Ananindeua qualifica educadores sobre proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes

Além de Ananindeua, educadores de Belém, Soure e Salvaterra já passaram pela formação que busca qualificar profissionais da rede pública em todo o Pará

Por Fernanda Cavalcante

Para debater sobre o papel da escola e dos educadores quanto a garantia de direitos de crianças e adolescentes e também, qualificar os educadores da rede estadual de ensino quanto ao guia “Violência sexual contra crianças e adolescentes — uma discussão no espaço escolar”, lançado em maio pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), por meio da Assessoria de Convivência Educacional (ACE), reuniu diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, psicólogos, assistentes sociais, técnicos de apoio pedagógico (TAPs), professores e assistentes administrativos das Diretorias Regionais de Ensino (DREs) Ananindeua 1, 2 e 3, para a formação “A escola como rede de proteção: responsabilidade na garantia de direitos de crianças e adolescentes”. Cerca de 80 profissionais participaram da qualificação que ocorreu na Usina da Paz do Icuí-Guajará, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB), no dia 21 de novembro.

Saber como agir em um caso de violência e abuso sexual em qualquer ambiente, é muito importante. A partir do momento em que o estudante fala que é vítima de violência, como proceder? O que fazer? Como fazer? Então esse guia vem exatamente para cobrir essa lacuna que poucas pessoas têm orientação. Esse guia diz de um embasamento legal e técnico de como encaminhar. Não cabe à educação ficar procurando quem é o culpado, quem é o agressor, quem deixa de ser. Ouviu, registra e faz o encaminhamento”, afirmou Mário Augusto Almeida, coordenador da Assessoria de Convivência Educacional (ACE) e diretor de Diversidade e Inclusão (DDI) da Seduc.

A assistente social da Assessoria de Convivência Educacional (ACE), Elisângela Costa, explica que a iniciativa é fundamental para que a rede estadual de ensino esteja alinhada.

Nessa formação vamos falar sobre a Instrução Normativa 145/2024 que vem normatizando como deve ser a intervenção dessas unidades escolares diante de casos de crianças e/ou adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência. A Instrução Normativa é mais abrangente do que o guia, pois engloba todos os tipos de violência e não só a violência sexual. Essa qualificação é fundamental para os servidores, não só das DREs aqui de Ananindeua, mas de todo o Pará”, disse.

Fonte: Agência Pará