levando líderes da base aliada a retirar suas nomeações e buscar o adiamento da sessão que instalaria o colegiado. Embora Nikolas não tenha se candidatado inicialmente para o cargo, ele integrou a comissão no ano passado e foi convencido a aceitar a presidência.
Diante da rebelião na base governista, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), sinalizou que poderia instalar as comissões apenas em junho caso os parlamentares não chegassem a um consenso. Após muita discussão, o Planalto prosseguiu uma costura para indicar a vice-presidência da comissão de Educação.

Por sua vez, o PL deve ficar com o mesmo cargo na comissão de Saúde, que será comandada pelo petista Dr. Fabrício (PI). Na mesma reunião de líderes, a sigla também escolheu a direitista Caroline De Toni (RS) para a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa.

O deputado Alberto Fraga (DF) assumirá o comando da comissão de Segurança Pública, enquanto Antônio Carlos Rodrigues (SP) foi escolhido para presidir o colegiado que discutirá pautas relacionadas aos Esportes.
Já para a comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, o PL escolheu o Pastor Eurico (PE), conhecido por ter relatado o projeto que proíbe o casamento homoafetivo. (Fonte: Conexão Política)

Deputados do ES decidem soltar Capitão Assumção, preso por descumprir medidas cautelares do STF

O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL), em sessão realizada na manhã de quarta-feira (6). A decisão foi tomada por 24 votos a favor da revogação e 4 votos contra.
O parlamentar é acusado de participação em atos antidemocráticos, envolvimento em esquema de fake news e ataques a ministros do STF. Assumção está preso após descumprir medidas cautelares do Supremo Tribunal Federal (STF).

A sessão começou às 9h e contou com a presença de todos os 29 parlamentares da Casa. O presidente, deputado Marcelo Santos (Podemos), abriu os trabalhos reforçando o pedido para que os colegas dessem o seu voto com “responsabilidade, serenidade, independência, compromisso com a democracia e ao estado democrático de direito”.

Na sequência, o relator Lucas Scaramussa (Podemos) fez a leitura do relatório e passou a palavra para o advogado do deputado Capitão Assumção, Fernando Dilen, que teve 15 minutos para fazer uma sustentação oral. A fala voltou para o relator da Comissão Especial, que votou pela revogação da prisão do Deputado Assumção, considerando que a Procuradoria Geral da República já havia se manifestado contra a prisão e alegando a falta de contemporaneidade dos fatos imputados ao parlamentar.

Os fatos imputados ao Deputado Capitão Assumção são de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, e a decretação da prisão ocorreu em fevereiro de 2024. Nessa casa de leis o deputado vem desde o início da atual legislatura em comportamento que não parece desobedecer a determinação do STF”, afirmou o relator.

Os sete deputados membros da Comissão Especial criada para análise do caso votaram acompanharam na íntegra o relatório apresentado com o voto de revogação da prisão. Após o parecer se apresentado e aprovado pela comissão, o presidente da Ales colocou a decisão em votação plenária e os parlamentares restantes puderam votar ‘sim’ ou ‘não’ sobre a revogação da prisão. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

Bolsonaro é ovacionado por multidão de apoiadores em recepção à feira agro no RS

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi calorosamente recebido por seus apoiadores durante sua visita à Expodireto Cotrijal, feira de agronegócio realizada em Não-Me-Toque (RS) nesta terça-feira (5 de março de 2024). Acompanhado pelo deputado federal tenente-coronel Zucco (PL-RS), Bolsonaro foi aclamado por seus simpatizantes, que lotaram o local do evento e o chamaram de “mito”.

Durante sua passagem pelo espaço da feira, o ex-presidente percorreu a área em cima de uma caminhonete. Em um momento especial, Bolsonaro levantou um menino nos braços e o colocou sobre seus ombros, demonstrando a proximidade e interação com seus apoiadores. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

Nunes Marques nega pedido para libertar todos os presos do 8 de janeiro

O ministro Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou um requerimento de soltura abrangendo os detidos pelos eventos ocorridos em 8 de janeiro. Marques aderiu à interpretação do STF de que não se pode deferir habeas corpus que vá de encontro à decisão de outro ministro da Corte.

O pedido foi apresentado pelo Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano Sustentável. Além da liberação de todos os presos, com a substituição por medidas cautelares, o instituto também solicitou que as ações fossem para a Justiça Federal.

Nunes Marques, contudo, ressaltou que o STF tem uma jurisprudência de não analisar habeas corpus apresentado “contra decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal ou contra acórdão de quaisquer das turmas ou do plenário desta Suprema Corte”. O ministro não chegou a analisar o mérito da questão, ou seja, se as prisões são justas ou não. O relator dos inquéritos e ações penais do 8 de janeiro é o ministro Alexandre de Moraes. No início de janeiro, cerca de 70 pessoas continuavam presas por relação com os atos. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

Maduro tira do ar canal de TV pública alemã após reportagens sobre corrupção na Venezuela

O ministro da Comunicação e Informação do governo venezuelano, Freddy Ñáñez, anunciou na segunda-feira o cancelamento da transmissão de sinal do canal alemão Deustche Welle de todas as empresas de serviços a cabo do país, acusando a estação de televisão de “difusão de conteúdo e promoção de propaganda de ódio” contra a nação.

A medida teve efeito imediato. Poucos dias antes, a emissora de televisão estatal alemã havia postado alguns conteúdos nas redes sociais, nos quais reproduzia informações atribuídas à Transparência Internacional, que colocava a Venezuela como o segundo país mais corrupto do mundo.

A Venezuela é um Estado mafioso”, afirma o jornalista Ernesto Fuenmayor na reportagem, um vídeo de apenas dois minutos e sem aprofundamento jornalístico, mais no estilo de um youtuber do que de um repórter. O vídeo faz alusão à existência do Cartel dos Sóis, como “uma rede criminosa de tráfico de cocaína e ouro” estruturada por “oficiais militares de alto escalão e políticos influentes”, que, ao negociar com as necessidades da população, “ganhou muito dinheiro”, em um contexto em que a Justiça está a favor do governo.

O que se afirma nessa reportagem replica e inclui parte das acusações que setores da oposição venezuelana e alguns da comunidade internacional, como o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, fizeram contra o governo de Maduro ao longo dos anos. Os dados são intercalados com imagens contínuas do próprio presidente venezuelano. Mais tarde, em seu programa de televisão, o próprio Maduro comentou a decisão tomada por seu Gabinete, acusando a estação de TV de ser “nazista”.
“Eles e outros meios de comunicação internacionais têm uma campanha contra a Venezuela, querem fazer parecer que tudo de ruim no mundo está aqui, querem me manchar, atacar o país. Devemos estar vigilantes”.

Essa não é a primeira vez que o governo venezuelano tem diferenças irremediáveis com a transmissão de certas notícias internacionais e conteúdo editorial. Estações como a CNN em espanhol, ou a RCN colombiana e a Caracol Radio, geralmente críticas ao chavismo, também foram expulsas do país há alguns anos.

Sem imprensa livre, há uma ditadura”, diz um post da Associação Nacional de Jornalistas da Venezuela em suas redes sociais, protestando contra a medida. “A censura é outro ataque à liberdade de expressão”.

Nos últimos anos, o governo de Maduro vem endurecendo sua política contra a mídia autônoma ou crítica. Somente em um ano, 78 estações de rádio do país foram fechadas em 2022. De acordo com a ONG Espacio Público, entre 2003 e 2022, um total de 285 foram fechadas. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

Ex-usuário de drogas relata abuso sexual do padre Júlio Lancellotti em casa paroquial, diz site

Um ex-usuário de drogas denunciou ao vereador Rubinho Nunes (União Brasil) abusos sexuais alegadamente cometidos pelo padre Júlio Lancellotti durante dois anos na casa paroquial da Paróquia São Miguel Arcanjo, no centro de São Paulo. O depoimento foi prestado à Cúria Metropolitana nesta segunda-feira, 4, e a identidade do homem é mantida em sigilo.

Os vereadores terão acesso ao depoimento completo na terça-feira 5, em uma reunião privada para discutir a possível instalação da CPI das ONGs da Cracolândia, na qual o sacerdote poderia ser ouvido devido ao seu envolvimento anterior com as ONGs. O presidente da Câmara, Milton Leite, planeja exibir vídeos que fundamentaram a investigação na Arquidiocese de São Paulo e no Ministério Público, onde a veracidade foi confirmada por perícias distintas. (Fonte: Terra Brasil Notícias)